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16.7.08

AGORA FALANDO SÉRIO

"E você que está me ouvindo
Quer saber o que está havendo
Com as flores do meu quintal?
O amor-perfeito, traindo
A sempre-viva, morrendo
E a rosa, cheirando mal"
(Chico Buarque, "Agora Falando Sério")

Agora falando sério, o Brasil oficial está em processo de entropia: esfarela-se a olhos vistos.

Com intervalos de poucos meses, é sacudido por investigações que reduzem a imagem dos poderosos a frangalhos, ao exporem-nos publicamente, em horário nobre de TV, como responsáveis por uma coleção interminável de delitos, cumplicidades, iniqüidades e impropriedades.

A prisão de alguns deles é transformada em grande espetáculo de degradação pública, com direito a transmissão ao vivo e reprises ad nauseam na programação. As fotos ilustram capas de jornais e revistas. Telespectadores e leitores têm oportunidade para manifestar furibunda indignação e, en passant, desfrutar sofregamente seus minutinhos (ou meros segundos) de fama.

A novela pode durar dias, semanas, até meses. Mas, invariavelmente, depois de tanto barulho, nada de realmente significativo acontece.

Os linchados no tribunal da opinião pública nem de longe recebem, dos tribunais verdadeiros, sentenças correspondentes à gravidade das acusações. Depois dos curtos períodos de prisões preventivas ou provisórias, contam com a sapiência de luminares do Direito e com a lerdeza da Justiça para permanecerem indefinidamente fora das grades.

Boa parte deles escapa ilesa, purgando seus pecados com um ostracismo temporário, à espera da readmissão no circulo do poder.

E não se tomam providência institucionais para evitar-se a repetição das mesmas práticas.

O último episódio foi, de longe, o mais patético de todos. Envolveu prende-e-solta de vilãos de carteirinha, escaramuças entre Poderes, rebelião de togados, acusações à imprensa e disponibilização irrestrita de quilométricas transcrições de escutas telefônicas.

Pior: o instituto do habeas corpus sofreu seu mais duro ataque desde os nefandos tempos da ditadura militar. Policiais e procuradores correram a anular o efeito de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, conseguindo novo mandado de prisão em prazo recorde, o que evidenciou a existência de um contra-ataque previamente preparado para furtarem-se ao cumprimento da decisão da mais alta corte do País.

E o ministro da Justiça não teve sequer o bom-senso de aparentar isenção: avalizou e justificou esse subterfúgio inconseqüente.

O que começou como escalada de arbitrariedades, logo evidenciou ser apenas uma comédia de erros, com final de pastelão: ao perceber que a metralhadora giratória não abateria apenas os tucanos que ensaiam vôo eleitoral, atingindo também um pavão do PT e seu próprio governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou de prover panos quentes, ao reconciliar ministro da Justiça e presidente do STF, com direito a exibirem seus sorrisos amarelos para as câmaras no Palácio do Planalto.

E, numa alegada mas implausível “coincidência”, o delegado de nome esquisito foi, simultaneamente, afastado do caso, sinalizando que a Operação Satiagraha marcha para o esvaziamento e o esquecimento.

O saldo foi o pior possível: Executivo e Judiciário saem com a imagem bem chamuscada, enquanto o Legislativo carrega o estigma da omissão, pois seus integrantes optaram por enterrar a cabeça na areia, como avestruzes, com medo dos danos que as investigações pudessem causar a eles próprios.

Já o Brasil real continuou funcionando como quer e manda o verdadeiro Poder: o econômico.

Cada vez mais, salta aos olhos que a esfera da política oficial esgota-se em encenações canhestras e só tem poder de decisão sobre o secundário. Gerencia a ramificação local do capitalismo globalizado, fornece ilusões & catarse ao povo... e nada mais.

Last but not least, parte da esquerda brasileira embarcou levianamente nessa canoa furada, conformando-se com o papel de peão no tabuleiro do sistema.

Tendo esquecido ou desaprendido o marxismo que ainda diz professar, envolveu-se numa empreitada que, quanto muito, atenuaria mazelas do capitalismo, sem alterar suas características fundamentais de promover a desigualdade entre os homens, desperdiçar o potencial ora existente para assegurar-se uma existência digna a cada brasileiro e dilapidar criminosamente os recursos naturais essenciais à própria sobrevivência da espécie humana.

Ao tomar partido nessa guerra de lama, enlameia-se aos olhos do cidadão comum, deixando de personificar a esperança num Brasil bem diferente. Além disto, ajuda a disseminar a sensação de que a política é caso perdido, conveniente para os que querem manter o status quo, mas terrível para quem se propõe a mudar a realidade.

