OS 23 PERSEGUIDOS POLÍTICOS DO RJ SERÃO JULGADOS AMANHÃ. O DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO ESTÁ EM XEQUE!

Confesso que nunca havia ouvido o nome de Gregório Duvivier até a Folha de S. Paulo publicar nesta 5ª feira (29), na seção Tendências/Debates, seu emocionante artigo Eles lutavam por todos nós. Foi o título, claro, que chamou minha atenção.

Acabo de dar uma olhada na Wikipedia. Fiquei sabendo que se trata de "ator, humorista, escritor, roteirista e poeta brasileiro", "um dos criadores do canal Porta dos Fundos" (que não tenho a mínima ideia do que seja) e filho da cantora Olívia Byington (agora, sim!).

Em 1974, quando o cenário musical brasileiro (e tudo o mais...) parecia terra arrasada, fiquei sabendo de um grupo de rock acústico (!) carioca que tinha pontos de contato com o trabalho de Egberto Gismonti (!!) e acabara de lançar o disco de estréia. Apesar da capa ridícula, parecendo desenho de criança, comprei, escutei, gostei. Ouvi a faixa "Brilho da noite" até riscar o vinil.

Quatro anos mais tarde, A Barca do Sol lançou um excelente LP em conjunto com a Olívia. Seus trinados de soprano casaram-se às mil maravilhas com as canções sofisticadas dos barqueiros. É um cult para mim.

Mas, não foi só esta a lembrança que o texto do Duviviem me evocou. Sua indignação sincera e algo ingênua me fez recordar o primeiro artigo político que escrevi na vida.

Muito inferior ao do Duvivier, até porque ele tem 28 anos e eu tinha 16. Mas, com forte simbolismo para mim, por ser o passo inicial nas duas linhas-mestras da minha trajetória: a militância revolucionária e a profissão de jornalista.

Saudosismo à parte, sua publicação na íntegra se justifica por estar protestando contra uma terrível injustiça das otoridades policiais e judiciais do Rio de Janeiro, que são a negação viva dos brasileiros cordiais e tudo fazem para tornar horrorosa aquela que o mundo inteiro via como cidade maravilhosa. 

Trata-se de mais uma grotesquerie da extemporânea caça às bruxas que desencadearam quando a mocidade voltou em junho/2013 à praça que era do povo como o céu é do condor, mas agora é dos repressores do povo e os condores estão ameaçados de extinção.

Last but not least, CONCLAMO OS COMPANHEIROS DO RIO DE JANEIRO E OS CIDADÃOS COM ESPÍRITO DE JUSTIÇA A COMPARECEREM EM PESO AO JULGAMENTO, LEVANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS PERSEGUIDOS POLÍTICOS E DEIXANDO CLARO QUE A CIDADANIA SE IMPORTA, SIM, COM O CERCEAMENTO DO DIREITO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO. 

Será nesta sexta-feira (30), provavelmente a partir das 13 horas, na av. Erasmo Braga, 115 - sobreloja 712 - lam II, no Centro. Maiores detalhes com a Secretaria, pelo fone (21) 3133-3453, ramal 3453; ou pelo e-mail cap27vcri@tj.rj.gov.br.

Eis o artigo do Duvivier, que tem minha total aprovação: 

Ninguém está falando sobre isso, mas 23 ativistas estão sendo processados por associação criminosa armada –embora não haja arma, nem crime, nem associação. Além da ausência de antecedentes criminais, os ativistas têm em comum apenas o fato de terem participado das manifestações de junho e, no ano seguinte, dos protestos contra a Copa. Só. A maioria se conheceu na cadeia.

Duvivier qualifica o juiz Itabiana de "notável reacionário" 

Não se sabe qual o critério escolhido para prendê-los, já que milhões de pessoas protestaram entre junho de 2013 e junho de 2014 (dentre as quais eu), mas o critério parece ter sido o fato de serem, em sua maioria, professores.

Depois de meses de escuta telefônica em que até os advogados de defesa foram grampeados (isso, sim, é crime, senhor juiz) nada pode ser dito, de fato, contra os manifestantes.

Em um dos telefonemas, Camila Jourdan, professora da UERJ, pergunta se o amigo vai levar os "livros" e as "canetas". O código poderia ter passado desapercebido, mas a polícia fluminense, que anda vendo "Sherlock" demais na HBO, descobriu se tratar de uma mensagem cifrada. "Livros" seriam bombas e "canetas", armas.

Imediatamente após decriptar a intrincada linguagem anarquista, a polícia, sem mandado de busca e apreensão, invadiu e revistou a casa dos ativistas. Não encontrou nada.

Aliás, encontrou. Livros e canetas. Mas não só. As casas tinham uma quantidade suspeita de camisetas pretas. Em algumas, máscaras de gás e, em uma delas, encontraram uma garrafa de gasolina (aquele líquido usado para abastecer carros e geradores). Mesmo assim, sem flagrante, foram presos –para, algumas semanas depois, serem soltos.

