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13.5.15

SENTENÇA INÍQUA RETARDARÁ MAIS UM POUCO A INEVITÁVEL REPARAÇÃO À FAMÍLIA DE LAMARCA

Assim como uma juíza de 1ª instância do DF tentou alterar o que o Supremo Tribunal Federal e o presidente da República decidiram com relação ao escritor Cesare Battisti, recebendo um enfático puxão de orelhas de autoridade judiciária superior, agora é a vez de um juiz substituto da 1ª instância do RJ querer, com uma penada, anular todo o entendimento dos povos civilizados e do Estado brasileiro sobre o direito de resistência à tirania.

Carlos Lamarca e quaisquer outros que pegaram em armas quando usurpadores do poder submetiam o povo brasileiro ao arbítrio e à truculência têm todo direito de receberem tratamentos de heróis e vítimas; e de serem (ou suas famílias) indenizados(as) pelos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que lhes foram infligidos pelos tiranos e seus esbirros.

Em termos morais, aliás, é inacreditável que se questione exatamente a reparação de um brasileiro capturado com vida e executado a sangue-frio por forças ajagunçadas do Estado. O ignóbil e covarde assassinato de Lamarca manchará para sempre a farda do Exército Nacional.

Vale lembrar que até mesmo o cabo Anselmo, uma das figuras históricas mais deploráveis dos anos de chumbo, teria direito à reparação. caso sua colaboração com as forças repressivas datasse de depois do golpe. 

Ou seja, seria mais uma vítima  da quebra da ordem institucional no nefando 1º de abril de 1964, embora houvesse, em seguida, se tornado um dos piores vilões do período.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, contudo, negou-lhe o benefício porque conseguiu provar que ele era um agente duplo desde bem antes, quando liderava movimentos de marinheiros e, na verdade, agia como provocador, estimulando uma radicalização que convinha ao esquema golpista.  

Enfim, a ação movida pelos clubes militares tem endereço certo, a lata de lixo. Lamentavelmente, o pagamento de reparações aos herdeiros de Lamarca continuará suspenso enquanto a sentença iníqua não for corrigida por instância superior, como inevitavelmente será.

É vergonhoso que esta situação perdure 43 anos após o bestial homicídio de um dos maiores heróis e mártires do povo brasileiro. Os verdadeiros democratas não podem continuar omitindo-se, como muitos têm feito até agora.

(clique aqui para acessar o vídeo do filme Lamarca)

COMANDANTE CARLOS LAMARCA 
(1937-1971): VENCER OU MORRER!

Já lá se vão 43 anos e oito meses desde que o comandante Carlos Lamarca, debilitado e indefeso, foi covardemente executado pela repressão ditatorial no sertão baiano, em setembro de 1971, numa típica  vendetta  de gangstêres.

O que há, ainda, para se dizer sobre Lamarca, o personagem brasileiro mais próximo de Che Guevara, por história de vida e pela forma como encontrou a morte?

Foi, acima de tudo, um homem que não se conformou com as injustiças do seu tempo e considerou ter o dever pessoal de lutar contra elas, arriscando tudo e pagando um preço altíssimo pela opção que fez.

Teve enormes acertos e também cometeu graves erros, praticamente inevitáveis numa luta travada com tamanha desigualdade de forças e em circunstâncias tão dramáticas.

Mas, nunca impôs a ninguém sacrifícios que ele mesmo não fizesse. Chegava a ser comovente seu zelo com os companheiros --via-se como responsável pelo destino de cada um dos quadros da Organização e, quando ocorria uma baixa, deixava transparecer pesar comparável ao de quem acaba de perder um ente querido.

Dos seus melhores momentos, dois me sensibilizaram particularmente.

Logo depois do Congresso de Mongaguá (abril/1969), quando a VPR saía de uma temporada de luta interna e de  quedas  em cascata, o caixa estava a zero e a rede de militantes, clandestinos em sua maioria, carecia desesperadamente de dinheiro para manter as respectivas  fachadas.

