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26.5.15

A OPÇÃO PREFERENCIAL DE DILMA & LEVY É PELOS RICAÇOS

Está na edição de hoje (3ª feira, 26) da Folha de S. Paulo:

"Se fosse aplicado um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) aos 200 mil contribuintes mais ricos do país, como tem defendido a bancada do PT no Congresso, o governo poderia arrecadar até R$ 6 bilhões por ano, segundo estudo feito no Senado a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O valor é semelhante à economia que o governo pretende obter, por exemplo, com a revisão das normas para a concessão do seguro-desemprego, uma das principais medidas do pacote fiscal.

Segundo a Folha apurou, o IGF, previsto na Constituição de 1988 mas nunca instituído, estava entre as medidas preparadas pela equipe do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) para depois das eleições de 2014. Levy, no entanto, é contra o IGF, por considerá-lo ineficiente.

Diante da forte repercussão negativa da revisão dos direitos trabalhistas e previdenciários, os congressistas do PT passaram a exigir da Fazenda um projeto para taxar o 'andar de cima'.

...De acordo com o trabalho da consultoria do Senado, o tributo tem eficácia controversa. Na Europa ocidental, só Bélgica, Portugal e Reino Unido nunca o adotaram. O Reino Unido, contudo, assim como os EUA, tem uma carga de até 40% sobre heranças.

Na América do Sul, Uruguai, Argentina e Colômbia também contam com o IGF.

...Para chegar ao valor de até R$ 6 bilhões, os consultores do Senado se basearam em declarações de IR das pessoas físicas de 2013 e num relatório do banco Credit Suisse sobre a riqueza mundial.

Segundo o Credit Suisse, o 0,2% mais rico da população brasileira, cerca de 221 mil contribuintes, detinham em 2013 mais de US$ 1 milhão, o que corresponderia hoje a pouco mais de R$ 3 milhões.

Se fosse aplicada sobre essa base mínima uma alíquota de 1,5%, chegaria-se a algo próximo a R$ 10 bilhões.

Os técnicos do Senado ressaltaram, porém, que fatores como transferência de recursos para outros países e imóveis declarados abaixo do mercado poderiam diminuir drasticamente esse número.

A pedido da Folha, dois economistas avaliaram os cálculos do Senado e concluíram que o valor de R$ 6 bilhões é factível, apesar da precariedade dos dados disponíveis no Brasil..."

Ou seja, fica comprovado pela enésima vez que as grandes decisões econômicas são tomadas em base política. Ministros neoliberais como o Joaquim Levy preferem tosquiar os 52 milhões de trabalhadores do mercado formal e os 33 milhões de aposentados e pensionistas do que arrancar um tiquinho de grana dos 221 mil privilegiados que a têm em demasia. 

Isto diz tudo sobre a política econômica de Dilma.2: a opção preferencial pelos abastados, mandando às urtigas os 85 milhões de brasileiros que não possuem US$ 1 milhão declarados.

E que, carentes de advogados hábeis e outras facilidades propiciadas pela boa fortuna, são incapazes de manter longe das garras do Fisco cerca de 40% de seus bens, como os ricaços conseguem com um pé nas costas. 

Já pensaram se, além de impor-lhes uma alíquota de 1,5%, a Receita aplicasse pesadas multas a quem há muito tempo sonega muita grana declarando imóveis abaixo do valor de mercado? Aí, seguramente, se chegaria a um valor maior ainda do que o governo obterá garfando os pobres e os remediados

E a presidenta Dilma não precisaria estar desonrando suas solenes promessas de campanha. Lembram daquela frase lapidar dela, "lei de férias, 13º, fundo de garantia, hora-extra, isso não mudo nem que a vaca tussa"? Pois é, a coitada da ruminante está se arrebentando de tossir...

Salta aos olhos que a presidenta Dilma prefere agradar aos 0,2% de apaniguados que controlam a grande imprensa e a maioria dos políticos, pois sabe que deles, em última análise, depende sua permanência ou não no Palácio do Planalto até o final do mandato.

E Levy continua defendendo os interesses que sempre defendeu --em posições subalternas, ressalte-se, seja no Fundo Monetário Internacional, seja no Bradesco.

Está longe de ser um Milton Friedman (o principal conselheiro econômico do ex-presidente estadunidense Ronald Reagan), tem mais o perfil de subcarimbador interino da equipe do Friedman. O rótulo de 'Chicago boy' lhe cai às mil maravilhas...