Se quiser conquistar corações e mentes, terá de resgatar as bandeiras perdidas, voltando a identificar-se com o “reino da liberdade, para além da necessidade” prometido por Marx.

Hoje está muito mais para Robespierre, prometendo vingança e cabeças cortadas.

12 comentários:

Anônimo disse...

Uma voz lúcida...lamentável...

Valdeck Almeida de Jesus disse...

Consegui a publicação do seu artigo no site Nota Independente...

http://www.notaindependente.com.br/materias.php?id=0193

Abraços.
Valdeck Almeida de Jesus

Rubens disse...

Belo texto Celso!
Viu a sequência dos debates sobre o assunto na DH, não?
Temos posições parecidas neste tema.
Abraço

Fernando Claro Dias disse...

Prezado Celso,

Tudo bem?

Reverencio sua indignação quanto a comentários que objetivam esvaziar o debate sério e produtivo.
Sou-lhe grato pela citação do comentário feito no Congresso em Foco onde acabo de lhe presentear com uma réplica sincera expondo um pouco mais do meu pensar sobre o tema.

Tivesse eu lido esta sua matéria antes, provavelmente teria pedido permissão para colocar meu comentário neste espaço, bem como a réplica, para articularmos melhor nosso debate honesto com a mesma paridade de armas, o teclado.

Deixo para o amigo, escritor consagrado, a solução que melhor entender.

Ah! os meus pitacos e desaforismos citados por você podem ser reproduzidos às escancaras, livre do altíssimo valor dos meus direitos autorais, dos quais, desde já, abro mão em favor das Liberdades Democráticas.

Abraço fraternal,

Fernando Claro

celsolungaretti disse...

Fernando,

debates só se justificam quando ainda há dúvidas.

Neste caso, elas inexistem. Tudo se sabe, pouco se prova, ninguém recebe o castigo que fez por merecer e tudo acabará em pizza (como sempre).

O que houve foi uma operação de um setor dissidente da Polícia Federal, inspirado pelo antigo diretor, que hoje está na Abin e até colocou seus efetivos para ajudarem.

Aparentemente, foi também estimulada pelo Gushiken e por pessoas contrariadas com a venda da Brasil Telecom para a Oi.

O delegado pau-mandado pisou feio na bola ao pedir a prisão de uma jornalista que apenas cumpriu seu dever de informar.

Além disto, fez um relatório opinativo e amadoresco, comprou brigas que não poderia sustentar (contra a Veja e contra o Planalto, ao tentar prender o Greenhalgh), enfim, comportou-se como rinoceronte em loja de cristais, espalhando cacos para todo lado.

Servindo-se de um juiz destrambelhado que adora emitir mandados de prisão e brigar com a alçada superior, esse grupelho da PF ousou até tentar contornar um habeas-corpus do STF.

O Gilmar Mendes brecou, duas vezes. Estará mancomunado com a corrupção? Talvez. Mas, o certo é que contra ele só há insinuações e conjeturas, não provas. E, juridicamente, ele tinha o direito de agir como agiu.

Mas, extrapolou ao deitar falação contra o juizinho birrento. Deveria se manifestar apenas nos autos, como manda o figurino.

O ministro da Justiça, também pisando na bola, defendeu enfaticamente práticas heteredoxas mas, quando o presidente da República ordenou a retirada, engoliu um sapo gigantesco, reconciliando-se publicamente com o presidente do STF.

Quanto ao Lula, parece ter entrado em pânico quando as denúncias chegaram perto dele. Tentou abafar o caso da forma mais acintosa e depois saiu batendo boca com um mero delegado. Foi pior a emenda do que o soneto.

O delegado visivelmente cedeu às pressões e só recuperou a coragem depois da lambança do Lula, pedindo-lhe publicamente para reassumir o inquérito do qual o removera .

O juiz insubordinado saiu de férias, que ninguém é de ferro.

Enfim, foi um espetáculo dos mais constrangedores: disputa de poder, negociata em curso, autoritarismo
redivivo, comportamentos covardes e mesquinhos, manipulação, o diabo.

A última coisa que realmente se queria era colocar (merecidamente) na cadeia alguns dos gângsters de um sistema QUE É, ESSENCIALMENTE, CRIMINOSO.

Enquanto o cidadão comum não perceber que Dantas, Pitta e Nahas não são a exceção, mas sim a regra, nesse pantanal em que se mesclam a economia e a política brasileiras, nada mudará.

O que sobrou da prisão do Maluf? O que sobrará da prisão dessas três
bolas da vez? E da próxima prisão/show?

