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30.11.09

BALANÇO FINAL DO "BENJAMINGATE": SÓ MAIS UM FACTÓIDE DA "FOLHA"

Como jornalista, aprendi que nada é impossível.

Então, depois de ler, estarrecido, o texto no qual o cientista político Cesar Benjamin acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lhe haver relatado uma tentativa de estupro que teria cometido em 1980, resolvi esperar a evolução do caso antes de condenar inapelavelmente quem um dia foi herói deste sofrido país.

Mas, a minha avaliação inicial foi das mais negativas. Dai haver afirmado claramente, em artigo escrito de batepronto, que o relato de Benjamin, da forma como foi apresentado, lhe valeria uma condenação como caluniador em qualquer tribunal.

Algo assim só seria aceitável com a corroboração da suposta vítima ou, pelo menos, das outras pessoas que ele afirmou estarem presente na conversa.

Nas edições subsequentes, a Folha de S. Paulo nada acrescentou que verdadeiramente respaldasse a versão de Benjamin -- o qual não se manifestou, sequer.

E as reações vieram em cascata:
  • o publicitário Paulo de Tarso da Cunha Santos, citado por Benjamin, afirmou que "o almoço a que se refere o artigo de fato ocorreu", que "o publicitário americano mencionado se chamava Erick Ekwall", e que não houve "qualquer menção sobre os temas tratados no artigo";
  • ex-companheiros de cela de Lula no Dops, José Maria de Almeida (PSTU), José Cicote (PT) e Rubens Teodoro negaram a tentativa de estupro, tendo Almeida acrescentado que não havia ninguém do Movimento pela Emancipação do Proletariado na cela e Cicote se lembrado vagamente de que um sindicalista de São José dos Campos seria apelidado de "MEP";
  • Armando Panichi Filho, um dois dois delegados do Dops escalados para vigiar Lula na prisão, disse nunca ter ouvido falar disso e não acreditar que tenha acontecido, mesmo porque, segundo ele, nem sequer havia "possibilidade de acontecer”;
  • o então diretor do Dops Romeu Tuma também desmentiu "qualquer agressão entre os presos";
  • o Frei Chico, um dos irmãos do presidente Lula, lembrou que a cela do Dops era coletiva e que nunca Lula ficou sozinho, pois estava preso com os outros diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (Rubão, Zé Cicote, Manoel Anísio e Djalma Bom);
  • Lula, de acordo com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto de Carvalho, teria ficado triste e abatido, afirmando que isso era "uma loucura".
A Veja, como era previsível, correu a magnificar o patético episódio -- tanto que acabou descobrindo quem seria a suposta vítima. Trata-se de João Batista dos Santos, ex-metalúrgico que morou e militou em São Bernardo. Dignamente, ele bateu com a porta na cara da revista, mandando um amigo dizer que "quem fez a acusação, que a comprove”.

Despeitada, a Veja fez questão de acrescentar que João "há cerca de três anos, ganhou uma indenização da Comissão de Anistia e foi viver em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo", como se isto desqualificasse seu posicionamento.

TENDLER: BENJAMIN FEZ JUS
AO TROFÉU DE "LOIRA DO ANO"

De tudo que foi publicado, quem trouxe mais luzes para a compreensão do imbroglio foi o cineasta Silvio Tendler, participante do encontro cujo nome Benjamin disse ter esquecido.

A coluna da Mônica Bergamo fez uma rápida menção ao esclarecimento de Tendler, registrando que ele recomendara jocosamente a outorga a Benjamin do "troféu de loira [burra] do ano" por não haver entendido "uma brincadeira, como outras 300" que o Lula fazia todos os dias.

Mas, a Folha ficou devendo a seus leitores o relato completo do cineasta. que praticamente pulverizou seu factóide. Vide estes trechos:
"O Lula adorava provocar... era óbvio para todos que ouvimos a história, às gargalhadas, que aquilo era uma das muitas brincadeiras do Lula.

"Todos os dias o Lula sacaneava alguém, contava piadas, inventava histórias. A vítima naquele dia era o marqueteiro americano. O Lula inventou aquela história, uma brincadeira, para chocar o cara.

"Como é possível que alguém tenha levado aquilo a sério? Só um débil mental, um cara rancoroso e ressentido como o Benjamin, guardaria dessa forma dramática e embalada em rancor, durante 15 anos, uma piada, uma evidente brincadeira."
Balanço final:
  • a tentativa de estupro em 1980 não foi confirmada por ninguém, nem mesmo pela suposta vítima;
  • Lula parece haver feito em 1994 uma piada de mau gosto, como tantas outras que marcam sua trajetória de falastrão contumaz.
O certo é que não havia sustentação para a Folha publicar, p. ex., uma reportagem a este respeito. Não se lança uma acusação de tal gravidade contra um presidente a partir de tão pouco.

Concedeu, entretanto, uma página inteira para Benjamin colocar essa bobagem em circulação, municiando a propaganda direitista.

O flagrante desrespeito às boas práticas jornalísticas foi admitido pelo ombudsman Carlos Eduardo Lins da Silva, ao concordar com a observação de um leitor, segundo quem "não há outra opção ao jornal que publica artigo tão impactante quanto o de César Benjamin que a de, com suas equipes, tentar reconstituir os fatos narrados pelo autor".

Com a correção e a dignidade que o caracterizam, mas (perceptivelmente) sem poder dizer tudo que gostaria, o ombudsman fixou a posição correta:
"...é indispensável oferecer ao outro lado espaço e destaque similares para defender pontos de vista opostos aos do artigo de sexta-feira. O ideal seria a apuração factual dos eventos relatados e os argumentos contraditórios saírem com o artigo".
Sem motivo nenhum para ser comedido, afirmo: jornalisticamente, a atuação da Folha foi indefensável, desprezível, manipuladora.

Desceu aos esgotos, repetindo o episódio em que usou outro bobo útil de esquerda para tentar envolver a ministra Dilma Rousseff com um plano para sequestrar Delfim Netto que nunca saiu do papel (de quebra publicando, para denegri-la, uma ficha policial falsa que circulava na internet).

Ou seja, a fábrica de factóides da alameda Barão de Limeira está especializando-se em manipular episódios obscuros para afixar etiquetas falaciosas em personagens políticos: Dilma Rousseff, sequestradora; Lula, estuprador.

Agora, a propaganda enganosa da direita vai martelar essas acusações mentirosas até que passem por verdade, como ensinava Goebbels.

Cesar Benjamin, que não é ingênuo, jamais deveria ter-se prestado a um papel desses.

Agora, ou ainda vem a público, com enorme atraso, comprovar sua acusação, ou estará definitivamente morto para a política.

Quanto à Folha, já morreu para o jornalismo faz tempo.

28.11.09

A NOVA INFÂMIA DA "FOLHA"

A "Folha" já tentou envolver Dilma Rousseff com sequestro que não houve, publicando uma ficha falsa para a denegrir.

Como jornalista, aprendi que nada é impossível.

Então, depois de ler, estarrecido, o texto no qual o cientista político Cesar Benjamin acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lhe haver relatado uma tentativa de estupro que teria cometido em 1980, resolvi esperar a evolução do caso antes de condenar inapelavelmente quem um dia já foi herói deste sofrido país.

Mas, a minha avaliação inicial foi das mais negativas. Dai haver afirmado claramente, em artigo escrito de batepronto, que o relato de Benjamin, da forma como foi apresentado, lhe valeria uma condenação como caluniador em qualquer tribunal.

Algo assim só seria aceitável com a corroboração da suposta vítima ou, pelo menos, das outras pessoas que ele afirmou estarem presente na conversa.

A edição de hoje (sábado, 28) da Folha de S. Paulo nada trouxe que verdadeiramente respaldasse a versão de Benjamin -- o qual não se manifestou, sequer.

E as reações vieram em cascata:
  • o publicitário Paulo de Tarso da Cunha Santos, citado por Benjamin, afirmou que "o almoço a que se refere o artigo de fato ocorreu", que "o publicitário americano mencionado se chamava Erick Ekwall", e que não houve "qualquer menção sobre os temas tratados no artigo";
  • o cineasta Sílvio Tendler, com melhor memória (a conversa aconteceu há 15 anos), diz ser o outro publicitário cujo nome Benjamin esqueceu e sugere que outorguem ao cientista político o "troféu de loira [burra] do ano" por não haver entendido "uma brincadeira, como outras 300" que o Lula fazia todos os dias;
  • ex-companheiros de cela de Lula no Dops, José Maria de Almeida (PSTU), José Cicote (PT) e Rubens Teodoro negaram a tentativa de estupro, tendo Almeida acrescentado que não havia ninguém do Movimento pela Emancipação do Proletariado na cela e Cicote se lembrado vagamente de que um sindicalista de São José dos Campos seria apelidado de "MEP";
  • Armando Panichi Filho, um dois dois delegados do Dops escalados para vigiar Lula na prisão, disse nunca ter ouvido falar disso e não acreditar que tenha acontecido, mesmo porque, segundo ele, nem sequer havia "possibilidade de acontecer”;
  • o então diretor do Dops Romeu Tuma também desmentiu "qualquer agressão entre os presos";
  • o Frei Chico, um dos irmãos do presidente Lula, lembrou que a cela do Dops era coletiva e que nunca Lula ficou sozinho, pois estava preso com os outros diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (Rubão, Zé Cicote, Manoel Anísio e Djalma Bom);
  • Lula, de acordo com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto de Carvalho, teria ficado triste e abatido, afirmando que isso era "uma loucura";
  • o próprio Gilberto de Carvalho qualificou a acusação de "coisa de psicopata" e recriminou a Folha por tê-la publicado;
  • o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que o artigo é "um lixo, um nojo, de quem escreveu e de quem publicou";
  • o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, atribuiu "essa coisa nojenta" aos ressentimentos e mágoas de Benjamin, que algum tempo depois deixaria o PT, mas não por causa desse episódio;
  • o Frei Beto qualificou o artigo de "execrável" e disse que Lula, "ainda que não fosse presidente", mereceria respeito.
Ou seja, a tentativa de estupro não é confirmada por ninguém. Talvez tenha estado preso mesmo um sindicalista alcunhado de MEP. E Lula parece haver feito uma piada de mau gosto, como tantas outras que marcam sua trajetória de falastrão contumaz.

O certo é que não havia sustentação para a Folha publicar, p. ex., uma reportagem a este respeito. Não se acusa um presidente de tentativa de estupro com tão pouco.

Concedeu, entretanto, uma página inteira para Benjamin colocar essa bobagem em circulação, municiando a propaganda direitista.

Jornalisticamente, sua atuação é indefensável, desprezível, manipuladora.

Desceu aos esgotos, repetindo o episódio em que usou outro bobo útil de esquerda para tentar envolver a ministra Dilma Rousseff com um plano para sequestrar Delfim Netto que nunca saiu do papel.

