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25.6.09

COTAS RACIAIS, SIM OU NÃO?

Desde abril/2007 sou editorialista de O Rebate.

Meu último editorial, Cotas Raciais têm bons resultados, frustrando os reacionários agourentos (acessar) foi replicado por Almir da Silva Lima, membro da coordenação nacional do Movimento Negro Socialista.

Seguem a contestação do Sr. Almir, Ex-guerrilheiro esquerdista, jornalista agora defende políticas compensatórias ‘raciais’!. E minha tréplica, Sectarismo e divisionismo atrapalham movimento negro num momento decisivo, para que cada leitor possa tirar suas conclusões.

EX-GUERRILHEIRO ESQUERDISTA, JORNALISTA
AGORA DEFENDE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS 'RACIAIS'!


Almir da Silva Lima

Ex-militante de uma organização opositora e armada à ditadura militar-fascista (1964-1985), um jornalista redigiu o texto “Cotas raciais têm bons resultados, frustrando os reacionários agourentos” defendendo políticas compensatórias ‘raciais’. Isto é, o militante que outrora se proclamava marxista-leninista, no fundo adepto das idéias do russo Josef Stalin (1879-1953), quando dizia ‘a luta anti-racista dos negros é uma questão secundária’ agora a defende como principal. Ou seja, ele passou a agir como ‘reacionário agourento’ defendendo sob o apelido de política compensatória ‘racial’ a conciliação entre capitalismo e racismo. É o que veremos neste texto.

Primeiro, o próprio jornalista concitou o debate ”Desde abril do ano passado quando 113 autoproclamados ‘cidadãos anti-racistas’entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um manifesto contra as leis raciais, eu lhes respondi com o artigo: As cotas raciais e os 113 tolos pomposos”; provocou. Na época optei por aguardar que o colega de redação no jornal O Rebate viesse a se esclarecer acerca da polêmica questão. Inclusive o convidei a participar como observador da IV Reunião Nacional do Movimento Negro Socialista (MNS) em São Paulo, dia 13 de maio passado quando, de manhã, ocorreu um Ato Público nas escadarias do Teatro Municipal.

Desde a época o jornalista se equivoca ao insinuar que a Frente Única (FU) do MNS com sindicalistas, artistas e intelectuais contra as leis ‘raciais’ é inspirada nas teses de um diretor de jornalismo da Rede Globo, de fato um burguês reacionário. Apesar de compreensível dado o estalinismo do jornalista, esclareço-lhe: De inspiração em Lênin (1870-1924) e Trotsky (1879-1940) o propósito de uma FU é específico. Para tanto, se juntam todos e todas contra uma determinada política burguesa (leis ‘raciais’). Nós do MNS não somos sectários. A incoerência é dos burgueses que estão na FU, contra tais interesses da classe social deles. Já o jornalista faz o contrário.

Por isso democraticamente sugiro ao jornalista ler e estudar a obra de Trotsky como o livro Nacionalismo Negro onde ele ensinou ‘A luta anti-racista dos negros no continente africano e na diáspora é específica, estratégica e indissociável da luta de classes; uma questão de princípio dos autênticos socialistas independentemente da cor da pele’. Leia também: Da editora Civilização o livro ‘Divisões Perigosas: Políticas raciais no Brasil contemporâneo’ redigido por integrantes da FU. Quanto ao livro ‘Racismo e Luta de Classes’ do coordenador nacional das fábricas ocupadas Serge Goulart, prefaciado pelo coordenador nacional do MNS José Carlos Miranda. A obra está esgotada, mas empresto-a, até a editora Marxista relançá-lo.

O jornalista se referenciou em um colunista-burguês de O Globo onde publicou dia 17 último o texto ‘A cota do sucesso da turma do ProUni’. É o mesmo que critiquei pelo texto publicado dia 03 do corrente ‘As cotas desmentiram as urucubacas’. Nele, o colunista utilizou a expressão preconceituosa ‘mandinga’ para maldizer àqueles que se opõem às políticas racialistas, isto é, se opõem às leis baseadas na hedionda ideologia e ou crença fundamentalista da existência de ‘raças’ entre os seres da espécie humana. Não por mera coincidência, a mesma coisa defende o jornalista com quem debato.

Assim foi dito, sendo o pensamento de ambos “Meu ponto-de-vista continua o de que as cotas, mesmo significando um avanço (e devendo, portanto, ser defendidas e mantidas), nunca passarão de um paliativo (sic), pois a verdadeira solução passa também pela igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e na sociedade, bem como pelo melhor direcionamento dos esforços de todos, negros e brancos”. Isso é conciliação de capitalismo com racismo pregado claramente pelos dois jornalistas. Haja vista “Entre os partidários da competição insensível entre os seres humanos movidos pela ganância e os cidadãos decentes que procuram minorar as mazelas do capitalismo, eu me alinharei sempre com estes últimos. Mas, sem ilusões: As injustiças só serão realmente erradicadas quando o bem comum prevalecer sobre os interesses individuais, numa nova forma de organização social”; concluíram peremptoriamente.

As reivindicações do MNS e o seu slogan ‘Racismo e Capitalismo são os dois lados de uma mesma moeda’.

