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28.12.13

ESTE ENTULHO AUTORITÁRIO NÃO TEM LUGAR NA NOSSA DEMOCRACIA

No instante em que é novamente discutida a substituição das polícias militarizadas brasileiras por instituições civis, vale lembrarmos que, no final de junho de 2012, o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou a extinção das ditas cujas, em função não só de seu altíssimo índice de letalidade, mas também do fato de que parte expressiva de tais óbitos se devia a "execuções extrajudiciais".

Após analisar 11 mil casos de alegadas  resistências seguidas de morte, a ONU constatou o que por aqui todos estávamos carecas de saber desde 1992, quando Caco Barcellos lançou seu primoroso livro-reportagem Rota 66 - A história da polícia que mata: frequentemente não houvera resistência nenhuma mas, tão somente, assassinatos a sangue frio de suspeitos já rendidos.

Para piorar, as autoridades brasileiras quase sempre acobertavam os homicídios desnecessários e covardes perpetrados pelos PMs.

Na reunião da ONU em que se discutiu o assunto, coube à Coreia do Sul dar nome aos bois, equiparando tais episódios aos crimes outrora cometidos pelos nefandos esquadrões da morte (aqueles bandos de policiais exterminadores que, durante a ditadura militar, trombeteavam triunfalmente seus feitos e agora atuam com alguma discrição, mas continuam existindo, sim, senhor!).

"TREINAMENTO CRUEL E HUMILHANTE"

Para Marcelo Freixo, professor de História e deputado estadual pelo PSOL (RJ), "é fundamental que o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda constitucional (PEC 51/2013) que prevê a desvinculação entre a polícia e as Forças Armadas; a efetivação da carreira única, com a integração entre delegados, agentes, polícia ostensiva, preventiva e investigativa; e a criação de um projeto único de polícia". Concordo em gênero, número e grau.

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo deste sábado (28), Freixo citou vários episódios em que o treinamento imposto pela PM, rigoroso a ponto de justificar a comparação com sessões de tortura, causou a morte de soldados.

O caso mais chocante aconteceu no Rio de Janeiro, em novembro, quando um integrante da 5ª Companhia Alfa da PM morreu, outros 33 recrutas passaram mal e 24 sofreram queimaduras nas mãos ou nas nádegas (quem não suportava os exercícios era obrigado a sentar-se no asfalto escaldante).

Os oficiais não lhes davam sequer tempo para se hidratarem, então alguns beberam a água suja destinada aos cavalos. A enfermaria da unidade revelou que alunos chegaram a urinar e vomitar sangue.

O secretário estadual de Segurança José Mariano Beltrame, acertadamente, classificou a morte do recruta Paulo Aparecido Santos de Lima, de 27 anos, como homicídio. Resta saber se será punida como tal.

Uma pertinente indagação de Freixo:
"Como esses soldados, submetidos a um treinamento cruel e humilhante, se comportarão quando estiverem patrulhando as ruas e atuando na pacificação das comunidades?" 
E uma constatação também pertinente (eu diria até irrefutável...):
"Em todos os Estados do país, a PM é concebida sob a mesma lógica militarista e antidemocrática. (...) Em vez de se preocupar em formar soldados para a guerra, para o enfrentamento e a manutenção da ordem de forma truculenta, o Estado precisa garantir que esses profissionais atuem de forma a fortalecer a democracia e os direitos civis. A realização dessa missão passa necessariamente por mudanças na essência do braço repressor do poder público".
ENTULHO AUTORITÁRIO

Tal mostrengo existe por obra e graça da ditadura de 1964/85, só sobrevivendo a ela em função da pusilanimidade dos governantes civis a quem cabia eliminar o entulho autoritário.

Na sua trajetória para concentrarem poder na segunda metade da década de 1960, os militares encontraram alguma resistência por parte dos governadores civis que ajudaram a dar o golpe mas depois viram, com óbvio desagrado, esfumarem-se suas ambições presidenciais. Precavidos, os fardados resolveram assegurar-se de que os paisanos não contariam com tropas a eles leais.

O governador Adhemar de Barros, p. ex., até o último momento acreditou que a Força Pública impediria a cassação do seu mandato (tiraram-no do caminho acusando-o de corrupto -o que ele sempre foi- mas, na verdade, porque não se conformava com o monopólio castrense do poder).

Então, nas Constituições impostas de 1967 e 1969, a ditadura fez constar da forma mais incisiva que "as polícias militares (...) e os corpos de bombeiros militares são considerados forças auxiliares, reserva do Exército".

