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27.3.08

DITADURA DE 1964/85: FRACASSO E IGNOMÍNIA

Celso Lungaretti (*)

Ao completarem-se 44 anos da quebra da normalidade institucional no Brasil, mergulhando o País nas trevas e na barbárie durante duas décadas, é oportuno evocarmos o que realmente foi essa ditadura, defendida hoje com tamanha desfaçatez pelos culpados inúteis e com tanta ingenuidade pelos inocentes úteis.

Como frisou a bela canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, cabe a nós, sobreviventes do pesadelo, o papel de sentinelas do corpo e do sacrifício dos nossos irmãos que já se foram, assegurando-nos de que a memória não morra – mas, pelo contrário, sirva de vacina contra novos surtos da infestação virulenta do totalitarismo.

Nessa efeméride negativa, o primeiro ponto a destacar é que a quartelada de 1964 foi o coroamento de uma longa série de articulações e tentativas golpistas, nada tendo de espontâneo nem sendo decorrente de situações conjunturais; estas foram apenas pretextos, não causa.

Há controvérsias sobre se a articulação da UDN com setores das Forças Armadas para derrubar o presidente Getúlio em 1954 desembocaria numa ditadura, caso o suicídio e a carta de Vargas não tivessem virado o jogo. Mas, é incontestável que a ultra-direita vinha há muito tempo tentando usurpar o poder.

Em novembro/1955, uma conspiração de políticos udenistas e militares extremistas tentou contestar o triunfo eleitoral de Juscelino Kubitscheck, mas foi derrotada graças, principalmente, à posição legalista que Teixeira Lott, o ministro da Guerra, assumiu. Um dos golpistas presos: o então tenente-coronel Golbery do Couto e Silva, que viria a ser o formulador da doutrina de Segurança Nacional e eminência parda do ditador Geisel.

Em fevereiro de 1956, duas semanas após a posse de JK, os militares já se insubordinavam contra o governo constitucional, na revolta de Jacareacanga.

Os oficiais da FAB repetiram a dose em outubro de 1959, com a também fracassada revolta de Aragarças.

E, em agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart e iniciaram, juntamente com os conspiradores civis, a constituição de um governo ilegítimo, só voltando atrás diante da resistência do governador Leonel Brizola (RS) e do apoio por ele recebido do comandante do III Exército, gerando a ameaça de uma guerra civil.

Apesar das bravatas de Luiz Carlos Prestes e dos chamados grupos dos 11 brizolistas, inexistia em 1964 uma possibilidade real de revolução socialista. Não houve o alegado "contragolpe preventivo", mas, pura e simplesmente, um golpe para usurpação do poder, meticulosamente tramado e executado com apoio dos EUA. Derrubou-se um governo democraticamente constituído, fechou-se o Congresso Nacional, cassaram-se mandatos legítimos, extinguiram-se entidades da sociedade civil, prenderam-se e barbarizaram-se cidadãos.

A esquerda só voltou para valer às ruas em 1968, mas as manifestações de massa foram respondidas com o uso cada vez mais brutal da força, por parte de instâncias da ditadura e dos efetivos paramilitares que atuavam sem freios de nenhuma espécie, promovendo atentados e intimidações.

Até que, com a edição do dantesco AI-5 (que fez do Legislativo e o Judiciário Poderes-fantoches do Executivo, suprimindo os mais elementares direitos dos cidadãos), em dezembro de 1968, a resistência pacífica se tornou inviável. Foi quando a vanguarda armada, insignificante até então, ascendeu ao primeiro plano, acolhendo os militantes que antes se dedicavam aos movimentos de massa.

As organizações guerrilheiras conseguiram surpreender a ditadura no 1º semestre de 1969, mas já no 2º semestre as Forças Armadas começaram a levar vantagem no plano militar, introduzindo novos métodos repressivos e maximizando a prática da tortura, a partir de lições recebidas de oficiais estadunidenses.

Em 1970 os militares assumiram a dianteira também no plano político, aproveitando o boom econômico e a euforia da conquista do tricampeonato mundial de futebol, que lhes trouxeram o apoio da classe média.

Nos anos seguintes, com a guerrilha nos estertores, as Forças Armadas partiram para o extermínio sistemático dos militantes, que, mesmo quando capturados com vida, eram friamente executados.

A Casa da Morte de Petrópolis (RJ) e o assassinato sistemáticos dos combatentes do Araguaia estão entre as páginas mais vergonhosas da História brasileira – daí a obstinação dos carrascos envergonhados em darem sumiço nos restos mortais de suas vítimas, acrescentando ao genocídio a ocultação de cadáveres.

O milagre brasileiro, fruto da reorganização econômica empreendida pelos ministros Roberto Campos e Octávio Gouveia de Bulhões, bem como de uma enxurrada de investimentos estadunidenses em 1970 (quando aqui entraram tantos dólares quanto nos 10 anos anteriores somados), teve vida curta e em 1974 a maré já virou, ficando muitas contas para as gerações seguintes pagarem.