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20.5.15

O BRASIL EM COMPASSO DE ESPERA

Antes que alguém  me indagasse se desistira de remar contra a corrente, aqui vim, mesmo não tendo algo de novo para dizer.

O noticiário é que me inspira --ou não. Assim, em fases de estagnação como a atual, sinto-me qual  peixe fora d'água.

Que importância, tem, p. ex., a confirmação de mais um ministro do STF suspeito de inadequação para o posto? Conseguirá Fachin ser pior do que o fanático religioso Cezar Peluso, o tendenciosíssimo Gilmar Mendes e o tudo-que-há-de-ruim-concentrado-numa-pessoa-só Dias Toffoli? Duvido.

Dilma Rousseff, tendo vendido a alma ao capital para se manter presidenta, colhe os frutos da barganha: percebe-se claramente que de nossas viciadas e viciosas instituições não partirá a iniciativa de desalojá-la do Palácio do Planalto, já que a capitulação aos realmente poderosos teve menor custo e garante os mesmos benefícios. Vai continuar envergando a faixa presidencial --melhor seria uma coroa igual à da rainha da Inglaterra-- enquanto Joaquim Levy governa a economia, em benefício dos exploradores e arrancando o couro dos explorados.

Assim, mudança só haverá se as ruas determinarem. E isto vai depender do agravamento da recessão que ora amargamos. A partir de agosto, depois das férias escolares, saberemos se o povo brasileiro vai se conformar com mais um ajuste fiscal iníquo ou, desta vez, não pagará a conta de um banquete do qual viu apenas as migalhas. 

Se há alguma esperança nos expoentes de esquerda que trafegam pelas vias da política oficial, está em Lula, Tarso Genro, Guilherme Boulos e que tais. Quanto aos que agora passaram a rezar pela cartilha do Milton Friedman, temo que estejam perdidos para sempre. Atravessaram o Rubicão.

A opção pelo neoliberalismo não destrói a esquerda somente no presente, vai deixá-la sem credibilidade por muitos e muitos anos. O impeachment seria melhor. 

Qualquer coisa, menos uma nova ditadura, seria melhor, do ponto de vista de quem quer acumular forças para a revolução, não apenas conciliar pelo máximo de tempo possível os (no longo prazo), inconciliáveis interesses do capital e trabalho.

Quanto mais vejo o Brasil de hoje, mais me convenço de que tudo o que havia para se dizer sobre este gigante eternamente apequenado, o Glauber Rocha já disse em Terra em Transe (clique p/ ver o filme completo). 

Até quando continuaremos negando fogo nos momentos decisivos? Até quando deixaremos que nos soquem pacotes recessivos goela adentro?

Quisera estar confiante de que, desta vez, no pasarán. Não estou. 

Sei apenas que no próximo semestre o povo brasileiro decidirá se vai manter-se abúlico como abúlico quase sempre foi, ou se finalmente tomará o destino em suas mãos.

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13.5.15

SENTENÇA INÍQUA RETARDARÁ MAIS UM POUCO A INEVITÁVEL REPARAÇÃO À FAMÍLIA DE LAMARCA

Assim como uma juíza de 1ª instância do DF tentou alterar o que o Supremo Tribunal Federal e o presidente da República decidiram com relação ao escritor Cesare Battisti, recebendo um enfático puxão de orelhas de autoridade judiciária superior, agora é a vez de um juiz substituto da 1ª instância do RJ querer, com uma penada, anular todo o entendimento dos povos civilizados e do Estado brasileiro sobre o direito de resistência à tirania.

Carlos Lamarca e quaisquer outros que pegaram em armas quando usurpadores do poder submetiam o povo brasileiro ao arbítrio e à truculência têm todo direito de receberem tratamentos de heróis e vítimas; e de serem (ou suas famílias) indenizados(as) pelos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que lhes foram infligidos pelos tiranos e seus esbirros.

Em termos morais, aliás, é inacreditável que se questione exatamente a reparação de um brasileiro capturado com vida e executado a sangue-frio por forças ajagunçadas do Estado. O ignóbil e covarde assassinato de Lamarca manchará para sempre a farda do Exército Nacional.

Vale lembrar que até mesmo o cabo Anselmo, uma das figuras históricas mais deploráveis dos anos de chumbo, teria direito à reparação. caso sua colaboração com as forças repressivas datasse de depois do golpe. 