No fundo, são mafuás armados para quem se satisfaz com catarses. Nosso povo sofrido merece muito mais: um Brasil em que deixe de haver espaço para toda essa gente delinquir.

Fernando Claro Dias disse...

Caríssimo Celso,
Tudo bem?

Sua análise jornalística sobre os fatos é bem qualificada, e não são todos que detêm preciosas informações.
Esse é o preço que pagamos pela frouxidão e entreguismo do Congresso Nacional, por exatos 20 anos, ao não regulamentarem o artigo 221 da Constituição Federal, como prevê o artigo 220 em seu parágrafo 3º, no Capítulo V, Da Comunicação Social, e por não se respeitar o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, cujo compromisso primeiro é com a VERDADE dos fatos e não com as versões que nos causam aversões.

Celso, eu me detenho mais em minha análise e/ou piruada jurídica em torno de matéria constitucional e do CPP, norma hierarquicamente inferior.

Quero registrar mais claramente que minha indignação é no tocante à paridade de armas entre ricos e pobres, respeitando-se o mandamento constitucional inscrito em alto relevo, eis que é Cláusula Pétrea, na Constituição Cidadã, e não suporta qualquer violação, em seu artigo, 5º e incisos: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...”

Piruadamente, “ad argumentandum tantum”, diria que houve SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA OU MELHOR, DE GRAU DE JURISDIÇÃO.

A classe pobre, o cidadão, ao contrário da grande parcela da classe podre endinheirada, e sabidamente criminosa, historicamente mimada pelo STF, e pelas mídias improbas e venais, se tivesse sua prisão decretada, como exemplo, por Juiz Federal Togado e Concursado, com Inegável Saber Jurídico e inconteste Probidade, seguindo as normas processuais deveria impetrar Recurso da decisão para apreciação do próprio magistrado abusado, truculento e autoritário. Na hipótese de não revogar sua Ordem de Prisão o recurso seria impetrado perante Tribunal Regional Federal, e julgado por um Colegiado e se não prosperasse, AÍ SIM, seria levado ao STF como instância reparadora que tem o Poder da Definitividade de suas decisões para sanar, proferir ORDEM DE HABEAS CORPUS para os citados cidadãos desta operação da Polícia Federal.

Pelo pouco que aprendi em minha prática como operador do direito o que se viu foi, em tese, um ato de improbidade que enseja afastamento imediato do Ministro Gilmar Mendes, salvo melhor juízo.

Continuo a afirmar que é necessária uma Revolução no Sistema Jurídico pátrio e nos demais Poderes para que se lhe tirem as práticas podres e estruturais, histórica.

Juiz que “se acha”, truculento e abusado, que viola a CF e outra regras basilares, merece um corretivo EXEMPLAR no Órgão próprio, divulgada sua punição com o mesmo estardalhaço com que foram expostos à execração pública os indiciados.

É desta forma, Celso que este advogado, cassado pelo desatencioso Presidente da OABRJ, assim entende e mantém sua piruada, apondo o polegar como assinatura.

Grato pelo sincero, honesto e corajoso debate, com admiração sincera.

Em homenagem ao saudoso Patativa do Assaré:” cantem Lá que eu Canto Cá!”.

Abraço,
Fernando

Anônimo disse...

Prezado Celso Lungaretti

Como as únicas pessoas que se atreveram a escrever sobre o caso Daniel Dantas, com a opinião que expões,foi o reconhecido militante pró direitos humanos e a contra a criminalização dos Movimentos Sociais,advogado e jurista Aton fon, além de mim que compartilho com as suas opiniões sobre o assunto, publico abaixo o LINK para o artigo em que Aton Fon expões com maestria os fundamerntos que mostram a canoa furada que boa parte da esquerda se meteu, apenas para destilar o ódio e o revanchismo, esquecendo-se de fazer política e militância A FAVOR do desmonte da ordem Burguesa. Acrescento que o artigo d Aton fon, foi para corroborar o meu comentário em cima do artigo de Laerte Braga, que vai mais abaixo.

Outrossim, gostaria de receber seu Blog em minha caixa internética. É possível ou temos de aessar diariamente?
Link para o artigo de ATON FON: http://www.midiaindependente.org/eo/blue/
2008/07/424508.shtml

E Agora gilmar? - Leitura crítica do artigo de Laerte Braga
*Por Raymundo Araujo Filho (raymundoaraujobr@yahoo.com.br)

Laerte Braga é um prestimoso e reconhecido jornalista mineiro, ativista pró governo Lula e membro do Partido dos Trabalhadores. É também um dos moderadores de uma lista de discussão política (oquintopoder, ond pode-se até criticar o governo Lulla, mas não ser oposição a ele.