Qualquer anomalia, mesmo um atraso no pagamento de aluguel, poderia atrair atenções indesejáveis.

Mas, o chamado  grupo tático  fora o setor mais duramente golpeado pelas investidas repressivas.

Então, quando se planejou a expropriação simultânea de dois bancos vizinhos, na zona Leste paulistana, o pessoal experiente que sobrara não bastava para levá-la a cabo.

Eu e os sete companheiros secundaristas que acabáramos de ingressar na Organização fomos todos escalados --na enésima hora, entretanto, chegou a decisão do Comando,  designando-me para criar e coordenar um setor de Inteligência, então fiquei de fora.

Lamarca, procuradíssimo pelos órgãos repressivos, fez questão de estar lá para proteger os recrutas no seu batismo de fogo. Os outros quatro comandantes tudo fizeram para demovê-lo, em nome da sua importância para a revolução. Em vão. A lealdade para com a  tropa  nele falava mais alto.

Depois de muita discussão, chegou-se a uma solução de compromisso: ele não entraria nas agências, mas ficaria observando à distância, pronto para intervir caso houvesse necessidade.

Houve: um guarda de trânsito, alertado por transeunte, postou-se na porta de um dos bancos, arma na mão, pronto para atingir o primeiro que saísse.

Lamarca, que tomava café num bar a 40 metros de distância, só teve tempo de apanhar seu .38 cano longo de competição, mirar e desferir um tiro dificílimo --tão prodigioso que, no mesmo dia, a ditadura já percebeu quem fora o autor. Só um atirador de elite seria capaz de acertar.

Como resultado, a repressão teve pretexto para fazer de Lamarca o  inimigo público nº 1 -- e, claro, o fez. A imagem dele foi difundida à exaustão, obrigando-o a redobrar cuidados e até a submeter-se a uma cirurgia plástica.

Também teve de brigar muito com os demais dirigentes e militantes, para salvar a vida do embaixador suíço Giovanni Butcher, quando a ditadura se recusou a libertar alguns dos prisioneiros pedidos em troca dele e ainda anunciou que o Eduardo Leite (Bacuri) morrera ao tentar fugir.

Dá para qualquer um imaginar a indignação resultante --afinal, as dantescas circunstâncias reais da morte do  Bacuri (vide aqui) ficaram conhecidas na Organização.

Mesmo assim Lamarca não arredou pé, usando até o limite sua autoridade para evitar que a VPR desse aos inimigos o monumental trunfo que as Brigadas Vermelhas mais tarde dariam, ao executarem Aldo Moro. Sua posição prevaleceu, mas o episódio foi tão traumático que acabou tendo grande peso na sua decisão de deixar a VPR.

E, no MR-8, novamente divergiu da maioria dos companheiros --quanto à sua salvação.

Pressionaram-no muito para que saísse do Brasil, preservando-se para etapas posteriores da luta, pois em 1971 nada mais havia a se fazer. Aquilo virara um matadouro.

Conhecendo-o como conheci, tenho a certeza absoluta de que não perseverou por acreditar numa reviravolta milagrosa. Em termos militares, suas análises eram as mais realistas e acuradas. Nunca iludia a si próprio.

O motivo certamente foi a incapacidade de conciliar a ideia de  fuga  com todos os horrores já ocorridos, a morte e os terríveis sofrimentos infligidos a tantos seres humanos idealistas e valorosos. Fez questão de compartilhar até o fim o destino dos companheiros, honrando a promessa, tantas vezes repetida, de vencer ou morrer.

Doeu --e como!-- vermos os militares exibindo seu cadáver como troféu, da forma mais selvagem e repulsiva.

Mas, ele havia conquistado plenamente o direito de desconsiderar fatores políticos e decidir apenas como homem se preferia viver ou morrer.