Cesar Benjamin deveria ter aprendido a lição.

Agora, ou vem a público provar sua acusação, ou estará definitivamente morto para a política.

Quanto à Folha, já morreu para o jornalismo faz tempo.

26.11.09

GOLIAS ESTÁ MORTO, VIVA DAVI!

A minoria esclarecida prevaleceu sobre a maioria bovinizada: EUA fora do Sudeste Asiático.

Passada a avalanche propagandística subsequente ao julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, timidamente a verdade vai aflorando num ou noutro espaço da grande imprensa, como a exceção que confirma a regra.

Assim, a coluna de Janio de Freitas na Folha de S. Paulo de 26/11, Clara confusão, comprova que herética não foi a postura dos cinco ministros que decidiram ser do presidente da República a última palavra nos casos de extradição, mas sim a dos quatro que voltaram atrás de seu entendimento anterior, expresso de forma cristalina num processo bem recente:
"Requerida a extradição de Sebastian Andrés Guichard Pauzoca pelo governo do Chile, a ministra Cármen Lúcia foi a relatora do caso e, como tal, depois autora do acórdão que formalizou a decisão do STF. Datados de 12 de junho de 2008, dizem os itens 3 e 4 do resumo das considerações do Tribunal:

"3. O Supremo Tribunal Federal limita-se a analisar a legalidade e a procedência do pedido de extradição (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 207; Constituição da República, art. 102, Inc. I, alínea g; e Lei 6815/80, art. 83): indeferido o pedido, deixa-se de constituir o título jurídico sem o qual o Presidente da República não pode efetivar a extradição; se deferida, a entrega do súdito ao Estado requerente fica a critério discricionário do Presidente da República.

4. Extradição deferida, nos termos do voto da Relatora."

É objetiva e clara, portanto, a afirmação de que, "se deferida" pelo Supremo, a entrega do extraditando fica sujeita a critério irrestrito ("discricionário") do presidente da República. E segue-se o

"Acórdão -Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência do Ministro Gilmar Mendes, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade, em deferir o pedido de extradição, nos termos do voto da Relatora"."
Ou seja, o único motivo de estranheza é não ter havido, desta vez, a mesma unanimidade verificada no ano passado.

Foi em razão dos trâmites totalmente distorcidos do Caso Battisti no STF que passei a qualificar seus perseguidores togados como linchadores. E, quanto mais informações vêm à tona, mais linchadores eles se evidenciam.

IMPRENSA: CÚMPLICE DE
UMA PRISÃO ARBITRÁRIA

Quanto à imprensa, uma coisa é certa: tivesse cumprido seu verdadeiro papel e Battisti já estaria vivendo em liberdade.

Os abusos contra ele praticados, como sua não libertação quando Tarso Genro lhe concedeu refúgio humanitário em janeiro, só puderam ser mantidos graças à posição inqualificável da mídia, embaralhando os fatos ao invés de os esclarecer. É cúmplice de uma prisão arbitrária e como tal está sendo julgada no tribunal da consciência dos brasileiros civilizados.

Uma das consequências do Caso Battisti foi a crescente conscientização, por parte dos cidadãos com senso crítico e espírito de Justiça, de que os dois lados de uma questão não são mais encontrados nos veículos da grande imprensa: esta se restringe a trombetear o que serve aos interesses conservadores e reacionários, minimizando ou omitindo todo o resto, que acaba desaguando na Internet.

Então, enquanto os linchadores foram/são amplamente predominantes na mídia, o inverso ocorre na Web.

Mas há, claro, uma diferença: o rolo compressor da direita midiática mente, distorce e simplifica, bem à maneira recomendada por Goebbels, procurando fazer a cabeça de desinformados e desinteressados, capazes de se satisfazer com versões de um maniqueísmo grotesco:
  • Battisti é terrorista, pouco importando que tenha deposto as armas, nunca utilizadas, há mais de 30 anos;
  • assassinou quatro pessoas, pouco importando que uma dessas farsescas acusações já tenha sido implodida, obrigando os próprios acusadores a retificarem-na;
  • atentou contra uma democracia plena, pouco importando a imensidão de provas existentes no sentido de que a Itália torturava e aplicava leis caracteristicamente de exceção durante os anos de chumbo; e por aí vai.
Então, os que travamos a batalha pela conquista dos corações e mentes dos brasileiros não tivemos dificuldades para convencer, COM PROVAS IRREFUTÁVEIS E ANÁLISES CONSISTENTES, a maioria dos formadores virtuais de opinião, trazendo-os para nosso lado.

A quantidade continuou à mercê da desinformação programada da grande imprensa, mas a qualidade cerrou fileiras conosco e está sendo decisiva para nosso triunfo.

A Folha de S. Paulo nos qualifica como minoria ruidosa. Que palpite infeliz!

Trouxe à lembrança a conceituação de Richad Nixon, aquele presidente que dizia ter ao seu lado, apoiando a Guerra do Vietnã, a maioria silenciosa dos estadunidenses.

Só que foi a minoria esclarecida quem prevaleceu, arrancando a maior potência mundial do Sudeste Asiático, onde tentava impor, sanguinaria e arrogantemente, sua vontade a outras nações.

E é o que está novamente acontecendo, para desespero dos linchadores: o Caso Battisti marcha para uma vitória épica dos defensores dos direitos humanos e das tradições solidárias e compassivas do povo brasileiro, no maior dos enfrentamentos recentes com uma direita que nada mais tem de positivo para oferecer à sociedade, daí só levantar hoje bandeiras negativas, cruéis e rancorosas.

Não se enganem: por maior que seja seu poder de fogo, as Globos, Vejas e Folhas não conseguirão manter o povo eternamente bovinizado com suas pregações trogloditas.

Querem que os brasileiros nos resignemos à desigualdade e à exploração, ignoremos nossa força e nos consolemos com repulsivas catarses.

Mas, não é a sede de sangue que fala mais alto em nós, e sim a esperança. Então, os arautos do desalento e vingança, em médio ou longo prazo, perderão para os da felicidade e esperança.

Assim como os linchadores estão sendo flagorosamente derrotados no Caso Battisti, apesar da imensa disparidade de forças.

Golias está morto, viva Davi!

24.11.09

DESINFORMAÇÃO PROGRAMADA OU PASTELÃO DESAVERGONHADO?

As aparências enganam: esta NÃO é a redação da Folha de S. Paulo.

Em seu lobby repulsivo e ininterrupto para tornar os brasileiros dóceis às imposições italianas, a Folha de S. Paulo martela dia após dia que a esquerda de lá estaria também apoiando o pedido de extradição de Cesare Battisti.

Só que, como esquerda, cita os membros do Partido Comunista Italiano que, acumpliciando-se com os inimigos de classe da democracia-cristã, assumiram o compromisso histórico de garantir sobrevida ao capitalismo até onde a vista alcançasse, tangendo os verdadeiros revolucionários para as ações desesperadas dos anos de chumbo.

Houvessem eles se comportado como verdadeiros homens de esquerda e muitos acontecimentos nefatos teriam sido evitados na Itália!

Depois de trair politicamente o ideário marxista, o PCI ainda fez, como denunciou Battisti, o serviço sujo de liderar a repressão contra a ultraesquerda nas províncias, aproveitando a experiência adquirida na resistência contra o nazismo para desempenhar papel semelhante ao dos nazistas. Hoje mocinho, amanhã bandido...

A se crer na desinformação programada da Folha, a Itália inteira estaria exigindo que o Brasil lhe entregasse como criminoso comum aquele a quem condenou em 1988 como criminoso político, enquadrado e sentenciado em lei instituída para coibir a subversão contra o Estado.

Em nenhum momento o jornal se defronta com a argumentação irrefutável do ministro Marco Aurélio de Mello, que em seu voto no STF leu longamente os trechos da sentença italiana, comprovando existirem nada menos do que 34 citações caracterizando os crimes em questão como subversivos.

A Folha me fez lembrar uma saborosa crônica de uns 40 anos atrás, sobre um estrangeiro que visitou Londres, ansioso por conhecer o flower power trombeteado em prosa e verso pela imprensa.

Chegou, viu... e nenhuma psicodélia encontrou! A cidade era a mesmíssima de sempre.

Aí, resolveu visitar um grande jornal, para perguntar aonde estavam, afinal, aqueles ambientes hippies que suas matérias tão minuciosamente descreviam.

Ao entrar na redação, olhou as paredes carregadas de pôsteres, viu os trajes coloridos e as vastas cabeleiras da equipe, sentiu o inconfundível cheiro de maconha. E aí lhe caiu a ficha: era lá, e só lá, que existia a tal swimming London!

Da mesma forma, a Itália que clama em uníssono pela extradição de Battisti só existe nas redações da Folha e dos demais veículos tendenciosos de nossa velha imprensa indigna.

É de um ridículo atroz tentarem fazer-nos crer que uma questiúncula dessas tenha se tornado uma questão de vida ou morte para o homem das ruas italiano.

A desinformação programada, neste caso, está mais para pastelão desavergonhado...

Tão desavergonhado, aliás, que a Folha admite: "tem ouvido nos últimos dias" o "promotor que obteve a condenação do terrorista, Armando Spataro".

Para quem não sabe, trata-se de um personagem sinistro, alvo de um rosário de denúncias das instituições de defesa dos direitos humanos, envolvido com torturas e até assassinatos de membros da ultraesquerda.

O que o jornal fez foi equivalente a invocar o fidedigno testemunho de Brilhante Ustra para denegrir Vladimir Herzog...

FIM DA GREVE DE FOME - Atendendo ao apelo dos apoiadores de sua causa, Cesare Battisti decidiu, no 10º dia, interromper seu protesto contra a perseguição rancorosa e injusta que a Itália lhe move em dois continentes.

Como a perspectiva é de que o acórdão da sentença do Supremo Tribunal Federal só seja publicado daqui a mais de três meses -- quando então, e só então, o caso passará à alçada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a decisão final --, a posição unânime dos cidadãos que prestam solidariedade ativa a Battisti foi a de recomendar-lhe o encerramento do jejum.

23.11.09

REFLEXÕES SOBRE A 5ª INTERNACIONAL


Num encontro que reuniu, na semana passada em Caracas, representantes de partidos de esquerda de 40 paises da África, América Latina, Ásia, Europa e Oceania, foi aprovada a proposta do presidente venezuelano Hugo Chávez, de constituição da 5ª Internacional Socialista.

Segundo o jornalista Jacob Blinder, "Hugo Chávez sugeriu a Venezuela para ser sede dessa Internacional, que ela deveria vir acoplada com a criação de uma escola de formação de quadros, e que os participantes não deveriam apenas se ater a questões teóricas – mas sim partirem para ações práticas de construir (ou reconstruir) o socialismo no mundo e para que ele tenha vigência no Século XXI".