Na prática, seus comandos foram se subordinando cada vez mais aos das Forças Armadas; e as lições de tortura aprendidas de instrutores estadunidenses e aprimoradas nos DOI-Codi's da vida foram ciosamente repassadas aos novos  pupilos. Daí a tortura ter continuado a grassar solta, longe dos holofotes, depois da redemocratização do País, só mudando o perfil das vítimas (passaram a ser os presos comuns).

Além disto, a ditadura estimulou a absorção da civilizada Guarda Civil de São Paulo pela truculenta Força Pública (que atuava como tropa de choque em conflitos), sob a denominação de Polícia Militar. Vale notar que o decreto-lei neste sentido, o de nº 217, é de 08/04/1970, bem no auge do terrorismo de estado no Brasil.

Não é à toa que, até 2011, a unidade mais violenta da PM paulista (a Rota) mantinha no seu site rasgados elogios ao papel que a corporação havia desempenhado na derrubada do presidente legítimo João Goulart, só os deletando sob vara da ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário.

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27.12.13

AS RODAS DA HISTÓRIA GIRAM E A FASCISTIZAÇÃO DA USP É DETIDA

Há companheiros que igualam a atual democracia a serviço dos poderosos à ditadura de 1964/85. Geralmente, os que nasceram depois dos anos de chumbo ou eram muito jovens para guardarem uma lembrança mais precisa do arbítrio.

Um pequeno exemplo da diferença entre os dois períodos históricos acaba de ser dado pelo governador Geraldo Opus Dei Alckmin.

Em novembro de 2009, o então governador José Serra, prestes a fazer uma campanha presidencial de orientação acentuadamente direitista, escolheu para reitor da Universidade de São Paulo o segundo colocado na lista tríplice que lhe foi submetida: João Grandino Rodas, menina dos olhos da Tradição, Família e Propriedade.

Rodas tinha o pior currículo possível e imaginável.

Como diretor da Faculdade de Direito da USP, requisitou em agosto de 2007 a entrada da tropa de choque da PM para a expulsão de manifestantes que haviam ocupado o prédio em função da Jornada em Defesa da Educação.

Integrando a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos entre 1995 e 2007, indeferiu todos os pedidos de reparação que pôde -127 dos 172 processos nos quais atuou-, quase sempre por questiúnculas burocráticas como a de que o prazo para os requerimentos teria se esgotado. Chegou ao cúmulo de negar a participação da ditadura no assassinato da estilista Zuzu Angel, sendo, contudo, voto vencido.

Depois, como reitor da USP, reviveu os piores tempos da repressão ditatorial, ao aquartelar permanentemente a PM no campus universitário, gerando todo tipo de provocações, enfrentamentos e atritos com estudantes, professores e servidores.

Afora as denúncias de corrupção e má gestão que pipocavam desde que era diretor da Faculdade de Direito. Como reitor da USP, foi, p. ex., acusado da compra de imóveis com preços elevados, extinção de cursos e vagas, terceirização da universidade e aumento do filtro social para a entrada de alunos na Universidade.

Culminando com o expurgo de janeiro de 2011, quando Rodas foi responsável pela demissão em massa de 271 funcionários da USP.

Na ocasião, o grande jurista Fábio Konder Comparato e outros quatro professores da USP assim se manifestaram:
"Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.
Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP. 
Agora, em 2011, determinou o 'desligamento' de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos 'desligados'. Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.
O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP..."
A indignação foi tamanha que Rodas recebeu (e esnobou!) convite para prestar esclarecimentos na Assembléia Legislativa de São Paulo. Fez-se representar por um subalterno escolhido à sua imagem e semelhança: sem ter como justificar as medidas arbitrárias, ele abandonou intempestivamente a sessão, deixando de prestar os esclarecimentos solicitados.

A CONVENIÊNCIA POLÍTICA PESOU 
MAIS DO QUE A AFINIDADE IDEOLÓGICA

Se estivéssemos numa ditadura, Alckmin poderia tranquilamente nomear o favorito de Rodas, Wanderley Messias, com o qual certamente tem grande afinidade ideológica. Não precisaria levar em conta o fato de o colégio eleitoral (formado por membros do Conselho Universitário, dos conselhos centrais e das congregações das unidades, dos conselhos deliberativos de museus e institutos especializados) tê-lo relegado ao terceiro lugar, com apenas 462 votos.

Já na nossa (ainda que imperfeita) democracia, um valor mais alto se alevantou, determinando sua decisão: o fato de a permanência do PSDB no Palácio dos Bandeirantes estar seriamente ameaçada. Então, tratou de eliminar um foco de permanente tensão, que poderia lhe ser muito prejudicial na eleição de 2014, caso, p. ex., algum confronto entre fardados e universitários terminasse em morte. . 