Como vimos essa ‘nova forma de organização social’ dos dois jornalistas significa a conciliação entre exploração (capitalismo) e opressão (racismo) expressa na célebre frase acima dita pelo herói negro e mártir internacional da Consciência Negra e conseqüentemente da luta anti-racista Stephen-Steve Bantu Biko (1946-1977). Tal frase é o slogan do Movimento Negro Socialista (MNS) desde a fundação em 13/05/2006. Baseado nela não me cansa repetir: A quase totalidade dos movimentos negros (brasileiros e internacionais) e seus aliados como os dois jornalistas são hipócritas quando falam combaterem o racismo. Então eles utilizam sofismas com estratégico e sectário propósito de fazer a aludida conciliação.

Na quase totalidade dos movimentos negros, tais sofismas são: Cotas ‘raciais’, discriminação positiva (sic), reparação, indenização e estatuto que pode ser de ‘igualdade civil’ ou de ‘igualdade racial’. Entretanto, não há unidade, sequer consenso entre eles para apelidar tudo como Ações Afirmativas (AAs). No entanto, para os dois jornalistas de O Globo AAs é que são o paradigma para conciliação entre capitalismo e racismo. Considero AAs novas roupagens da burguesa doutrina do filósofo estadunidense Charles Sanders Pierce (1839-1914) criadas durante a III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação (étnico) Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas cujo evento foi realizado em 2001, na cidade de Durban, atual Azânia, ex África do Sul.

Denominado Plano Durban, esse suntuoso evento foi bancado pela Organização das Nações Unidas (ONU). No evento ocorreu um grande acordo entre a quase totalidade dos movimentos negros e variadas entidades que praticam a opressão imperialista, ainda que disfarçada de multilateralismo como a ONU, para fugir da inexorável luta de classes antiimperialista. Haja vista, a já mencionada célebre frase ensinada por Steve Biko, que é o nome dele mais conhecido na História. Para tanto, surgiu o que chamo de tumbeiro (antigo navio negreiro) do século XXI, onde embarcou a quase totalidade dos movimentos negros que vem a ser as já mencionadas políticas racialistas.

Concluindo, nós do MNS, propugnamos a otimização permanente de escolas e universidades públicas, gratuitas e de excelência na qualidade para todos e todas. Paralela e permanentemente o combate ao racismo deve ocorrer através da complementação da Lei 7716/1989 (Lei Caó) por tipificar racismo como crime inafiançável e imprescritível, prevendo cadeia para pessoa racista de até cinco anos. O que significa que as delegacias da polícia civil, quiçá da Polícia Federal, deve ser obrigatoriamente equipadas de um setor especializado no qual, os plantões diários, no mínimo e também obrigatoriamente tenham advogado, antropólogo e sociólogo para os registros das ocorrências.

SECTARISMO E DIVISIONISMO ATRAPALHAM
MOVIMENTO NEGRO NUM MOMENTO DECISIVO

Celso Lungaretti

Curtas e grossas, já que as tentativas de refutação a meu editorial Cotas Raciais têm bons resultados, frustrando os reacionários agourentos foram confusas e inconsistentes, eis minhas considerações sobre o texto Ex-guerrilheiro esquerdista, jornalista agora defende políticas compensatórias 'raciais'!:

1) "O militante que outrora se proclamava marxista-leninista" (isto é, eu) já quando participante da resistência à ditadura militar era um ferrenho anti-stalinista, tendo sido responsável pela caracterização da URSS como potência que priorizava os próprios interesses em detrimento dos da revolução mundial, no programa da Vanguarda Popular Revolucionária aprovado no congresso de Mongaguá (abril/1969).

Como redator do capítulo de Política Internacional, eu avaliei que a revolução brasileira nenhuma ajuda poderia esperar da União Soviética, exatamente por causa do seu desvirtuamento stalinista. Cheguei a tal conclusão lendo Isaac Deutscher, principalmente a trilogia dos Profetas e A Rússia Depois de Stalin. Além, é claro, da evidência factual fornecida pela repressão da Primavera de Praga.

Isso está relatado no meu livro Náufrago da Utopia (Geração Editorial, 2005), para quem quiser conferir. Foi um posicionamento sem similar na esquerda da época -- e que, à luz dos acontecimentos posteriores, revelou-se correto.

2) A simples releitura do meu artigo é suficiente para derrubar as afirmações inverídicas e sem nenhum fundamento sobre eu estar pregando a conciliação entre capitalismo e racismo. Parece que o Sr. Almir da Silva Lima não entendeu direito o que leu, mas os leitores de O Rebate certamente entenderão:

"...meu ponto-de-vista continua sendo o de que AS COTAS, mesmo significando um avanço (e devendo, portanto, ser defendidas e mantidas), NUNCA PASSARÃO DE UM PALIATIVO, POIS A VERDADEIRA SOLUÇÃO PASSA também pela igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e na sociedade, bem como PELO MELHOR DIRECIONAMENTO DOS ESFORÇOS DE TODOS, NEGROS E BRANCOS.