Para melhor situarmos a iniciativa de Chávez, vale uma recapitulação história.

A 1ª Internacional Socialista foi criada em 1864 por sindicalistas ingleses, proudhonistas franceses, republicanos italianos e marxistas alemães, tendo sido marcada por agudas divergências entre Karl Marx e o anarquista Mikhail Bakunin.

O primeiro defendia um modelo mais centralizador, com um comitê central procurando calibrar o avanço do movimento revolucionário em escala mundial, enquanto Bakunin a via como uma espécie de federação de unidades autônomas, que tomariam suas grandes decisões a partir das circunstâncias locais e não de uma coordenação da luta com a de outros países.

Em 1871, quando a heróica Comuna de Paris foi destruída pela ação conjunta dos reacionários franceses e alemães, o marxismo saiu teoricamente fortalecido no movimento proletário internacional, pois se constatou que fez muita falta um apoio mais efetivo dos revolucionários de outros países.

A burguesia internacional se apresentou unida no campo de batalha e venceu. Com seu brilhantismo habitual, Marx fez desta derrota uma arma contra o autonomismo dos anarquistas: se as nações capitalistas conjugariam suas forças para sufocar qualquer governo operário que fosse instalado, então os movimentos revolucionários precisariam também transpor fronteiras, para terem alguma chance de êxito.

Mas, ao anunciar como tarefa da 1ª Internacional estimular a eclosão de novas Comunas como a de Paris, Marx assustou os governos europeus, que passaram a perseguir a associação, forçando-a a realizar secretamente seus congressos seguintes.

Além disto, os ramos mais moderados do trabalhismo (começando pelos ingleses) dela se dissociaram, assustados. Até que, enfraquecida pelas cisões (os blanquistas franceses também debandaram), optou pela autodissolução, em 1876.

REFORMISTAS E "SOCIAISPATRIOTAS" - A semente plantada frutificou, entretanto, na poderosa 2ª Internacional, convocada por Friedrich Engeles, que aglutinou em 1889 os grandes partidos socialistas consolidados nesse ínterim.

A bonança, entretanto, não fez bem a esses partidos. Muitos dirigentes, deslumbrados com os aparelhos conquistados, passaram a querer mantê-los a qualquer preço, lutando por melhoras para a classe operária do seu próprio país, em detrimento da solidariedade internacional. E teorizaram que o socialismo poderia surgir a partir das reformas realizadas pacificamente e do crescimento numérico da classe média, sem necessidade de uma revolução.

A deflagração da 1ª Guerra Mundial cindiu definitivamente o movimento revolucionário: os reformistas acabaram alinhados com os governos de seus respectivos países no esforço guerreiro, enquanto os marxistas conclamaram os proletários a não dispararem contra seus irmãos de outras nações.

Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo encabeçaram a reação contra os (por eles designados pejorativamente como) sociaispatriotas e os trâmites para a fundação da 3ª Internacional, contraponto àquela que perdera sua razão de ser.

Em 1917, surgiu a primeira oportunidade de tomada de poder pelos revolucionários desde a Comuna de Paris. E os bolcheviques discutiram apaixonadamente se seria válida uma revolução em país tão atrasado como a Rússia – uma verdadeira heresia à luz dos ensinamentos marxistas.

Para Marx, o socialismo viria distribuir de forma equânime as riquezas geradas sob o capitalismo, de forma que beneficiassem o conjunto da população e não apenas uma minoria privilegiada. Então, ele sempre augurara que a revolução mundial começaria nos países capitalistas mais avançados, como a Inglaterra, a França e a Alemanha.

Um governo revolucionário na Rússia seria obrigado a cumprir tarefas características da fase da acumulação primitiva do capital, como a criação de infra-estrutura básica e a industrialização do país. O justificado temor de alguns dirigentes bolcheviques era de que, assumindo tais encargos, a revolução acabasse se desvirtuando irremediavelmente.

Prevaleceu, entretanto, a posição de que a revolução russa seria o estopim da revolução mundial, começando pela tomada de poder na Alemanha. Então, alavancada e apoiada pelos países socialistas mais prósperos, a construção do socialismo na Rússia se tornaria viável.

SOCIALISMO NUM SÓ PAÍS - Os bolcheviques venceram, mas seus congêneres alemães foram derrotados em 1918. A maré revolucionária acabou sendo contida no mundo inteiro e, como era previsível, várias nações capitalistas se coligaram para combater pelas armas o nascente governo revolucionário. Mesmo assim, o gênio militar de Trotsky acabou garantindo, apesar da enorme disparidade de forças, a sobrevivência da URSS.

Quando ficou evidente que a revolução mundial não ocorreria tão cedo, a União Soviética tratou de sair sozinha da armadilha em que se colocara. Devastada e isolada, precisou criar uma economia moderna a partir do nada.

Nenhum ardor revolucionário seria capaz de levar as massas a empreenderem esforços titânicos e a suportarem privações dia após dia, indefinidamente. Só mesmo a força bruta garantiria essa mobilização permanente, sobrehumana, de energias para o desenvolvimento econômico. A tirania stalinista cumpriu esse papel.

A revolução saiu dos trilhos marxistas, deixando de conduzir ao "reino da liberdade, para além da necessidade". Como único país dito socialista, a URSS passou a projetar mundialmente seu modelo despótico, que encontrou viva rejeição nas nações avançadas.

Avaliando que Stalin sacrificava os movimentos revolucionários de países como a Espanha, França e Alemanha aos interesses egoístas da URSS, Trotsky convocou em 1938 a 4ª Internacional, comprometida com os ideais revolucionários puros, inclusive o de que a revolução proletária é mundial e somente assim poderá ser vitoriosa.

Nunca conseguiu ser uma força política verdadeiramente influente, por mais que tivesse razão na maioria das questões. Durante a guerra fria, os revolucionários tendiam a alinhar-se com os polos do socialismo real, mesmo discordando de suas políticas. Quantos não se horrorizavam intimamente com as repressões desencadeadas na Hungria (1956) e Checoslovaquia (1968) mas, mesmo assim, as defendiam em público?!

Então, o papel da 4ª Internacional acabou sendo apenas moral: representava a melhor tradição do pensamento revolucionário, mas pouco conseguia realizar de concreto, além de ser minada por intermináveis disputas internas.

E, com a queda do muro de Berlim, a 4ª Internacional não conseguiu oferecer alternativa ao refluxo revolucionário em escala mundial.

No entanto, continua agrupando trotskistas do mundo inteiro e deverá realizar seu 16ª congresso mundial em 2010.

Olhando as coisas de forma realista, a 4ª Internacional tem existência apenas vegetativa, não cumprindo seu papel de unir as forças revolucionárias do mundo inteiro para uma nova ofensiva global contra o capitalismo.

CRÉDITO PARA A NOVA TENTATIVA - Poderá fazê-lo a 5ª Internacional de Chávez?

Neste momento, os bolivarianos têm a proposta internacionalista mais influente e pujante, daí não ser descabida a proposta de Chávez e nem mesmo o papel que ele pessoalmente assumiu, ao lançar o movimento.

Mas, o grande desafio será fazer dessa associação uma verdadeira Internacional, reunificando o movimento revolucionário. Ou seja, com presença marcante também nos países do 1º mundo, onde a aguda contestação das décadas de 1960 e 1970 cedeu lugar à insossa hegemonia direitista, às vezes reforçada pela coopção de partidos outrora comunistas.

O que Marx dizia em 1848 continua valendo: é nas nações de economia avançada que se decide o destino do mundo.

Atacar a corrente capitalista no elo mais fraco, os países periféricos, serve para a sobrevivência e acumulação de forças dos movimentos revolucionários. Mas, não se deve perder de vista que o objetivo maior continua sendo o de colocar a imensa riqueza e potencial produtivo das nações prósperas a serviço da humanidade.

Devemos, sim, dar um crédito de confiança a esta 5ª Internacional, pois é um passo na direção certa.

Só o futuro dirá se vai ou não cumprir seu papel... mas, aos revolucionários cabe sempre arregaçarem as mangas e tentarem direcionar os acontecimentos para o futuro almejado, não ficarem apenas criticando à distância, como sábios no topo da montanha.

22.11.09

CASO BATTISTI SERÁ DEBATIDO 3ª FEIRA, NO SINDICATO DOS JORNALISTAS DE SP

Serei um dos participantes do debate Cesare morto? CESARE LIVRE!, organizado pelo Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, que terá lugar no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (rua Rego Freitas, 530 - sobreloja), terça-feira (24), às 18h30.

Aberto aos jornalistas e ao público em geral, o debate será transmitido ao vivo no Passa Palavra.

Além do Caso Battisti em si, estará em discussão a abordagem inacreditavelmente parcial e tendenciosa que lhe deu a grande imprensa brasileira e o papel que a internet começa a desempenhar, de alternativa para quem busca informação completa.

Se levasse em conta as boas práticas jornalísticas, a imprensa deveria oferecer espaço para o outro lado e conceder direito de resposta. Atualmente, ou ignora completamente as solicitações de ambos, ou as burla com expedientes matreiros.

P. ex., quando de um artigo tendenciosíssimo da Folha de S. Paulo, a que eu tinha total direito de responder como um dos personagens mais ligados ao tema em questão, o jornal encontrou a seguinte escapatória para negar-me espaço sem dar muito na vista: pinçou uma professora de uma universidade do interior, sem nenhuma vinculação real com aquele debate, para escrever um texto chôcho, nem sim, nem não, muito pelo contrário...

Minha resposta seria devastadora. A dela foi uma mera elocubração teórica, nem sequer apontando as falácias evidentes do artigo questionado.

Como as próprias votações no Supremo Tribunal Federal evidenciaram, o Caso Battisti é um dos mais polêmicos das últimas décadas. No entanto, quem o acompanha pela grande imprensa, fica com a imprensa de não haver dúvida nenhuma a respeito: o terrorista italiano matou quatro cidadãos angelicais e agora está sendo protegido pelos terroristas do Governo Lula. Fim de papo.

Deixa-se de informar aos leitores que, na sentença de 1979, Battisti (então réu presente) não foi condenado por nada disso, apenas por subversão contra o Estado.

Que o processo foi reaberto em 1987, a partir das delações premiadas do chefe do grupúsculo a que Battisti pertenceu, o Proletários Armados para o Comunismo.

Que o tal Mutti atirou sobre Battisti a culpa por crimes que ele próprio praticou, uma prática quase sempre impugnada pela Justiça.

Que só corroboraram as acusações de Mutti outros réus interessados nos favores da Justiça italiana.