As ciências, as artes e o pensamento eram cerceados por meio de censura, perseguições policiais e administrativas, pressões políticas e econômicas, bem como dos atentados e espancamentos praticados pelos grupos paramilitares consentidos pela ditadura.

Corrupção, havia tanta quanto agora, mas a imprensa era impedida de noticiar o que acontecia, p. ex., nos projetos faraônicos como a Transamazônica, Ferrovia do Aço, Itaipu e Paulipetro (muitos dos quais malograram).

A arrogância e impunidade com que agiam as forças de segurança causou muitas vítimas inocentes, como o motorista baleado em 1969 apenas por estar passando em alta velocidade diante de um quartel, na madrugada paulistana (o comandante da unidade ainda elogiou o recruta assassino, por ter cumprido fielmente as ordens recebidas!).

Longe de garantirem a segurança da população, os integrantes dos efetivos policiais chegavam até a acumpliciar-se com traficantes, executando seus rivais a pretexto de justiçar bandidos (Esquadrões da Morte).

O aparato repressivo criado para combater a guerrilha propiciava a seus integrantes uma situação privilegiadíssima. Não só recebiam dos empresários extremistas vultosas recompensas por cada "subversivo" preso ou morto, como se apossavam de tudo que encontravam de valor com os militantes. Acostumaram-se a um padrão de vida muito superior ao que sua remuneração normal lhes proporcionaria.

Daí terem resistido encarniçadamente à disposição do ditador Geisel, de desmontar essa engrenagem de terrorismo de estado, no momento em que ela se tornou desnecessária. Mataram pessoas inofensivas como Vladimir Herzog, promoveram atentados contra pessoas e instituições (inclusive o do Riocentro, que, se não tivesse falhado, provocaria um morticínio em larga escala) e chegaram a conspirar contra o próprio Geisel, que foi obrigado a destituir sucessivamente o comandante do II Exército e o ministro do Exército.

A ditadura terminou melancolicamente em 1985, com a economia marcando passo e os cidadãos cada vez mais avessos ao autoritarismo sufocante. Seu último espasmo foi frustrar a vontade popular, negando aos brasileiros o direito de elegerem livremente o presidente da República, ao conseguir evitar a aprovação da emenda das diretas-já.

· Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista, escritor e ex-preso político. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

23.3.08

SOBRE HISTORIADORES E ARAPONGAS

O episódio algoz e vítima, que vem provocando uma discussão tensa desde o dia 12, trouxe à tona acontecimentos dolorosos, mas serviu também para aclarar o papel hoje desempenhado pela grande imprensa e por um de seus expoentes mais destacados.

As máscaras foram arrancadas e os leitores, perplexos, vão se dando conta de que formam opinião a partir de informações distorcidas, altamente manipuladas, enquanto os defensores da verdade não encontram tribuna, não têm verdadeiro direito de resposta nem espaço para apresentar o outro lado.

Tudo começou quando o jornalista e historiador Elio Gaspari publicou em sua coluna na Folha de S. Paulo, O Globo e outros jornais uma diatribe contra a União (“Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968”), por ter decidido pagar ao suposto algoz Diógenes Carvalho de Oliveira uma indenização duas vezes maior do que a outorgada à sua suposta vítima Orlando Lovecchio Filho.

Como o primeiro era um militante da Resistência à ditadura e o segundo, o cidadão que perdera a perna no atentado supostamente por ele cometido, o assunto logo transbordou do circuito habitual do Gaspari para outros jornais, revistas semanais, sites de extrema-direita e correntes de e-mails neo-integralistas.

Desde então, as refutações têm sido sempre ignoradas ou relegadas à seção de cartas (cortadas até se tornarem anódinas, publicadas com imenso atraso, etc.), enquanto os espaços nobres servem para repercutir o texto de Gaspari ou trazer-lhe acréscimos, na vã tentativa de respaldar suas afirmações indefensáveis.

Tanto a Folha quanto Gaspari chegaram a reconhecer que, dos quatro militantes apontados levianamente como autores do atentado ao consulado estadunidense em 1969, Dulce Maia era inocente e havia sido por eles caluniada.

Mas, nem mesmo o depoimento do único participante ainda vivo desse atentado obteve o merecido destaque, apesar de provocar uma verdadeira reviravolta no caso: Sérgio Ferro, admitiu sua culpa e seus remorsos, mas desmentiu a participação de Diógenes de Carvalho e Dulce Maia, além de esclarecer que se tratou de uma ação da ALN e não (como Gaspari afirmara) da VPR.

Outra informação importantíssima que a grande imprensa escamoteou de seus leitores: Ferro foi acionado na Justiça por Lovecchio e obteve ganho de causa graças aos relatórios médicos que apresentou como prova. O primeiro dá conta de que o ferimento de Lovecchio era grave, mas existia possibilidade de recuperação. Depois, o socorro a Lovecchio foi interrompido pelo Deops, que quis interrogá-lo, provavelmente para saber se ele era vítima do atentado ou um participante azarado. Quando os policiais afinal o liberaram, sua perna já havia gangrenado e teve de ser amputada (2º relatório).