Daí haver optado pelo candidato que não só venceu amplamente a disputa no colégio eleitoral (obtendo 1.206 votos, enquanto os concorrentes, somados, totalizaram 960), como também foi o preferido numa consulta aberta na universidade, em que 14 mil pessoas indicaram seu predileto.

Vai daí que, no próximo dia 25, a USP voltará a ter um reitor de verdade, após as péssimas e turbulentas gestões de Suely Vilela Sampaio e Rodas. 

Com isto, o processo de fascistização da USP -paradoxalmente iniciado por um ex-presidente da UNE- vai ser, enfim, detido. Alvíssaras!

Caberá ao médico Marco Antonio Zago, que se define como um apaziguador, a missão de eliminar todos os resquícios da praça de guerra em que a USP foi transformada ultimamente. 

Começando pela imediata extinção do convênio com a PM, uma vergonha para qualquer instituição de ensino superior em qualquer país do mundo.

20.12.13

A DECEPÇÃO NOSSA DE CADA DIA E UMA BOA NOVA: PEÇA RARA DISPONIBILIZADA

Deu na imprensa: Thomas Shannon, assessor especial do secretário de Estado John Kerry, qualificou de "positiva" a decisão do governo brasileiro, de desconsiderar o pedido de asilo de Edward Snowden e a sua disposição de ajudar-nos a combater a arapongagem estadunidense, expressos na Carta ao povo do Brasil.

"Há vários sinais positivos emitidos pelo governo brasileiro, (...) chegamos a um bom ponto", acrescentou Shannon.

Realmente, o governo brasileiro agiu com sabedoria. Aquela sabedoria sobre a qual discorreu o grande Brecht:
"Nos livros antigos está escrito o que é a sabedoria: 
manter-se afastado dos problemas do mundo
e sem medo passar o tempo que se tem para viver na terra; 
seguir seu caminho sem violência,
pagar o mal com o bem,
não satisfazer os desejos, mas esquecê-los. 
Sabedoria é isso!" 
Só faltou o verso seguinte: "Mas, eu não consigo agir assim!".

E,  por falar em Brecht e brechtianos, ocorreu-me também que a situação presente tem tudo a ver com o trecho abaixo da magistral peça Arena conta Tiradentes, que é de 1968 mas continua atualíssima:
CORINGA
Ser bom vassalo o que é?
Me responda quem souber.
CORO
Ser bom vassalo é esquecer
aquilo que a gente quer.
Ser bom vassalo é morrer.
Ser bom vassalo, quem quer?
Me responda quem quiser.
CORINGA
Só quer ser um bom vassalo,
quem vive seu bom viver,
quem explora e não é explorado,
quem tem tudo pra perder!
Em tempos idos, os bons vassalos defendiam apenas seus privilégios. Agora a coisa piorou: até os que deveriam ser contra os privilégios acabam se tornando bons vassalos, pois temem que a governabilidade seja prejudicada se entrarem em atrito com o suserano. 

Uma característica, contudo, permanece imutável: ser bom vassalo é esquecer aquilo que a gente quer. Aquilo pelo que um dia lutamos. Aquilo em nome do qual companheiros estimados morreram e sofreram.

Por último, a boa notícia (uma, pelo menos!): o texto integral de Arena conta Tiradentes acaba de ser disponibilizado neste endereço. Recomendo enfaticamente.

Para quem quiser saber mais sobre a peça, eis alguns links: primeirosegundoterceiro e quarto.

17.12.13

...E A MONTANHA PARIU UM RATO. MAIS UMA VEZ!!!

Tão logo tomei conhecimento da Carta aberta ao povo do Brasil, corri a defender um posicionamento digno do nosso governo: que abrigasse Edward Snowden e lhe permitisse continuar escancarando os podres da espionagem estadunidense.

Sabia que dificilmente seria esta a decisão das autoridades brasileiras, pois já haviam rechaçado pedido semelhante no passado, esquivando-se com burocratices.

O dado novo era que, depois disto, os EUA foram flagrados espionando a Petrobrás e até mesmo a nossa presidenta -a qual, para salvar sua imagem junto ao público interno, teve de ir à ONU posar de vítima indignada. 

Foi, falou, falou, falou e ninguém importante da parte criticada estava lá para ouvir e contestar, numa demonstração inequívoca de desprezo por Dilma e pelo Brasil.

O sapo não só foi engolido, como metamorfoseado em príncipe pela propaganda oficial. Ser olimpicamente ignorada pelo Império tinha de parecer um triunfo moral, para que a ninguém ocorresse cobrar-lhe uma resposta efetiva aos EUA, à altura dos insultos recebidos.