Que os promotores, dando total crédito às fantasias interesseiras de Mutti (o qual, noutro processo, seria repreendido nas atas por um magistrado, pelas sucessivas mentiras desmascaradas), passaram pelo vexame de serem confrontados com a impossibilidade física de Battisti ser responsável por duas mortes a ele atribuídas, já que ocorreram com intervalo de duas horas em localidades que distavam 500 quilômetros. Então, simplesmente reescreveram a acusação, mantendo-o como autor direto de um dos homicídios e atribuindo-lhe autoria intelectual do outro (o do joalheiro Torregiani).

Que a acusação ousou apresentar testemunhas menores de idade e uma que evidenciava problemas mentais. Mesmo assim, foram acolhidas.

Que não foram feitas ou não foram apresentadas ao tribunal perícias obrigatórias num caso desses.

Que os defensores de Battisti já comprovaram, de forma irrefutável (laudo de respeitadíssima perita francesa), ter sido ele representado nesse julgamento por advogado que utilizou procuração adulterada e com quem ele tinha conflito de interesses.

Que, portanto, seu direito de defesa foi escamoteado, pois, foragido, não há prova real nenhuma de que Battisti tenha sequer tomado conhecimento da realização desse julgamento (a que foi aceita pelo tribunal, comprovou-se depois não passar de uma tosca falsificação).

Que, no julgamento de 1987, Battisti foi enquadrado numa lei instituída para combater a subversão contra o Estado e por ela condenado, o que a sentença cita nada menos do que 34 vezes, não havendo a mais remota alusão a crimes comuns (aliás, se fosse este o caso, cada um dos homicídios atribuídos a Battisti deveria julgado à parte, não os quatro de uma vez).

Que a Itália não combateu nem julgou de forma democrática os grupos de ultraesquerda, pois as torturas e as distorções jurídicas estão fartamente documentadas, inclusive em sucessivos relatórios da Anistia internacional.

Que a pena cujo cumprimento a Itália reclama já prescreveu, o que o ministro Marco Aurélio de Mello, em seu voto no STF, estabeleceu de forma definitiva.

Que os serviços secretos italianos tramaram o sequestro de Battisti em 2004, buscando mercenários para executarem a tarefa, mas estes acabaram recusando-a por discordarem do preço do "serviço" (e tudo acabou vazando para a imprensa);

Que membros de associação de carcereiros prometeram retaliar Battisti caso ele caia nas suas garras.

Que o ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, neofascista notório (chegou a discursar em homenagem aos fascistas da República de Saló que enfrentaram as tropas aliadas), é inimigo pessoal de Battisti, pois se enfrentaram cara a cara em conflitos de rua da década de 1970, e agora dá declarações dúbias, insinuando, também, retaliações.

Tudo isto foi omitido dos leitores da grande imprensa, ou apresentado com ínfimo destaque.

Da mesma forma, a mídia esconde que, entre os juristas brasileiros (inclusive os luminares do Direito), a tendência predominante é favorável a Battisti.

Que a Lei do Refúgio brasileira é essenciamente humanitária, daí conter vários preceitos que impunham o reconhecimento de Battisti como tal, obrigando o relator Cezar Peluso a grotescas distorções factuais e malabarismos jurídicos para negar seu enquadramento em cada uma das situações que o beneficiavam.

Que as comissões respectivas da Câmara Federal e do Senado são contrárias à extradição.

Que, longe de serem apenas uma "ruidosa minoria", os defensores de Battisti são maioria entre quem tem acesso às versões dos dois lados - caso, p. ex., dos internautas.

Finalizando, quero citar um dos exemplos mais emblemáticos do viés tendencioso da grande imprensa.

A greve de fome de Battisti só foi noticiada perifericamente pela Folha de S. Paulo que, entretanto, escancarou espaço enorme para a greve de fome bufônica de um dirigente de associação de vítimas da ultraesquerda, exatamente como resposta à de Battisti.

Enquanto isso, ignorou olimpicamente o apelo de Anita Leocadia ao presidente Lula, no sentido de que não seja repetido o vergonhoso episódio da entrega de sua mãe, Olga Benário, para a morte nos cárceres nazistas, por decisão do STF e com a omissão de Getúlio Vargas (que não lhe concedeu clemência).

Assim como não deu uma linha sequer para o posicionamento de João Vicente Goulart, filho do presidente João Goulart, acusando o Supremo de colocar "o Brasil de joelhos diante da Itália".

Para qualquer pauteiro isento de uma imprensa de verdade, seria matéria obrigatória esta comparação entre o Caso Battisti e outros tão marcantes do passado, suscitada por personagens indiscutivelmente qualificados para os abordar.

Para a Folha, o que vale mesmo são os factóides italianos...

21.11.09

OVO DE COLOMBO: JÁ NÃO EXISTE MOTIVO PARA SE MANTER BATTISTI PRESO

O inusitado desfecho do julgamento do pedido de extradição italiano no Supremo Tribunal Federal obriga os personagens deste drama a reavaliarem todos os seus planos e linhas de ação. O passado passou. Há uma nova realidade:

- quem decidirá se Battisti vai ser ou não extraditado é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva;

- mas, o presidente Lula só poderá fazê-lo quando receber o acórdão do STF, em 2010;

- o interesse de todos -- e dos brasileiros em geral, por causa da imagem do País perante o mundo -- é o de que Battisti esteja vivo e tão saudável quanto possível no momento em que Lula tomar sua decisão.

Battisti faz greve de fome, após ter sofrido amargas decepções que lhe causaram seguidas crises depressivas. Uma simples comparação de fotos é suficiente para qualquer um constatar que está, realmente, combalido.

Sem entrarmos no mérito do seu caso, é inegável que tem motivos para esperar sempre o pior.

A França lhe concedeu a solene garantia de que viveria em paz até o fim dos seus dias, mas o compromisso foi revogado com a troca de presidente.

No Brasil, todos lhe disseram que ele seria libertado caso o Governo Federal lhe concedesse refúgio, pois era o que determinava a Lei e o que balizava a jurisprudência.

Já estava a planejar sua nova vida quando foi surpreendido pela notícia de que o STF o manteria preso. Desde então, a depressão o acompanha.

Agora, em greve de fome, ele recebe a notícia de que a decisão do seu caso depende da publicação de um acórdão, a ocorrer em prazo indeterminado.

Ora, a experiência anterior lhe adverte que isto poderá demorar muito -- afinal, a marcação do julgamento do seu caso vinha sendo prometida por Gilmar Mendes desde fevereiro e acabou ocorrendo só em setembro, depois do jurista Dalmo de Abreu Dallari haver acusado o presidente do STF de estar impondo ao extraditando uma pena independente de condenação.

Inconformado com a continuidade de sua prisão após janeiro e sabendo que a publicação do acórdão poderá demorar muitos e muitos meses, é bem provável que Battisti prefira manter a greve de fome, a opção do "tudo ou nada".

Não devemos nos esquecer que ele já estava muito desgastado, fisica e psicologicamente, quando iniciou o jejum. Vomitava os alimentos, dormia mal, perdera cinco quilos. Nessas condições, o instinto de preservação conta cada vez menos.

POR QUE NÃO SE LIBERTA BATTISTI, AFINAL?

Como ele não teve prisão preventiva decretada por delito cometido no Brasil, a única justificativa para sua prisão era garantir a entrega à Itália, caso a extradição fosse deferida.

Ao negar cerca de meia dúzia de pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Battisti, o relator Cezar Peluso, em última análise, implicitou sua desconfiança na capacidade do Governo Federal de vigiar um cinquentão franzino.

Agora, no entanto, o próprio STF decidiu depositar o destino de Battisti nas mãos do presidente Lula. Tão desacorçoado Peluso ficou que até se disse impossibilitado de redigir a parte do acórdão relativa à decisão em que foi voto vencido, preferindo delegá-la a representante da posição vencedora.

Seria um ato de elementar coerência ele abrir mão, também, da prisão de Battisti determinada pelo STF, deixando a Lula o cuidado de garantir que o escritor possa ser entregue à Itália - ou seja, a responsabilidade de evitar que fuja ou que sofra atentado.

É impensável que a Polícia Federal não possa cumprir uma tarefa tão simples como esta.

Com isto, a greve de fome perderia sua razão de ser. E Battisti poderia tratar-se e recuperar as forças, saindo da condição atual, extremamente estressante.

Como os serviços secretos italianos chegaram a entabular negociações com mercenários para o sequestro de Battisti em 2004, a evasão seria simplesmente impensável para ele neste instante. Quem trocaria uma boa chance de adquirir a proteção de um país como o Brasil pela vulnerável situação de fugitivo?

O Brasil lucraria com o esvaziamento de uma situação potencialmente muito danosa. Neste momento, responde por qualquer agravamento das condições físicas e psicológicas de Battisti. É insensato continuar correndo riscos desnecessários.

O benefício final seria o de que o Caso Battisti, colocado finalmente nos eixos, iria perdendo essa importância desmesurada que adquiriu em função de seu mau encaminhamento.

Já houve estragos demais, então chegou a hora de apagarmos os incêndios. Com flexibilidade e bom senso.

OBS. - Quero deixar claramente registrado que é esta a melhor hipótese para os que defendemos Battisti.

Em artigo anterior, considerando o impacto que teria sobre Battisti a perspectiva de aguardar preso, durante meses e meses, a publicação do acórdão do STF, para que Lula pudesse finalmente tomar sua decisão, avaliei que seria torturá-lo demais.

Propus, então, o lançamento de campanha exigindo solução imediata para seu caso, por razões humanitárias.

Quando me ocorreu que deixaram de existir motivos para que permaneça preso, imediatamente percebi que o relaxamento de sua prisão é uma opção muito melhor: permitirá que encerre sua greve de fome e se restabeleça; respeitará o timing de Lula e de nosso Judiciário (o qual, aliás, funciona letargicamente para todos, não apenas neste caso...).

No entanto, se nem isto for possível e se pretender que Battisti permaneça na Papuda até a publicação do acórdão -- retardada, ainda, pelas férias jurídicas que breve ocorrerão --, aí a luta pela solução imediata será o único caminho que nos vai restar.

20.11.09

A NOVA PALAVRA DE ORDEM É: "LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI - JÁ!"

Vamos esclarecer o que realmente se passou na terceira sessão de julgamento do pedido italiano de extradição de Cesare Battisti.

Como era de esperar-se, alinhou-se com os linchadores o fundador do bloco, o presidente do STF Gilmar Mendes, sem cuja tendenciosidade o caso estaria há muito arquivado.

Por míseros 5x4, o Supremo Tribunal Federal decidiu a extradição de Battisti.

A votação seguinte foi sobre se o Executivo seria automaticamente obrigado a extraditar ou o faria apenas e tão somente no caso de concordar com a medida.

