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11.7.08

O QUE ESTÁ EM JOGO É A NOSSA DEMOCRACIA

Celso Lungaretti (*)

Os benefícios que o Brasil poderá colher com a punição de algumas dezenas de criminosos de colarinho branco são irrisórios, face aos malefícios que a imposição da vontade da polícia sobre a Justiça acarretará.

A autoridade do Supremo Tribunal Federal foi atingida em cheio pela iniciativa do Executivo de passar por cima de uma decisão do presidente do STF, indo buscar novo mandado judicial para reconduzir à prisão o famigerado Daniel Dantas.

Por esse caminho, só se chega a um lugar: o estado policial.

Ou o ministro Gilmar Mendes é idôneo e sua decisão de conceder hábeas-corpus a Dantas e seus cúmplices deve ser respeitada, na forma e no espírito; ou ele é inidôneo e deve ser apeado do cargo pelas vias legais.

No entanto, enquanto ele for presidente do STF, não cabe à PF, ao Ministério Público e ao Governo Federal descumprir suas decisões mediante óbvios subterfúgios. Isto configura, claramente, um desrespeito ao Poder Judiciário por parte do Poder Executivo.

Mesmo contando com vários cidadãos que tiveram papel destacado na resistência à ditadura de 1964/85, o Governo Lula tem atropelado os princípios democráticos, movido por compadrio (violação do direito que os pugilistas cubanos tinham ao asilo) e politicalha (a utilização ilegal do Exército no Morro da Providência para alavancar a campanha eleitoral de Marcelo Crivella e a demagógica Operação Satiagraha, não por acaso desencadeada três meses antes dos pleitos municipais).

Daniel Dantas e sua gangue já deveriam estar presos há muito tempo... sem esse ridículo estardalhaço global e sem esse inconcebível braço-de-ferro com a Justiça.

Neste exato momento, entretanto, mais vale preservar o equilíbrio de Poderes do que passar à opinião pública a noção de que o combate à corrupção justifica o atropelamento do Judiciário pelo Executivo.

O que está em jogo é muito mais grave do que o destino de Dantas, Pitta e Nahas: é a preservação da democracia brasileira.

* Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

5 comentários:

Anônimo disse...

huuum , devo virar leitora habitul.
Entendo o ponto que você trouxe, mas no final, acredito que a situação que causou mais estardalhaço, foi o comentário do juiz federal em relação ao seu colega o juiz paulista.
O que entrou em discussão (até tirando o foco do DDantas) é se um juiz federal deve ameaçar os juízes de outras esferas.
Enfim, a corrupção e bandidagem do colarinho branco no Brasil está tão arraigada às esferas políticas que parece que nada acontecerá nunca.
Bjoks
Paula

Anônimo disse...

"Estado Policialesco" uma vírgula, democracia em jogo outra vírgula, só porque alguns figurões foram detidos e logo soltos não se pode criar a neura de que estamos entrando em regime de exceção! A prisão de Dantas e sua gangue são farsescas! Crimes de colarinho branco são piores na sua essência, pois criam novos criminosos comuns a cada minuto, então o crime de colarinho branco é a mãe de todos os crimes! É claro que a polícia federal não devia fazer tanto estardalhaço, nenhuma polícia devia fazer, mas como as polícias militares e civis fazem com os pobres, por que a polícia federal não pode fazer com os ricos e poderosos! A decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes é no mínimo suspeita e controversa, tendo em vista o fato exposto pelo fantástico no último domingo, dia 06 de julho, no qual um senhor de 79 anos, doente, sem grandes posses, totalmente analfabeto, criador de gado em um modesto sítio, está preso, pois transportava o gado pela rodovia que antes não existia, e agora está movimentado e soltava o gado para pastar em um matagal que os acéfalos dizem ser área de preservação ambiental, este senhor teve negado seu pedido de liberdade pelo mesmo supremo que liberta Daniel Dantas e sua turba! Há muito se deve pensar no judiciário brasileiro, suas decisões controversas e amorais, suas relações com o crime, corrupção, gastos desnecessários, longa demora para desfecho de processos, excedente de pessoal, e principalmente o baixo nível intelectual de seus integrantes, considero que grande parte dos juízes estão incapacitados para sentenciarem cidadãos, tendo como base várias sentenças absurdas que vieram a público, e outras que não vieram a público, mas também absurdas, nesse estado de coisas decisões judiciais devem ser mesmo contestadas , e até desobedecidas! Não vejo ameaça alguma à "democracia" deste país quando o poder executivo intervém no judiciário, pois o judiciário intervém do mesmo jeito no poder executivo, e até no legislativo! Nenhuma decisão que parta de uma só pessoa e ela tenha interesses deve ser soberana! A democracia está em risco é quando Daniel Dantas e sua quadrilha são libertados!

Anônimo disse...

Celso,

Vou chover no molhado mais uma vez, como em tantos outros comentários: a grande mídia tende a revelar os escândalos que interessam (mais exatamente: do PT) e ocultar os escândalos dos amigos (mais exatamente do PSDB).

É notório que nem PT nem PSDB são santos nessa história. Dantas financiou ambos os governos. Mas não me lembro da grande mídia à época do governo FHC rotular o PSDB de "quadrilha", e nunca vi nenhum veículo pedir o impeachment de FHC quando ficou evidente que o partido dele se beneficiou nas privatizações.

Agora a Veja coloca na capa dessa semana: "20 escândalos dos governos FHC e Lula que o banqueiro preso e solto, preso e solto, pode esclarecer."

Não li o conteúdo da matéria, e acho que pelo asco que sinto dessa revista nem vou me dar ao trabalho. Mas, ao que parece, enquanto foi útil, Dantas era muito elogiado. Agora, Veja quer se desvincular da imagem do banqueiro. E produz uma matéria que soa imparcial, apenas para dar a impressão de que não está do lado de ninguém.

E francamente, criticar a dureza como a operação da polícia foi feita? Querem desviar o foco do assunto porque a mídia (leia-se Veja) tem o rabo preso com DD. Agora, não sei se essa atitude de Veja é medo de Dantas falar tudo mesmo ou então tem alguma carta na manga para manter calado o que ele sabe sobre o esse envolvimento da revista com ele.

Muita coisa ainda vai rolar e se DD se sentir ameaçado, vai começar a falar e citar nome de muita gente. Isso se ninguém fizer acordo para mantê-lo quieto.

Anônimo disse...

Interessante encoontra-lo na Web. Tenho um pequeno jornal e peço se posso publicar seus textos. Acredito que os leitores gostarão das novidades que escreve.
Grande abraço
Luiz Antonio Milléo Wood
Primeira Notícia

celsolungaretti disse...

Luiz, tudo que está no meu blog pode ser reproduzido numa boa, sem nenhum ônus.

Se você me passar seu e-mail, eu o acrescentarei no meu mailing. Solto os artigos para todos os interessados na mesma remessa, quase sempre nas quartas-feiras.

Um forte abraço!

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