Ou seja, seria mais uma vítima  da quebra da ordem institucional no nefando 1º de abril de 1964, embora houvesse, em seguida, se tornado um dos piores vilões do período.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, contudo, negou-lhe o benefício porque conseguiu provar que ele era um agente duplo desde bem antes, quando liderava movimentos de marinheiros e, na verdade, agia como provocador, estimulando uma radicalização que convinha ao esquema golpista.  

Enfim, a ação movida pelos clubes militares tem endereço certo, a lata de lixo. Lamentavelmente, o pagamento de reparações aos herdeiros de Lamarca continuará suspenso enquanto a sentença iníqua não for corrigida por instância superior, como inevitavelmente será.

É vergonhoso que esta situação perdure 43 anos após o bestial homicídio de um dos maiores heróis e mártires do povo brasileiro. Os verdadeiros democratas não podem continuar omitindo-se, como muitos têm feito até agora.

(clique aqui para acessar o vídeo do filme Lamarca)

COMANDANTE CARLOS LAMARCA 
(1937-1971): VENCER OU MORRER!

Já lá se vão 43 anos e oito meses desde que o comandante Carlos Lamarca, debilitado e indefeso, foi covardemente executado pela repressão ditatorial no sertão baiano, em setembro de 1971, numa típica  vendetta  de gangstêres.

O que há, ainda, para se dizer sobre Lamarca, o personagem brasileiro mais próximo de Che Guevara, por história de vida e pela forma como encontrou a morte?

Foi, acima de tudo, um homem que não se conformou com as injustiças do seu tempo e considerou ter o dever pessoal de lutar contra elas, arriscando tudo e pagando um preço altíssimo pela opção que fez.

Teve enormes acertos e também cometeu graves erros, praticamente inevitáveis numa luta travada com tamanha desigualdade de forças e em circunstâncias tão dramáticas.

Mas, nunca impôs a ninguém sacrifícios que ele mesmo não fizesse. Chegava a ser comovente seu zelo com os companheiros --via-se como responsável pelo destino de cada um dos quadros da Organização e, quando ocorria uma baixa, deixava transparecer pesar comparável ao de quem acaba de perder um ente querido.

Dos seus melhores momentos, dois me sensibilizaram particularmente.

Logo depois do Congresso de Mongaguá (abril/1969), quando a VPR saía de uma temporada de luta interna e de  quedas  em cascata, o caixa estava a zero e a rede de militantes, clandestinos em sua maioria, carecia desesperadamente de dinheiro para manter as respectivas  fachadas.

Qualquer anomalia, mesmo um atraso no pagamento de aluguel, poderia atrair atenções indesejáveis.

Mas, o chamado  grupo tático  fora o setor mais duramente golpeado pelas investidas repressivas.

Então, quando se planejou a expropriação simultânea de dois bancos vizinhos, na zona Leste paulistana, o pessoal experiente que sobrara não bastava para levá-la a cabo.

Eu e os sete companheiros secundaristas que acabáramos de ingressar na Organização fomos todos escalados --na enésima hora, entretanto, chegou a decisão do Comando,  designando-me para criar e coordenar um setor de Inteligência, então fiquei de fora.

Lamarca, procuradíssimo pelos órgãos repressivos, fez questão de estar lá para proteger os recrutas no seu batismo de fogo. Os outros quatro comandantes tudo fizeram para demovê-lo, em nome da sua importância para a revolução. Em vão. A lealdade para com a  tropa  nele falava mais alto.

Depois de muita discussão, chegou-se a uma solução de compromisso: ele não entraria nas agências, mas ficaria observando à distância, pronto para intervir caso houvesse necessidade.

Houve: um guarda de trânsito, alertado por transeunte, postou-se na porta de um dos bancos, arma na mão, pronto para atingir o primeiro que saísse.

Lamarca, que tomava café num bar a 40 metros de distância, só teve tempo de apanhar seu .38 cano longo de competição, mirar e desferir um tiro dificílimo --tão prodigioso que, no mesmo dia, a ditadura já percebeu quem fora o autor. Só um atirador de elite seria capaz de acertar.

Como resultado, a repressão teve pretexto para fazer de Lamarca o  inimigo público nº 1 -- e, claro, o fez. A imagem dele foi difundida à exaustão, obrigando-o a redobrar cuidados e até a submeter-se a uma cirurgia plástica.

Também teve de brigar muito com os demais dirigentes e militantes, para salvar a vida do embaixador suíço Giovanni Butcher, quando a ditadura se recusou a libertar alguns dos prisioneiros pedidos em troca dele e ainda anunciou que o Eduardo Leite (Bacuri) morrera ao tentar fugir.

