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21.4.14

POR QUE TIRADENTES?

Quando menino, compartilhava o enfado de meus colegas de classe diante da obrigação de escrever, ano após ano, qualquer bobagem sobre o Mártir da Independência, mera repetição, com outras palavras, do que estava nos manuais escolares.

De quebra, tínhamos de enfeitar esses trabalhos com bandeirinhas brasileiras que desenhávamos ou decalcomanias adquiridas nas papelarias; às vezes, fitinhas verde-amarelas. Mais brega e mais tedioso, impossível.

Então, Tiradentes caía naquela vala comum a que intimamente relegávamos tudo que fosse oficialesco. Fingíamos respeitá-lo, porque era esta a reação que os adultos de nós esperavam. Nada significava para nós.

Foi a peça Arena Conta Tiradentes que me reconciliou com a figura do herói, quando eu tinha 17 anos e já me interessava pela política de esquerda.

Porque ela fez a tragédia histórica ganhar vida diante dos meus olhos. E também me levou a perceber Tiradentes como o único conspirador que falava a linguagem do povo e tentou engajá-lo na trama urdida pelos notáveis da capitania.

Foi com o fervor revolucionário de Tiradentes que me identifiquei, não com seu martírio. Pois, ao falar aos quatro ventos aquilo que os demais inconfidentes só cochichavam, ele se parecia muito conosco, jovens secundaristas que, com idêntico entusiasmo, começávamos a trilhar os caminhos das lutas sociais.

Também nós sentíamos imenso prazer ao proclamar em alto e bom som nossos ideais, ao invés de calá-los por motivo de segurança (as precauções viriam mais tarde!).

E, em nosso otimismo ingênuo, eu e meus companheiros nos entusiasmávamos mesmo era com a primeira parte da peça, em que a conspiração vai sendo engendrada, até culminar numa reunião apoteótica na qual cada um relata o papel que desempenhará no dia do levante.

Nosso 1968 foi mesmo assim, esperançoso e apoteótico.

Mas, a segunda parte de Arena Conta Tiradentes -- a da delação, prisão, inquérito e punição -- também estava inscrita em nosso futuro, sem que o percebêssemos ou quiséssemos perceber.

Foi quando alguns sentimo-nos, como Tiradentes, os  patinhos feios  de um movimento capitaneado por pessoas mais importantes do que nós.

Pois, cada vez mais, a historiografia tende a interpretar Tiradentes da maneira magnificamente sintetizada pelo jornalista e professor Sílvio Anaz:
"Mestiço, pobre, falastrão, com o perfil adequado a bode expiatório, Tiradentes foi o único dos inconfidentes condenado e executado. (...) Já os principais mentores da Inconfidência Mineira, membros das castas mais altas da época, acabaram morrendo na prisão ou exilados na África. Como o levante fracassou, Tiradentes virou líder e mártir. Caso tivesse dado certo, ele provavelmente não ficaria com as principais benesses do novo regime, conforme comentou Machado de Assis".
Hoje, entretanto, essa identificação com quem viveu dramas semelhantes, bem como as mágoas por injustiças reais ou supostas, já não determinam minhas opções; ficaram para trás, dissipadas pelo amadurecimento que os anos trazem.

A minha decisão de enaltecer Tiradentes se deveu a uma avaliação racional: a de que a situação hoje é a mesma (ou pior ainda!) que levou Augusto Boal a escrever seu antológico ensaio Quixotes e Heróis, sobre o processo de manipulação de consciências por parte dos interesses dominantes.

Então, como ponto de chegada desta digressão, nada melhor do que repetir a lúcida argumentação de Boal, que reproduzo seletivamente, mas subscrevo inteiramente:
"...as classes dominantes têm por hábito a adaptação dos heróis de outras classes. A mitificação, nestes casos, é sempre mistificadora. E sempre é o mesmo processo: eliminar ou esbater, como se fosse apenas circunstância, o fato essencial, promovendo, por outro lado, características circunstancias à condição de essência.
Assim foi com Tiradentes. Nele, a importância maior dos atos que praticou reside no seu conteúdo revolucionário. Episodicamente, foi ele também um estoico.

Tiradentes foi revolucionário no seu momento como o seria em outros momentos, inclusive no nosso. Pretendia, ainda que romanticamente, a derrubada de um regime de opressão e desejava substitui-lo por outro, mais capaz de promover a felicidade do seu povo.
Isto ele pretendeu em nosso país, como certamente teria pretendido em qualquer outro.
No entanto, este comportamento essencial ao herói é esbatido e, em seu lugar, prioritariamente, surge o sofrimento na forca, a aceitação da culpa, a singeleza com que beijava o crucifixo na caminhada pelas ruas com baraço e pregação.