"Entre os partidários da competição insensível entre seres humanos movidos pela ganância e os cidadãos decentes que procuram minorar as mazelas do capitalismo, eu me alinharei sempre com estes últimos. Mas, sem ilusões: AS INJUSTIÇAS SÓ SERÃO REALMENTE ERRADICADAS QUANDO O BEM COMUM PREVALECER SOBRE OS INTERESSES INDIVIDUAIS, NUMA NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

3) Quando abordo uma questão em artigo, é porque já estou suficientemente esclarecido sobre ela. Então, minha participação no tal encontro para o qual o Sr. Almir me convidou seria inútil e, provavelmente, conflituosa.

4) O manifesto dos 113 tolos pomposos se baseia claramente na argumentação do livro Não Somos Racistas, de Ali Kamel. E foi para não ficarem antipatizados com o Kamel, diretor de jornalismo da Rede Globo, que alguns cidadãos com passado respeitável se colocaram, provavelmente a contragosto, na companhia do arquirreacionário Reinaldo Azevedo, como signatários do papelucho elitista.

5) Com todo esse blablablá sectário, o Sr. Almir não percebe o óbvio ululante, então vou explicar-lhe tintim por tintim.

Outros negros (que não os da corrente minoritária à qual ele pertence), após uma luta de décadas, conseguiram arrancar uma pequena concessão do capitalismo: o ingresso em cursos universitários aos quais não chegariam unica e tão-somente por não poderem bancar os melhores cursinhos. No entanto, uma vez conquistada a vaga, estão mostrando desempenho equivalente ao dos estudantes brancos.

A presença dos negros nas universidades públicas certamente reforçará o contingente dos estudantes que, por sua própria vivência, serão mais sensíveis às agruras do povo brasileiro e mais propensos a lutarem para erradicá-las, daí a sanha furibunda com que os reacionários estão combatendo esta pequena conquista.

Ao invés de juntar-se aos direitistas para fechar essa brecha, o tal Movimento Negro Socialista deveria é lutar para que ela fosse alargada, de forma que pudessem entrar nas universidades públicas outros estudantes pobres (inclusive os brancos), independentemente de vestibulares distorcidos pela máfia dos cursinhos e seus artifícios para desequilibrar a disputa em favor dos que podem pagar as caríssimas mensalidades por ela cobradas.

É pena que uma pirraça entre tendências do movimento negro esteja atrapalhando a luta para preservar essa conquista obtida a duras penas.

Vale também lembrarmos que uma nova derrota dos movimentos sociais só servirá para reforçar a ofensiva reacionária que hoje se articula em torno do Supremo Tribunal Federal de Gilmar Mendes.

E é exatamente por estarmos próximos do julgamento, no STF, das duas ações de inconstitucionalidade das cotas raciais em favor das quais os 113 tolos pomposos fazem seu repulsivo lobby, que o divisionismo deve ser mais enfaticamente repudiado.

Já que o Sr. Almir fez tanta questão de citar o Trotsky, é oportuno recordarmos o tratamento que o grande revolucionário russo deu a Zinoviev e Kamenev, quando estes, por discordarem da decisão do Partido Bolchevique de tomar o poder em outubro/1917, foram denunciá-la na imprensa burguesa, com o risco de alertar o inimigo sobre o que se planejava: mandou-os para a lata de lixo da História, qualificando-os de "fura-greves da revolução".

18.6.09

JORNALISTAS: UMA BATALHA PERDIDA E UMA GUERRA POR TRAVAR

A decisão do Supremo Tribunal Federal, derrubando a exigência de diploma específico para o exercício da profissão de jornalista, foi o coroamento de uma comédia de erros que merecia ser filtrada pelo talento superior de um Sérgio Porto.

Infelizmente, já não existe quem consiga dar o tratamento adequado ao Festival de Besteiras que Assola o País, como fazia seu heterônimo Stanislaw Ponte Preta.

Nem alguém capaz de transmitir fielmente o horror e o nojo que o Brasil oficial inspira nos homens civilizados, como o grande Glauber Rocha fez em Terra em Transe.

Reconhecendo de antemão não estar à altura da tarefa, tentarei cumpri-la assim mesmo. O pior é sempre a omissão.

Em tese, concordo plenamente com a avaliação feita há décadas pelo Paulo Francis: o jornalista precisa é de uma sólida formação cultural, principalmente nas áreas de história, sociologia, psicologia, política, antropologia, filosofia e artes.

Já para o aprendizado das técnicas jornalísticas, bastaria um mês (dois, no máximo, para os menos brilhantes) num liceu de artes e ofícios.

Só que a formação de cidadãos, no sentido maior do termo, há muito deixou de ser priorizada pelas universidades brasileiras. Ensinam-se, exatamente, as técnicas, as ferramentas, as ninharias.

Por quê? Pelo óbvio motivo de que ao capitalismo atual não interessa formar indivíduos com capacidade crítica e visão universalizante, aptos a refletir sobre o conteúdo e as conseqüências de sua atuação, mas, tão-somente, apertadores de parafusos que cumpram as tarefas que lhes são designadas sem as contestarem.

Então, não vejo o motivo de tanta obstinação da federação e dos sindicatos de jornalistas em defenderem diplomas que hoje são fornecidos a granel por instituições mercenárias.