Sininho, que os reaças do Rio adoram perseguir, é ré.

A mesma sorte não teve o único preso que é analfabeto, Rafael Braga. Ele está preso até hoje por ter sido encontrado portando uma garrafa de desinfetante Pinho Sol. Mesmo soltos, os manifestantes tiveram seus direitos políticos cassados. Enquanto aguardam julgamento, não podem participar de nenhuma reunião pública nem abandonar sua comarca.

O julgamento ocorre nesta sexta (30) e, apesar de não terem cometido crime algum previsto no Código Penal, tudo indica que os manifestantes serão condenados pelo juiz Flávio Itabaiana. Notável reacionário que se orgulha de nunca ter absolvido alguém, Itabaiana tem em mãos um processo de 7.000 páginas.

A grande peça no tabuleiro de Itabaiana é a opinião pública. A mesma mídia que condenou as manifestações e que logo depois passou a festejá-las, voltou-se novamente contra elas quando da morte trágica do cinegrafista Santiago Andrade. (Não há qualquer ligação entre os 23 processados e a morte de Santiago.)

Graças ao investimento de parte da mídia que queria a reeleição de um governador, manifestar virou sinônimo de matar cinegrafistas e eis que o gigante adormeceu –a golpes de reportagens tendenciosas e manchetes repulsivas. Resultado: a polícia desceu o pau, a classe média aplaudiu e o Brasil voltou a ser aquele país sem revolta.

A muita gente interessa a calmaria: na calada da noite de Ano Novo, aumentaram a passagem de ônibus em R$ 0,40. Se houve uma guerra, a máfia do ônibus saiu vitoriosa.

Vale tentar conscientizar de novo essa mesma opinião pública e lembrar que os 23 ativistas processados estavam lutando por nós. E querem continuar lutando –dando aulas, lendo livros, usando canetas. O aumento vertiginoso das passagens prova que a gente precisa deles, mais do que nunca.

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A imprensa noticia a prisão de 19 cidadãos brasileiros não em função de contravenções ou crimes cometidos, mas apenas porque, supostamente, estariam pretendendo melar o encerramento do megaevento da Fifa. A aberrante lista inclui até uma advogada que não participa de atos públicos, apenas defende manifestantes.

A Folha de S. Paulo apurou que "a série de prisões temporárias foi uma medida preventiva por causa de protestos marcados para a final da Copa, neste domingo, no Maracanã", conforme se depreende desta declaração do chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso.

"Temos informações de que essas pessoas planejavam provocar torcedores argentinos para gerar confronto". 

Ou seja, como em ditaduras ou nas democracias autoritárias do tempo do Onça, inventaram-se pretextos para encarcerar quem nada havia feito realmente de errado, numa evidente afronta ao artigo 5, inciso XVI, da Constituição Federal, que garante o direito de manifestação:

"Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

Mais: as otoridade afirmam possuir "quadro probatório robusto", mas não o mostram aos advogados e à imprensa, alegando que o caso corre em segredo de Justiça. Por qual motivo? O que tornaria determinante o sigilo em algo tão ínfimo? Grande mesmo é o arbítrio, o abuso de poder, o sequestro de brasileiros por mero receio de que viessem a arrombar a festa dos poderosos.

Antonio Sanzi, pai da ativista conhecida como Sininho, desmonta a farsa:

"O mandado de prisão é temporário e por conta de um inquérito em uma delegacia de crimes de informática. (...) A prisão é absolutamente ilegal, ilegítima e desnecessária. Porque a justificativa da prisão é, em tese, para facilitar as investigações. Ora, ela nunca se recusou a prestar depoimento, portanto as prisões são somente para intimidar os que estão sendo presos.

...Os 19 presos aparecem, colocam armas, máscaras, fazem uma espécie de museu dos horrores e concomitantemente informam a prisão de supostos membros de traficantes de quadrilhas de São Paulo para dar a impressão de que tudo é a mesma coisa.

Interessa à mídia desse país, e não só à Globo, a criminalização de qualquer possibilidade de negação do estado de desigualdade e exceção em que nós vivemos... um estado judicial de exceção. As medidas que estão sendo adotadas em função da Copa são absolutamente criminosas".

Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, faz a mesma avaliação: as prisões temporárias "são um absurdo" e visam apenas à intimidação dos ativistas. 

A Anistia Internacional considerou o episódio "preocupante por parecer repetir um padrão de intimidação que já havia sido identificado pela organização antes do início do Mundial".

A ONG Justiça Global avalia que o propósito único é o de "neutralizar, reprimir e amedrontar aqueles e aquelas que têm feito da presença na rua uma das suas formas de expressão e luta por justiça social".

O Instituto de Defesa dos Direitos Humanos não deixa por menos: qualificou, em nota, a decisão do poder Judiciário do RJ de "antidemocrática e arbitrária", pois "nítida é a intenção política de inibir protestos no último dia do evento".