Hoje, costuma-se pensar em Tiradentes como o Mártir da Independência, e esquece-se de pensá-lo como herói revolucionário, transformador da sua realidade. O mito está mistificado.

Não é o mito que deve ser destruído, é a mistificação.

Não é o herói que deve ser empequenecido; é a sua luta que deve ser magnificada.

Brecht cantou: 'Feliz o povo que não tem heróis'. Concordo. Porém, nós não somos um povo feliz. Por isso precisamos de heróis. Precisamos de Tiradentes".

14.4.14

A NOVA BATALHA DO LUNGARETTI CONTRA AS BUROCRACIAS LETÁRGICAS, INSENSÍVEIS E ATRABILIÁRIAS

Passei o ano de 2004 e metade do de 2005 travando uma dramática batalha pública para que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça respeitasse o direito que, como desempregado, eu tinha à priorização do julgamento do meu caso. 

Com queixas a várias instituições e entidades, além de denúncias pela imprensa, finalmente consegui que o processo fosse pautado e julgado, passando a receber uma pensão mensal vitalícia como reparação por tudo que sofrera no já longínquo ano de 1970: torturas bestiais, uma lesão permanente e, como consequência da ação espúria dos agentes do Estado, gravíssima estigmatização.

Daquela vez, frequentemente acusei de insensíveis as burocracias que tinham meu destino e até minha vida nas mãos (pois o desemprego me levara a uma situação desesperadora).

Nunca imaginei que fosse defrontar-me uma segunda vez com a mesmíssima insensibilidade -para não dizer rancor. É o que está acontecendo agora. 

E, se levei 50 meses para desatar o nó do reconhecimento da minha condição de vítima da ditadura, agora são 86 meses em que um mandado de segurança permanece inconcluso, o que é um assombro e uma aberração até mesmo pelos padrões brasileiros.

Só me restou iniciar uma nova batalha pública. É o que acabo de fazer, enviando às comissões de direitos humanos da Câmara dos Deputados e do Senado, ao ouvidor-geral da União, à OAB nacional e à Anistia Internacional a seguinte mensagem:

Peço sua intervenção contra o grave abuso de poder que venho sofrendo por parte da Advocacia Geral da União, que utiliza seu arsenal jurídico não para servir à causa da Justiça, mas sim para retardar ao máximo o cumprimento de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que me favoreceu por unanimidade: 8x0 no julgamento do mérito da questão! 

Já lá se vão 7 anos e 2 meses desde que dei entrada no meu mandato de segurança; e 3 anos e 2 meses desde o julgamento. Precisarei ser eterno para receber aquilo a que tenho pleno direito?! 

Eis o histórico do caso: 

Como parte da reparação a mim concedida pelo ministro da Justiça em função dos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que a ditadura militar me causou em 1970, adquiri em outubro de 2005, por portaria do exmo. ministro da Justiça, o direito a uma indenização retroativa, correspondente aos 35 anos transcorridos entre as violências que sofri e o início do pagamento da minha pensão mensal vitalícia.

Depois de passar 15 meses esperando que a União depositasse o montante de tal indenização retroativa (que, pela lei que criou o programa federal de anistia a ex-presos políticos, deveria ser paga em até 60 dias), decidi ingressar com mandado de segurança para recebê-la.

Logo em seguida, sem alterar a lei nem as regras do programa, o Governo instituiu um plano de pagamento parcelado, ao qual os anistiados deveriam aderir voluntariamente.

Preferi não fazê-lo, pois meu mandado de segurança já tramitava no STJ. E, desde então, a Advocacia Geral da União tudo tem feito para retardar o desfecho inevitável.

O mérito do caso foi julgado em 23/02/2011: "A seção, por unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do sr. Ministro relator". 

A sentença não poderia ser outra, porque, em termos legais, não está errado quem exige o cumprimento estrito das leis e normas em vigor. Portanto, eu jamais poderia ser punido por não haver aceitado uma proposta do Governo que, teoricamente, era voluntária, não compulsória. 

Mas, é exatamente o que acontece: uma retaliação dissimulada, por vias burocráticas.

Com um arsenal inesgotável de medidas protelatórias, a AGU já conseguiu empurrar o caso até este ano de 2014 -que, por sinal, é o ano no qual deverão ser zerados todos os débitos com os anistiados, se não houver prorrogação.

A última dessas saídas pela tangente foi no sentido de que mandado de segurança não se aplicaria ao processo em questão. O relator anterior, Luiz Fux, já rechaçara tal alegação... em 2007! E o STJ também a desconsiderou em vários outros feitos.

Espantosamente, o novo relator, Napoleão Nunes Maia Filho, a acolheu, numa decisão monocrática que cancelou os efeitos do que oito dos seus colegas haviam decidido em pleno julgamento.  