Novamente por 5x4, o STF admitiu que a última palavra cabe ao presidente da República, o qual tomará a decisão que lhe aprouver, respondendo por ela.

Se quiser, poderá até denunciar o tratado de extradição com a Itália. Tem autoridade para tanto.

Então, que fique bem claro: o que o Supremo fez foi apenas dar sinal verde para a extradição, caso Lula queira seguir por tal caminho.

Mas, se decidir o contrário, não estará desobedecendo ao STF, nem o desprestigiando. Pois os próprios togados reconheceram que Lula tem pleno direito de proceder conforme sua consciência ditar.

Para atenuar a inegável derrota, os linchadores tentaram pelo menos atrelar Lula aos termos do tratado de extradição Brasil/Itália. Nem isto conseguiram.

Aliás, neste próprio tratado, conforme notou o ministro Eros Grau, o tópico relativo aos motivos que um governo signatário pode alegar para não entregar o extraditando está redigido de forma deliberadamente imprecisa.

Trocando em miúdos: se o governo não quiser extraditar, encontrará facilmente uma justificativa para sua decisão. E a outra parte terá de engolir.

De resto, a grande imprensa que tudo faz para prejudicar Battisti é a primeira a reconhecer que, no seio do Governo Lula, o partido dos linchadores não tem vez. O desfecho tende a ser mesmo a negativa da extradição por razões humanitárias.

Então, o que está pegando?

O real problema é que o Supremo Tribunal do mais-que-supremo Gilmar Mendes é de uma suprema lerdeza: o acórdão da decisão de um caso menos bombástico costuma ser publicado só depois de uns três meses.

Já para o de Battisti, a previsão é de seis meses - ou mais!

E dependerá de qual for o ministro escolhido para elaboração final do documento.

Cezar Peluso já afirmou que poderá "enfrentar dificuldades para elaborar o acórdão". É um eufemismo para má vontade.

Caso a tarefa seja delegada à ministra Carmem Lúcia, as dificuldades, provavelmente, vão sumir por encanto -- mas o trâmite continuará sendo moroso, pois implica, p. ex., envio para revisão de cada um dos nove ministros participantes do julgamento.

Então, estamos diante de uma situação totalmente kafkiana: é discutível que Cesare Battisti devesse ter sido preso em março/2007, é indiscutível que ele deveria ter sido libertado em janeiro/2009 e é bem possível que a decisão só passe para a alçada do presidente Lula no segundo ou terceiro trimestre de 2010.

No entanto, num país como o nosso, em que os poderes presidenciais são tão amplos, certamente será possível encontrar alguma fundamentação jurídica para a libertação imediata de Battisti, evitando o prolongamento de sua agonia.

Ao contrário do que propôs o excelente jornalista Rui Martins, não seria o indulto, pois este é concedido a condenados, o que Battisti nunca foi no Brasil. Nem mesmo o deferimento final do pedido de extradição equivaleria a uma condenação.

A solução deverá ser encontrada nas decisões que o presidente da República pode tomar movido por clemência e razões humanitárias.

O certo é que existe uma palavra de ordem que preenche todas as necessidades do momento: LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI - JÁ!

Ela deverá nortear as mensagens, os abaixo-assinados, os eventos, as manifestações.

Battisti já sofreu demais. Precisamos dar ao presidente Lula a certeza de que, tomando a decisão digna e correta, ele terá o respaldo dos melhores brasileiros.

18.11.09

STF DECIDE QUE DESPERDIÇOU 10 MESES

No primeiro julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu não respeitar a decisão do Governo Federal, que já concedera refúgio humanitário a Cesare Battisti.

Ao invés de arquivar o processo de extradição italiano, como ditava a Lei do Refúgio e balizava a jurisprudência, resolveu mandar ambas para o espaço e meter o bedelho em prerrogativa do Executivo.

No segundo julgamento, também por 5x4, aprovou o pedido de extradição formulado pelo Governo da Itália.

No terceiro julgamente, ainda por 5x4, decidiu que lhe cabe apenas verificar se há empecilhos para a extradição, cabendo a decisão final ao presidente da República.

Ou seja, o STF dá sinal verde para a extradição, mas quem bate ou não o martelo é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No meio de tanto blablablá empolado, parece ter escapado aos ministros do Supremo que, na prática, a terceira decisão anulou a primeira.

Pois, se é Lula quem decide, ele já decidiu, ao respaldar a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.

Tudo que aconteceu depois foi inútil. E um perseguido político ficou mais dez meses na prisão à toa, por obra e graça de alguns ministros do Supremo, justiceiros no mau sentido.

Isto, claro, supondo-se que Lula se mantenha coerente com a posição assumida em janeiro, quando defendeu seu ministro da devastadora pressão da Itália e da imprensa entreguista brasileira (que escreveu, neste episódio, uma de suas páginas mais infames, tudo fazendo para colocar o Brasil na condição de capacho da Itália).

Em boa hora Anita Leocádia, com sua dignidade exemplar, enviou mensagem a Lula, "na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás".

Ela subscreveu a carta de Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional dos EUA, qualificando de "linchamento" a perseguição rancorosa a Battisti em dois continentes, mobilizando recursos astronômicos e, no caso brasileiro, com ostensivo desrespeito à nossa soberania.

E é mesmo linchamento o único termo cabível nessas circunstâncias.

No julgamento desta quarta-feira (18), os linchadores não se conformaram com a derrota final e tudo fizeram para virar a mesa e embaralhar as cartas. Queriam porque queriam atrelar Lula ao tratado de extradição com a Itália.

Mas, a firmeza dos ministros Eros Grau e Marco Aurélio de Mello (principalmente) frustrou a chiadeira típica de maus perdedores.

O primeiro, inclusive, desabafou: o presidente pode até descumprir ou denunciar o tratado, se assim decidir. Responderá por seus atos.

O que não pode é o STF querer aprisionar Lula numa camisa de força, pois isto transformaria o Judiciário num Super-Poder, acima do próprio Executivo.

De resto, fica a esperança de que o voto do ministro Carlos Ayres de Britto tenha feito desabar toda a estratégia dos linchadores.

Pois a decisão apertadíssima dá todo direito a Lula de não seguir uma maioria formada unica e tão somente por causa de puslimanidade do ministro Dias Toffoli.

Vale abrir um parêntesis.

Na véspera do segundo julgamento, os senadores Eduardo Suplicy e Inácio Arruda, o Carlos Lungarzo e eu estivemos no STF para entregar a cada ministro um memorial do Lungarzo, comprovando com fartura de provas que a Itália praticara torturas e incidira em aberrações jurídicas nos anos de chumbo.

No caso dos demais ministros, preferi ficar quieto. Não tinha afinidade com eles, no máximo simpatia pessoal pelo Joaquim Barbosa e o Marco Aurélio.

Quando chegou a vez de Toffoli, resolvi falar-lhe como companheiro, dizendo que, na luta contra a ditadura, aprendera a conhecer processos como o de Battisti, meras montagens que as autoridades elaboravam e faziam presos políticos corroborarem.

Percebendo a expressão de tédio do Toffoli, conclui que não era companheiro nem cultuava os valores de um companheiro. Não passava de um carreirista em busca do sucesso.

Não deu outra.

E agora, graças à sua omissão, o presidente Lula será obrigado a desagradar um dos lados, com evidente prejuízo político.

Mas, dando o merecido chute no traseiro italiano, apenas repetirá o que Sarkozy fez, sem que o mundo desabasse sobre ele.

Se resolver sacrificar um injustiçado à razão de Estado, vai provocar uma cisão no seu partido, que poderá ser fatal para quem tem como candidata à sucessão uma ex-militante da luta armada.

Além de ver voltada contra si a metáfora que recentemente fez sobre Judas.

Prefiro acreditar que ele tomará a única decisão digna neste caso.

HACKERS FASCISTAS ME TIRARAM DO AR

Não sou paranóico. Diante de qualquer fato inusitado, procuro sempre esgotar as explicações banais, antes de aceitar que houve uma ação premeditada contra mim.

No entanto, é a segunda vez que tiram meus blogues do ar em momentos importantes da luta pelo Cesare Battisti.

Há alguns meses, foram sucessivas denúncias ao Blogger de que o Náufrago da Utopia e o Celso Lungaretti - O Rebate seriam blogues de spams. A improcedência das acusações, felizmente, foi logo estabelecida.

Ontem, minha conta do GMail foi atacada - e os blogues a ela vinculados passara a dar mensagem de "removido".

Não estava conseguindo logar no GMail. Mas, mandando mensagem a seus serviços de apoio, consegui que fosse sanado o problema.

A companheira Neusah Cerveira também vem sofrendo sucessivos ataques de hackers, além de outros mais diretos, como a suspensão da pensão da sua mãe (viúva do Major Cerveira, assassinado pela Operação Condor), prisões, inquéritos policiais e pixações na sua casa.

É bom ficarmos atentos. A direita dos porões começa a agir com mais desenvoltura.

17.11.09

O CASO BATTISTI E A FAINA INSENSATA DOS REACIONÁRIOS

As especulações da imprensa são de que Gilmar Mendes se vingue amanhã (18) da derrota humilhante que sofreu no Caso Oliverio Medina, de 2007 - quando, como relator (mas, ainda não presidente) viu todos os outros ministros do Supremo Tribunal Federal votarem contra sua descabida pretensão de surrupiar do Executivo a prerrogativa de decidir se são políticos ou comuns os crimes atribuídos a um extraditando.

Agora, no bojo de uma escalada reacionária avassaladoramente apoiada pela mídia, para inchar o papel do Supremo em detrimento do Executivo (visando debilitar o Governo Lula, com vistas à eleição presidencial de 2010), finalmente Mendes parece pronto a conseguir a sonhada vitória -- como se míseros 5x4 apagassem o vexame daqueles 9x1.

No entanto, o ministro Carlos Ayres de Britto sinaliza que contrariará a corrente reacionária num ponto importante: o de que cabe a Lula dar a palavra final.

Isto vai ser discutido amanhã, como se requeresse alguma discussão: o direito de um injustiçado pedir clemência presidencial existe e é respeitado há séculos.

Ademais, o próprio texto do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália admite a possibilidade de o presidente negar a entrega da presa, caso tenha fundados motivos para tanto.

E esses motivos não faltam, começando pelas ameaças de retaliações que pesam sobre Battisti, na mira dos rancorosos carcereiros, alvo de um plano malogrado de sequestro que os serviços secretos italianos articularam em 2004 e pivô de um pressões as mais insistentes e arrogantes da Itália, evidenciando o ânimo francamente adverso que existe contra ele.

PROGRESSO OU BARBÁRIE?

De resto, há um bom artigo alheio a destacar: Battisti, do filósofo Marcos Nobre.