Teremos recuado quatro décadas, voltando à era Médici? Para adquirirmos o direito de sediar a Copa, assumimos algum compromisso de obedecer ao padrão Fifa de direitos humanos? Foi para isto que tantos companheiros valorosos morreram na resistência à ditadura militar e os sobreviventes dela saímos mais mortos do que vivos?

Estou profundamente decepcionado. Deixo registrado meu mais veemente protesto contra este ignóbil retrocesso.

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A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar uma declaração que prenuncia banhos de sangue durante a Copa, quando os olhos do mundo inteiro estarão  voltados para o Brasil: 

"A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Rodoviária Federal, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências [contra as manifestações de protesto durante o Mundial da Fifa] e, se e quando for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas".

Tudo que havia a ser dito, eu já disse num artigo de três semanas atrás:

"O perigo aumenta com a cartilha repressiva lançada sorrateiramente pelo ministro da Defesa no finalzinho de 2013 (vide aqui), abrindo a possibilidade de que as Forças Armadas venham a ser acionadas para reprimir black blocks, indignados e rolezeiros. Aí as mortes de civis serão praticamente uma certeza; faz parte da cultura militar esmagar o inimigo, o que é catastrófico quando se lida com cidadãos do próprio país. Deus nos acuda!"

O verso que eu citei no título é da música "Tiradentes", de Chico de Assis e Ary Toledo. Houve um tempo em que a Dilma se indignava com a péssima cena do Visconde de Barbacena. Agora, por uma ironia da História, poderá ser ela a tirar a focinheira dos pitbulls.

Deveria lembrar que em 2008, quando os militares foram, por motivos eleitoreiros, designados para policiarem os favelados do Morro da Providência e se tornaram cúmplices da tortura e assassinato de três jovens por parte de traficantes rivais (vide aqui), o prestígio daquele a quem se pretendia beneficiar (Marcelo Crivella, candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro) despencou a tal ponto que ele nem sequer chegou no 2º turno. Com os caixões atados aos pés, Crivella foi arrastado para o fundo do poço.

Se, novamente, a utilização das Forças Armadas em situações para as quais não se prestam, resultar na morte de civis -e isto em pleno Mundial!-, a reeleição virará pó.

Quem avisa, amigo é.

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O advogado Jonas Tadeu Nunes afirma que seu cliente Caio Silva de Souza e outros jovens recebiam pelo menos R$ 150 cada para provocarem distúrbios durante as manifestações de protesto. E que os contratantes lhes forneciam, inclusive, as fantasias de black blocs.

Pode ser verdade. Afinal, é fácil e barato de se fazer. E há sempre forças políticas interessadas em fomentar o caos, os famosos pescadores em águas turvas [1].

O certo é que, no fundamental, constata-se nas ruas um imenso desencanto com as consequências do capitalismo (embora a maioria ainda não esteja consciente de que seja ele a causa)  e com os governos que para elas concorrem, inclusive os do PT.

O secundário são as peripécias das refregas que causam vítimas de ambos os lados.

Umas são pranteadas e praticamente canonizadas pela grande imprensa e pelos defensores virtuais dos interesses petistas, como o cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade. Os responsáveis devem ser punidos, claro, mas nem de longe se justifica tão histérica satanização de jovens que não se davam conta do dano que poderiam causar. 

Num país em que tantos matam premeditadamente e com extrema crueldade, é patético que os maiores vilãos acabem sendo uns tolos que mataram sem consciência e por inconsequência (se comprovado que terceiros guiavam suas mãos, estes merecem castigo muito mais rigoroso, pois os mandantes são sempre maiores culpados do que os executantes).

Outras vítimas são vergonhosamente escamoteadas pela mídia. O caso mais emblemático e chocante não se deu exatamente no curso dos protestos, mas tem de ser lembrado sempre: Ivo Teles da Silva, 69 anos, foi bestialmente espancado pela PM de Geraldo Alckmin durante o episódio conhecido como a barbárie no Pinheirinho, por ela sequestrado e mantido longe dos parentes que o procuravam desesperadamente. Tudo isto para esconder seu estado deplorável; para que a opinião pública não tomasse conhecimento da barbarização de um idoso. Só foi localizado 10 dias depois, teve alta mas acabou morrendo. 

Luminares do Direito brasileiro, dentre eles Celso Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari e Fabio Konder Comparato, entenderam que havia sido cometido um crime e como tal o denunciaram (juntamente com as muitas outras ilegalidades perpetradas no Pinheirinho) à Comissão de Direitos Humanos da OEA. A indústria cultural ignorou olimpicamente.

O fato é que as lágrimas de crocodilo só jorram profusamente quando um cinegrafista de TV é morto por reais ou supostos black blocs, ou quando um coronel é espancado. A indignação (seletiva) foi bem menor no caso das várias dezenas de profissionais da imprensa feridos durante as manifestações pela PM paulista, alguns dos quais sofreram lesões graves e definitivas. 