Ora, se o algoz não era algoz, então o texto inteiro do Gaspari perdia o gancho e desabava, bem como as matérias caudatárias publicadas pela Veja e Época. O que fizeram os veículos, face à evidência de haverem informado mal seus leitores, além de caluniarem dois cidadãos e acusarem falsamente a VPR? Deram desmentido com o mesmo destaque? Nem remotamente.

A consciência da vulnerabilidade de sua posição aos olhos dos (poucos) cidadãos bem informados fez Gaspari voltar ao assunto na sua coluna dominical de 25/03. E o fez recorrendo às informações que, desde o início, foram a viga-mestra de suas perorações fantasiosas: os famigerados inquéritos inquéritos policiais-militares da ditadura.

Como um mero araponga, ele se pôs a revolver o lixo ensanguentado da ditadura, dando grande importância ao fato de que havia congruência entre os depoimentos extorquidos dos torturados e omitindo que os torturadores forçavam todos os presos a coonestarem a versão oficial, a síntese elaborada pelos serviços de Inteligência das Forças Armadas, para que o resultado final tivesse alguma verossimilhança.

Se fosse, como pretende, um verdadeiro historiador, saberia que os militantes eram coagidos a admitir os maiores absurdos nas instalações militares e, depois, encaminhados a delegacias civis onde deveriam repetir, sem torturas, as mesmas afirmações. Os que, pelo contrário, desmentiam tudo, eram recambiados aos quartéis e novamente submetidos a sevícias brutais, até se conformarem em obedecer ao script.

Destrambelhado, Gaspari ousou até fazer novo ataque a Dulce Maia, a quem pedira humildes desculpas no domingo anterior. Que credibilidade espera ter, agindo com tanta incoerência?

A última intervenção de Gaspari no debate foi, de longe, a mais desastrosa. Colocou-o ao lado dos torturadores, defendendo o entulho autoritário. Se a inicial arranhou sua imagem de historiador, a derradeira disse muito sobre suas verdadeiras devoções.

O que, aliás, já se suspeitava: não é qualquer cidadão que desfruta de tal confiança de personagens como Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, a ponto de ser por eles escolhido para repassar ao respeitável público suas desculpas esfarrapadas pelo papel histórico que desempenharam, como protagonistas do arbítrio.

O entulho autoritário - Se esse episódio deplorável serviu de algo, foi para comprovar, definitivamente, que o entulho autoritário deve ficar no lugar a que pertence: a lata de lixo da História.

Um regime de exceção utilizou práticas hediondas para investigar a ação dos resistentes que a ele se opunham e os inquéritos assim produzidos serviram para condenar patriotas, heróis e mártires em tribunais militares, com oficiais das Forças Armadas fazendo as vezes de jurados, o que atropelava flagrantemente o direito de defesa.

O quadro era tão kafkiano que, num julgamento em que fui réu, o advogado de ofício designado para um companheiro apresentou-se completamente embriagado e começou sua peroração não falando coisa com coisa. O juiz auditor o expulsou da sala e mandou que outro advogado de ofício improvisasse a defesa, imediatamente, mal tendo tempo para ler os autos. O julgamento prosseguiu.

A Lei da Anistia de 1979 sustou os efeitos concretos desses julgamentos e as ações seguintes do Estado brasileiro, como a constituição das comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, evidenciaram que os antes tidos como criminosos passaram a ser considerados, oficialmente, vítimas.

Enfim, os IPMs foram, tão-somente, a versão que um inimigo apresentava do outro, para dar aparência de legalidade ao que não passava de arbitrariedade, sem compromisso nenhum com a verdade e a justiça.

Qual a credibilidade de um regime que fez afixarem-se em logradouros públicos do País inteiro, em meados de 1969, cartazes me acusando de “terrorista assassino” que teria “roubado e assassinado vários pais de família”, embora eu fosse um dirigente e nunca um homem de ação?

Mas, para aqueles militares, a verdade não existia em si. Só lhes interessava a verdade operacional, as versões mais adequadas a seus objetivos na guerra psicológica que travavam.

Passadas quatro décadas, essas versões unilaterais, fantasiosas e espúrias infestam a internet, chegando até a impregnar textos jornalísticos – por má fé dos seus autores ou por preguiça de profissionais que preferem colher subsídios nos sites de busca do que nos arquivos de seus próprios veículos, acabando por comer na mão dos Brilhantes Ustras da vida.

Então, é mais do que tempo da imprensa se compenetrar que, sem uma sentença lavrada por um tribunal na vigência plena do estado de direito, ninguém pode ser apontado taxativamente nos textos jornalísticos como “terrorista” ou autor de tais ou quais crimes com motivação política.