Em meio à enxurrada de desinformação e textos de tendenciosidade extrema, a Folha de S. Paulo abriu uma ínfima brecha para a verdade. Principalmente porque um colunista como Nobre não é obrigado a dar satisfações sobre o uso que fará do seu espaço semanal.

Ele toca num ponto importantíssimo, ao lembrar que o aperfeiçoamento da sociedade amiúde exige a ruptura violenta com o ancién regime:
"Ao responsabilizá-lo [a Battisti] pelo crime de não ter buscado ampliar a democracia por meios democráticos, a sociedade democrática deve lembrar ao mesmo tempo das suas próprias origens nas revoluções do século 18 e nas lutas políticas por vezes violentas que a moldam até hoje. Deve lembrar que não pode sobreviver se não se democratizar cada vez mais, se não permanecer fiel ao impulso que a produziu. É essa lembrança que deveria impedir a extradição, por motivos políticos, de Cesare Battisti."
Sem a grande Revolução Francesa, a ordem burguesa nem sequer teria sido instaurada.

Então, quem criminaliza movimentos como o da ultraesquerda italiana nos anos de chumbo, na verdade está tentando deter o relógio da História. As regras que o patético ministro Cezar Peluso quer impor à sociedade equivalem a blindar o status quo de tal maneira que nenhuma (r)evolução seja mais possível.

Em português claro: seu relatório apenas expressou o sonho dourado dos reacionários através dos tempos, de tornar impossíveis as revoluções.

O grande Friedrich Engels (foto acima) comentou certa vez as consequências dessa postura. Quando se fecham todas as portas para que a sociedade prossiga evoluindo, o resultado tende a ser catastrófico: em vez da ascensão a um estágio superior de civilização, sobrevém o mais amargo retrocesso.

Foi o que aconteceu, disse ele, na Roma dos césares. Quem encarnava a proposta de progresso era Spartacus, ao propor a abolição da escravidão. Este era o grande passo a ser dado naquele momento.

No entanto, Roma conseguiu conter militarmente a revolta dos gladiadores... e, desprovida do seu polo dinâmico, tornou-se uma sociedade estagnada. Apodreceu internamente e foi destruída pelos povos primitivos.

Então, em vez da primeira experiência de uma sociedade sem escravidão, o que tivemos foi o atraso, a barbárie, a prevalência do setor agropastorial cancelando todas as conquistas urbanas. Não havia mais uma força de vanguarda que alavancasse o progresso.

E Engels lançou uma advertência sinistra: caso o capitalismo tenha êxito em sua faina insensata para evitar a revolução cada vez mais necessária, acabará também sucumbindo aos bárbaros que se agrupam para além das fronteiras de seu way of life.

É mais ou menos o que estamos presenciando agora, com o capitalismo sob o duplo ataque de sociedades cujo desenvolvimento das forças produtivas é bem mais incipiente e da vingança da natureza contra os que estão, em nome da ganância, minando as próprias bases da sobrevivência da humanidade.

16.11.09

MENSAGEM DE UM CIDADÃO BRASILEIRO AOS MINISTROS DO STF

DE: CELSO LUNGARETTI

PARA OS SRS. MINISTROS:
CARLOS BRITTO (gcarlosbritto@stf.gov.br)
CELSO DE MELLO (mcelso@stf.gov.br)
CEZAR PELUSO (carlak@stf.gov.br, macpeluso@stf.gov.br)
DIAS TOFFOLI (gabmtoffoli@stf.jus.br)
ELLEN GRACIE (ellengracie@stf.gov.br)
GILMAR MENDES (mgilmar@stf.gov.br)
RICARDO LEWANDOWSKI (gabinete-lewandowski@stf.gov.br)

C/C DOS SRS. MINISTROS:
CARMEM LÚCIA (clarocha@stf.gov.br,anavt@stf.gov.br)
EROS GRAU (egrau@stf.gov.br, gaberosgrau@stf.gov.br)
JOAQUIM BARBOSA (mjbarbosa@stf.gov.br, gabminjoaquim@stf.gov.br)
MARCO AURÉLIO DE MELLO (mmarco@stf.gov.br, marcoaurelio@stf.gov.br)

EM: 16/11/2009

Prezado Senhor(a) Ministro(a):

Sou apenas um cidadão brasileiro -- um daqueles sujeitos na esquina que, como já foi dito, não detêm doutos conhecimentos para meter o bedelho na augusta discussão de assuntos jurídicos, só servindo para pagar os impostos que sustentam as sapientes cortes.

Mesmo assim, acredito ter algo relevante a dizer sobre o pedido de extradição do escritor italiano Cesare Battisti; e o farei, correndo o risco de ser achincalhado em excelsas declarações à imprensa.

É que, na esquina, estou bem próximo do povo sofrido deste país. E sei que, por mais que tentem incutir-nos rancor e ânimo vingativo, os brasileiros continuamos, no fundo de nossa alma, generosos e compassivos.

Somos conhecidos e estimados no mundo inteiro por nossa cordialidade. E fizemos por merecer esta boa imagem, acolhendo em nosso território, sem preconceitos e mesquinharias, os estrangeiros que aqui vieram para construir uma nova vida ou para escapar de perseguições que sofriam.

Nunca discriminamos ninguém, nem mesmo ditadores e torturadores. Talvez porque, como cristãos que a maioria de nós somos, não nos sentíssemos sem pecado para atirar a primeira pedra em outros pecadores.

Então, muito me surpreende que os Senhores, por ação ou omissão, estejam prestes a mudar nossa tradição, que é e sempre foi humanitária.

Pior: num caso em que até um mísero sujeito na esquina como eu percebe haver enormes dúvidas. Aliás, até vossas votações de luminares têm ficado bem longe da unanimidade.

Nós, os humildes, sabemos qual é o lado em que a corda sempre arrebenta, então aprendemos a desconfiar das razões de Estado. Quando vemos os poderosos moverem uma perseguição tão encarniçada contra alguém, desconfiamos que não seja por espírito de Justiça - pois, para os senhores do mundo, esta é sempre a última das motivações.

Então, a prepotência com que a Itália tenta impor sua vontade ao Brasil, forçando-nos a fazer o que nunca fizemos nem é de nosso feitio fazer, sinceramente nos ofende.

Mais ainda quando percebemos que Cesare Battisti pode ter sido vítima de um julgamento de cartas marcadas, como os que ocorriam nas ditaduras que aqui existiram no século passado, para nossa imensa vergonha.

Também nos parece imensamente injusto causar sofrimento a um ser humano por acontecimentos obscuros de mais de trinta anos atrás. Nosso senso comum nos faz concluir que tais delitos já estejam prescritos, pouco nos importando as filigranas jurídicas com que se tente dilatar o tempo das punições.

Um de nossos grandes artistas disse: "Você que inventou o pecado, esqueceu-se de inventar o perdão". E é por dizer coisas como esta que conquistou o respeito e a admiração da gente brasileira. Pensem nisso, Srs. ministros.

Battisti vem sendo, há muito tempo, um indivíduo pacato e produtivo. Nada tem feito que inspire receios quanto a suas ações, caso os Srs. lhe devolvam a liberdade, para residir e trabalhar no Brasil.

Então, entre acusações duvidosas, pressões arrogantes de um governo desmoralizado e a certeza de que será um cidadão que nenhum mal nos causará, nós, os sujeitos na esquina, não temos dúvidas em pedir-lhes que confirmem o refúgio já concedido a Cesare Battisti.

E, sem abusar da vossa paciência, suplicamos: façam-no o quanto antes, pois nunca se sabe quanto um indivíduo resistirá a uma greve de fome.

Já nos basta suportar o opróbrio da entrega de Olga Benário para a morte nos cárceres nazistas. Não tomem, em nosso nome, uma decisão que muito provavelmente causará a morte de Cesare Battisti no país que ele escolheu para viver.

Pois, não há motivo para descrermos de sua afirmação de que preferirá morrer entre nós do que servir de troféu para seus carrascos da Itália.

E por ser um caso de vida ou morte, nós vos rogamos, Srs. Ministros: coloquem seus sentimentos à frente da vaidade, não se vexando de mudarem votos que se comprovaram incorretos nem de alterarem decisões que vos faria passarem à História como omissos e indiferentes ao destino de um injustiçado.

Os que forem cristãos, levem em conta que a vaidade é um pecado capital. E os demais, que a compaixão e o amor ao próximo são um ensinamento comum da maioria das religiões.

É o que vos tenho a dizer, Srs. Ministros, na esperança de que lhes sirvam de algo as ponderações de um sujeito na esquina – humilde, sim, mas que acredita ser dotado do espírito de justiça inerente, segundo Platão, a todo ser humano.

E é em nome do espírito de Justiça que deixo esta palavra final: salvem a vida e restituam a liberdade de Cesare Battisti! Ele já sofreu demais e merece viver em paz.

Respeitosamente,

CELSO LUNGARETTI

15.11.09

CANALHA

"É uma dor canalha
Que te dilacera
É um grito que se espalha
Também pudera
Não tarda nem falha
Apenas te espera
Num campo de batalha
É um grito que se espalha
É uma dor
Canalha"
(Walter Franco, "Canalha")

O jornal da ditabranda continua dando repulsiva contribuição ao linchamento judicial e consequente assassinato do escritor Cesare Battisti, que já declarou preferir a morte à desonra de ser entregue como troféu a Silvio Berlusconi.

Seu editorial, no dia da segunda sessão de julgamento do pedido de extradição italiano (12/11), foi mais aberrante ainda do que os produzidos para bajular a ditadura militar quando esta impunha o terrorismo de estado ao País e trucidava os heróicos resistentes.

O título já disse tudo: Extraditar Battisti. Como regente do coral dos linchadores, a Folha de S. Paulo ditou sua palavra de ordem aos ministros do Supremo.

E mentiu descaradamente a seus leitores:
"Ao advogar a defesa do refúgio, Genro quis transformar um estrangeiro condenado em seu país por assassinatos comuns e premeditados em figura perseguida por opinião política".
Como tantos juristas ilustres e respeitados defensores dos direitos humanos vêm afirmando desde 2007, sem que a Folha abra espaço para o outro lado nem conceda direito de resposta, Battisti foi condenado em 1988 mediante enquadramento numa lei criada especificamente para punir a subversão contra o Estado italiano.

E, em seu voto que seria suficiente para mandar de vez esse processo infame para a lata do lixo caso houvesse o mínimo respeito pela verdade e pela Justiça, o ministro Marco Aurélio Mello lembrou o singelo detalhe de que, na sentença que a Itália quer nos enfiar goela adentro, 34 (TRINTA E QUATRO!!!) vezes está dito que o motivo do processo é a subversão contra o Estado.