Ou quando um soldado apertou o gatilho desnecessariamente e colocou em coma um bobinho que portava um estilingue... perdão, um canivete (é quase a mesma coisa). Tivesse Fabrício Proteus Chaves morrido, o volume das lamentações seria o mesmo? Nem a pau, Juvenal!

Mas, repito, o principal continuam sendo os motivos -justíssimos- que levam os jovens às ruas. Como a Copa das maracutaias, cuja realização a Fifa admitiria com apenas oito sedes, mas o governo brasileiro preferiu fazer com 12, a fim de contemplar todo tipo de interesse sórdido. O PT prometia abolir as práticas tradicionais da politicalha, mas a elas aderiu alegremente. 

Terem escolhido o Mundial de futebol como o principal alvo dos protestos depois das queixas iniciais contra o aumento das tarifas dos ônibus atesta que os indignados brasileiros têm, sim, tirocínio político. Daí estarem sendo tão execrados pelos que temem a voz das ruas -alguns dos quais, melancolicamente, são os mesmos que há algumas décadas arriscaram a vida para que elas fossem ouvidas. As voltas que o mundo dá. 

Pior: alguns que tanto sofreram sob o AI-5 e outros, mais jovens, que pretendem ser herdeiros dos ideais da resistência, estão entre os que hoje surfam na onda de episódios infelizes como o da morte do cinegrafista [2], aproveitando para pregar a igualação dos atos de protesto a terrorismo (com penas mais pesadas do que as infligidas a homicidas!!!), sua transformação em crime inafiançável, a colocação das Forças Armadas nas ruas para reprimir manifestantes e outras aberrações totalitárias. 

Sem se darem conta, pois tudo que fazem atende à prioridade obsessiva de perpetuação do PT no poder, estão clamando por um novo AI-5.

Não passarão!

1 Quando este artigo já estava no ar, um acusado que tenta escapar de uma cana braba deu um suspeitíssimo depoimento à polícia, sem a presença do seu advogado (portanto, legalmente inválido), sugerindo que o PSOL, PSTU e FIP seriam os financiadores das ações para exacerbar os ânimos. Digo sugerindo porque ele não apresentou dado concreto nenhum (quem, quando, onde, quanto). Eu acho plausível que integrantes de tais partidos tenham feito doações aos black blocs, e não vejo mal nenhum nisto numa democracia. Mas, permito-me duvidar de que fossem eles que apontavam alvos, forneciam indumentarias e pagavam honorários fixos pela jornada de trabalho. Tal modus operandi é escrachadamente direitista. De resto, as surpreendentes declarações de Caio Silva de Souza certamente vão assegurar-lhe uma boa vontade que as autoridades não teriam com ele se apontasse o dedo para o outro extremo do espectro ideológico.

2 Além, é claro, dos reacionários empedernidos que sempre surfam em tais episódios, mas, pelo menos, estão sendo coerentes com suas (medíocres) convicções. Caso do Reinaldo Azevedo, que andou até macaqueando o Emile Zola, ao disparar as mais demagógicas acusações contra a Dilma, o Franklin Martins, o Gilberto Carvalho e o José Eduardo Cardozo. Vai levar um pito do Ternuma por não ter dado um jeito de incluir o Lula no pacote. Como o RA fez a besteira de mexer também com o Jânio de Freitas, que lhe é infinitamente superior como jornalista, não perderei tempo reduzindo-o à sua insignificância. Deixo o necessário corretivo por conta do Jânio, o qual certamente lhe aplicará umas boas palmadas para que deixe de ser petulante...

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"Tenta-se linchar um policial que cometeu a ousadia da legítima defesa", grasnou na Folha de S. Paulo (acesse aqui) o Reinaldo Azevedo, corvo menor de uma época menor. Por mais que arrepie as penas, bata as asas e faça escândalo no milharal, nunca chegará a Carlos Lacerda, o corvo-mor. É só uma imitação barata.

A legítima defesa a que ele se refere é a de um brutamontes que, supostamente ameaçado com canivete por um manifestante (o jovem Fabrício Chaves alega só tê-lo sacado depois de receber os disparos), efetivamente mandou bala no dito cujo, colocando-o em coma e causando-lhe a perda de um testículo. Até os colegas de farda consideraram um exagero... evitando, por coleguismo, utilizar a palavra covardia.

Eu, que não tenho papas na língua, afirmo com todas as letras: quem usa pistola .40 contra canivete, ou tem instinto assassino, ou é um grandessíssimo covarde. Para os que não estão familiarizados com o assunto, esclareço tratar-se de uma arma tão potente que seu impacto necessariamente provoca a queda da pessoa atingida, colocando-a à mercê do atirador.

Já canivete não passa de um brinquedinho para ginasiano exibir à namorada e se pavonear. Aos 13 anos eu já tinha um, com considerável atraso em relação aos meninos da favela do bairro, que ganhavam o primeiro lá pelos 8 anos.  

