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5.3.14

MAIS LAMBANÇAS: UMA DEFESA PRA LÁ DE DESASTRADA DO "MAIS MÉDICOS"

exemplo clássico da miopia política dos gênios da ciência é o episódio Albert Einstein x bomba atômica.

Em agosto de 1939, cientistas europeus apavorados com a possibilidade de a Alemanha nazista produzir sua bomba convenceram o grande Einstein a enviar uma carta ao presidente Franklin Delano Roosevelt, propondo a criação de um projeto nuclear estadunidense.

Deu no que deu: os nazistas nem sequer chegaram perto de fabricar a deles e os estadunidenses só tiveram os artefatos prontos quando passara a chance de utilizá-los contra a Alemanha.

A morte de Roosevelt colocou a decisão no colo de um presidente medíocre: Harry S. Truman.

Apesar de o Japão estar praticamente derrotado e mantendo contatos sigilosos com os EUA em busca de uma fórmula de rendição que lhe permitisse preservar seu imperador, Truman mandou lançar bombas em Hiroshima e Nagasaki. Cerca de 220 mil seres humanos morreram instantaneamente, e tiveram sorte: pior ainda foi a agonia lenta dos atingidos pela radiação.

Motivo da carnificina: mostrar a Joseph Stalin que, embora o exército soviético fosse imbatível em solo europeu, os EUA tinham como retaliar caso a URSS, no embalo da vitória conquistada contra os alemães, decidisse ampliar suas conquistas territoriais. As bombas, em última análise, serviram para deter o Exército Vermelho.

Um dos mais atrozes genocídios da História foi apenas o recado emitido para um terceiro!

Aprendizes de feiticeiros desastrados, os cientistas que antes haviam considerado justificável confiar uma arma do Juízo Final aos estadunidenses, não se conformaram com a mudança de alvo. Admitiam que a bomba fosse usada contra a Alemanha, mas ficaram horrorizados ante a possibilidade de que servisse para os EUA, covardemente, baterem em bêbados da Ásia.

Não conseguiram, contudo, impedir a monstruosidade. Einstein declarou: 
"Eu cometi o maior erro da minha vida, quando assinei a carta ao presidente Roosevelt recomendando que fossem construídas bombas atômicas".
A POLÊMICA QUE O SR. OPUS DEI 
NÃO TEM COMO PERDER

Se aquele que é tido como o maior de todos os físicos fez tal lambança, não é de admirar que Rogério Cezar de Cerqueira Leite, um dos maiores físicos brasileiros, também cometa a sua. 
Cerqueira Leite: digno, mas desastrado.

Numa canhestra tentativa de defender o programa Mais Médicos contra ataque do jurista direitista Ives Opus Gandra Dei Martins (vide aqui), ele compara a situação dos doutores cubanos à de cidadãos recrutados para defenderem seu país numa guerra: 
"Com frequência, os salários desses soldados são insignificantes. Não obstante, se qualquer um se recusar a servir seu país, será considerado um criminoso".
Alega que o povo cubano foi reduzido à "extrema pobreza" pelo embargo econômico estadunidense, tendo sua principal fonte de renda de outrora, a indústria açucareira, perdido competitividade ("hoje está em frangalhos").

Então, explorar o labor de seus médicos seria uma das principais fontes de renda que restaram:
"Para sobreviver e assegurar insumos vitais, tais como remédios, certos alimentos, combustíveis etc., conta Cuba quase que exclusivamente com a exportação de tabaco (charutos), rum e, intermitentemente, dos serviços prestados pelos seus médicos no exterior".
Duvido que os admiradores brasileiros do regime cubano concordem com o quadro catastrófico pintado por Cerqueira Leite.