Como muitos petistas, criticam o Lula e seu governo, mas não de forma profunda ou fundamental. Assim, pensam em emprestar apoio a este governo entreguista, mas sem sujar as mãos.

Eu, de minha parte, sou fã da estirpe de jornalistas que além da descrição ousam comentários críticos.

Portanto, em mais este artigo sobre a vitória da Sétima Cavalaria Petista, a Polícia Federal, agindo seletivamente sobre aqueles que servem ao empurra-empurra da luta intestina pelo Poder, vê as coisas unilateralmente, sem ir fundo em vários pontos, como passo a explicitar abaixo:

1) Não irei comentar as mazelas que nos causaram os Daniéis Dantas e FHCs da vida, mas não posso admitir que estas denúncias sejam um patrimônio de petistas, para a sua propaganda política. E tampouco para que ocupem espaços, na falta de Políticas Públicas Populares para nos apresentarem.

2) "nelson jobim, ministro da Justiça de FHV (Fernando Henrique Vende) foi designado ministro do stf com a tarefa de eliminar os inconvenientes aos “negócios”
Pergunto ao Laerte Braga, qual a moral que um apoiador do governo Lula tem em criticar a tenebrosa figura política do ministro de FHC e depois do STF, Nelson Jobin, sendo ele figura de proa e ministro da defesa no governo do PT e de Lula? É sempre bom lembrar que o Jobin, ainda presidente do STF, foi o artíficie sob a orientação de Lula, que possibilitou a derrota da ADIN do governador Requião, que aprovou, afinal, os Leilões das bacias Petrolíferas, como constitucionais, em 2005 (estou aqui de frente para a matéria do dia, na TI). Tá reclamando de que, Laerte? Foram vocês que deram asas para o Jobin, também.

3)"O governo Lula é um poço de contradições e muitas das dificuldades enfrentadas pelo presidente decorrem dessa mania de dar uma no cravo, outra na ferradura e excluir o conjunto da população de todo o processo político".
Pergunto: A quem quer convencer o jornalista Laerte Braga com esta versão mocinho-bandido do embate entre o governo Lula e de FHC? Quem disse que é uma "mania" do Lula "dar uma no cravo e outra na ferradura e excluir a população do processo político?
Na minha opinião, isso é um Plano de Poder, e não uma simples "mania", pois seria, então, o caso de internarmos o Lula em alguma instituição para dementes e maníacos. Não é o caso. Esta atitude é parte da desideologização do presidente Lula e de sua única e exclusiva preocupação sobre a sua permanência no Poder. Ou alguém que lê estas linhas acredita que há alguma disputa para mudança de modelo, para o Brasil? Como querer apoiar este governo Lulla e manter as mãos ou conciência limpas?

4) "Querer resolver intramuros, dentro da jaula dos leões, as trapalhadas – para dizer o mínimo – do período de oito anos de tucanato."
Pergunto: Qual são as trapalhadas do FHC que Lula quer resolver. Em anexo envio uma crítica que fiz ao texto do Gilson Caroni Filho, reclamando da mídia contra o governo Lula. Ali estão algumas trapalhadas de FHC aprofundadas por Lula. Espero alguma contestação, ao menos.

Assim, penso em, ao menos, alertar que a ausência de Políticas Públicas Populares, a falta de salvaguardas para a extrema vulnerabilidade de nossa economia, também atrelada por Lula ao capital e oligopólios internacionais, não me fará ir para o gargarejo, tal qual uma fã dos programas do Chacrinha, para aplaudir qualquer medida deste governo Lula, sem cobrar as devidas obrigações, até agora negligenciadas por ele e o PT, que prometeram e não entregaram.

Pergunto também, porque permitiram todo o enlace de transferências de verbas vultuosas do Banco Opportunity de Daniel Dantas para o FILHO do presidente Lula se tornar um empresário milionário, do dia para a noite, sem que houvesse alguma intervenção para sustar esta operação com dinheiro sujo. Ou só é sujo quando a maracutaia é tucana?

Outrossim, alerto que a mesma polícia Federal, agora tratada como a Sétima Cavalaria Petista, há muito pouco tempo destroçou e expulsou indígenas indefesos de sua localidade (artigo que enviei a todos vocês). E também lembrar que a mesma justiça, tão duramente agora criticada pelo PT, foi a mesma que possibilitou a preservação do sigilo bancário de Paulo Yakamoto (presidente do SEBRAE), acusado de pagar as contas de D. Marisa Letícia, com verbas ilegais. É também a mesma justiça que mantém soltos o Marcos Valério, o Gushiken, o Duda Mendonça, entre outros, mas sob os aplausos do PT. Para ficar só nisso...