Mesmo sendo sexagenário eu me defenderia facilmente de um atacante com canivete; a pontapés, já que minhas pernas teriam alcance muito maior que o braço do inimigo, impedindo sua aproximação. Afora o fato de que havia outros PMs por perto, para intervirem se necessário.

Fez-me lembrar a charge antológica de Ziraldo, no auge da guerra do Vietnã: vários super-heróis estadunidenses a fugirem em carreira desabalada, pânico estampado em seus rostos, de um minúsculo vietcong com sandálias e chapéu em forma de cone.

Olhando as fotos do RA, qualquer um percebe que ele não sabe nadinha da realidade das ruas. É um rato de biblioteca do pior tipo, pois só se alimenta de livros reaças.

E está sempre caindo no ridículo ao se manifestar sobre o que se passa fora de sua redoma -como quando, orgulhosamente, anunciou ter denunciado à Polícia o IP dos computadores de internautas que lhe estariam mandando mensagens ameaçadoras.

Ele ignora, ou finge ignorar, que todos os articulistas polêmicos as recebemos aos montes, sem jamais levarmos a sério esses trotes, cujos autores geralmente não passam de adolescentes metidos a bestas.

Também intrigou com as otoridade uma leitora que lhe enviou e-mail queixando-se de sua perseguição ao José Genoíno e conjeturando que o RA poderia sofrer retaliação "de alguém mais exaltado" caso o petista morresse na prisão. Isto nem ameaça é, salvo para quem passa a vida transtornado pela paúra.

Dá a impressão de que semana sim, outra também, ele vai depositar tais ninharias na mesa do delegado. Será como uma espécie de contrapartida ao seus protetores que ele os defende incondicionalmente, mesmo nos episódios em que sua atuação é indefensável? 

Chega ao ponto de desqualificar todos os que criticam a truculência dos agentes do Estado, rotulando-os de integrantes de uma hipotética Frente Única de Difamação da Polícia. 

Deveria intitulá-la, isto sim, de Frente Ampla, pois a péssima imagem das Polícias Militares não é apenas consensual entre os brasileiros civilizados; ela corre mundo, a ponto de até o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas haver recomendado sua extinção.

Dentre outros motivos por serem useiras e vezeiras em maquilarem "execuções extrajudiciais", fazendo com que as mortes pareçam ter resultado de resistência à prisão.

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A AES, cuja concessão para distribuir energia elétrica em São Paulo há muito deveria ter sido extinta por não estar honrando os compromissos assumidos, deixou, pela enésima vez, a principal cidade da América do Sul às escuras na semana passada (vide aqui). E se isto voltar a acontecer durante a Copa, expondo-nos a ridículo mundial?

Anteontem (25/01), a Polícia Militar de São Paulo novamente baleou um civil sem justificativa aceitável, colocando-o em coma. A alegação de que o coitado ameaçava um soldado com estilete é risível e é a de sempre; desde a ditadura militar, a PM de SP é mundialmente conhecida como uma corporação que maquila execuções em autodefesa, tendo inclusive sido, por este motivo, energicamente recriminada pela ONU (que recomendou sua extinção, conforme pode ser visto aqui).

E se manifestantes forem barbarizados durante a Copa, para os repórteres do mundo inteiro relatarem e os fotógrafos do mundo inteiro fotografarem?

O perigo aumenta com a cartilha repressiva lançada sorrateiramente pelo ministro da Defesa no finalzinho de 2013 (vide aqui), abrindo a possibilidade de que as Forças Armadas venham a ser acionadas para reprimir black blocs, indignados e rolezeiros. Aí as mortes de civis serão praticamente uma certeza; faz parte da cultura militar esmagar o inimigo, o que é catastrófico quando se lida com cidadãos do próprio país. Deus nos acuda!

A rede virtual petista propaga incessantemente teorias da conspiração relativas ao Mundial; parte sempre do pressuposto de que o inferno são os outros. 

Mas, o maior risco de avacalhação provém dos péssimos serviços prestados aos brasileiros pelos governos e pelas companhias privatizadas.

E o maior risco de desastre total, da truculência dos efetivos policiais que tentarão sufocar violentamente as manifestações de desagrado, ao invés de administrarem o problema com um mínimo de sensatez.  

De tudo que de ruim poderá acontecer, o pior vai ser se fardados assassinarem civis, horrorizando as pessoas civilizadas de países cuja tradição não é autoritária como a nossa.

As principais ameaças à Copa não vêm, portanto, das ruas, mas sim dos gabinetes em que omissos se omitem e serpentes chocam seus ovos.

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Vamos supor que você fique sabendo da existência de um manual para a intervenção das Forças Armadas em situações que não configuram, nem de longe, o enfrentamento de inimigos externos (a missão que a elas compete numa verdadeira democracia).

Um manual que contenha tópicos como estes:

• "Operação de Garantia da Lei e da Ordem é uma operação militar conduzida pelas Forças Armadas, de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado, que tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio... 

• "Forças Oponentes são pessoas, grupos de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa a preservação da ordem pública ou a incolumidade das pessoas e do patrimônio... 