UM VILÃO BEM PIOR: A FALSA TERCEIRIZAÇÃO

Muito mais danosa aos jornalistas profissionais é a falsa terceirização contra a qual a federação e os sindicatos nem de longe mostraram empenho semelhante.

Hoje, raras as empresas de comunicação registram seus funcionários fixos como os assalariados que são. Dão-nos como prestadores de serviços, obrigando-os a emitir mensalmente notas fiscais para receberem seus pagamentos.

Um novo artifício é apresentá-los como sócios, com uma participação irrisória (coisa de 0,1%) no capital da empresa servindo para justificar retiradas (pro labore) de milhares de reais.

Esses acordos fraudulentos são simplesmente impostos a quem quer trabalhar em tais empresas, sob o pretexto de que as duas partes lucrarão com a burla à legislação trabalhista. É pegar ou largar.

Quem pega, acaba recebendo um pouco mais do que auferiria com o registro em carteira, mas fica totalmente vulnerável aos caprichos da empresa. Pode ser expelido quando bem entenderem os patrões; quanto muito, pagam-lhe um mês a mais.

E, se sofrer um acidente ou doença incapacitante, terá de se virar por sua própria conta. Capitalismo mais selvagem, impossível.

As vítimas dessas chantagens e arbitrariedades podem, é claro, recorrer à Justiça Trabalhista. Eu o fiz, em fevereiro de 2004.

Estou esperando há exatos 64 meses que a burocracia insensível e letárgica faça valerem meus direitos; ainda não existe solução à vista. Se dependesse unicamente disso, estaria morando debaixo da ponte.

Ademais, quem faz o que é certo corre sempre o risco de ter seu nome queimado no mercado. A informação é repassada às outras empresas que atuam naquele segmento e as portas se fecham.

Disto decorre que dificilmente os profissionais jovens ousam buscar seus direitos na Justiça, embora, na maioria dos casos, a sentença favorável seja favas contadas – mas, claro, somente no final da linha, após mil e umas manobras protelatórias.

E a insegurança quanto à continuidade de sua atuação na empresa faz com que a maioria dos jornalistas se submeta a trair seu compromisso com o resgate e a disponibilização da verdade, limitando-se a servir como correia de transmissão das mentiras patronais (ditabrandas, fichas falsas, unilateralidade no tratamento de episódios como os de Cesare Battisti e da bestialidade policial na USP, etc.).

ESCRAVOS COM DIPLOMA SUPERIOR

Afora acumpliciarem-se com a verdadeira blindagem que foi estabelecida contra as versões/visões alternativas e aqueles que as expressam, os jornalistas amedrontados estão também consentindo com a superexploração da sua jornada de trabalho.

No caso da grande imprensa, isto prejudica tanto a eles quanto aos leitores:
  • os repórteres cumprem pautas demais;
  • não as apuram devidamente;
  • fazem quase todas as entrevistas por telefone ou e-mail, sem o olho-no-olho que facilita o desmascaramento dos mentirosos e manipuladores;
  • comem na mão de assessorias de comunicação, aproveitando o material que delas recebem e os serviços por elas prestados, sem levarem em conta que tais empresas estão longe de ser confiáveis, pois defendem os interesses dos seus contratantes e não o interesse público;
  • cumprem horas extras que dificilmente são pagas e que, com a seqüência e o acúmulo, acabam acarretando perda de qualidade do seu trabalho;
  • etc.
Chega a ser um escárnio que, depois de não reagirem à altura quando nossa profissão marchava para tal aviltamento, a federação e os sindicatos estejam agora movendo céus e terras para tentarem preservar um diploma cuja obrigatoriedade não impediu que chegássemos ao fundo do poço.

Por outro lado, isso é compreensível. A proporção de jornalistas sindicalizados diminui ano a ano, mesmo porque a categoria está preferindo aceitar os descalabros do que lutar contra eles onde a luta tem de obrigatoriamente começar: no ambiente de trabalho. O medo é mau conselheiro.

Então, se não conseguem levantar os jornalistas contra a falsa terceirização, as péssimas condições de trabalho e o descumprimento de seu compromisso com a verdade por força das imposições e intimidações patronais, os sindicatos sabiam que todos os apoiariam nessa cruzada para limitar o ingresso de mais competidores num mercado que já tem oferta excessiva de mão-de-obra.

Quem luta pelo pouco acaba conseguindo nada. Bem melhor era a postura dos estudantes parisienses em 1968: "Sejamos realistas, peçamos o impossível!".

PATRÕES AGORA SALGAM A TERRA ARRASADA

Quanto aos motivos dos patrões, também são tudo, menos nobres. O que o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo visava, ao acionar o STF, era fragilizar ainda mais a categoria, não só para que aceitasse menor remuneração e piores condições de trabalho, como também para que admitisse resignadamente a presença cada vez mais acentuada de celebridades (mesmo que boçais e analfabetas) exercendo funções restritas a jornalistas.

As entidades que hoje comemoram a decisão, como a Associação Nacional de Jornais e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, dão um bom referencial do que sejam os donos da mídia: não só dizimaram o jornalismo, como agora salgam a terra que o produzia, na esperança de que nela nada mais brote.