4.5.12

NADA IMPEDE QUE USTRA RESPONDA PELO ATENTADO DO RIOCENTRO

Eis dois incisos do Artigo 5 da Constituição Federal, com grifos meus:
  • XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
  • XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
E eis o que o ex-delegado do Dops/SP, Cláudio Antônio Guerra, declarou a respeito do atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981: os comandantes da operação foram “os mesmos de sempre”, quais sejam (ele apontou) o coronel de Exército Freddie Perdigão, do SNI; o comandante Antônio Vieira, do Cenimar; e o então coronel Brilhante Ustra, do DOI-Codi paulista.

Guerra, portanto, acusou Brilhante Ustra de comandar um atentado terrorista, que não só é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia, como nem sequer estaria abrangido pela anistia de 1979, pois esta só abarcou fatos ocorridos até 15 de agosto de 1979. Desta vez não há como ele sair pela tangente do  pacto de  conciliação nacional...
Quando ainda era uma revista, a
veja apontou os reais culpados.

Temos, portanto, um antigo comandado fazendo denúncia pública contra os comandantes (e também os outros executantes) de uma  ação terrorista. Nada, absolutamente nada, isenta os que continuarem vivos de responderem por tal tentativa de provocar um pânico que, ao que tudo indica, teria consequências as mais terríveis, com um sem número de espectadores de um espetáculo musical morrendo pisoteados.
  
A crermos no que a Folha de S. Paulo publica nesta 6ª feira (4), as autoridades estão, simplesmente, ignorando este crime gravíssimo:
"A Polícia Federal abriu investigação sobre o paradeiro de supostas vítimas do ex-delegado Cláudio Guerra, que afirma ter matado e incinerado corpos de presos políticos na ditadura militar.
O ex-policial prestou depoimento a um delegado da PF há cerca de um mês. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram informados do relato, que está em sigilo.
A intenção é enviar as informações à Comissão da Verdade, ainda não instalada".
Não é só à Comissão da Verdade que devem ser enviadas as informações. O Ministério Público tem de ser imediatamente acionado, para verificar se existem criminosos a serem acusados e, em caso afirmativo, iniciar de imediato tais procedimentos.

A INTENÇÃO ERA INCULPAREM A ESQUERDA: 
PLACAS FORAM PICHADAS COM A SIGLA VPR.

O atentado em questão foi um dos casos mais emblemáticos de feitiço virando contra o feiticeiro: a bomba explodiu no colo de quem pretendia utilizá-la contra inocentes.

Agentes da repressão política, insatisfeitos com a desativação das unidades criadas especialmente para combater os grupos guerrilheiros, tentaram explodir três bombas para criar pânico durante uma apresentação de Chico Buarque e outros músicos famosos no Riocentro, em homenagem ao Dia do Trabalhador de 1981.

O objetivo era inculpar a esquerda pelo atentado, como forma de convencer o ditador Figueiredo de que os DOI-Codi's e outros centros de tortura continuavam sendo necessários e não deveriam ser extintos.

 
A confirmação veio de um ex-delegado/terrorista que virou pastor evangélico e agora sente remorsos dos crimes que praticou ou testemunhou.

Ele deu depoimentos aos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto, cujo Memórias de uma guerra suja está sendo lançado pela editora Topbooks. O portal Último Segundo antecipou vários trechos do livro--vide aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

 Eis o que Guerra conta:
"Participei do atentado ao Riocentro e fiz parte das várias equipes que tentaram provocar aquela que seria a maior tragédia, o grande golpe contra o projeto de abertura democrática.
O destino daquela bomba era o palco. Tratava-se de um artefato de grande poder destruidor. O efeito da carga explosiva no ambiente festivo, onde deveriam se apresentar uns oitenta artistas famosos, seria devastador. A expansão da explosão e a onda de pânico dentro do Riocentro gerariam consequências desastrosas. Era evidente que muitas pessoas morreriam pisoteadas.
 Aquela bomba [que estourou por engano no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário] era uma das três que deveriam explodir no show. O capitão Wilson [Luís Chaves Machado] estacionou o veículo embaixo de um fio de alta tensão e a carga elétrica desse fio, a energia que passava em cima do Puma, fechou o circuito da bomba, provocando a explosão. O erro foi do capitão. (...) Eu era especialista em explosivos".
Em seguida, Guerra e sua equipe deveriam prender os esquerdistas a serem responsabilizados pelo atentado:
"Fui para lá com uma lista de nomes. (...) Mas deu tudo errado. Com a explosão da bomba no Puma, os militares policiais civis e os policiais civis que levavam outras duas bombas abortaram a operação".
Guerra revela que haviam sido suspensos todos os serviços de apoio do Riocentro, incluindo o policiamento e a assistência médica, para que não houvesse socorro imediato às vítimas. Até as portas de saída foram trancadas e, nas placas de trânsito, picharam a sigla da extinta VPR, para que parecesse ser um atentado da esquerda.