Os repórteres, comentaristas, articulistas e editorialistas que agirem de outra forma, estarão coonestando a prática de torturas e os julgamentos realizados por tribunais de exceção.

E, já que nada do que Gaspari contrapôs pode ser aceito pelos homens decentes que não aceitam mancomunar-se com práticas hediondas, subsiste o fato de que uma versão distorcida e panfletária do episódio teve enorme destaque editorial e, conseqüentemente, ampla repercussão, enquanto as informações que repuseram a verdade dos fatos ficaram, quando muito, jogadas na seção de cartas.

Que cada um tire suas conclusões acerca dessa praga que cada vez mais se alastra pela imprensa brasileira: a burla do direito de resposta e a tendenciosidade no tratamento editorial, não se expondo convenientemente o outro lado ou omitindo-o por completo.

18.3.08

O HISTORIADOR TRAPALHÃO E O XÍS DA QUESTÃO

No último dia 12, o jornalista e historiador Elio Gaspari publicou em sua coluna na Folha de S. Paulo e outros jornais uma diatribe contra a União, por ter decidido pagar a um suposto algoz uma indenização duas vezes maior do que a outorgada à sua suposta vítima.

Como o primeiro era um militante da Resistência à ditadura e o segundo, a vítima do atentado supostamente por ele cometido, o assunto logo transbordou do circuito habitual do Gaspari para outros jornais, revistas semanais, sites de extrema-direita e correntes de e-mails neo-integralistas.

Na madrugada do próprio dia 12, já enviei uma nota à seção de cartas da Folha, contestando Gaspari. E, no dia seguinte, coloquei no ar em meu blog e enviei aos sites que me publicam e à minha rede de amigos o artigo O Gaspari de 2008 também não é mais o de 1968, afirmando, basicamente, que:

1) tudo indicava que, em suas alegações sobre o atentado à embaixada dos EUA em 1968, Gaspari havia se baseado em versões militares;

2) os inquéritos policiais-militares da ditadura militar jamais poderiam respaldar acusações contra quem quer que seja, pois estavam contaminados pela prática generalizada da tortura;

3) além disto, como os torturados freqüentemente admitiam o que os torturadores pensavam ser verdade, as ações da Resistência quase sempre eram relatadas nos IPMs com um número de participantes superior ao real, evidenciando que, além de inaceitáveis para as pessoas civilizadas, essas versões militares eram altamente fantasiosas e inconfiáveis.

Enquanto o panfleto de Gaspari era alegremente encampado pela grande imprensa, meu alerta ficou confinado à internet. Nem mesmo a Folha respeitou meu direito de apresentar o outro lado da questão, só publicando uma versão expurgada e reescrita (sem meu consentimento) da minha carta no dia 17.

O desfecho do caso foi exemplar.

O historiador Gaspari afirmara: “O atentado foi conduzido por Diógenes Carvalho Oliveira e pelos arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada”.

A primeira a protestar foi Dulce Maia, provando que não participara de atentado nenhum. A Folha e Gaspari tiveram de dar a mão à palmatória, admitindo o erro e se desculpando.

Depois, Sérgio Ferro esclareceu que, dos quatro apontados por Gaspari, só ele e Levèvre eram realmente autores do atentado: “O Sr. Diogenes Carvalho de Oliveira e a Sra. Dulce Maia não participaram desta ação, a qual foi executada por Rodrigo Lefèvre, por ‘Marquinhos’ (não conheço seu nome, foi assassinado pela repressão pouco depois) e por mim”.

Outra bobagem de Gaspari foi se referir a “um atentado contra o consulado americano, praticado por terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária”. Sérgio Ferro colocou os pingos nos ii: “... a ação (...) me foi proposta pela direção da ALN. e não pela VPR”.

Ou seja, de cinco imputações de Gaspari, duas estavam corretas e três erradas, inclusive a principal delas, ao satanizar Diógenes de Carvalho. O algoz não era algoz, afinal.

Resta saber se foi apenas um momento infeliz ou se o índice habitual de acertos dos livros de Gaspari sobre os anos de chumbo é de 40%...

Uma omissão significativa – Quanto à vítima, o arquiteto Orlando Lovecchio Filho, que perdeu a perna e teve de colocar uma prótese em razão de haver sido involuntariamente atingido pela explosão da bomba, Ferro também levanta uma questão importante, ao se referir aos “dois laudos médicos que seus advogados anexaram ao processo que moveram contra mim (a justiça se pronunciou a meu favor em duas instancias)”. Leiam com atenção:

“No primeiro, feito quando o Sr Orlando Lovecchio Filho deu entrada no Hospital para tratar seus ferimentos, a cura parece possível. Entretanto ele não pôde receber então tratamentos, pois foi levado para o Deops. Não sei o que passou durante seu interrogatório. Quando pôde ser enfim tratado, o segundo laudo, feito então, declara que sua perna havia gangrenado, tornando a amputação inevitável. Sem que eu negue minha responsabilidade quanto a seu ferimento – o que pesa em mim ha 40 anos – penso que sua amputação o faz também vitima do poder de então”.