Depois que meus patronos contestaram a bizarra decisão, o processo simplesmente não andou mais. A última vez em que o relator tocou nele foi em agosto de 2012!!!

O próprio Estatuto do Idoso está sendo desrespeitado, pois me garante celeridade nos procedimentos judiciais. Processos totalmente parados há um ano e meio estão longe de serem céleres.

Meu processo é o de nº 0022638-94-2007.3.00.0000.  Uma simples consulta é suficiente para se constatar a veracidade de tudo que afirmei.

Sou um cidadão polêmico, detestado por muitos. Mas, durante 46 anos da minha vida consciente venho travando o bom combate; e nos últimos tempos, com forte ênfase na defesa dos direitos humanos.

É patético que justamente meus direitos humanos estejam sendo, mais uma vez, atingidos. (Celso Lungaretti

6.4.14

"ENQUANTO MALHÃES LANÇAVA CORPOS EM RIOS, MINO CARTA BATIA BUMBO PARA MÉDICI"

Quando Mino Carta fez de sua revista um house organ no pior sentido da palavra, infestando-a de textos panfletários e lobbistas que secundavam a caça a Cesare Battisti deflagrada por Silvio Berlusconi, cansei de desafiá-lo para defender sua postura inquisitorial numa polêmica.

Adivinhava que se acovardaria, como sempre se acovardou. 

Já amarelara em 2004, quando uma repórter da Carta Capital me entrevistou sobre o 25º aniversário da Lei da Anistia e ele ordenou, na enésima hora, que fossem suprimidas todas as referências ao meu nome. 

Também naquela ocasião mandei uma veemente contestação da atitude despótica que, com a mesma prepotência dos censores da ditadura, ele tomou.

Em vão: não deixou que publicassem, nem respondeu. Estava ciente de que todo seu poder de nada valeria num confronto de textos, pois eu pulverizaria facilmente sua algaravia pomposa. 

A que se devia tal antipatia gratuita? É simples: ele odeia os contestadores de 1968. Sempre nos detestou. Como boa parte dos comunistas da velha guarda, naquele ano decisivo ele se posicionou, junto com os partidões da Itália e da França, do outro lado da barricada. Entre as forças da ordem e os jovens rebeldes, ficou com as primeiras. 

E contraiu ódio eterno pelos verdadeiros esquerdistas, que expuseram a cumplicidade dos PC's com a burguesia (o PC francês tudo fez para minar o apoio dos operários à revolução que já estava nas ruas, enquanto o italiano compartilhou o poder com ninguém menos que a Democracia Cristã, podre até a medula).

Então, mesmo sem ter identificação ou simpatia pelo Demétrio Magnoli, não posso deixar de aplaudir as estocadas certeiras que ele deu no Mino Carta, na Folha de S. Paulo deste sábado (5).

Começa citando a ode ao golpe de 1964 que o próprio Mino fez publicar na Veja de 1º de abril de 1970 (ou seja, o editorial que ele assinava com suas iniciais, MC), ajudando os milicos a soprarem as seis velinhas:
"Propostos como solução natural para recompor a situação turbulenta do Brasil de João Goulart, os militares surgiram como o único antídoto de seguro efeito contra a subversão e a corrupção (...). Mas, assumido o poder, com a relutância de quem cultiva tradições e vocações legalistas, eles tiveram de admitir a sua condição de alternativa única. E, enquanto cuidavam de pôr a casa em ordem, tiveram de começar a preparar o país, a pátria amada, para sair da sua humilhante condição de subdesenvolvido. Perceberam que havia outras tarefas, além do combate à subversão e à corrupção --e pensaram no futuro"
Hoje, muitos companheiros desavisados mostram deferência e respeito por esse sujeitinho que via os Ustras e Curiós como "único antídoto de seguro efeito contra a subversão e a corrupção" (exatamente a desculpa esfarrapada que utilizaram para a usurpação do poder), atribuía-lhes relutância em incidirem nas práticas hediondas (todos que passamos pelas câmaras de tortura podemos afiançar que, sádicos como eram, eles extraíam visível prazer do que faziam), louvava a preocupação deles com o futuro (qual, a de assegurarem a própria impunidade antes de serem enxotados?) e a firmeza com que botavam "a casa em ordem" (nela impondo a paz dos cemitérios!).

Espero que doravante passem a ser mais seletivos em suas devoções, não engolindo gato por lebre.