Dá para qualquer um imaginar a indignação resultante --afinal, as dantescas circunstâncias reais da morte do  Bacuri (vide aqui) ficaram conhecidas na Organização.

Mesmo assim Lamarca não arredou pé, usando até o limite sua autoridade para evitar que a VPR desse aos inimigos o monumental trunfo que as Brigadas Vermelhas mais tarde dariam, ao executarem Aldo Moro. Sua posição prevaleceu, mas o episódio foi tão traumático que acabou tendo grande peso na sua decisão de deixar a VPR.

E, no MR-8, novamente divergiu da maioria dos companheiros --quanto à sua salvação.

Pressionaram-no muito para que saísse do Brasil, preservando-se para etapas posteriores da luta, pois em 1971 nada mais havia a se fazer. Aquilo virara um matadouro.

Conhecendo-o como conheci, tenho a certeza absoluta de que não perseverou por acreditar numa reviravolta milagrosa. Em termos militares, suas análises eram as mais realistas e acuradas. Nunca iludia a si próprio.

O motivo certamente foi a incapacidade de conciliar a ideia de  fuga  com todos os horrores já ocorridos, a morte e os terríveis sofrimentos infligidos a tantos seres humanos idealistas e valorosos. Fez questão de compartilhar até o fim o destino dos companheiros, honrando a promessa, tantas vezes repetida, de vencer ou morrer.

Doeu --e como!-- vermos os militares exibindo seu cadáver como troféu, da forma mais selvagem e repulsiva.

Mas, ele havia conquistado plenamente o direito de desconsiderar fatores políticos e decidir apenas como homem se preferia viver ou morrer.

7.5.15

NOTA DE FALECIMENTO: PARTIDO DOS TRABALHADORES (1980-2015).

O Partido dos Trabalhadores está morto.

Abdicou da defesa dos explorados, deixando-os entregues à sanha dos exploradores.

Desistiu de lutar contra o neoliberalismo, agora o pratica.

Não reage com indignação aos pacotes econômicos impostos pelo grande capital, assume-os e garante sua aprovação no Congresso.

Suas vitórias eleitorais não fazem 800 mil empresários quererem deixar o País, dão-lhes a certeza de que seus interesses serão priorizados.

Não exulta com a chegada do 1º de maio, preocupa-se em como evitar panelaços.
O blogue agradece ao Elson Mello pela criação da charge

Perdeu o monopólio das ruas, agora toma sacodes de 7x1. 

De cartão de visitas da esquerda passou a mais forte argumento contra ela.

Não tem a elite como principal inimiga, mas sim a classe média.

Não promete mais restaurar a moralidade, cria condições para que todos os fisiológicos e venais da política se locupletem.

Não combate os Malufs, Sarneys, Collors e Calheiros, pactua com eles.

Está surdo ao clamor pela punição dos verdugos da ditadura militar, quer ver a página virada.

Não lamenta a infinidade de manifestantes de rua barbarizados pela polícia, solidariza-se a um ou outro oficial que leva a pior.

Deixou de ser a semente do futuro, simboliza o eterno retorno do passado.

Já não representa, orgulhosamente, os trabalhadores, mas sim, veladamente, o patronato.

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6.5.15

TEXTOS, VÍDEOS E FOTOS RESGATAM O PERÍODO MAIS MARCANTE DA NOSSA MÚSICA EM TODOS OS TEMPOS.

Trabalhando numa editora de publicações musicais entre 1979 e 1984, fiz aprofundadas pesquisas sobre os grandes festivais de MPB e o programa "O Fino da Bossa", para redigir os textos de edições dedicadas a cada um desses temas. Depois, em 1983, reuni o que havia de mais significativo nesse material todo no nº 54 da revista "Especial".

Exatamente por dar uma visão ao mesmo tempo sintética e abrangente do período mais fértil e criativo de toda a história da música brasileira, foi a versão de 1983 que decidi digitar e editar para o blogue.

Nas últimas cinco semanas, repostei a série inteira, com um acréscimo importante: os vídeos que hoje estão disponibilizados no Youtube, permitindo que uma nova geração de leitores tome contato de forma bem mais direta com o passado relatado nos textos e registrado nas fotos. Eis os posts:

O PRIMEIRO GRANDE FESTIVAL COMPLETA 50 ANOS

Brasil, 1965. A repressão que se abatera sobre sindicatos, partidos políticos e entidades estudantis não foi estendida às artes, cuja importância como fator  subversivo  até então vinha sendo quase nenhuma. 