Ou seja, enquanto o Deops decidia se Lovecchio era um transeunte que passava pelo local ou um dos autores do atentado (atingido pela própria bomba), a sua perna gangrenou. É lamentável que ele jogue toda a culpa e dirija todo seu rancor contra o lado mais fraco e omita a responsabilidade dos responsáveis pelo estado de exceção que originava prisões, torturas, mortes e, também, iniciativas insensatas das vítimas do arbítrio.

Paulo Abrão Pires Jr., presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, também soltou nota sobre o caso, explicando que esse colegiado negou o benefício ao arquiteto por não haver “dispositivo normativo na Lei da Anistia que preveja a reparação para o Sr. Orlando Lovecchio”.

Mesmo assim, este conseguiu noutra instância o que buscava: “o Congresso brasileiro aprovou legislação específica e individual ao Sr. Orlando Lovecchio instituindo a sua atual aposentadoria (Lei 10.923/2004). Lei esta que beneficia unicamente a ele, criando regime jurídico exclusivo a ele e indisponível para esta Comissão. A produção de tal Lei constitui nova prova da ausência de omissão estatal em relação a sua situação concreta”.

Se Lovecchio, ao invés de se voltar contra Sérgio Ferro e os resistentes que enfrentavam um estado ditatorial em condições de extrema desigualdade de forças, tivesse argüido a responsabilidade das autoridades policiais que lhe recusaram tratamento médico imediato, talvez houvesse conquistado uma pensão mais vultosa. Ironias do destino.

O entulho autoritário – Enfim, esse episódio acabou servindo para comprovar, definitivamente, que o entulho autoritário deve ficar no lugar a que pertence: a lata de lixo da História.

Um regime de exceção utilizou práticas hediondas para investigar a ação dos resistentes que a ele se opunham e os inquéritos assim produzidos serviram para condenar patriotas, heróis e mártires em tribunais militares, com oficiais das Forças Armadas fazendo as vezes de jurados, o que atropelava flagrantemente o direito de defesa.

O quadro era tão kafkiano que, num julgamento em que fui réu, o advogado de ofício designado para um companheiro apresentou-se completamente embriagado e começou sua peroração não falando coisa com coisa. O juiz auditor o expulsou da sala e mandou que outro advogado de ofício improvisasse a defesa, imediatamente, mal tendo tempo para ler os autos. O julgamento prosseguiu.

A Lei da Anistia de 1979 sustou os efeitos concretos desses julgamentos e as ações seguintes do Estado brasileiro, como a constituição das comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, evidenciaram que os antes tidos como criminosos passaram a ser considerados, oficialmente, vítimas.

Enfim, os IPMs foram, tão-somente, a versão que um inimigo apresentava do outro, para dar aparência de legalidade ao que não passava de arbitrariedade, sem compromisso nenhum com a verdade e a justiça.

Qual a credibilidade de um regime que fez afixarem-se em logradouros públicos do País inteiro, em meados de 1969, cartazes me acusando de “terrorista assassino” que teria “roubado e assassinado vários pais de família”, embora eu fosse um dirigente e nunca um homem de ação?

Mas, para aqueles militares, a verdade não existia em si. Só lhes interessava a verdade operacional, as versões mais adequadas a seus objetivos na guerra psicológica que travavam.

Passadas quatro décadas, essas versões unilaterais, fantasiosas e espúrias infestam a internet, chegando até a impregnar textos jornalísticos – por má fé dos seus autores ou por preguiça de profissionais que preferem colher subsídios nos sites de busca do que nos arquivos de seus próprios veículos, acabando por comer na mão dos Brilhantes Ustras da vida.

Então, é mais do que tempo da imprensa se compenetrar que, sem uma sentença lavrada por um tribunal na vigência plena do estado de direito, ninguém pode ser apontado taxativamente nos textos jornalísticos como “terrorista” ou autor de tais ou quais crimes com motivação política.

Os repórteres, comentaristas, articulistas e editorialistas que agirem de outra forma, estarão coonestando a prática de torturas e os julgamentos realizados por tribunais de exceção.

13.3.08

O GASPARI DE 2008 TAMBÉM NÃO É MAIS O DE 1968

A direita brasileira não se notabiliza por produzir quadros intelectualmente brilhantes (os Robertos Campos são raros!). Quem melhor a serve, defendendo o status quo com argumentos menos primários, costumam ser pessoas formadas pela esquerda que, em qualquer ponto da trajetória, passam a remar a favor da corrente.

O exemplo mais conspícuo é o do jornalista e político Carlos Lacerda, o corvo de todas as conspirações golpistas em meados do século passado. Por mais que desprezemos o uso que fazia de seus dons, é impossível deixarmos de admirar a agilidade mental que lhe permitiu enriquecer o anedotário político com réplicas devastadoras, que mandavam à lona os adversários.