Enfim, está certíssimo o Magnoli ao jogar na cara do Mino o seguinte:
"Enquanto Paulo Malhães lançava corpos em rios, Mino Carta batia bumbo para Médici. A censura não tem culpa: os censores proibiam certos textos, mas nunca obrigaram a escrever algo. Os proprietários da Abril não têm culpa (ou melhor, são culpados apenas pela seleção do diretor de Redação): segundo depoimento (nesse caso, insuspeito) de um antigo editor da revista e admirador do chefe, hoje convertido, como ele, ao lulismo, Carta dispunha de tal autonomia que os Civita só ficavam sabendo do conteúdo da Veja depois de completada a impressão".
Desta vez, mesmo que encontre uma insuspeitada e até agora inexistente coragem, de nada lhe adiantará. Não existe resposta nem justificativa possível.

1.4.14

DILMA ENDOSSA A REDEMOCRATIZAÇÃO PELA METADE


"Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia, enfrentando a truculência ilegal do Estado (...), também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização."

Esta frase é a mais infeliz que a presidenta Dilma Rousseff já pronunciou, até por haver omitido duas palavrinhas que fazem toda a diferença: pela metade. Como consequência das concessões que os dirigentes oposicionistas fizeram em nosso nome, tivemos uma redemocratização pela metade, autoritária, manipulada, juridicamente capenga, oportunista e que deixou feridas abertas até hoje.   

Trata-se, também, de uma afirmação reveladora: atesta que, nos pronunciamentos de Dilma, seu presente de candidata à reeleição pesa muito mais do que seu passado de revolucionária e presa política. 

Ela quer evitar a qualquer preço que o tiroteio ideológico atrapalhe sua campanha eleitoral -a ponto de, por medida provisória, haver transferido a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, de maio para dezembro (depois das eleições...), quando deveria é ter recomendado sua antecipação, a fim de que o povo brasileiro ficasse conhecendo melhor a abominação que está completando 50 anos neste dia da mentira.

Uma coisa é o reconhecimento de que, não tendo os torturadores e seus mandantes sido punidos, como deveriam, em 1985 e anos seguintes, a oportunidade de se fazer justiça passou. Hoje esses octogenários e septuagenários posariam de vítimas, enquanto a direita hedionda faria um novelão a respeito das agruras dos ogros reformados, que ela apresentaria como inofensivos velhinhos.

O pior é que, enquanto arcaríamos com um custo altíssimo ao darmos ensejo a tal chantagem emocional, nossos benefícios seriam mínimos, quiçá inexistentes: o letárgico Judiciário brasileiro certamente manteria os processos inconclusos o tempo suficiente para que morressem um a um os carrascos de outrora. A grande maioria, aliás, já está no inferno. 

Então, desde 2008 (vide aqui) eu venho propondo que desistamos da quimera de vermos os Ustras, Curiós e Malhães pagando seus pecados na prisão ou sendo obrigados a ressarcir o Estado pelos direitos a indenizações que, com suas atrocidades, eles geraram. Tenho sugerido que nos contentemos em expô-los à execração pública, para que as crianças fujam deles como do bicho papão e seu exemplo inspire nojo e horror nos pósteros. É para isto que servem as comissões da verdade.

Outra coisa, bem diferente, é endossarmos a falácia de que ditaduras, em plena vigência do arbítrio, tenham o direito de anistiar seus dirigentes e seus esbirros, concedendo-lhes habeas corpus preventivo para garantir sua impunidade eterna. 

Se assim fosse, Hitler e toda a sua quadrilha poderiam ter-se colocado a salvo de punições, anistiando a si próprios, digamos, em meados de 1944, quando o desembarque dos exércitos aliados na Normandia tornou a derrota alemã uma questão de tempo. 

Mas, claro, os juízes do tribunal de Nuremberg desconsiderariam tal impostura, assim como nosso Supremo Tribunal Federal tinha o dever de pulverizar a anistia imposta de 1979, só não o fazendo por ser uma corte eminentemente política.

As nações civilizadas são unânimes em rechaçarem tal saída pela tangente. A ONU a repudia inequivocamente. Ficamos, portanto, ao lado de povos primitivos, aqueles que estão mentalmente ancorados na Idade Média e são dóceis presas do autoritarismo. Ainda não chegamos nem a 1789.

Não se pode respeitar um pseudo acordo político que se negociou com o Congresso Nacional: 
  • desfigurado por regras eleitorais que inflavam artificialmente a bancada situacionista; 
  • traumatizado pelos estupros recentes, pois havia sido amiúde fechado e tivera seus parlamentares cassados com a maior sem cerimônia, a bel-prazer dos tiranos;
  • intimidado pelas constantes ameaças de "chamar o Pires" (o presidente João Baptista Figueiredo utilizava o ministro do Exército Walter Pires como espantalho para dissuadir os que o contrariavam, lembrando-lhes que a qualquer momento poderia impor novo fechamento político); e
  • chantageado com o condicionamento da libertação de presos políticos e permissão de volta dos exilados à aceitação, por parte dos oposicionistas, do perdão aos torturadores, assassinos, estupradores e mutiladores de cadáveres.
Se isto é pacto, pertence à categoria dos firmados com Mefistófeles. Goethe explica.