Gandra Martins: a voz agourenta do Opus Dei.
O coitado está tão desconfortável pisando em praia alheia que cai no ridículo de insinuar e, ao mesmo tempo, negar que Gandra Martins esteja contra o programa por preconceitos ideológicos:
"Reduzir a questão do Mais Médicos a uma infringência burocrática ou, pior ainda, a um conflito partidário ou ideológico -o que certamente não é o caso do jurista- é uma indignidade".
Ora, venerável professor, quem sai na chuva é pra se molhar. Se acha que o artigo O neoescravagismo cubano (acesse aqui) teve como motivação maior o antipetismo escrachado de Gandra Martins, afirme-o sem ressalvas e arrisque-se a uma interpelação judicial. Ou nada sugira nas entrelinhas, pois tal subterfúgio, ainda mais sendo tão perceptível, não faz jus ao seu currículo de brilhante cientista e de cidadão exemplar, que resistiu como pôde à ditadura militar.

O pior é que, sendo a contestação tão pífia, Gandra Martins nem sequer precisaria responder -mas, com certeza, não vai desperdiçar a oportunidade de o fazer, deitando e rolando em cima das impropriedades do artigo de Cerqueira Leite. 

Pois o fulcro da discussão não é o tratamento que os profissionais cubanos recebem do governo cubano, mas sim se o Brasil pode admitir que tal tratamento, em desacordo com as leis brasileiras, seja estendido para nosso país.

É claro que não! Estrangeiro em solo brasileiro está protegido pelas leis brasileiras, ponto final. 

Errou o governo brasileiro ao aceitar imposições do governo cubano em desacordo com nossa legislação trabalhista e com nosso enfoque constitucional dos direitos humanos. E continuará errando se tentar tapar o sol com a peneira, aumentando um tantinho a mesada dos médicos cubanos, ao invés de entregar-lhes o valor total dos seus vencimentos.

Por que o governo cubano faz tanta questão de que a grana lhe seja enviada? Simplesmente por temer que seus soldados, de posse do valor total, não deem a contribuição à pátria que deles se espera.

A verdade, contudo, é que inexiste um estado de guerra declarada, que justificasse a adoção de medidas tão extremas. 

E, o principal: o Brasil não tem motivo nenhum para pisar em suas próprias leis em nome de tal esforço bélico.

Este episódio me lembra o de apostadores em cassinos: quanto maior o prejuízo, mais perseveram em suas tentativas de reverter o quadro, até perderem tudo que têm.

O programa Mais Médicos contém ilegalidades flagrantes, que precisam ser imediatamente sanadas, sob pena de sofrer as mais contundentes derrotas nos tribunais. 

Defender o que está errado, com toscos argumentos de realpolitik, acaba sendo um desserviço, pois, quanto mais tempo perdurarem as situações equívocas, mais dividendos os inimigos delas extrairão. 

17.2.14

OU O GOVERNO FAZ AS CORREÇÕES IMPRESCINDÍVEIS, OU O "MAIS MÉDICOS" SERÁ ESQUARTEJADO DURANTE O DIA NOS TRIBUNAIS E À NOITE NO "JORNAL NACIONAL"

No dia 24 de agosto de 2013 eu fiz um artigo (este aqui) defendendo entusiasticamente o programa Mais Médicos. Postei-o nos meus espaços virtuais e divulguei-o por e-mail. 

Se bem me lembro, logo no dia seguinte Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, levantou a lebre de que o governo cubano se reservara o papel de agenciador de mão-de-obra, com a anuência do governo brasileiro. 

Velho jornalista, percebi imediatamente o que decorreria deste erro crasso. E, nas postagens em que havia a possibilidade de eu acrescentar um P.S. ao meu texto, tasquei: 
"...depois de escrito este artigo, veio à tona o estranho esquema de pagamentos adotado no programa Mais Médicos. O dinheiro vai para as autoridades cubanas, que repassam só uma parte para os doutores, confiscando mais da metade. (...) E, com isto, passaram a existir fundamentos legais para o questionamento do programa nos tribunais".
Fico pasmo com a ingenuidade das autoridades brasileiras que trataram do assunto. Bastou um detalhe inaceitável do programa para acionar todos os alarmes na minha cabeça. Elas, que conheciam todos os detalhes, acreditaram que ninguém descobriria. Superestimar o inimigo é receita certa de desastre.