A melhor delas, na minha opinião, foi a resposta que deu a um jornalista francês. Depois de ver concretizada a tão sonhada quartelada (e antes de perceber que os militares não haviam tirado as castanhas do fogo em benefício do seu projeto pessoal de chegar à Presidência sem votos, preferindo reservar o poder para si próprios), Lacerda saiu a propagandear pelo mundo a impropriamente chamada Revolução de 1964.

Naquela coletiva à imprensa, entretanto, fizeram-lhe uma pergunta zombeteira: “Por que, afinal, as revoluções sul-americanas são sempre sem sangue?”. Ao que ele respondeu, de bate-pronto: “Porque são semelhantes às luas-de-mel francesas”.

Acabou sendo gentilmente convidado a deixar o país. E o jornalista vampiresco não deve ter se decepcionado com os acontecimentos políticos subseqüentes, pois a América do Sul começava a entrar na fase dos banhos de sangue.

Mas, voltando aos melancólicos tempos presentes, há uma legião de jabores produzindo textos convenientes para a direita e sendo recebida de braços abertos pelos sites e correntes de e-mails das viúvas da ditadura. Gente que começa dissecando o conformismo da opinião pública e acaba colocando seu talento a serviço de quem tudo faz para manter bovinizada a opinião pública.

Torçamos para que não seja esse o novo rumo de Élio Gaspari. Seria um triste epílogo para uma carreira que, garante-me o excelente articulista Laerte Braga, começou na órbita do PCB.

Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968, publicado na Folha de S. Paulo de 12/03/2008, é, seguramente, um dos escritos mais inoportunos e infelizes da carreira de Gaspari. Parece mais uma peça complementar da campanha da extrema-direita contra o programa de anistia do Ministério da Justiça do que uma análise do autor de A Ditadura Escancarada.

Contrapõe, utilizando uma narração piegas e folhetinesca no mau sentido, as trajetórias de um militante da Vanguarda Popular Revolucionária (Diógenes Carvalho Oliveira) e de um jovem piloto que perdeu a perna quando da explosão de um petardo diante do consulado estadunidense em São Paulo. Compara, de forma simplista e demagógica, os valores de reparações concedidas pela União a ambos.

Segundo ele, tal atentado teria sido cometido pela VPR e seus autores seriam Diógenes e os “arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada”. Esquece-se, entretanto, de citar as fontes que amparam sua convicção – lapso imperdoável num historiador!

A referência a “uma pessoa que não foi identificada” denuncia, entretanto, a origem de sua suposição (até prova em contrário, não a considerarei uma informação): os inquéritos policiais-militares da ditadura. Se algum(ns) dos quatro apontados houvesse(m) admitido publicamente sua(s) culpa(s), não teria(m) por que ocultar o nome do quinto participante.

O que são os IPMs do regime militar, do ponto-de-vista jurídico? Nada. Uma ignomínia que pertence à lata de lixo da História, já que tudo neles contido tem origem viciada: foram informações arrancadas mediante torturas as mais brutais, que várias vezes causaram a morte dos supliciados, como no caso de Vladimir Herzog.

E era muito comum os torturados simplesmente admitirem o que os torturadores pensavam ser verdade, ganhando, assim, uma pausa para respirar. Então, ao ler a versão dos algozes, eu sempre noto que, em cada ação da Resistência, são relacionados muito mais autores do que os necessários para tal operação.

Para alguém que estava pendurado num pau-de-arara, recebendo choques insuportáveis, é desculpável que respondesse “sim” quando os carrascos perguntavam se fulano ou sicrano participara de determinado assalto a banco. Fazíamos o humanamente possível para evitar a prisão e/ou morte dos companheiros, mas não estávamos nem aí para o enquadramento penal nos julgamentos de cartas marcadas da ditadura.

O Projeto Orvil, o chamado “livro negro da repressão” (síntese do acervo ensangüentado dos IPMs), cita-me como um dos três juízes no julgamento de um militante caído em desgraça com a VPR; no entanto, além de não haver jamais julgado companheiro nenhum, nem mesmo tomei conhecimento da convocação desse tribunal, se é que ele realmente existiu.

Daí a impropriedade, a imoralidade e, até, a ilegalidade de se utilizar esse entulho autoritário como argumento contra quem quer que seja.

Em segundo lugar, Gaspari parece colocar em planos diferentes as ações armadas cometidas pela Resistência antes e depois da promulgação do AI-5, como se o País não estivesse sob ditadura.

O exercício do direito de resistência à tirania independe da intensidade da tirania. Não existe meia virgem: ou era democracia, ou era ditadura. O Brasil estava desde 1964 submetido ao arbítrio de usurpadores do poder que já haviam praticado um sem-número de barbaridades, como a humilhação, tortura e quase enforcamento, em público, do lendário Gregório Bezerra.