Mesmo assim, nova chance surgiu e fiz tudo que estava ao meu alcance para que o desfecho não fosse novamente pífio. Em vão: a decisão está tomada e é a de não indispormo-nos com os donos do mundo por causa de um Snowden qualquer.

Se fossem mais sinceras, as fontes do Itamaraty que comunicaram a segunda negação de Cristo (ôps, quer dizer, de Snowden), poderiam ter argumentado: "O que o Brasil ganharia dando abrigo a Snowden? Apenas relações mais tensas com os EUA. A troco de quê?".

Palavras de Reinaldo Azevedo, o reaça mais exibido do Brasil, que tem todos os defeitos, menos um: não finge ser o que não é.

Ele qualifica Snowden de "traidor de sua própria pátria" (um conceito tão embolorado só poderia mesmo vir expresso com as redundâncias características da linguagem telenovelesca...) e aconselha: "Ele que vá para Caracas".

Não duvido de que os hierarcas do Itamaraty, lá com seus botões, pensem exatamente assim. Só não assumem.

Chocante é vermos a mesma postura de constrangedora vassalagem sendo adotada por quem um dia ousou pegar em armas contra a ditadura e o imperialismo!

Por último, o esclarecimento da questão que levantei ("Chegou a hora da verdade, Dilma! Agora saberemos quem você é e quanto vale.") veio mais depressa do que eu supunha.

Quem é Dilma? Uma política profissional que tem passado mais ilustre que a maioria dos seus pares, pois um dia foi revolucionária.

Quanto vale? O mesmo que os demais políticos profissionais, pois tal passado é imperceptível nas suas atitudes presentes.

SOBRE O MESMO ASSUNTO, LEIA TAMBÉM (clique p/ abrir):

13.12.13

A CANETADA QUE DESENCADEOU UM FESTIVAL DE HORRORES

"E você tendo ido,
não pode voltar,
quando sai do azul
e entra nas trevas"
(Neil Young,
"Hey Hey My My"
)

O 13 de dezembro de 1968 também caiu numa 6ª feira -a mais funesta da História brasileira.

Foi quando o ditador Arthur da Costa e Silva, seu vice Pedro Aleixo, 15 ministros de Estado, o chefe do SNI e futuro ditador Emílio Garrastazu Médici, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas e futuro ditador Ernesto Geisel, os chefes do Estado Maior das três Armas e os dos gabinetes Civil e Militar, com uma simples canetada, deram sinal verde para torturas, assassinatos, estupros, ocultação de cadáveres e todo o festival de horrores dos anos subsequentes. 

Desses 24 sinistros personagens, apenas três permanecem vivos, com destaque para o então ministro do Trabalho Jarbas Passarinho, que proferiu a célebre frase "às favas todos os escrúpulos de consciência" e até hoje continua enturmado com as aves de mau agouro; e o ministro da Fazenda Delfim Netto, que não se arrepende da assinatura infame e afirma que, apresentando-se as mesmas circunstâncias, voltaria a proceder da mesma maneira. Rondon Pacheco, que chefiava o Gabinete Civil, é o terceiro.

O  golpe dentro do golpe, que levou ao paroxismo o fechamento ditatorial do País, foi o lance decisivo da disputa interna entre a linha dura militar (que queria radicalizar o arbítrio) e os conspiradores originais (oficiais veteranos da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial).

Os últimos, encabeçados por Castello Branco, pretendiam usurpar o poder por pouco tempo. Falavam numa intervenção cirúrgica, durante a qual imporiam medidas que modernizassem o Estado e enfraquecessem a esquerda (prisões, perseguições, cassações, extinção de entidades legais, etc.). Aprenderam, contudo, que implantar uma ditadura é bem mais fácil que dar-lhe fim ...

Delfim Netto, signatário do AI-5, diz que faria tudo de novo.
As duas posições competiram acirradamente pela hegemonia na caserna ao longo de 1968, mas o crescimento dos movimentos contestatórios fez a balança pender para  o lado dos ferrabrases. Estes iam ao encontro da cultura de intolerância que grassava (e ainda grassa) nos quartéis, pois se propunham a dotar o regime de meios para reagir com maior contundência às manifestações de rua e ao desafio das organizações armadas, passando por cima dos direitos humanos e das garantias constitucionais.