Já Dilma, por mais que futuramente tente explicar seu endosso à igualação entre vítimas e algozes, jamais o conseguirá justificar. Wanda morreu.

RELAÇÃO DOS TEXTOS COM A TAG "GOLPE DE 1964 x 50 ANOS" (clique p/ abrir):

30.3.14

DEPOIS DA FARSA DO GOLPE VEIO A TRAGÉDIA DAS CARNIFICINAS

A frase célebre de Karl Marx foi ligeiramente modificada no Brasil: aqui a ditadura militar começou como farsa, transmutou-se em tragédia e terminou reconvertida em farsa (com a redemocratização pela metade, incluindo a impunidade eterna dos carrascos do regime e seus mandantes).

formidável ameaça comunista que ruiu quando um bando de recrutas zeros saiu desfilando pela Dutra, sem que fosse disparado um único tiro, escancarou o quanto eram farsescos os pretexto para o golpe. O que não impede os ultradireitistas de, à falta de justificativa plausível, baterem até hoje na desafinada tecla da contrarrevolução preventiva

É como se um réu alegasse haver assassinado um desafeto porque este pretendia matá-lo caso surgisse uma oportunidade. Seria condenado num piscar de olhos, pois legítima defesa se dá contra atos, não contra supostas intenções. 

E se o suposto assassino em potencial evidenciasse ser tão pusilânime e inofensivo quanto a esquerda se mostrou em abril de 1964 (1), pior ainda. A pena máxima se tornaria obrigatória. 

Talvez tenha sido este o motivo de os jornalistas franceses receberem com chacotas o governador golpista Carlos Lacerda, quando o corvo  foi promover a quartelada pelas bandas de lá. Perguntaram-lhe o porquê de as revoluções sul-americanas terminarem sempre sem derramamento de sangue.

A resposta de Lacerda foi tão ferina ("é porque são iguais às luas de mel francesas") que lhe valeu um discreto convite para retirar-se o quanto antes do país. Só que, ao se descontrolar e comprometer sua missão, ele passou recibo de que haviam colocado o dedo na ferida: a facilidade com que Mourão Filho pôs Goulart para correr simplesmente pulverizara a retórica fantasiosa dos farsantes. O espantalho tinha mesmo palha como recheio, e nada além de palha.

Mas, o que era farsa no dia da mentira em seguida se tornaria tragédia. O marco da mudança de espetáculo foi a tortura a céu aberto do sexagenário e já lendário dirigente comunista Gregório Bezerra, arrastado por uma praça de Recife com uma corda no pescoço e os pés em carne viva, pois haviam sido imersos em solução de bateria de carro.

A ditadura jamais foi branda, como a Folha de S. Paulo e Marco Antônio Villa querem fazer crer; ela dosava o uso da força de acordo com as necessidades de cada momento, mas sempre reagindo com contundência muito superior à das ações que se lhe opunham. Quando a resistência engatinhava, os militares barbarizavam menos; quando confrontados, fecharam o Congresso e colocaram o país sob estado de sítio, sem sequer terem a franqueza de dar nome aos bois.

Criam que bastava deterem o monopólio das versões, assegurado pela censura, para que as atrocidades fossem mantidas sob o tapete. Conseguiram parcialmente seu intento durante os 21 anos de arbítrio e também nos patéticos governos de José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Os torturadores do regime militar pouco foram incomodados, inclusive em termos de exposição e execração públicas, até 1994.

Justiça seja feita, logo no seu primeiro ano de governo (1995) Fernando Henrique Cardoso instituiu a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, à qual viriam seguir-se, em 2001, a Comissão de Anistia; e, em 2011, a Comissão da Verdade, esta última por iniciativa de Dilma Rousseff.

Os esqueletos nunca mais pararam de sair dos armários, chocando os brasileiros civilizados com os relatos nus e crus das mais bestiais torturas (inclusive de crianças, para quebrar a resistência dos pais), de um sem-número de assassinatos maquilados em suicídios, confrontos ou tentativas de fuga (os mais emblemáticos foram os de Rubens Paiva e Vladimir Herzog), das execuções covardes de prisioneiros nos aparelhos clandestinos da repressão e na campanha do Araguaia, dos frequentes estupros, da ocultação sistemática de cadáveres e outros horrores.

Como os totalitários empedernidos teimam em festejar o que seres humanos normais consideram motivo de opróbrio, sugiro-lhes a escolha do símbolo mais adequado para a efeméride.

Poderia ser o delegado Sergio Paranhos Fleury, aquele funcionário tão abnegado que até levava serviço para casa, ou melhor, para o sítio (2), se ele não tivesse mordido a mão do dono e, logo em seguida, casualmente se afogado ao cair do próprio barco.