Apesar de já terem quebrado a espinha da categoria, fazem questão de reduzi-la a uma situação mais degradante ainda. Querem ter um exército profissional de reserva permanentemente à sua disposição, para manterem ainda mais aterrorizados e submissos os que os servem.

E é chocante que ministros do STF tenham engolido, ou fingido engolir, a falácia de que a exigência do diploma atentava contra a liberdade de expressão.

A imprensa burguesa sempre concedeu todos os espaços possíveis e imagináveis aos porta-vozes da burguesia e aos defensores das posições sintonizadas com os interesses capitalistas.

Quanto aos inimigos, nunca a tiveram. Até mesmo os direitos de resposta e de apresentar o outro lado não vêm sendo verdadeiramente respeitados há muitos anos.

A liberdade de expressão é concedida pela grande imprensa a quem expressa aquilo com que ela concorda. Trabalhar ou não em seus veículos dá no mesmo. Neles o jornalista escreve o que lhe mandam ou o que lhe permitem, não o que ele quer.

Outra bobagem foi a afirmação do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, segundo quem “muitas notícias e artigos são prejudicados porque são produzidos apenas por um jornalista especialista em ser jornalista, sendo que em muitos casos essa informação poderia ter sido produzida por um jornalista com outras formações, com formação específica em medicina, em botânica”.

Nada impedia que, havendo um acontecimento relevante na área de medicina ou botânica, um especialista fosse contratado para escrever um artigo a esse respeito, apresentando o seu ponto-de-vista de autoridade no assunto.

Quanto a uma reportagem, envolvendo entrevistas, pesquisas, estatísticas, checagens, etc., um “especialista em ser jornalista” certamente se desincumbirá melhor da tarefa, pois tem o hábito de dar peso equivalente às várias correntes com avaliações diferentes de um mesmo fato ou fenômeno.

Ou seja, o médico e o botânico tendem a, até involuntariamente, favorecerem a posição que compartilham. O jornalista só se preocupa em expor corretamente as várias posições existentes, deixando ao leitor a conclusão.

Piores ainda foram os disparates ditos pelo relator Gilmar Mendes (logo quem!). Por exemplo:
"A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia. Nesse sentido, por não implicar tais riscos, não poderia exigir um diploma para exercer a profissão”.
O que acontece à coletividade se um jornalista incompetente cria pânico no mercado? Milhares e milhares são lesados, empresas quebram, trabalhadores ficam na rua da amargura, velhinhos perdem seu pé-de-meia.

E mesmo quando a honra de um cidadão é injustamente atingida, isto não é grave? Os proprietários da Escola-Base não estiveram próximos de ser linchados, devido ao estardalhaço feito a partir de meras suspeitas de pedofilia? Não há pessoas que morrem ou se matam quando são vítimas desses enganos?

"PORQUE NADA TENEMOS, LO HAREMOS TODO!"

Enfim, a constatação de que a má fé e/ou inconseqüência permearam essa decisão não vai alterá-la nem aumenta as chances de que venha a ser revogada. Pelo contrário, tudo indica que esteja aí para ficar.

Mas, a luta para restabelecermos a dignidade da profissão de jornalista não terminou, mesmo porque essa nunca foi a principal trincheira.

Importante mesmo é nos compenetrarmos de que jornalismo, muito mais do que profissão, sempre foi missão: um compromisso de tornarmos a verdade acessível aos que não têm os meios para buscá-la por si mesmos.

Num país com carências tão dramáticas e situações tão aflitivas, conta muito mais o destino do nosso povo que o de nós mesmos. Ou deveria contar.

Fomos impedidos de cumprir nossa missão e nos resignamos à impotência. Com isto, nossa profissão também foi levada de roldão e está cada dia mais desvalorizada.

Se quisermos reverter esse processo, teremos de dar os passos certos. Não olharmos para nosso umbigo e tentarmos sensibilizar a comunidade para nos ajudar a defender nossos interesses. Mas sim fazendo que os interesses da comunidade e os nossos voltem a coincidir.

Quando um terremoto destruiu a infraestrutura com que o Chile contava para a realização do Mundial de futebol de 1962, o grande dirigente Carlos Dittborn Pinto descartou a desistência, lançando a frase célebre que motivou seu povo a empreender um esforço descomunal para honrar o compromisso assumido: “Porque nada tenemos, lo haremos todo!”.

Os jornalistas nada temos agora, mas podemos reconstruir tudo, se reencontrarmos a dignidade e a combatividade que não nos faltaram na luta contra a ditadura militar -- quando, aliás, nossos inimigos diferiam nos métodos, mas eram, essencialmente, os mesmos.

17.6.09

COTAS RACIAIS TÊM BONS RESULTADOS, FRUSTRANDO OS REACIONÁRIOS AGOURENTOS

Em abril do ano passado, 113 autoproclamados "cidadãos anti-racistas" endereçaram uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para fazer lobby contra o programa ProUni e a instituição de cotas raciais compensatórias em vestibulares para universidades estaduais.

O movimento foi visivelmente inspirado nas teses de Ali Kamel, diretor de Jornalismo da Rede Globo e autor de Não Somos Racistas, livro de cabeceira de alguns dos piores porta-vozes da direita golpista na mídia brasileira.