Pesaram também os interesses mesquinhos dos oficiais das três Armas, seduzidos pelas perspectivas que o prolongamento do regime de exceção e a ampliação dos poderes ditatoriais abriam para seu enriquecimento pessoal:
  • os da ativa, como gestores de um setor estatal que estava sendo cada vez mais inflado, ou como beneficiários de suas boquinhas; e
  • os da reserva como facilitadores dos favores oficiais (quase todos os grandes grupos privados contrataram milicos de pijama para integrarem seus conselhos de administração, como forma de terem seus interesses contemplados nos altos escalões governamentais).
O pretexto para a nova virada de mesa foi um discurso exaltado do deputado Márcio Moreira Alves numa sessão esvaziada (o chamado pequeno expedienteda Câmara Federal, no início de setembro de 1968.

Tratava-se de uma lengalenga sem verdadeira importância (incluía até uma sugestão às moças, de que não namorassem alunos das academias militares -vide aqui), proferida apenas para constar dos anais e poder ser exibida depois aos eleitores, quando ele lhes fosse pedir votos no pleito seguinte. Mas, um jornalista reacionário vislumbrou a oportunidade de uma provocação e trombeteou-a; em seguida, os partidários do enrijecimento a divulgaram amplamente, mimeografada, entre os fardados, insuflando a indignação.
Castello  Branco queria ditadura transitória. Não deixaram

As Forças Armadas se declararam atingidas e o governo pediu ao Congresso Nacional a abertura de um processo visando à cassação de Moreira Alves. Os parlamentares, depois de em tantas ocasiões e tão vergonhosamente se prostrarem aos ultimatos da caserna, daquela vez rechaçaram o pedido, temendo que outras cabeças fossem exigidas na sequência e a caça às bruxas acabasse extinguindo o mandato de muitos deles. Pateticamente, cantaram o Hino Nacional, sem perceberem que tinham é escancarado as portas do inferno.

A resposta da ditadura foi imediata e a mais tirânica possível: colocou os Legislativos federal e estaduais em recesso e impôs à Nação, na marra, novas e terríveis regras do jogo.

O presidente da República (escolhido por um Congresso Nacional expurgado e intimidado) passou a ter plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender o habeas-corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares, dentre outras medidas totalitárias.

Principal ferramenta do terror de estado, o AI-5 só seria atirado na lixeira dez anos depois. Nesse meio tempo, centenas de resistentes foram executados, dezenas de milhares torturados, mais de uma centena de parlamentares cassados, um sem-número de funcionários públicos no olho da rua, a arte amordaçada (mais de 500 filmes, 450 peças teatrais, 200 livros e umas 500 canções sofreram os rigores da censura), etc.

Quando os gorilas saíram do armário, o Brasil entrou no período mais bestial e vergonhoso de sua História.


UM DEPOIMENTO PESSOAL

Para jovens estudantes que, como eu, ingressaram na luta a partir do novo ascenso do movimento de massas,  aquele agourento 13 de dezembro de 1968 marcou o fim da aventura e o início da tragédia.
Movimento estudantil foi duramente atingido em Ibiúna

Passáramos o melhor ano de nossas vidas descobrindo a luta e descobrindo-nos na luta. Aí veio a fascistização total  e, diante da alternativa  desistir x perseverar, fizemos a opção digna... que se revelaria das mais sofridas.

Então, o AI-5 foi o divisor de águas entre o 1968 exuberante e o 1969 soturno. Entre o enfrentamento a céu aberto e o martírio nos porões. Entre a luta travada ao lado das massas despertadas e a luta que travamos sozinhos em nome das massas amedrontadas.

Meu avô morreu quando meu pai tinha 11 anos. Como era o primogênito, minha avó fez com que começasse imediatamente a trabalhar  numa fábrica escura, barulhenta e empoeirada, burlando a legislação que exigia idade mínima de 14 anos.

Passou o resto da vida lamentando a responsabilidade que desabou cedo demais sobre seus ombros. Num dia, estava despreocupadamente jogando bola no campinho ao lado de sua casa. No outro, esfalfando-se oito horas seguidas para colocar o pão na mesa familiar.

O AI-5 teve o mesmo efeito sobre mim. Até então, a militância era puro deleite. De um momento para outro, tornou-se um pesadelo que me deixou em frangalhos, além de tragar alguns dos meus melhores amigos e muitos companheiros estimados.

Parafraseando a bela canção de Neil Young, foi a saída do azul e entrada nas trevas.

11.12.13

COMO O BRASIL SUCUMBIU AO TERROR DE ESTADO

"E você tendo ido,
não pode voltar,
quando sai do azul
e entra nas trevas"
(Neil Young,
"Hey Hey My My"
)

Numa nação tão desmemoriada como o Brasil, é importante falarmos, tanto quanto possível, nos grandes erros e nos grandes acertos, em benefício das novas gerações.