• "A decisão do emprego das Forças Armadas  na garantia da lei e da ordem compete exclusivamente ao Presidente da República, por iniciativa própria, ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais...

• "...pode-se encontrar, dentre outros, os seguintes agentes como Forças Oponentes: a) movimentos ou organizações; c) pessoas, grupos de pessoas ou organizações atuando na forma de segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos, entidades, instituições, organizações... 

• "...podem-se relacionar os seguintes exemplos de situações a serem enfrentadas durante uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem: c) bloqueio de vias públicas de circulação; d) depredação do patrimônio público e privado; e) distúrbios urbanos; f) invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas; g) paralisação de atividades produtivas; h) paralisação de serviços críticos ou essenciais à população ou a setores produtivos do País; i) sabotagem nos locais de grandes eventos; e j) saques de estabelecimentos comerciais.

• "...podem-se relacionar as seguintes ações a serem executadas durante uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem: c) controlar vias de circulação urbanas e rurais; d) controlar distúrbios; e) controlar o movimento da população; f) desbloquear vias de circulação; h) evacuar áreas ou instalações; l) impedir o bloqueio de vias vitais para a circulação de pessoas e cargas; m) interditar áreas ou instalações em risco de ocupação; n) manter ou restabelecer a ordem pública em situações de vandalismo, desordem ou tumultos; r) prover a segurança das instalações, material e pessoal envolvido ou participante de grandes eventos; restabelecer a lei e a ordem em áreas rurais; e v) vasculhar áreas". 

Você, claro, pensará tratar-se de um documento encontrado entre as imundícies da lixeira da História, originário da Alemanha de Hitler, da Itália de Mussolini, do Chile de Pinochet ou, mesmo, do Brasil de Médici.

Difícil mesmo seria você adivinhar que ele foi publicado no site do Ministério da Defesa brasileiro, no apagar das luzes de 2013, com o aval e a assinatura do ministro incumbido de defender e preservar a democracia que o País tanto sofreu para reconquistar (um senhor chamado Celso Amorim).

Parece que a paúra que lhes inspiram os indignados e a garotada dos rolezinhos, neste ano de Copa do Mundo e de eleição presidencial, está transtornando nossos governantes a ponto de eles abdicarem da mais comezinha cautela (para não falarmos do próprio instinto de sobrevivência!).

Será que não passa pela cabeça desses obtusos burocratas a possibilidade de um futuro presidente da República fazer o pior uso possível de tal cartilha de repressão ditatorial?!

Os signatários do Ato Institucional nº 5, dentre eles o Delfim Netto e o Jarbas Passarinho, também supunham que aquelas medidas totalitárias serviriam mais como espantalho, para intimidar e dissuadir os resistentes, do que para serem neles hediondamente aplicadas. Serão amaldiçoados até o final dos tempos por causa dos horrores que decorreram de suas insensatas assinaturas. 

Ai de quem escancara os portões do inferno, Amorim!

TEXTOS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir):

O CINE BELAS ARTES FOI SALVO. PENA QUE TANTOS OUTROS MORRERAM!

PETIÇÃO PRÓ SNOWDEN NO BRASIL LOGO CHEGARÁ A 1 MILHÃO DE SIGNATÁRIOS

O MELHOR FILME SOBRE A NADA SANTA INQUISIÇÃO...

O BLOGUE ORGULHOSAMENTE APRESENTA UM FILME SOBRE A COLÔNIA CECÍLIA

LÚCIO FLÁVIO, PASSAGEIRO DE UMA AGONIA QUE PERDURA ATÉ HOJE

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DOS ROLEZINHOS

CIDADE (QUE JÁ FOI) MARAVILHOSA, CHEIA DE (DES)ENCANTOS MIL...

A estimada companheira Auriluz Pires Cerqueira chamou a atenção para uma notícia que me passara despercebida na última semana: a inacreditável condenação do morador de rua Rafael Braga Vieira a 70 meses de prisão em regime fechado, apenas e tão somente por haver sido encontrado com produtos de limpeza que poderiam, eventualmente, ser utilizados no preparo de coquetéis molotov (para mais detalhes, leiam este bom artigo da blogueira Ana Aranha). 

Ou seja, que ninguém ouse circular por perto dos logradouros onde a Polícia Militar massacra e barbariza manifestantes portando latas de Pinho Sol e de água sanitária, caso contrário poderá ser condenado como terrorista, mesmo inexistindo a mais remota evidência de que pretendesse utilizá-los para incinerar os fardados (e a vassoura que ele também carregava, que papel teria no atentado?). 

Pior ainda se já houver sido preso duas vezes como ladrão. Isto será tido como agravante por parte de togados que confundem alhos com bugalhos.

A racionália estapafúrdia do meritíssimo Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal da capital carioca, deve ter virado piada de brasileiro lá em Portugal... 