Foi até constrangedor vermos, ao lado dos Reinaldos Azevedos da vida, alguns intelectuais e artistas que admirávamos ou, pelo menos, tinham nosso respeito: Caetano Veloso, Ferreira Gullar, Gerald Thomas, João Ubaldo Ribeiro, José Goldemberg e Nelson Motta, dentre outros.

Igualmente constrangedora foi a intenção evidente de, usando o peso de suas assinaturas, pressionarem o STF a tomar decisão favorável a dois questionamentos judiciais das cotas reparatórias:
"Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI 3.330 e ADI 3.197) (...) serão apreciadas proximamente pelo STF. Os julgamentos terão significado histórico, pois podem criar jurisprudência sobre a constitucionalidade de cotas raciais não só para o financiamento de cursos no ensino superior particular e para concursos de ingresso no ensino superior público como para concursos públicos em geral. Mais ainda: os julgamentos têm o potencial de enviar uma mensagem decisiva sobre a constitucionalidade da produção de leis raciais".
Além disto, eles divulgaram um longo manifesto, com trechos beirando o ridículo, de tão alarmistas: “as cotas raciais (...) ocultam uma realidade trágica e desviam as atenções dos desafios imensos e das urgências, sociais e educacionais”; “passam uma fronteira brutal no meio da maioria absoluta dos brasileiros”; "um Estado racializado estaria dizendo aos cidadãos que a utopia da igualdade fracassou", etc.

De bate-pronto, respondi-lhes com meu artigo As cotas raciais e os 113 tolos pomposos ( http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/05/as-cotas-raciais-e-os-113-tolos.html ), criticando-os por estarem fazendo muito barulho por nada:
"O fato é que, em meio às terríveis distorções que o ensino superior vem sofrendo em função de seu atrelamento aos interesses capitalistas – começando por sua ênfase na especialização castradora que forja meros profissionais, desprezando a formação crítica e universalizante que engendra verdadeiros cidadãos –, eles magnificaram um problema menor, em detrimento, exatamente, 'dos desafios imensos' que dizem existir.

"Por que, afinal, nunca demonstraram idêntico empenho em relação a esses desafios imensos? A carapuça de estarem desviando as atenções do fundamental não lhes caberia melhor do que aos seus adversários?".
E lhes pedi que dessem tempo ao tempo, para que todos pudéssemos aquilatar qual seria o saldo dessa experiência:
"Para não embarcarmos numa discussão interminável e que talvez nem sequer comporte uma conclusão inequívoca, vamos admitir que negros e pobres tenham suas oportunidades reduzidas em função da desigualdade e da desumanidade que caracterizam o capitalismo no Brasil; e que os negros enfrentem dificuldades maiores ainda que as dos outros pobres.

"Então, para os seres humanos justos e solidários, pouco importa se os negros estão em desvantagem por causa da escravidão passada ou por encontrarem-se hoje sob o fogo cruzado do capitalismo e de um racismo dissimulado, mas não menos real. Merecem, sim, que os pratos da balança sejam reequilibrados em seu favor.

"Quanto à eficácia das políticas compensatórias, ela só poderá ser realmente aferida depois de um período razoável de implementação. Por que, afinal, abortarmos essa tentativa no nascedouro?".
Pois bem, a prova dos nove já foi tirada e o resultado está muito bem dissecado na coluna de hoje do Elio Gaspari, A cota de sucesso da turma do ProUni ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1706200904.htm ), conforme se pode constatar nestes trechos:
"Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que, se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas, eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão.

"...pela segunda vez em dois anos, o desempenho dos bolsistas do ProUni ficou acima da média dos demais estudantes que prestaram o Provão. Em 2004, os beneficiados foram cerca de 130 mil jovens que dificilmente chegariam ao ensino superior (45% dos bolsistas do ProUni são afrodescendentes, ou descendentes de escravos, para quem não gosta da expressão).

"O DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade dos mecanismos do ProUni. (...) O caso ainda não foi julgado pelo tribunal, mas já foi relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto, em voto memorável. Ele lembrou um trecho da Oração aos Moços de Rui Barbosa: 'Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real'".
De resto, meu ponto-de-vista continua sendo o de que as cotas, mesmo significando um avanço (e devendo, portanto, ser defendidas e mantidas), nunca passarão de um paliativo, pois a verdadeira solução passa também pela igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e na sociedade, bem como pelo melhor direcionamento dos esforços de todos, negros e brancos:
"Entre os partidários da competição insensível entre seres humanos movidos pela ganância e os cidadãos decentes que procuram minorar as mazelas do capitalismo, eu me alinharei sempre com estes últimos. Mas, sem ilusões: as injustiças só serão realmente erradicadas quando o bem comum prevalecer sobre os interesses individuais, numa nova forma de organização social".

10.6.09

SENHOR CIDADÃO, QUE VIDA AMARGA!

Senhor Cidadão,
eu e você
temos coisas até parecidas:
por exemplo, nossos dentes,
da mesma cor, do mesmo barro.
Enquanto os meus guardam sorrisos,
os teus não sabem senão morder.
Que vida amarga!
("Senhor Cidadão", Tomzé)

Senhor Cidadão, não adianta colocares toda tua máquina de comunicação, inclusive a mídia que te é subserviente, para embaralhar os fatos, atirando sobre funcionários, professores e estudantes da USP a culpa pela batalha campal que teve lugar na Cidade Universitária, igualzinha àquelas dos tempos ásperos da ditadura militar, quando eu e você tínhamos coisas até parecidas: pelo menos nossos ideais, da mesma cor vermelha e moldados no mesmo barro da solidariedade para com os explorados.