Previsivelmente, ocorreram as defecções de sempre, dando munição para a direita deitar e rolar. O Congresso Nacional virou palco iluminado para o show do DEM, tendo como apresentador um antigo ferrabrás da UDR. E os EUA estenderam o tapete vermelho para todos os interessados em, após curto estágio, trocarem nossos cafundós por Miami.

Previsivelmente, um promotor do Ministério Público do Trabalho fez o que lhe competia diante de situações às quais jamais poderia fechar os olhos.

Previsivelmente, um notório jurista reacionário fulminou o programa num dos principais veículos da grande imprensa, colocando outros promotores na obrigação de intervirem também.

Ives Gandra Martins é um dos maiorais do Opus Dei, mas isto não invalida sua argumentação jurídica, apenas explica o fato de ele estar tão bem informado sobre aquilo que o governo cubano tanto esforçou-se para manter em segredo. 

Seu artigo na Folha de S. Paulo desta 2ª feira, 17 (acesse aqui ) deveria soar no Palácio do Planalto como um alerta de que é chegada a hora das providências drástica: ou adequa o Mais Médicos às leis brasileiras, pagando aos profissionais a totalidade dos seus vencimentos e oferecendo-lhes proteção contra retaliações cubanas (ou seja, garantindo direito de asilo aos que renegarem os compromissos a eles impostos antes da viagem), ou é melhor dar um fim à sua participação no programa. Simples assim.

O contrato que eles assinaram com uma tal Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A é simplesmente escabroso, submetendo os médicos a um controle tão rígido do seu governo, em nosso território, que nem sequer casarem com uma brasileira eles podem sem "autorização prévia por escrito" das autoridades de lá.

Gandra conclui (e, pelo menos quanto a isto, deve estar certo):
"A leitura do contrato demonstra nitidamente que consagra a escravidão laboral, não admitida no Brasil. Fere os seguintes artigos da Constituição brasileira: 1º incisos III (dignidade da pessoa humana) e IV (valores sociais do trabalho); o inciso IV do art. 3º (eliminar qualquer tipo de discriminação); o art. 4º inciso II (prevalência de direitos humanos); o art. 5º inciso I (princípio da igualdade) e inciso III (submissão a tratamento degradante), inciso X (direito à privacidade e honra), inciso XIII (liberdade de exercício de qualquer trabalho), inciso XV (livre locomoção no território nacional), inciso XLI (punição de qualquer discriminação atentatório dos direitos e liberdades fundamentais), art. 7º inciso XXXIV (igualdade de direitos entre trabalhadores com vínculo laboral ou avulso) e muitos outros".
Ou o governo brasileiro corrige agora e já tais lambanças, ou verá adiante o programa ser espetacularmente esquartejado nos tribunais durante o dia e no Jornal Nacional à noite.

Um desfecho triste e lamentável, pois era meritória a iniciativa de levar médicos, quaisquer médicos  minimamente competentes, aos grotões desatendidos. Só não podíamos era sujeitarmo-nos tão obtusamente ao autoritarismo cubano, levantando a bola para os adversários marcarem uma avalanche de pontos.

Por último: o cesteiro Lula já fez dois cestos, mas, se não mudar seus planos, dificilmente chegará ao cento. O mais provável é empacar logo no terceiro. 

Quem poderia se eleger surfando na onda de um programa popular e vitorioso, não se elegerá com os Gandras da vida afirmando, e a mídia a serviço da direita (ou seja, quase toda a mídia) trombeteando dia e noite, que "o Mais Médicos esconde a mais dramática violação de direitos humanos de trabalhadores de que se tem notícia, praticada, infelizmente, em território nacional".

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