A defensora pública Enedir Adalberto do Santos vai recorrer da (pra lá de iníqua) decisão, claro! A Comissão de Direitos Humanos da OEA já foi notificada (pela ONG Justiça Global), claro! A sentença, que parece saída de algum filme sobre o nazismo, será derrubada adiante, claro! 

Mas, como é que algo assim pôde acontecer naquela que foi um dia chamada de cidade maravilhosa? Cadê os brasileiros cordiais? E onde anda a busca pela justiça, que Platão dizia ser inerente aos seres humanos?

Tudo bem que o tal juiz seja uma exceção: um ser absolutamente desumano. Mas, e os omissos, o que são? Seres absolutamente egoístas, que só se preocupam com as injustiças quando os atingem pessoalmente?

Vale lembrarmos os apropriadíssimos versos de Bertold Brecht:

"Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo."

POSTS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir): A MELHOR VERSÃO DA ODISSÉIA, COM UM ULÍSSES INESQUECÍVEL / MANDELA E GANDHI: LUMINOSAS EXCEÇÕES NUM SÉCULO SANGUINÁRIO / UMA BATALHA DE OPINIÃO DESASTROSA PARA O NOSSO LADO / O RETROCESSO HISTÓRICO PODERIA TER SIDO EVITADO? / DEDICO A CANÇÃO "GOLDFINGER" AO REINALDO AZEVEDO...

OS JOVENS LUTAM NAS RUAS. OS VELHOS RESMUNGAM NOS PALÁCIOS.

Ao qualificar estridentemente os black blocs de "fascistas" (o que não são), a presidenta Dilma Rousseff tenta justificar a postura autoritária do seu governo, de estimular enrijecimentos repressivos e penais. Omite, contudo, que eles estão ocupando
um espaço aberto pela domesticação da esquerda tradicional, que hoje nem sequer pronuncia mais a palavra revolução -tão cooptada está pelo capitalismo e tamanha é sua obsessão em se mostrar inofensiva para os inimigos de outrora, visando manter e aumentar cada vez mais suas boquinhas na democracia burguesa.

Para quem aspira apenas a gerenciar o capitalismo pelo máximo possível de mandatos, os black blocs não passam de um empecilho, e como tal são tratados. Chama a polícia!

Para quem não abdicou dos ideais revolucionários em troca de um poder ilusório e subalterno, eles se constituem, isto sim, numa dura acusação: suas ações, algumas das quais desatinadas, são consequência de nossa incapacidade de engajar os jovens num combate mais consequente à desigualdade, injustiças e crimes que caracterizam a dominação burguesa. Nostra maxima culpa!

Faz um bom tempo que a esquerda brasileira alterna fases de legalismo exagerado com acessos, geralmente curtos, de radicalismo. 

Em 1935, Moscou ordenou um putsch contra a ditadura de Getúlio Vargas e o PCB, obedientemente, lançou-se à Intentona, de péssimas consequências. Aí, como gato escaldado, tornou-se refratário a ações mais extremadas ao longo das décadas seguintes.

Sua tibieza face ao golpe de 1964, contudo, mexeu com os brios dos comunistas. Houve luta interna, um sem-número de cisões e o PCB burocratizado deixou de ser a força hegemônica da esquerda. Como consequência, a decretação do AI-5 levou muitos agrupamentos resultantes da pulverização do partidão a aderirem à luta armada, que se tornou a principal (praticamente única)  forma de resistência à ditadura.

A trágica derrota dos guerrilheiros devolveu a bola para o campo da luta pacífica. E, com a chegada de Lula à Presidência da República, a revolução praticamente foi excluída dos planos e até dos discursos da esquerda chapa branca, cada vez mais inflada por oportunistas atraídos pela migalhas do poder.

Restava a esperança de que algum pequeno partido de esquerda repetisse a trajetória do PT, mas sem descaracterizar-se no meio do caminho. Era o sonho do PSOL, do PSTU, do PCO...

No más! Salta aos olhos que tal brecha histórica deixou de existir, não só em função do formidável aparato de comunicação de que hoje a burguesia dispõe, como também porque o PT conseguiu dilapidar o patrimônio moral acumulado pela esquerda durante a resistência à ditadura.

Na redemocratização de 1985, éramos respeitados por nosso heroísmo e tidos como uma reserva moral, uma alternativa à podridão capitalista; foi o que alavancou o crescimento petista. Os 11 anos do PT  no poder, contudo, corroeram tal conceito, favorecendo a disseminação da descrença na política e nos políticos (os quais voltaram a ser encarados, indistintamente, como farinha do mesmo saco).

Pouco importa o quanto se consigam mudar as sentenças do mensalão, o mal já está feito. Os petistas e seus aliados se preocuparam demais em salvar pessoas, quando o que importava mesmo era salvar a imagem dos revolucionários, não deixando que o cidadão comum passasse a desprezá-los como despreza os políticos convencionais.

Faltou a percepção de que a sanha reacionária não visava destruir o Zé Dirceu e o José Genoíno atuais, mas sim o símbolo do movimento estudantil de 1968 e o símbolo da guerrilha do Araguaia, pouco importando que um e outro já não fossem mais os homens que eram naquele passado distante. 