Só que, enquanto eu os defendia nas ruas, os teus passos te levaram para bem longe, onde não havia sustos, nem companheiros tombando ao teu lado, nem o teu sangue corria risco de ser derramado pela causa.

Talvez advenha daí o teu rápido esquecimento daquilo que continua impresso indelevelmente na minha mente: as lições aprendidas na luta.

Uma delas é a de que, quando manifestantes e tropas de choque estão frente a frente, o conflito acaba sempre ocorrendo. E a imprensa burguesa acaba sempre culpando os "baderneiros" e fechando os olhos à bestialidade dos fardados.

E o pior é que nem uns, nem outros são os verdadeiros culpados. A responsabilidade é de quem arma o tabuleiro dessa forma.

Caso do episódio desta terça-feira. Pois, não fosse a presença no campus dos mais truculentos efetivos da Polícia Militar, nada aconteceria além de uma manifestação pacífica, na qual o pessoal da USP distribuiria flores aos transeuntes, faria os discursos de sempre e depois se retiraria, como sempre, com a sensação de dever cumprido daqueles que tiveram brio de protestar contra as injustiças. Quantas vezes não ocorreram atos semelhantes, sem que fosse derramado sangue?

Mas, lá estando as odiadas e odiosas tropas de ocupação que o teu governo fez questão de lá manter mesmo depois de superada a situação utilizada como pretexto (não motivo, jamais motivo!) para a invasão aberrante de um templo do saber, isto tinha o efeito de uma provocação sobre aqueles jovens ciosos da diferença entre universidade e quartel, ambiente acadêmico que propicia a livre discussão e ambiente autoritário que impõe a obediência cega.

E deu no que deu, Senhor Cidadão: essas imagens chocantes que jamais deveriam se repetir em plena democracia, mas servem ao teu propósito de convenceres a direita de que és confiável. Agora, no teu afã de angariar apoios para a corrida presidencial, provastes aos inimigos de outrora que não há nada, absolutamente nada, que deixarás de fazer.

Foi como se dissesses aos reacionários: "às favas todos os escrúpulos de consciência!". Lembras? Trata-se da frase que definiu o papel histórico do coronel Jarbas Passarinho, aquele que era teu antípoda há quatro décadas e hoje, talvez, nem tanto...

Que vida amarga!

9.6.09

AOS QUE VIERAM DEPOIS DE NÓS

Jovens companheiros,

recebam o abraço de um náufrago da utopia de 1968, quando os melhores brasileiros, muitos deles tão novos como vocês, percorreram esses mesmos caminhos de idealismo e esperança, sem conseguirem levar a bom termo a jornada.

Eram tempos sem sol, em que só tinham testas sem rugas os indiferentes e só se davam ao luxo de rir aqueles que ainda não haviam recebido a terrível notícia.

Num país de tão gritante desigualdade social, eu e meus amigos chegávamos a ser tidos como privilegiados. E, tanto quanto a vocês, os reacionários empedernidos e os eternos conformistas nos diziam: “Come e bebe! Fica feliz por teres o que tens!”.

Da mesma forma que vocês agora, um dia percebemos que nada do que fazíamos nos dava o direito de comer quando tínhamos fome. Por acaso, estávamos sendo poupados – ao preço de silenciarmos sobre tanta injustiça.

E cada um de nós se perguntou: “Como é que eu posso comer e beber, se a comida que eu como, eu tiro a quem tem fome? Se o copo de água que eu bebo, faz falta a quem tem sede?”.

Escolhemos o caminho árduo dos que têm espírito solidário e senso de justiça.

Poderíamos, é claro, nos manter afastados dos problemas do mundo e sem medo passarmos o tempo que se tem para viver na terra. Mas, não conseguíamos agir assim. Viéramos para o convívio dos homens no tempo da revolta e nos revoltamos ao lado deles.

Foi uma luta desigual e trágica. Muitos daqueles com quem contávamos preferiram a “sabedoria” de seguir seu caminho sem violência, não satisfazendo seus melhores anseios, mas esquecendo-os. E se tornaram inacessíveis aos amigos que se encontravam necessitados.

No final, desesperados, trocávamos mais de refúgios do que de sapatos, pois só havia injustiça e não havia mais revolta.

Os que sobrevivemos, ainda amargamos a incompreensão dos que se puseram a falar sobre nossas fraquezas, sem pensarem nos tempos sem sol de que tiveram a sorte de escapar.

E assim transcorreram anos e décadas. Só nos restava confiar em que o ódio contra a vilania acabaria endurecendo novos rostos e que a cólera contra a injustiça um dia ainda faria outras vozes ficarem roucas.

A espera chegou ao fim. Saudamos esse movimento que vocês iniciaram e estão sustentando contra todas as incompreensões e calúnias, como o renascer da nossa utopia.