Poderia também ser o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que acusa os outros de sufocarem a verdade quando ninguém tem tanta verdade escabrosa para esconder quanto ele próprio.

Mas, lembrando o velho bordão de que futebol é momento, neste instante não há ninguém melhor do que o coronel Paulo Malhães para simbolizar a ditadura de 1964/85.

Pois ele foi além dos seus antecessores ilustres: não só fez coisas abomináveis, como assume que as fez e orgulha-se de tê-las feito. Torturou, matou, mutilou e é com indisfarçável prazer que conta isso, tintim por tintim.

1 a esquerda saiu tão mal na foto em 1964 que entrou em parafuso e partiu para intermináveis lavagens de roupa suja, culminando numa miríade de rachas e lançamento de novas siglas, enquanto filmes como Terra em transe e O desafio flagravam o desencanto e a perplexidade decorrentes da derrota sem luta. Então, para que o povo voltasse a respeitá-la, a esquerda precisava provar que tinha, sim, coragem para sangrar por seus ideais. Minha geração sentiu isto vivamente. Quando o regime se direcionou para o fechamento total, os melhores de nós consideramos indigno fugir de nossas responsabilidades... e pagamos um preço altíssimo por tal opção. Os que negaram fogo em 1964, quando as circunstâncias eram muito menos desfavoráveis, prepararam o terreno para as tragédias que marcariam a luta armada.
2 o sítio do delegado Fleury era um dos aparelhos clandestinos da repressão.

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28.3.14

BOMBA! BATTISTI PODE VOLTAR PARA A FRANÇA

Passado feliz: Battisti lançando livro na França
O escritor Cesare Battisti nunca escondeu seu desejo de retornar para a França, onde estaria mais próximo de suas filhas e onde confia que sua carreira literária decolaria de novo, pois foi lá que ele se projetou como novelista.

Isto poderá se tornar viável se sua colega escritora Fred Vargas obtiver sucesso numa tentativa que fará junto aos tribunais franceses, de anular a decisão de extraditá-lo para a Itália, tomada sob intensa pressão propagandística -e, inclusive econômica- dos neofascistas de Berlusconi.

O motivo para a reconsideração do caso seria o fato de que Battisti não foi verdadeiramente defendido no segundo processo italiano, já que seus supostos advogados tinham conflitos de interesse com ele e serviram-se de procurações antigas, que ele assinara em branco, para fazerem-se passar por seus patronos.

Eis como o caso foi relatado, em 2011, pelo jornal O Estado de S. Paulo (Francesa vê fraude em processo que condenou Battisti):
"Uma suposta fraude nas procurações assinadas pelo ex-ativista Cesare Battisti estaria por trás de sua condenação à prisão perpétua pela Justiça da Itália. A acusação é feita pela historiadora, arqueóloga e escritora francesa Fred Vargas com base em documentos do processo, coletados ao longo dos últimos dez anos. Segundo ela, três procurações teriam sido fabricadas durante o autoexílio de Battisti para permitir que ele fosse representado em seus julgamentos.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos documentos. Segundo a denúncia da escritora, Battisti teria deixado ao ex-companheiro de guerrilha Pietro Mutti, líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), folhas em branco assinadas em outubro de 1981 para serem usadas na eventualidade de um processo judicial. Esses papéis, de acordo com a escritora, teriam sido usados pelo procurador do caso, Armando Spataro, e pelos ex-advogados de Battisti, Guiseppe Pelazza e Gabrieli Fuga, para forjar procurações que viriam a ser usadas nos julgamentos, em 1982 e em 1990.

Para supostamente fraudar os documentos, os três teriam usado uma procuração anterior, escrita de próprio punho por Battisti em 1979 e reconhecida como legítima por todas as partes. Com base nas três novas procurações, o ex-guerrilheiro pôde ser levado a julgamento. Pela legislação italiana, um preso pode ser julgado, mesmo em sua ausência, desde que tenha nomeado representantes legais. Nessa época, conforme Fred Vargas, Battisti vivia no México, sem contato com familiares e amigos na Europa e não sabia dos julgamentos na Itália."
O Battisti despreocupado de outrora
Trata-se exatamente do que eu já informara em março de 2010 (Fred Vargas/Carlos Lungarzo provam fraude no julgamento de Battisti)
"Agora, não resta nenhuma dúvida: o escritor italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua num julgamento irregular, pois não estava sendo defendido por advogados que houvesse constituído para tanto, inexistindo qualquer evidência de que, foragido no exterior, ele tivesse ciência de que o julgavam.

Quem o representou, na verdade, incorreu em crimes como os de fraude e falsidade ideológica, motivados pelo empenho em favorecer outros réus, cujos interesses eram conflitantes com os de Battisti.