Portanto, meus prezados, declaro que não sou massa de manobra nem claque distraída para qualquer coisa que me apresentem como sendo POLÍTICA.

Para terminar, pergunto: Quando é que o escãndalo Varig-Gol voltará para o noticiário? E as graves discussões sobre a política econômica deste governo Lulo-petista, totalmente negligenciadas pelas páginas policiais.

E sobre dar asas à Polícia Federal, ou qualquer outra, vale o velho dito popular: Pau que Dá em Chico, dá também em Francisco!

Depois não reclamem! Colocar a Polícia Federal na ribalta, como grande executor de governo, não me cheira a coisa sensata.

celsolungaretti disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
celsolungaretti disse...

Raymundo,

eu prefiro discutir posições com os companheiros de esquerda (pelo menos aqueles que são abertos ao debate civilizado...) e polemizar apenas com os porta-vozes da direita.
Enfim, como seu artigo está dentro do meu tema, resolvi, democraticamente, publicá-lo. E, também democraticamente, oferecerei ao Laerte Braga o direito de rebatê-lo neste espaço, se ele desejar.
Quanto a meus próximos artigos, eu os remeterei para o seu e-mail do Yahoo, OK?
Um forte abraço!

celsolungaretti disse...

Fernando,

o pedido de impeachment do Gilmar Mendes já foi recusado, então a discussão seria ociosa.

Baseado no senso comum (não sou jurista), acredito que caberia o impeachment se ficasse provado que ele agiu como agiu por estar a soldo dos criminosos do colarinho branco; se foi por convicção, não.

Abs.

Fernando Claro Dias disse...

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2008

Prezado Celso,
Tudo bem?

Onde, no meu texto, está a "carteirada de jurista"?

Onde no seu texto e em outros atentos comentários assinados por outros debatedores estão todas as informações necessárias para uma análise eficaz, com provas cabais e terminativas sobre o tema?

Fato é fato! versões são versões! Piruada é piruada, e não carteirada, até por que não tenho carteira e nem sou jurista!

Onde está o fato?

No argumento e/ou na sentença do magistrado? no inquérito policial da pf subsidiada, como afirmam jornalistas, pela abin naquela operação? na argumentação do ministro do stf ou em tudo isso junto?

Comentei - pleno de erros de pontuação e sem comentar que antes do stf, a decisão deverias ser julgada pelo stj - com minha experiência e estudo, e no senso crítico pergunto: que Tribunal absolveu o ministro, e nada comprovou em seu desfavor, que ensejasse seu impedimento?

Quem pode comprovar onde há convicção e/ou livre convencimento por parte do julgador?

Celso, a única coisa que sei é que esta Justiça que aí está não é Justa, nem Ética! É imprestável para o Povo!

Nem vocês com suas matérias, nem os sábios juristas com suas argumentações, nem os parlamentares com suas omissões, nem os executivos com suas MPs e nem eu com minhas piruadas salvaremos este povo tão historicamente constrangido, execrado, violentado, torturado, punido e mal pago!

Somente o Povo pode lutar e implantar uma NOVA ORDEM JURÍDICA PARA QUE NÃO FIQUEMOS DEBATENDO INFORMAÇÕES PERIFÉRICAS, CHUTANDO PRA FORA, E NÃO PARA O GOL!

Numa nova Ordem Jurídica isto não aconteceria ou seria uma grave e rara exceção. E não seria ocioso discutir até apurar responsabildades e rabos presos.
Quem tem nada teme não tem "paúra" a não ser que se forje o flagrante...

Comente, pois, sobre o Capítulo DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, artigos 220 e 221 da CF até que sua regulamentação seja efetivada pelos “PARLAMENTARES EM FÉRIAS!” que se omitem, há 20 anos, em abraçar para si como de sua competência e responsabilidade, como determina a Constituição Federal.

Atividade na laje senhores ABSENTEÍSTAS E PREGUIÇOSOS do Congresso Nacional!

Saudações,
Fernando Claro

celsolungaretti disse...

Fernando,

democraticamente, coloquei no ar mais esse comentário seu.

No entanto, este caso já está totalmente decidido: deu em nada, como sempre.

Teve, pelo menos, o mérito de despertar clamor contra as práticas fascistóides da Polícia Federal, como a generalização da espionagem e a exposição degradante dos cidadãos no ato da prisão.

Mas, é página virada. Uma comédia de erros com desfecho de pastelão, como eu já disse há um bom tempo.

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