Numa ignóbil manipulação dos fatos, a Folha atribuiu ao ministro Tarso Genro aquilo que quem faz é o extremista presidente do STF Gilmar Mendes, em sua militância contra os movimentos sociais e os cidadãos que resistiram e resistem ao arbítrio neste sofrido país: "Ficou claro que a lei estava sendo desvirtuada para que pudesse atender a conveniências políticas de um grupo".

Que eu saiba, a lei tem sido desvirtuada neste país é para livrar poderosos como Daniel Dantas das grades.

Não me lembro de ter lido editoriais da Folha contra o maior desvirtuamento já cometido contra as leis deste país, a promulgação do Ato Institucional nº 5. Devo ter má memória.

Vestindo uma toga que deve ter alugado na loja de adereços teatrais ou tomada emprestada dos palhaços de algum circo, a Folha sentenciou que Battisti é um "criminoso".

Sim, ele é. Tanto quanto os injustiçados de todos os tempos e países, que comete(ra)m o crime de lutar contra a exploração do homem pelo homem. Para a burguesia e para seus lacaios da Folha de S. Paulo, este é e será sempre o maior dos crimes, justificativa para toda a desinformação e todos os linchamentos.

Finalmente, o jornal entoou a desmoralizadíssima cantilena de que a Itália era uma democracia quando torturava seus presos políticos e os submetia a farsas judiciais comparáveis às das ditaduras militares latinoamericanas e às da Santa Inquisição, além de fazer lobby explícito para que o ministro Toffoli amarelasse (o que acabou acontecendo):
"Esta Folha sustenta que a decisão da Justiça italiana precisa ser respeitada e que Battisti deve cumprir pena conforme as leis da democracia que o condenou. Apesar das controvérsias, parece não haver impedimento para que Toffoli participe da decisão (...). É a sua consciência que o ministro deve seguir para eventualmente se declarar impedido".
Quem publica um editorial desses implicitamente declara que abandonou de vez as boas práticas jornalísticas, preferindo atuar com a tendenciosidade de qualquer pasquim da extrema-direita.

Então, não é surpresa que, na edição deste domingo (15), o jornal subscreva versões policiais para colocar em dúvida a honestidade de Battisti:
"Segundo a Folha apurou, apesar de negar as quentinhas que lhe são oferecidas pela carceragem, Batistti tem em sua cela alguns biscoitos e doces".
"Apurou" como? Esteve na cela para verificar se lá realmente existiam biscoitos e doces? Ou comeu na mão dos outros, prováveis interessados em desmoralizar Battisti, apenas e tão-somente porque é esta também a faina a que a Folha se dedica?

Ademais, qual a verdadeira relevância em publicar que "Batistti tem em sua cela alguns biscoitos e doces", se ele realmente os possuir mas não os estiver comendo? Não poderão estar simplesmente esquecidos em algum canto?

Ou seja: para não violentar demais a verdade, a Folha nem sequer ousa afirmar que o escritor esteja alimentando-se às escondidas. Apenas insinua isto, da forma mais torpe.

E pensar que foi o principal jornal brasileiro em meados da década de 1970, quando tinha como diretor de redação o insperável Cláudio Abramo.

Parafraseando Edgar Allan Poe: "E o corvo disse, Nunca mais"...

14.11.09

BATTISTI ANUNCIA GREVE DE FOME E ENTREGA SUA VIDA NAS MÃOS DE LULA

Detido em março de 2007 e mantido em prisão ilegal e arbitrária nos últimos dez meses, com o Supremo Tribunal Federal abusivamente ignorando que o Governo brasileiro já lhe concedeu o direito de viver em liberdade no nosso país, o escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti não aguentou mais: entrou nesta sexta-feira (13) em greve de fome, na penitenciária da Papuda (DF).

Por meio do senador José Nery (PSOL/PA), Battisti encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta em que explica a sua decisão:
"Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte. Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei a minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver".
A mensagem, que já se encontra em mãos do secretário geral da Presidência Luiz Dulci, faz menção ao passado militante de "muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro". Pois, sendo comprovadamente inocente dos crimes que lhe imputam, Battisti atribui a perseguição encarniçada que a Itália lhe move à tentativa de criminalização dos movimentos sociais que tiveram origem nas primaveras de 1968.

E faz um apelo dramático a Lula:
"Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro".
Chega-se, assim, à etapa que os movimentos de apoio a Battisti tanto temiam e tentaram evitar: a da colocação de sua vida em grave risco.

Pois, não só como partidário de sua causa, mas como jornalista com credibilidade a preservar, afirmo: Cesare irá até o fim.

CRISES DE DEPRESSÃO TÊM
SIDO FREQUENTES EM 2009


Mesmo após a terrível decepção sofrida na França, quando, sob pressões de todo tipo da Itália (incluindo uma campanha midiática quase idêntica à ora desenvolvida no Brasil), aquela nação desonrou o solene compromisso assumido pelo presidente Mitterrand com os asilados da ultraesquerda italiana, Battisti queria acreditar que desta vez seria diferente.

Ao mesmo tempo, ele era sempre o primeiro a advertir que a Itália repetia passo a passo a estratégia que deu certo na França. Este fantasma o assombra há tempo.

A gota d'água foi a inacreditável e inqualificável decisão do STF, de mantê-lo preso após já ter conquistado, para todos os efeitos, seu direito à liberdade, em janeiro último.

Desde então, vem sofrendo crises de depressão, mitigadas por medicamentos.

Supondo que a tendenciosidade no Supremo se limitasse ao presidente Gilmar Mendes e ao relator Cesar Peluso, Battisti cobrou insistentemente de seus apoiadores que exigissem a marcação do julgamento.

Mendes a vinha postergando indefinidamente e só cumpriu com seu dever quando questionado pelo maior jurista brasileiro da atualidade, Dalmo de Abreu Dallari, que o acusou de estar retaliando Battisti com uma prisão sem condenação.

Mas, evidenciou-se no julgamento que Mendes e Peluso não estavam sozinhos na faina de utilizar o Supremo como ponta de lança de uma escalada reacionária para minar a autoridade do Governo Lula e criminalizar os movimentos sociais.

O relatório de Peluso -- caso praticamente único em que, num episódio tão controverso, o relator acompanhou os acusadores em TODAS as questões, ignorando completamente os argumentos da defesa e tratando com arrogância ultrajante o arrazoado de um ministro de Estado -- abalou ainda mais a confiança de Cesare numa sentença justa.

Passou a afirmar que só se podia confiar nos movimentos sociais, pois a eles a Itália não conseguiria comprar nem intimidar.

AS PROVAS SURGEM...
E DE NADA ADIANTAM!


A entrada de um membro da Anistia Internacional dos Estados Unidos na luta -- Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp -- trouxe novas esperanças a Cesare: finalmente, havia fartura de provas documentais das torturas e das distorções jurídicas em que a Itália incorreu durante a repressão aos grupos de ultraesquerda nos anos de chumbo.

Até por respeito ao grande esforço que estava sendo desenvolvido por seus advogados e defensores voluntários para municiar os ministros do Supremo com as provas da verdade até então escamoteada, Battisti não se declarou em greve de fome antes do reinício do julgamento, na última quinta-feira (12).

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio de Mello incorporou algumas das informações contidas nos relatórios da Anistia Internacional disponibilizados por Lungarzo.

Ademais, praticamente desconstruiu o relatório de Pelluso:
  • provando ser totalmente descabida (para não dizer falaciosa) a argumentação que este utilizara para justificar a usurpação da prerrogativa do Executivo de conceder refúgio;
  • revelando que a sentença italiana contra Battisti contém nada menos do que 34 menções ao fato de que os delitos praticados pelos Proletários Armados para o Comunismo eram políticos ("subversão contra o poder do Estado");
  • demonstrando irrefutavelmente que Battisti estaria sujeito a retaliações e correria sérios riscos na Itália; e
  • também irrefutavelmente, estabelecendo que os delitos a ele imputados já estão prescritos.
Exatamente por ser tecnicamente perfeito e haver refutado de forma tão cabal os principais pontos do relatório de Peluso, o voto de Marco Aurélio convenceu Battisti de que está sendo submetido a um julgamento político no STF: autênticos juristas, comprometidos unicamente com a verdade e a Justiça, teriam mudado seu voto.

Ele dava como casos perdidos Mendes e Peluso, mas tinha esperança de que a moeda caísse para os demais e eles recusassem o papel de linchadores. Nova decepção.

ENTRA COMBALIDO NI JEJUM:
JÁ HAVIA PERDIDO 5 QUILOS

E, ao ficar sabendo das declarações do porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, segundo quem seu caso não estava excluído da pauta do encontro entre o presidente Lula e o premiê italiano Silvio Berlusconi na próxima 2ª feira (16), Battisti temeu que, como no episódio francês, as razões de estado (inclusive acordos comerciais) prevalecessem sobre o imperativo da Justiça.

Daí a decisão de se declarar em greve de fome.

O próprio nervosismo e ansiedade já vinham impedindo que se alimentasse direito. Vomitava o que ingeria e perdeu cinco quilos neste mês. Entra muito fragilizado no jejum, além de ser naturalmente magro.

Ou seja, não demorará muito para correr perigo de vida.

Que cada autoridade envolvida reflita se é esse mesmo o final que deseja para o caso; se quer passar à História como quem poderia evitar e não evitou a morte de Cesare Battisti.

A mim me parece simplesmente monstruoso que um homem morra em função de crimes ocorridos há mais de trinta anos, pelos quais foi condenado em processo sem testemunhas isentas, sem provas, sem perícias que se impunham e sem exercício real do direito de defesa.

E, ademais, que morra após ter demonstrado à sociedade que não oferece risco nenhum para ela, pois leva vida pacata e produtiva há nada menos do que três décadas.

13.11.09

BATTISTI VAI VIVER OU MORRER NO BRASIL. DAQUI NÃO SAIRÁ.

Terminada a segunda sessão do julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, batalhões de jornalistas colhiam as impressões dos personagens do Brasil oficial à porta da lei (kafkiana como nunca!), mas quem fazia a melhor avaliação dos acontecimentos era o jovem orador que, com seu megafone, falava a algumas dezenas de outros jovens, localizados a uns 300 metros de distância, no Brasil real:
- Já não existe mais Supremo Tribunal Federal. Isso aí agora é uma delegacia de polícia.
Só faltou acrescentar: dos tempos da ditadura militar. Uma delegacia como o distrito policial que servia de fachada para os carrascos da Operação Bandeirantes.

Quem passava pela rua Tutóia, no bairro paulistano do Paraíso (!!!), só via as instalações de uma instituição dedicada a proteger os cidadãos.

Nos fundos, sorrateiramente, infiltraram-se os efetivos de uma instituição infernal, dedicados a atentar contra a liberdade, a integridade física e a própria vida dos cidadãos.

Também o STF tem efetivos dedicados a tal faina.