Fico estarrecido com o desconhecimento da História por parte dos jovens de hoje. Já houve universitário que me perguntou se a quartelada de 1964 não havia sido deflagrada para evitar a emancipação dos Estados sulinos, que estariam pretendendo formar um novo país...

E aquele augúrio agourento me incomoda: quem não aprende com as lições da História, está fadado a repeti-la.

Ora, o Ato Institucional nº 5 foi um acontecimento tão nefasto na vida brasileira que não podemos deixar, de maneira nenhuma, margem para sua repetição. De maneira nenhuma!

Então, quando o AI-5 completa 45 anos, é importante recapitularmos o golpe dentro do golpe  que levou ao paroxismo o fechamento ditatorial do País.

Tal mostrengo jurídico foi o lance decisivo da disputa interna entre a linha dura militar (que queria radicalizar o arbítrio) e os conspiradores originais (oficiais veteranos da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial). Os últimos, encabeçados por Castello Branco, projetavam o golpe de estado como cirúrgico, ou seja, com a subsequente devolução do poder, saneado, aos civis; aprenderiam que implantar uma ditadura é bem mais fácil que dar-lhe fim ...

As duas posições competiram acirradamente pela hegemonia na caserna ao longo de 1968, mas o crescimento dos movimentos contestatórios fez a balança pender para  o lado dos ferrabrases. Estes iam ao encontro da cultura de intolerância que grassava (e ainda grassa) nos quartéis, pois se propunham a dotar o regime de meios para reagir com maior contundência às manifestações de rua e ao desafio das organizações armadas, passando por cima dos direitos humanos e das garantias constitucionais.

Signatários do AI-5 que continuam vivos: Delfim e Passarinho
Pesaram também os interesses mesquinhos dos oficiais das três Armas, seduzidos pelas perspectivas que o prolongamento do regime de exceção e a ampliação dos poderes ditatoriais abriam para seu enriquecimento pessoal:
  • os da ativa, como gestores de um setor estatal que estava sendo cada vez mais inflado, ou como beneficiários de suas boquinhas; e 
  • os da reserva como facilitadores dos favores oficiais (quase todos os grandes grupos privados contrataram milicos de pijama para integrarem seus conselhos de administração, como forma de terem seus interesses contemplados nos altos escalões governamentais).
O pretexto para a nova virada de mesa foi um discurso exaltado do deputado Márcio Moreira Alves numa sessão esvaziada (o chamado pequeno expediente) da Câmara Federal, transcorrida às moscas, no início de setembro de 1968.

Tratava-se de uma lengalenga sem verdadeira importância (incluía até uma sugestão às moças, de que não namorassem alunos das academias militares -vide aqui), proferida apenas para constar dos anais e poder ser exibida depois aos eleitores, quando ele lhes fosse pedir votos no pleito seguinte. Mas, um jornalista reacionário vislumbrou a oportunidade de uma provocação e trombeteou-a; em seguida, os partidários do enrijecimento a divulgaram amplamente, mimeografada, entre os fardados, insuflando a indignação.
Castello  Branco queria ditadura transitória. Não deixaram

As Forças Armadas se declararam atingidas e o governo pediu ao Congresso Nacional a abertura de um processo visando à cassação de Moreira Alves. Os parlamentares, depois de em tantas ocasiões e tão vergonhosamente se prostrarem aos ultimatos da caserna, daquela vez rechaçaram o pedido, temendo que outras cabeças fossem exigidas na sequência e a caça às bruxas acabasse extinguindo o mandato de muitos deles. Pateticamente, cantaram o Hino Nacional, sem perceberem que tinham é escancarado as portas do inferno.

A resposta da ditadura foi imediata e a mais tirânica possível: colocou os Legislativos federal e estaduais em recesso e impôs à Nação, na marra, novas e terríveis regras do jogo.

O presidente da República (escolhido por um Congresso Nacional expurgado e intimidado) passou a ter plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender o habeas-corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares, dentre outras medidas totalitárias.

Principal ferramenta do terror de estado, o AI-5 só seria atirado na lixeira dez anos depois. Nesse meio tempo, centenas de resistentes foram executados, dezenas de milhares torturados, mais de uma centena de parlamentares cassados, um sem-número de funcionários públicos demitidos, a arte amordaçada (mais de 500 filmes, 450 peças teatrais, 200 livros e umas 500 canções sofreram os rigores da censura), etc.

Quando os gorilas saíram do armário, o Brasil entrou no período mais bestial e vergonhoso de sua História.