Tratava-se de um daqueles episódios nos quais as individualidades (até por terem cometido erros bisonhos) deveriam ser sacrificadas em nome da causa. Não o foram, e a indústria cultural deitou e rolou com a oportunidade única, concedida de mão beijada, de ficar desmoralizando a esquerda e seus mitos por oito anos a fio. Sabe-se lá até quando continuará capitalizando esta incrível lambança... O certo é que, quanto mais os condenados espernearem, mais ibope assegurarão para o espetáculo. O show nunca termina.

Por essa e outras, hoje praticamente inexiste o voto idealista; as eleições voltaram a ser decididas pelo voto interesseiro (que amiúde chega a ser mendicante)  e pelo voto útil. São os trunfos com que o PT conta para tentar quebrar o recorde do PRI: sete décadas de permanência estéril no poder, findos os quais os trabalhadores mexicanos continuavam tão explorados, humilhados e ofendidos como antes.

OS MASCARADOS JAMAIS CONSEGUIRÃO

IGUALAR A TRUCULÊNCIA DOS FARDADOS

Dilma mostra muita insensibilidade política ao acusar os black blocs de não serem "democráticos", exatamente num momento em que o desencanto com a democracia brasileira é generalizado e os três Poderes parecem estar numa competição de quem se desmoraliza mais no menor espaço de tempo.

Quem ainda conserva um mínimo de capacidade crítica, constata a cada momento ser o econômico o único poder que realmente conta: em torno dele gravitam os satelizados Executivo, Legislativo e Judiciário, arrotando independência em relação às miudezas mas submetendo-se caninamente à voz do dono nas questões que afetam os interesses maiores do grande capital.

Então, com a esquerda palaciana se distanciando cada vez mais do campo revolucionário e alguns partidos bem intencionados desperdiçando esforços em eleições nas quais patinam sem saírem do lugar, a esperança que resta (como augurava há meio século o fundamental Herbert Marcuse) são os contingentes à margem do jogo de cartas marcadas do sistema: os indignados que se mobilizam por meio das redes sociais e vêm sacudindo a pasmaceira da política brasileira.

Alguns já mostram uma surpreendente maturidade política, elegendo objetivos e alvos com muito discernimento, conscientes de que lhes cabe conquistarem corações e mentes, sem fornecerem pretextos para que a imprensa canalha os difame. É o caso, p. ex., do Movimento Passe Livre e dos organizadores de escrachos contra os monstros impunes da ditadura militar.

Os black blocs partem para o confronto físico com os efetivos policiais e para ações que a nossa excelentíssima presidenta coloca todas no mesmo saco de "vandalismo", como se destruir instalações bancárias fosse algo tão negativo quanto a atividade que nelas se desenvolve. Dilma deveria reler Brecht: "O que importa o roubo de um banco, comparado à fundação de um banco?".

No entanto, os mascarados jamais conseguirão igualar a truculência dos fardados. E -lição que aprendemos amargamente nos anos de chumbo!- os jagunços do sistema eram descartáveis e facilmente substituíveis, enquanto nós nos enfraquecíamos a cada baixa sofrida, perdendo companheiros de valor inestimável.

Enfim, as batalhas campais com a repressão tendem a terminar mal para o lado dos black blocs, além de conduzi-los à prisão. Devem ser evitadas tanto quanto possível, o que não implica cruzarem os braços diante das agressões bestiais que os PMs amiúde desfecham sobre os manifestantes. Quando os agentes do Estado se comportam como hordas de linchadores, é lícito, sim, defender-se deles. 

Quanto à destruição de bens, mesmo que justificada, nunca vai transparecer como tal para o grande público, já que a imprensa burguesa a apresentará da pior forma possível, fazendo a cabeça dos videotas. Com mais humor e menos furor, o recado poderia ser passado sem chocar o homem comum, nem facilitar tanto a vilificação por parte da mídia.

A atuação dos black blocs, no seu todo, deveria ser melhor dosada, pois os excessos só favorecem o inimigo. Confio em que eles saberão extrair as lições dos últimos episódios, efetuando as correções táticas que se impõem.

E respeito a determinação com que combatem o capitalismo, exibindo um espírito de luta há muito inexistente em tantos esquerdistas que os vituperam, preocupados apenas com os transtornos que poderão trazer à Copa das maracutaias e à próxima temporada de caça aos votos.

Dos primeiros, podemos esperar que amadureçam. Os segundos, em sua maioria, já apodreceram.

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UM FILME PARA LEMBRARMOS A MORTE DE MARIGHELLA: "BATISMO DE SANGUE"

SPIELBERG FOI GRANDE... ANTES DE CAPITULAR AO CINEMÃO

O MELHOR WESTERN DE TODOS OS TEMPOS

"TERÁ QUEM ANDAR COMIGO SUA VEZ E SUA HORA"