Já atentaram contra a liberdade do escritor e perseguido político Cesare Battisti, ordenando sua discutível detenção e mantendo-o sequestrado depois que o Governo brasileiro lhe concedeu refúgio humanitário, há dez meses.

Também atentaram contra sua integridade física: a ansiedade e a mágoa por estar sendo tão injustiçado o reduziram a um trapo.

E tramam contra sua vida, pois -- prestem muita atenção no que afirmo! -- Cesare Battisti jamais será extraditado para a Itália. Vai viver ou morrer no Brasil, dependendo da decisão das autoridades brasileiras. Daqui não sairá.

Na 5ª feira em que o ministro Marco Aurélio Mello honrou as calças que veste, vocês-sabem-quem se comportou como um garoto assustado: molhou-as e preferiu não aparecer em público, pensando que assim evitaria o vexame.

Em vão: seu papel neste drama jamais será esquecido. Ou vai buscar sua dignidade onde a atirou, ou passará à História com o estigma da infâmia e da cumplicidade num assassinato.

Pois, repito: Cesare Battisti não será extraditado para a Itália. Vai viver ou morrer no Brasil. Daqui não sairá.

Falo o que dele ouvi e tenho absoluta certeza de que cumprirá o que disse, pois pertence à classe dos homens, não à dos garotinhos mijões.

Marco Aurélio não apenas votou, mas fez o verdadeiro relatório do Caso Battisti, reduzindo a pó o papelucho de César Peluso.

Provou, sem deixar sombra de dúvida, que o STF não tem direito de rever o refúgio concedido a Battisti.

Está apenas usurpando prerrogativa de outro Poder, o que implica burlar uma lei e ignorar a jurisprudência firmada nos casos congêneres por ele próprio apreciados anteriormente.

Provou que a sentença que a Itália quer ver aplicada contra Battisti especifica claramente (34 vezes!) que os delitos cometidos pelos Proletários Armados para o Comunismo constituíam subversão contra o poder do Estado.

O pobre Tarso Genro, por proclamar esta obviedade, foi fulminado como juridicamente ignorante pela engrenagem de comunicação a serviço dos juridicamente matreiros e juridicamente delinquentes.

Provou que os delitos falsamente imputados a Battisti estão, ademais, prescritos.

E provou a má fé dos que, depois de ouvirem a verdade cristalina, não modificaram seu voto, para agirem como verdadeiros juristas.

Por enquanto, não passam de vis linchadores, da mesma laia daqueles que entregaram Olga Benário aos nazistas (pois foi o STF quem decidiu tal ignomínia, tendo Getúlio Vargas apenas lavado as mãos, ao ignorar o pedido de clemência).

E serão definitivamente linchadores se desperdiçarem a última oportunidade, na próxima 4ª feira (18), para salvarem sua reputação e sua honra, evitando acumplicar-se com um assassinato.

Pois, a minha última palavra é também a definitiva de Cesare Battisti: ele vai viver ou morrer no Brasil. Daqui não sairá.

8.11.09

NOVA VÍTIMA DO CASO BATTISTI: ELIANE CANTANHÊDE MORRE PARA O JORNALISMO

Com imenso pesar, comunico a morte jornalística de Eliane Cantanhêde, que, com sua coluna de 08/11 na Folha de S. Paulo (O Julgamento), somou-se à horda de linchadores midiáticos empenhados em fazer prevalecer a posição italiana no Caso Battisti.

Seu texto é uma mal disfarçada tentativa de influenciar um acontecimento, ao invés de apresentar aos leitores um quadro interpretativo tão isento quanto possível.

Se engana os incautos, um malabarismo desses evidencia-se de forma gritante para quem é do ramo. Constitui mero exercício de lobby. Não é jornalismo. Nunca será jornalismo.

Começa dizendo que "tudo indica que o Supremo acatará, nesta quinta, o pedido de extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos".

Tudo indica por quê? Quais as informações que respaldam a informação? Se as tem, por que não as repartiu com os leitores? Se não as tem, por que trombeteia o que terá sido apenas um desejo de torcedora?

Se um Juca Kfouri afirma tudo indicar que o Corinthians do seu coração vá derrotar, digamos, o Real Madri, cairá no ridículo. Cabe-lhe fazer análises, não colocar seus textos a reboque de suas paixões. E é em igual ridículo que acaba de desabar Cantanhêde.

Depois, ela trata, preconceituosamente, Battisti como "ex-guerrilheiro", o que ele foi há mais de trinta anos, e não como o escritor ou o perseguido politico que ele é hoje. O viés negativo salta aos olhos.

Diz que ele foi condenado por quatro assassinatos, mas "esquece" de dizer que, depois dos promotores italianos acatarem as denúncias interesseiras do delator premiado Pietro Mutti como se fossem a tábua dos dez mandamentos, os defensores de Battisti lembraram o singelo detalhe de que ele não possuia o dom da ubiquidade, o que impossibilitava sua presença física em dois assassinatos quase simultâneos ocorridos em localidades cuja distância era intransponível no intervalo de tempo transcorrido.

Daí a farsesca acusação ter sido ridiculamente remendada, ao invés de jogada no lixo, como deveria ter sido: os promotores passaram a imputar a Battisti a autoria direta de três assassinatos e a autoria intelectual do quarto.

Só este procedimento caricato já seria suficiente para desqualificar todo o castelo de cartas que os promotores armaram unicamente a partir das declarações interesseiras de quem pretendia favores da justiça (redução/extinção de suas penas) ou do Estado (indenizações) italiano, sem testemunhas isentas, sem provas materiais, sem as perícias que se impunham e sem que o acusado tivesse sido sequer informado do processo e defendido por advogado de sua escolha.

Continua tendenciosa Cantanhêde no inacreditável parágrafo seguinte:
"Os defensores políticos de Battisti visaram a opinião pública, via imprensa e internet, tentando levar a questão para a seara humanitária e lapidar seu perfil atual como pacato escritor e pai de família. Já os advogados do governo italiano foram direto ao alvo: concentraram-se no STF e nos meandros jurídicos".
De que caso ela está falando, afinal? No Caso Battisti, é um descalabro reduzir seu leque de apoiadores à categoria de "defensores políticos", quando ele tem a seu lado tantos juristas inatacáveis como Dalmo de Abreu Dallari, tantos cidadãos com espírito de justiça como o cineasta Silvio Tendler, além da provável totalidade das associações e entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos, inclusive as comissões respectivas da Câmara Federal e do Senado.

Alinhada com a retórica italiana, ela quer passar a impressão de que são apenas os antigos guerrilheiros que defendem Battisti! Maquiavelismo inábil se volta sempre contra os aprendizes de feiticeiro...

Também é crassa deturpação dizer que conquistamos maioria esmagadora na internet levando "a questão para a seara humanitária" e lapidando (a ironia evidencia claramente o partido que ela toma no caso) seu "perfil atual como pacato escritor e pai de família".

Ora, os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Roberto Barroso, a escritora Fred Vargas e o respeitadíssimo membro brasileiro da Anistia Internacional dos Estados Unidos Carlos Lungarzo simplesmente pulverizaram a sentença italiana de 1987 e o pleito eivado de irregularidades que a Itália apresentou ao Brasil, contrapondo-lhes argumentação jurídica irrepreensível e, ouso afirmar, incontestável.

O fato é que a racionália extremamente mais débil do lado italiano é a única destacada pela grande imprensa, que sonega sistematicamente do seus leitores o outro lado, além de mandar às urtigas o direito de resposta (que eu mesmo tantas vezes reivindiquei em vão!).

E outro fato é que Cantanhêde, à qual eu mesmo tenho enviado sistematicamente documentação fundamentada sobre as aberrações jurídicas que envolvem este caso, prefere fazer coro à desinformação programada.

Por que não diz aos leitores da Folha que a escritora Fred Vargas e Carlos Lungarzo (da Anistia Internacional) dissecaram exaustivamente o relatório tendenciosíssimo do ministro Cesar Peluso, expondo um rosário de incorreções factuais e heresias jurídicas?

Simplesmente porque ela trocou o compromisso jornalístico com o resgate e disponibilização da verdade pela faina de encobri-la a serviço de certos interesses - por nenhuma coincidência os dominantes.

Novo parágrafo, nova falácia:
"A primeira derrota de Battisti foi a recusa do refúgio - até porque seria esdrúxulo, senão inédito, classificar como refugiado um estrangeiro que entrou clandestinamente no Brasil e foi preso anos depois sem jamais pedir socorro e acolhimento às autoridades do país. Ao contrário, fugindo delas".
O que levou Cantanhêde a concluir que o refúgio foi recusado? O STF, na primeira votação, apenas decidiu jogar no lixo a Lei brasileira e a jurisprudência que ele próprio firmou com todas as suas decisões anteriores, no sentido de que a concessão do refúgio por parte de quem estava habilitado a concedê-lo (o ministro da Justiça) vedava o prosseguimento do processo de extradição.

No entanto, se for feita justiça na 5ª feira, o refúgio concedido pelo Governo brasileiro, que o STF desta vez decidiu apreciar, será confirmado.

E estes não são meros detalhes semânticos. No caso de jornalistas, cada pequeno deslize costuma embutir uma intenção.

No mais, é patético ela afirmar que quem busca o refúgio são apenas os que chegaram abertamente ao Brasil! Também aqui não dá para acreditarmos que ela realmente ignore a este ponto as agruras dos perseguidos políticos...

E tal tese oportunística e tortuosa não teve absolutamente nada a ver com a decisão do Conselho Nacional para Refugiados.

Se Cantanhêde lesse atentamente o jornal no qual ela própria trabalha, saberia que a decisão do Conare se deveu, isto sim, à vontade do ministro Tarso Genro de decidir pessoalmente esse processo polêmico, daí ter recomendado ao secretário-geral do colegiado Luiz Paulo Barreto que, em caso de empate, desempatasse contra Battisti, para o caso passar à alçada dele, Tarso.

Finalmente, Cantanhêde comenta as tendências de voto dos ministros restantes, com indisfarçável empenho de intimidar José Carlos Toffoli (para que se abstenha de votar) e Ayres Britto (para não rever seu surpreendente voto anterior, já que não costuma colocar razões de Estado à frente do espírito de Justiça e dos valores humanitários).

Ela novamente se mostra torcedora, e não analista política: se o arquirreacionário Gilmar Mendes puder mandar Battisti "de volta para casa - e para a cadeia italiana", alvissarás!; se Toffoli ou Britto impedirem essa crassa injustiça e essa terrível ignomínia, comparável à entrega de Olga Benário aos nazistas, estarão incidindo num "vexame".

Lamento, Cantanhêde, mas seu time vai perder na quinta-feira. E sua reputação jornalística perdeu na véspera, de goleada. Ficou em frangalhos.
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