UM DEPOIMENTO PESSOAL

Para jovens estudantes que, como eu, ingressaram na luta a partir do novo ascenso do movimento de massas,  aquele agourento 13 de dezembro de 1968 marcou o fim da aventura e o início da tragédia.
Movimento estudantil foi duramente atingido em Ibiúna

Passáramos o melhor ano de nossas vidas descobrindo a luta e descobrindo-nos na luta. Aí veio a fascistização total  e, diante da alternativa  desistir x perseverar, fizemos a opção digna... que se revelaria das mais sofridas.

Então, o AI-5 foi o divisor de águas entre o 1968 exuberante e o 1969 soturno. Entre o enfrentamento a céu aberto e o martírio nos porões. Entre a luta travada ao lado das massas despertadas e a luta que travamos sozinhos em nome das massas amedrontadas.

Meu avô morreu quando meu pai tinha 11 anos. Como era o primogênito, minha avó fez com que começasse imediatamente a trabalhar  numa fábrica escura, barulhenta e empoeirada, burlando a legislação que exigia idade mínima de 14 anos.

Passou o resto da vida lamentando a responsabilidade que desabou cedo demais sobre seus ombros. Num dia, estava despreocupadamente jogando bola no campinho ao lado de sua casa. No outro, esfalfando-se oito horas seguidas para colocar o pão na mesa familiar.

O AI-5 teve o mesmo efeito sobre mim. Até então, a militância era puro deleite. De um momento para outro, tornou-se um pesadelo que me deixou em frangalhos, além de tragar alguns dos meus melhores amigos e muitos companheiros estimados.

Parafraseando a bela canção de Neil Young, foi a saída do azul e entrada nas trevas.

9.12.13

CIDADE (QUE JÁ FOI) MARAVILHOSA, CHEIA DE (DES)ENCANTOS MIL...

A estimada companheira Auriluz Pires Cerqueira chamou a atenção para uma notícia que me passara despercebida na última semana: a inacreditável condenação do morador de rua Rafael Braga Vieira a 70 meses de prisão em regime fechado, apenas e tão somente por haver sido encontrado com produtos de limpeza que poderiam, eventualmente, ser utilizados no preparo de coquetéis molotov (para mais detalhes, leiam este bom artigo da blogueira Ana Aranha). 

Ou seja, que ninguém ouse circular por perto dos logradouros onde a Polícia Militar massacra e barbariza manifestantes portando latas de Pinho Sol e de água sanitária, caso contrário poderá ser condenado como terrorista, mesmo inexistindo a mais remota evidência de que pretendesse utilizá-los para incinerar os fardados (e a vassoura que ele também carregava, que papel teria no atentado?). 

Pior ainda se já houver sido preso duas vezes como ladrão. Isto será tido como agravante por parte de togados que confundem alhos com bugalhos.

A racionália estapafúrdia do meritíssimo Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital carioca, deve ter virado piada de brasileiro lá em Portugal... 

A defensora pública Enedir Adalberto do Santos vai recorrer da (pra lá de iníqua) decisão, claro! A Comissão de Direitos Humanos da OEA já foi notificada (pela ONG Justiça Global), claro! A sentença, que parece saída de algum filme sobre o nazismo, será derrubada adiante, claro! 

Mas, como é que algo assim pôde acontecer naquela que foi um dia chamada de cidade maravilhosa? Cadê os brasileiros cordiais? E onde anda a busca pela justiça, que Platão dizia ser inerente aos seres humanos?

Tudo bem que o tal juiz seja uma exceção: um ser absolutamente desumano. Mas, e os omissos, o que são? Seres absolutamente egoístas, que só se preocupam com as injustiças quando os atingem pessoalmente?

Vale lembrarmos os apropriadíssimos versos de Bertold Brecht:
"Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo."
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7.12.13

DOIS HOMENS REALMENTE PROVIDENCIAIS


Mandela e Gandhi foram líderes admiráveis, com trajetórias muito parecidas, exceto no seu final. Mais afortunado, o primeiro terminou seus dias placidamente como merecia, enquanto o arauto da não violência deparou com a besta-fera que ninguém merece encontrar.  

Ambos enfrentaram inimigos odiosos, com os quais nenhuma pessoa decente poderia ser tolerante: o apartheid e o colonialismo.

Os dois chegaram a trilhar os caminhos da força, mas depois perceberam que a maior vulnerabilidade dos inimigos era a moral. E disto souberam tirar máximo proveito, para alcançarem seus objetivos com desperdício de vidas relativamente pequeno.

Tiveram sensibilidade para perceber o papel que uma grande liderança carismática pode desempenhar em luta deste tipo, granjeando simpatia para a causa no mundo inteiro. E, favorecidos por suas auras de martírio, incorporaram magnificamente tal figurino, Mandela com características laicas e Gandhi como um homem santo, segundo as tradições de seus respectivos povos. 