Então, todo aquele que, por resistir à tirania, foi preso e torturado como Diógenes, merece, sim, uma reparação, à luz do Direito das nações civilizadas e segundo as recomendações da ONU.

E, se tudo que Gaspari supõe fosse provado, o justo seria o Estado indenizar Diógenes pelos direitos atingidos e condená-lo à prisão pelas matanças cometidas. As reparações da Comissão de Anistia não são prêmio de boa conduta, de forma que uma coisa não invalidaria a outra.

Esta possibilidade, infelizmente, inexiste por causa da Lei da Anistia de 1979, que, ao conceder um habeas-corpus preventivo para os verdugos, acabou inviabilizando também a apuração de excessos cometidos pelos resistentes. É urgente e necessária sua revisão, doa a quem doer.

Quanto à linha de raciocínio de Gaspari, se levada às últimas conseqüências, desembocará na conclusão de que assassinos podem ser torturados pelos agentes do Estado. Então, repito: torço sinceramente para que ele não esteja aderindo às tropas de elite do autoritarismo redivivo.

P.S.: Antes mesmo do que eu esperava, a Folha de S. Paulo foi obrigada a reconhecer a impropriedade de se utilizar o "entulho autoritário como argumento contra quem quer que seja", publicando na edição de 15/03/2008 um "erramos" no qual admite que, tanto na coluna do Élio Gaspari quanto no noticiário, acusara falsamente Dulce Maia de participação no atentado ao consulado dos EUA.

8.3.08

OS HOMENS UNIDIMENSIONAIS DITOS DE ESQUERDA

Celso Lungaretti

Quando, na década de 1960, Marcuse comunicou o advento do homem unidimensional, deu-nos a impressão de estar apenas exagerando certas tendências dos países desenvolvidos. Seu esboço impiedoso de um indivíduo em que foi anulada a capacidade crítica e cujas aparentemente livre escolhas são moldadas por forças exteriores parecia-nos apenas outra distopia, na linha do 1984 de George Orwell.

Aí, a partir de 1970, passamos a conviver com aqueles pré-yuppies ensandecidos, a vociferarem “Brasil, ame-o ou deixe-o!”, impermeáveis a qualquer crítica que se fizesse à ditadura militar. Só viam o que queriam ver: a conta bancária no azul, os ganhos na Bovespa, o carango na garagem. Direitos humanos? Ora, isso não enche a barriga de ninguém...

Nós nos consolávamos com o pensamento de que a censura férrea vedava aos cidadãos o conhecimento das mazelas do regime dos generais. Não queríamos acreditar que os eufóricos com o milagre brasileiro eram nossos primeiros homens unidimensionais, avestruzes que enterram a cabeça na areia quando confrontadas com realidades que desmentem suas ilusões.

Pior ainda aconteceria quando os vigaristas neopentecostais começaram a ser desmascarados pela imprensa. As provas de estelionato, curandeirismo, lavagem cerebral e outros crimes se multiplicavam, saltavam aos olhos, até formarem um quadro devastador.

Qualquer ser realmente pensante só poderia concluir que a Igreja Universal do Reino de Deus nada mais era (e é) do que uma arapuca para depenar otários. No entanto, o rebanho de fanáticos fechou os ouvidos, cobriu os olhos e tampou a boca, mantendo-se numa redoma mental até o assunto sair do noticiário. Para eles, tudo não passava de maquinações do Capeta.

O inimaginável seria o fenômeno se reproduzir na esquerda. Mesmo nos piores momentos do século passado, como quando do pacto de Stalin com Hitler, os comunistas se mantiveram disciplinados, mas tinham um mundo de dúvidas na cabeça. Calavam sua insatisfação por acreditarem que a salvação da pátria-mãe do socialismo justificava quaisquer sacrifícios.

Hoje, entretanto, o pesadelo se materializou. Passaram a existir pessoas que acreditam sinceramente ser de esquerda, e com igual sinceridade crêem que se pode ser de esquerda defendendo caudilhos, déspotas e criminosos.

Vêem o mundo em preto-e-branco, vituperando tudo que os EUA e seus aliados fazem, ao mesmo tempo que justificam tudo que é feito contra os EUA e seus aliados. Não percebem que, ao lutar por ideais superiores, não podemos usar as mesmas táticas e armas crapulosas de quem quer apenas preservar o status quo.

Ignoram também que, se os revolucionários são sempre contra os estadunidenses, a recíproca não é verdadeira.

O direitista De Gaulle feriu os interesses norte-americanos muito mais do que Chávez. Seria motivo para considerá-lo um companheiro?

E o que dizer de Pol-Pot e Saddam Hussein? Alguém reverenciará seus exemplos?

No entanto, há quem enalteça as Farc e se julgue marxista, evidenciando um espantoso desconhecimento do “reino da liberdade, para além da necessidade” que Marx tinha como objetivo final: quando o indivíduo, liberto dos grilhões da necessidade, desenvolverá plenamente suas potencialidades humanas.