Isto foi totalmente provado por uma investigação independente conduzida pela escritora Fred Vargas, que agora é disponibilizada para os brasileiros por Carlos Lungarzo, professor aposentado da Unicamp e membro há três décadas da Anistia Internacional.

Acrescento que o conteúdo desse dossiê é de extrema gravidade: comprova irrefutavelmente o direito que Cesare Battisti tem de ser julgado novamente na Itália, já que sua condenação se deu à revelia.

Esse direito está sendo escamoteado pela Justiça italiana que, ao ignorar a denúncia consistente que lhe foi apresentada, cedeu à razão de Estado, acumpliciando-se com uma fraude.

Também o relator do Caso Battisti no Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, descumpriu clamorosamente seu dever de servir à causa da Justiça e não apenas ao de uma parte, a mais poderosa: foi alertado de que o escritor sofreu gravíssima violação dos seus direitos e preferiu o caminho fácil da omissão."
Na ocasião, o Lungarzo e eu tentamos, de todas as maneiras, levantar o assunto na mídia nacional e internacional (correspondentes estrangeiros). Expedimos e-mails a cerca de 2 mil jornalistas (!), em vão. A blindagem era absoluta.

Para quem quiser conhecer o material que foi por nós disponibilizado à imprensa e aos internautas, interessando então apenas aos segundos, é só visitar o site 1  ou o site 2 do Lungarzo. Neles encontrará:
  1. a apresentação animada com a descrição do processo de falsificação;
  2. o texto explicativo de 19 páginas;
  3. A coleção de 22 fotocópias que compõem o material da perícia, contendo documentos públicos e escritos privados de Battisti, para propósito de comparação;
  4. outro texto explicativo, este de Fred Vargas.

ESPECIAL: "O DIA DA GRANDE MENTIRA (a farsa)"

GOULART FOI DERRUBADO PELO PIPAROTE DE UM MAD DOG FARDADO

O que há, ainda, para se dizer sobre o infausto cinquentenário do golpe de 1964? Tantos e tantos já escreveram, alguns com conhecimento de causa, muitos com conhecimento livresco e um contingente maior ainda baseando-se nos panfletos pró e contra que infestam a internet...

Aos intelectualmente honestos e medianamente perspicazes não escapa a obviedade de que a conspiração direitista vinha de longe e quase emplacara quando da destrambelhada renúncia de Jânio Quadros.  O dispositivo golpista, contudo, ainda não estava pronto e a tentativa de aproveitamento de uma oportunidade de ocasião se revelou precipitada. 

As principais mudanças ocorridas entre agosto de 1961 e o dia da grande mentira em 1964 foram:
  • depois que o caipirão Lyndon Johnson herdou a presidência dos EUA, os pratos feitos da CIA voltaram a ser engolidos na Casa Branca (dificilmente John Kennedy deixaria suas digitais impressas numa virada de mesa no Brasil, assim como evitou oficializar o envolvimento estadunidense na invasão da Baia dos Porcos, negando apoio aéreo aos mercenários recrutados pelos gusanos de Miami);
  • após a firmeza do governador gaúcho Leonel Brizola e dos cabos e sargentos das Forças Armadas ter garantido sua posse, o bobalhão João Goulart tudo fez para apaziguar os inimigos. Chegou ao cúmulo de permitir que os oficiais reacionários desencadeassem um verdadeiro expurgo na caserna, transferindo os líderes dos subalternos para bem longe das respectivas bases (suas associações continuaram ruidosas, como convinha aos planos dos golpistas -está aí o cabo Anselmo que não me deixa mentir!-, mas não poderosas, pois eram muitos caciques para poucos índios);
Mourão Filho, macaqueando o gen. MacArthur 
  • a participação civil, inexistente em 1961, foi buscada mediante propaganda enganosa maciça e parcerias com  a direita católica, não porque tivesse verdadeira importância no script golpista, mas como azeitona na empada, a fim de tornar a quartelada mais palatável no Brasil e, principalmente, no exterior;
  • o Governo João Goulart vagava à deriva, ora inclinando-se à esquerda, ora contemporizando com a direita, o que fez os dois campos o encararem com suspeitas e não priorizarem a defesa do mandato legítimo; e
  • o hegemônico Partido Comunista Brasileiro se embananava todo ao acreditar que militares legalistas defenderiam Goulart e, como consequência, semeava a confusão entre a esquerda (esta ficou sabendo tarde demais que não contaria com apoio fardado nenhum contra os golpistas, só dependendo da resistência que ela própria conseguisse estruturar).
Mesmo com todos os ases e curingas nas mãos, os líderes golpistas hesitavam. Aí, o impasse foi quebrado por um ferrabrás que tinha papel secundário na conspiração: o general Olímpio Mourão Filho. 