Vitoriosos, eles concluíram suas obras consolidando os novos governos sem os derramamentos de sangue que pareciam inevitáveis.

Com sua coragem e imensa autoridade moral, Gandhi evitou uma guerra entre Índia e Paquistão ao dispor-se a jejuar até a morte se os atos de hostilidade não cessassem. 

Com sua incrível intuição política, Mandela utilizou um campeonato de rúgbi para irmanar negros e brancos, estimulando o afloramento de uma consciência nacional em substituição aos rancores raciais.

Alguns companheiros gostariam mais deles se tivessem sido, explicitamente, revolucionários. Gandhi nunca o pretendeu ser e Mandela priorizou o fim da desigualdade decorrente dos preconceitos raciais, talvez por avaliar que assumir a bandeira maior do fim da exploração do homem pelo homem lhe fecharia demasiadas portas. De qualquer forma, é pouco provável que, em países tão atrasados como a África do Sul e a Índia, eles pudessem ter ido mais longe do que foram. 

Outros destacam que a volta por cima de ambos só se tornou possível porque britânicos e holandeses hesitavam em executar opositores na cadeia, já que suas tradições civilizadas ainda lhes impunham alguns limites. Os estadunidenses, com seu pragmatismo impiedoso e com a desumanidade característica dos fanáticos religiosos aos quais remontam, certamente teriam eliminado o problema no nascedouro.

Mas, dentro do quadro em que atuaram, é indiscutível o mérito de haverem mudado a face dos seus países com muito menos violência do que líderes de outro tipo utilizariam ou provocariam.  Num período tão brutal como o século passado, foram luminosas exceções.

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5.12.13

OS PARCEIROS DA DERROTA


Logo após a prisão dos condenados petistas no processo do mensalão, houve forte contestação aos artigos em que eu discordara da forma como sua rede de apoiadores vinha travando a batalha de opinião. 

Existem companheiros que não suportam a existência de vozes independentes no campo da esquerda; querem submissão total à linha justa, mesmo quando equivocada e desastrosa.

Comigo não, violão! Lembrando aquele verso de "La bamba", Yo no soy marinero [de primeira viagem], soy capitán. E, quando tenho certeza de estar certo, pressões e intimidações não me fazem recuar um milímetro.

Hoje  estão mais do que evidenciados os seguintes erros crassos:
  • a tentativa de nocautear o Joaquim Barbosa em função de sua conduta no feriadão, sem levar em conta que, percebendo ter extrapolado, ele poderia passar a proceder com mais tato e, assim, sair das cordas, pois ainda não estava verdadeiramente grogue (melhor teria sido esperar um pouco e só bater pesado quando ele já houvesse avançado demais para poder recuar);
  • a falta de sensibilidade no tocante aos privilégios ostentados pelos detidos e seus visitantes, desconsiderando o fato de que a parentela dos outros presos é submetida a rigores e humilhações terríveis;
  • a ênfase exagerada nos problemas de saúde do Genoíno, sem existir uma certeza de que as duas juntas médicas atestariam a gravidade do quadro; e
  • o açodamento com que foi pleiteado o direito do Dirceu trabalhar fora, sem uma análise mais cuidadosa do ofertante do emprego, o que propiciou à Rede Globo um contra-ataque devastador.
O que faltou? Acima de tudo, humildade e serenidade. As atitudes e reações contraproducentes tiveram tudo a ver com a forte emoção causada pelas prisões.

Mas, no nosso caso, isto não serve como atenuante. Tínhamos a obrigação de estar cientes de que, confrontando forças tão poderosas quanto inescrupulosas, jamais poderíamos incorrer em irritação escancarada, impulsividade canhestra, desagravos intempestivos e emocionalismo exaltado; eles pavimentam o caminho da derrota nas batalhas de opinião. 

Nos momentos desfavoráveis deve-se aparecer o mínimo, pois cada pronunciamento e gesto só faz aumentar o volume do noticiário adverso. Um porta-voz deveria ter lido um comunicado sucinto, reiterando posições, e mais nada. 

Se houvessem consultado um administrador de crises profissional (o que eu já fui), ouviriam o conselho de portarem-se com a máxima discrição, fingindo-se de mortos até passar a onda contrária e tratando de preparar cuidadosamente o contragolpe. 

Em vez disto, bateram de frente, desorganizadamente, com a blitzkrieg do PIG e foram por ela esmagados. 

Algum dia esses companheiros aprenderão que, por não dispormos do maior poder de fogo, a nossa única chance é sermos mais inteligentes e hábeis do que o inimigo. Nem de longe o fomos, desta vez.

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