O teatro de denúncia, os Centros Populares de Cultura da UNE, o cinema novo, tudo isso repercutira tão pouco que os militares se permitiram adotar, com relação à cultura, uma postura de  déspotas esclarecidos...

Como consequência, os palcos e telas começaram a ser catalizadores do repúdio ao regime e das esperanças de uma reviravolta popular, no lugar dos canais de comunicação que permaneciam bloqueados... CONTINUA AQUI.

'BANDIDOS' CONTRA 'DISPARATADOS'

Vandré se destaca também, à época, pela extraordinária trilha musical do filme A Hora e Vez de Augusto Matraga, de Roberto Santos, na qual pontificam "Réquiem para Matraga", "Modinha" ("Rosa, Hortência e Margarida") e a vigorosa “Cantiga Brava”.

E confirma a boa fase com “Disparada”, dele e Théo de Barros, uma das vencedoras do 2º Festival da Música Popular Brasileira que a TV Record promoveu em setembro/outubro de 1966.

Épico sertanejo, “Disparada” coroa as pesquisas de Vandré no sentido de definir um idioma musical comum ao Centro-Nordeste e às pessoas egressas dessas regiões que se estabeleceram no chamado  Sul Maravilha, mas ainda traziam as marcas do êxodo rural... CONTINUA AQUI.

MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO

sucesso de O Fino fez brotarem os concorrentes, paradoxalmente quase todos também da TV Record;  a exceção ficou por conta de Ensaio Geral, da TV Excelsior, com Gil, Bethânia, Marília Medalha e outros, que durou uns quatro meses, no início de 1967.

A emissora do Aeroporto, mais ambiciosa, diversificou sua linha de produtos a ponto de, praticamente, apresentar um show a cada dia da semana: 
  • Bossaudade, que reunia a  velha guarda, sob o comando de Elizeth Cardoso;
  • Elza Soares e Germano Mathias (samba do morro e do asfalto);
  • Pra ver a banda passar, com Chico Buarque e Nara Leão;
  • Show em Si-monal (com os expoentes da chamada  pilantragem; e
  • Disparada, com Geraldo Vandré.
O resultado foi o enfraquecimento de O Fino, privado de várias atrações, sem que os outros programas decolassem... CONTINUA AQUI.

FESTIVAL DE FESTIVAIS QUE ASSOLOU O PAÍS

"Caminhando" foi o ápice da carreira de Vandré e também causa maior de seus infortúnios
O ano de 1968 registraria uma verdadeira  overdose  de festivais. 

Erro de cálculo: eles já haviam cumprido sua função, de renovação estética e revelação de uma geração de artistas que dominaria a cena brasileira, pelo menos, durante a década seguinte inteira.

E a política, que até então se expressara por meio da música e ajudara a alimentar o interesse por esses eventos, agora se jogava definitivamente nas fábricas, escolas e ruas.

Inventaram festivais de todo tipo: de Música Carnavalescados Presidiáriosdo Violão.

O mais duradouro dessa safra tardia foi o Universitário da Canção, promovido pela TV Tupi, que se aguentou até 1971... CONTINUA AQUI. 

A INÚTIL E AGÔNICA BUSCA DO APOGEU PERDIDO

No 7º FIC (1972), o amargo fim: muitos artistas e pouco talento no palco.
N4º Festival da Música Popular Brasileira, que a Record realizou em outubro/novembro de 1968, a censura já dava as cartas, toda poderosa. Tom Zé, p. ex., teve de trocar "o empregador que condena/ um atentado por quinzena" (referência às ações armadas) por "o pregador que condena/ um festival por quinzena"!!!

Como novidade, houve duas relações de premiados.

júri especial (críticos e artistas ilustres) escolheu "São, São Paulo, meu amor", de Tom Zé, seguida de "Memórias de Marta Saré" (Edu Lobo/Gianfrancesco Guarnieri), "Divino Maravilhoso" (os autores Caetano e Gil, até em razão da má experiência com o FIC, cederam a música e o palco para a tímida Maria das Graças se metamorfosear na agressiva Gal, sob óbvia influência de Janis Joplin), "2001" (Tom Zé/Rita Lee) e "Dia da Graça" (Sérgio Ricardo)... CONTINUA AQUI. 

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