Tratava-se de um fascistão com carteirinha assinada. Fora um dos líderes da Ação Integralista Brasileira e redator do famoso Plano Cohen, falso rol de intenções da Internacional Comunista que os galinhas verdes colocaram em circulação como espantalho para assustar milicos.

Ele botou o bloco na rua, precipitando os acontecimentos: sem aval do Estado Maior golpista, marchou com suas tropas de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro.  Foi duramente criticado pelo governador Magalhães Pinto (MG), para quem sua bravata poderia ter causado um banho de sangue.

Mas, porque a tão trombeteada ameaça comunista na verdade inexistia, a marcha pela Via Dutra acabou sendo um passeio. Bastariam dois ou três caças da FAB para a abortarem, pois os inexperientes recrutas debandariam em pânico logo à primeira rajada.

A traquinagem do histérico Mourão Filho não o beneficiou: o poder acabou ficando com os conspiradores históricos, articulados em torno de Castello Branco.

Pode-se dizer que João Goulart foi derrubado pelo piparote de um mad dog fardado.


NO DIA QUE A LIBERDADE FOI-SE EMBORA

Eu tinha 13 anos em 31 de março de 1964.

Puxando pela memória, só consigo me lembrar de que a TV vendia o golpe de estado em grande estilo, insuflando tamanha euforia patrioteira que os cordeirinhos faziam fila para atender ao apelo "dê ouro para o bem do Brasil!".

Matronas iam orgulhosamente tirar suas alianças e oferecê-las aos salvadores da Pátria, torcendo para que as câmeras as estivessem focalizando naquele momento solene.

Desde muito cedo eu peguei bronca dessas situações em que a multidão se move segundo uma coreografia traçada por alguém acima dela, com cada pessoa tanto esforçando-se para representar bem seu papel... que acaba parecendo, isto sim, artificial e canastrônica.

De paradas de 7 de setembro a procissões, eu não suportava a falsa uniformidade. Gostava de ver cada indivíduo sendo ele próprio, igual a todos e diferente de todos ao mesmo tempo.

E, na preparação do clima para a quartelada, houvera a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. Aquelas senhoras embonecadas e aqueles senhores engravatados me pareceram sumamente ridículos.

Aqui cabe uma explicação: duas fortes influências me indispunham contra o patético desfile daquela classe média abasta(rda)da, que detestava tanto o comunismo quanto o samba, talvez porque fosse ruim da cabeça e doente do pé.

Minha família era kardecista e, quando eu tinha oito, nove anos, me levava num centro espírita cujo orador falava muito bem... e era exacerbadamente anticatólico.

A cada semana recriminava a riqueza e a falta de caridade da Igreja, contrastando-a com a miséria do seu rebanho. Cansava de repetir que Cristo expulsara os vendilhões do tempo, mas estes estavam todos encastelados no Vaticano.

Vai daí que, cabeça feita por esse devoto tardio do cristianismo das catacumbas, eu jamais poderia aplaudir um movimento de católicos opulentos.

E devorara a obra infantil de Monteiro Lobato inteira. Com ele aprendera a prezar a simplicidade, desprezando a ostentação e o luxo; a respeitar os sábios e artistas, de preferência aos ganhadores de dinheiro.

Mas, afora essa rejeição, digamos,  estética, eu não tinha opinião sobre a tal da  Redentora.

Escutava meu avô dizendo que, se viesse o comunismo, ele teria de dividir sua casa com uma família de baianos (o termo pejorativo com que os paulistas designavam os excluídos da época, predominantemente nordestinos).

Registrava a informação, que me parecia um tanto fantasiosa, mas não tinha certeza de que Vovô estivesse errado.

O certo é que os grandes acontecimentos nacionais me interessavam muito pouco, pois pertenciam à realidade ainda distante do mundo adulto.

Na canção em que Caetano descreveu sua partida de Santo Amaro da Purificação para tentar a sorte na cidade grande, ele disse que "no dia que eu vim-me embora/ não teve nada de mais", afora um detalhe prosaico: "senti apenas que a mala/ de couro que eu carregava/ embora estando forrada/ fedia, cheirava mal".

Da mesma forma, o dia que mudou todo meu futuro -- seja o 31 de março do calendário dos tiranos, seja o 1º de abril em que a mentira tomou conta da Nação -- não teve nada de mais.

Gostaria de poder afirmar que, logo no primeiro momento, percebi a tragédia que se abatera sobre nós: estávamos começando a carregar uma fedorenta mala sem alça, da qual não nos livraríamos por 21 longos anos.

Mas, seria abusar da licença poética e eu não minto, nem para tornar mais charmosas as minhas crônicas.

Os mentirosos eram os outros. Os fardados, as embonecadas e os engravatados.

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