Nós, que tentamos e não conseguimos preparar o terreno para a amizade, temos agora a certeza de que a luta prosseguirá. E a esperança de que vocês vejam chegar o tempo em que o homem será, para sempre, amigo do homem.

CELSO LUNGARETTI

Obs.: há dois anos, quando estudantes ocuparam a reitoria da USP em defesa da autonomia universitária agredida por decretos autoritários do governador José Serra, dediquei-lhes a carta acima, livremente inspirada na poesia "Aos Que Virão Depois de Nós", de Bertold Brecht. Renovo hoje a homenagem aos estudantes que, ao lado de professores e funcionários da USP, realizam manifestações pacíficas e distribuem flores aos transeuntes, exigindo a retirada do campus das tropas da PM que nunca deveriam ter nele entrado, muito menos quando o governador do Estado é um ex-presidente da UNE (infelizmente brigando com seu passado para tentar eleger-se presidente da República com o apoio dos inimigos de outrora).

3.6.09

LULA DESCARTA O 3º MANDATO, MAS SE ATRAPALHA AO DEFENDER CHÁVEZ E URIBE

Charge do Cleuber (clique para ampliar)
http://www.tracodeguerrilha.blogspot.com/

A exumação da proposta de um terceiro mandato consecutivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, graças sobretudo à inoportuna manchete da Folha de S. Paulo do último domingo, foi prontamente rechaçada pelo principal interessado: Lula afirmou que "não existe hipótese de 3º mandato", nem o pretende buscar.

Falando à imprensa nesta terça-feira, na Cidade da Guatemala, o presidente reagiu com irritação a esse vezo da Folha em, como uma fábrica de factóides, tentar gerar acontecimentos políticos a partir das pesquisas de opinião que encomenda do seu instituto, o DataFolha:
"A imprensa fortalecerá muito mais a democracia quando ela se contentar em informar os fatos, e não criar os fatos."
Sua resposta à traquinagem jornalística da Folha foi das mais apropriadas:
"Eu não brinco com a democracia, foi muito difícil a gente conquistá-la. E o que vale pra mim, vale para os outros. Alguém que quer o 3º mandato, pode querer o 4º, pode querer o 5º, o 6º. A alternância de poder é fundamental para a democracia".
Só que, como de hábito, depois de acertar o cravo, ele deu a martelada seguinte na ferradura. Talvez por perceber tardiamente que suas afirmações contundentes poderiam ser interpretadas como críticas indiretas a seus colegas Hugo Chávez (Venezuela) e Alvaro Uribe (Colômbia), ele tentou remediar... e acabou se complicando ainda mais:
"O Chávez quer o 3º mandato. Ele vai se submeter às eleições. Uma hora o povo pode querer, noutra o povo pode não querer. O Uribe está querendo o 3º mandato. Tem de passar por um referendo. Ele pode querer, e o povo pode elegê-lo ou pode não elegê-lo. Eu não vejo nisso nenhum mal. O que acho importante é que todo resultado seja um exercício da democracia"
Não fez sentido, pois as situações são semelhantes. Por que Lula estaria brincando com a democracia se buscasse o 3º mandato e o Chávez e o Uribe, não?

Ele continuou enrolando-se ao tentar defender ambos da má repercussão no exterior de seus projetos continuístas:
"É muito engraçado que as críticas que fazem aos presidentes da América Latina não são feitas aos primeiro-ministros da Europa, que ficam 16 anos ou 18 anos no poder. Lá, a pessoa é indicada por um colégio e é democrático. Aqui, a pessoa é eleita pelo povo, e não é democrático. É preciso que a gente tenha um pouco de auto-estima para valorizar a democracia".
A comparação com o parlamentarismo foi das mais infelizes, pois o primeiro-ministro governa como representante de partido(s) e pode ser derrubado a qualquer instante por um voto de desconfiança.

Já o poder de um presidente da República sul-americano é bem maior e ele o conquista/mantém muito mais em função do carisma pessoal que da sustentação partidária. No fundo, só precisa da legenda para ter o direito de disputar a eleição e ganhar acesso ao horário eleitoral gratuito.

Uma vez eleito, adquire, com as moedas do poder, todo o apoio de que necessitar. Foi como agiu, p. ex., Fernando Collor, que se lançou pelo nanico PRN e depois cooptou os partidos maiores, iniciando seu governo com ampla maioria no Congresso Nacional.

Finalmente, entregando os pontos, Lula desistiu das elocubrações e disse o que, na linguagem das ruas, poderia ser traduzido para "cada um sabe o que é melhor para si". É bem o que se depreende da saída pela tangente com que encerrou o papo:
"Eu não posso falar pela Colômbia. Agora, sobre o Brasil, eu posso comentar. Eu acho que o Brasil não deve ter o 3º mandato. É isso."
Eu me permito acrescentar que sua posição, corretíssima para o cenário brasileiro, não pode ser retoricamente conciliada com as posturas antagônicas que Chávez e Uribe adotaram em suas respectivas nações.

Então, Lula ficou em apuros porque falou demais, direcionando-se, pelas próprias pernas, para um campo minado; desde o início, deveria ter abordado apenas o caso que lhe diz respeito, o brasileiro. É isso.
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