Seqüestrar centenas de pessoas para obter resgates e fazer chantagem é atitude de bandidos, não de revolucionários. Quem se propõe a conduzir a humanidade para um estágio superior de civilização não pode, jamais, sob justificativa nenhuma, incidir em práticas hediondas!

Prevalece, aqui, aquela regrinha básica da dialética hegeliana: fins e meios estão em permanente interação. Então, a sociedade que as Farc querem construir não é mais a que está nos clássicos marxistas, mas sim uma sociedade em que se admite a captura arbitrária de cidadãos e sua manutenção em cativeiro degradante, subumano, enquanto isto for conveniente para seus captores.

Não serão os homens unidimensionais ditos de esquerda que vão reconquistar o respeito da cidadania para nossas causas, tão abalado por acontecimentos recentes. Isto só poderão lograr aqueles que não negarem o óbvio ululante rotulando-o de “propaganda burguesa”, nem atropelarem os fundamentos da vida civilizada para defender bandos armados.

Quem considera dispensável respeitar os direitos humanos, supondo tratarem-se apenas de “moralismo hipócrita” e “pequeno-burguês”, continuará sendo ouvido tão-somente pelos outros fanáticos e ignorado pelos melhores seres humanos, tal como ocorre quando os zumbis da IURD e da Renascer tentam convencer as pessoas equilibradas da santidade do bispo Edir, do apostolo Estevam e da bispa Sônia.

4.3.08

A GUERRA DOS ESFARRAPADOS

Celso Lungaretti

Dificilmente uma situação de política internacional assume características tão evidentes de comédia de erros como a crise entre Colômbia e Equador.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia são um grupo guerrilheiro que teimou em continuar atuante após o término do ciclo das ditaduras militares sul-americanas e sua contrapartida, a opção das esquerdas pela via armada de libertação.

Pior: as Farc descaracterizaram-se como defensoras de valores nobres, ao estabelecerem relações promíscuas com o narcotráfico e ao criarem a indústria de seqüestros.

Uma prática tão vil e desumana só podia ser relevada no caso da troca dos reféns por presos políticos, ou seja, como alternativa extrema aos assassinatos e torturas a que estavam sujeitos os resistentes nas garras de regimes despóticos. Sua generalização como fonte de recursos financeiros e instrumento de chantagem política é inadmissível para quem foi formado na tradição marxista.

Prevalece, aqui, aquela regrinha básica da dialética hegeliana: fins e meios estão em constante interação, condicionando-se mutuamente.

Trocando em miúdos: o emprego de um meio ignominioso conspurca o próprio fim. Quem mantém em cativeiro 700 pessoas, nas condições mais degradantes, não está apto a conduzir a humanidade para um estágio superior de civilização.

Os outros atores desse imbroglio são igualmente sinistros.

Sob a presidência de Álvaro Uribe, a Colômbia também parece ter retrocedido aos tempos sombrios da guerra fria. Colocou suas forças repressivas sob a tutela dos EUA e desencadeou matanças em território alheio, violando a soberania do Equador. É culpada de extermínio dos seus cidadãos e pirataria.

O Equador, por sua vez, abria suas fronteiras para bandos armados empenhados na desestabilização de um país vizinho. Envolveu-se, por omissão ou anuência, num problema interno de outra nação, o que fez os rompantes de virgem ultrajada do seu presidente Rafael Correa soarem particularmente cínicos.

O presidente venezuelano Hugo Chávez, em sua queda de braço com Uribe, tudo fez para estimular uma incrível guerra brancaleone, comportando-se com uma irresponsabilidade monstruosa. Mesmo tendo o Equador como aliado (ou teleguiado), isto nem de longe justificava a mobilização de suas tropas, colocando mais lenha na fogueira.

Depois, diante do rugido de Bush (ameaçando implicitamente intervir caso a Colômbia fosse atacada), recolheu-se à sua insignificância.

Chávez, tanto quanto Saddam Hussein, é um blefe. Seu antiamericanismo não o torna, nem de longe, um verdadeiro revolucionário. Não trabalha para a emancipação dos trabalhadores, mas sim para permanecer, ad eternum, como homem providencial, tutelando-os.

E, last but not least, os EUA de Bush se arrogam o papel de polícia do mundo, passando por cima do Direito internacional e de todas as normas de coexistência civilizada entre os povos. Depois de devastarem o Afeganistão e o Iraque, chegaram quase a provocar agora uma guerra dos esfarrapados em nosso continente.

O partido das pessoas de bem, face a quaisquer ameaças de morticínio insano, é em defesa da vida dos seres humanos trabalhadores e humildes que acabam sendo buchas de canhão em tais situações. Nunca vão ser Uribe, Correa, Chávez e Bush que arriscarão suas vidas nos campos de batalha, mas sim os pobres coitados de sempre.

A guerra pertence à pré-história da humanidade.
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