DELEGADO FLEURY, UM "ARQUIVO QUEIMADO".
SÓ O PERCIVAL DE SOUZA NÃO SABIA...

De resto, quem acompanha meu trabalho não terá sido surpreendido por nenhuma das ditas  revelações bombásticas  do livro. 

Nem a de que resistentes foram executados e tiveram seus restos mortais incinerados, nem a de que o delegado Sérgio Fleury (e também o jornalista Alexandre Von Baumgarten) foi vítima de uma queima de arquivo. É o que eu sempre disse. 

Quando a luta armada acabou, Fleury e outros rapinantes viram evaporarem duas fontes de vultosos ganhos adicionais: a divisão de tudo que apreendiam com os militantes e as gratificações de empresários fascistas.

Os torturadores da PE da Vila Militar (RJ) resolveram compensar as perdas achacando contrabandistas, depois tentaram até tomar deles uma carga mais valiosa, mas o episódio acabou em tiroteio e no desmascaramento dos bandidos fardados.

Já Fleury, bandido à paisana, desesperou-se com a falta de fundos para sustentar o vício na cocaína e chantageou seus ex-patrocinadores ricaços, ameaçando revelar o que sabia sobre eles: não só o financiamento de práticas hediondas, mas também a participação voluntária de alguns deles nas torturas. 

Reaças, canalhas e tarados, eles tomaram as providências cabíveis para manterem escondidas suas vergonhas. Onde já se viu dono de barco morrer afogado?

Percival de Souza que me desculpe, mas 2+2 continuam sendo 4. Então, desde sempre eu contava esta história como minhas fontes me relataram. E o delegado arrependido confirma agora a veracidade do que sempre afirmei: 
"Fleury tinha se tornado um homem rico desviando dinheiro dos empresários que pagavam para sustentar as ações clandestinas do regime militar. Não obedecia mais a ninguém, agindo por conta própria. E exorbitava. (...) Nessa época, o hábito de cheirar cocaína também já fazia parte de sua vida. Cansei de ver.
....Dias depois [de Guerra ter começado a vigiá-lo, buscando detectar uma oportunidade para o assassinarem] os planos mudaram, porque Fleury comprou uma lancha. Informaram-me que a minha ideia do acidente seria mantida, mas agora envolvendo essa sua nova aquisição – um ‘acidente’ com o barco facilitaria muito o planejamento".
Segundo Guerra, Fleury foi dopado e ainda atordoaram-no com uma pedrada na cabeça, antes de o atirarem no mar.

Por último: quanto aos 11 companheiros massacrados e  sumidos  pelas bestas-feras da repressão, os casos eram igualmente notórios; só se acrescentaram detalhes, reavivando nossas feridas. 

Prefiro lembrar-me do sempre sereno Joaquim Pires Cerveira cantando seus sambas para nos animar durante o calvário no DOI-Codi carioca e do jeito ingênuo de  garotão  que o Bacuri exibia nos seus bons momentos.

19.5.10

O ATO E OS FATOS (SOBRE A ANISTIA DOS TORTURADORES)

"EREMIAS
Era mau aluno,
treinava judô.
Sorriso maroto,
morreu em pedaços,
35 balaços"
("Formatura", CL)

Participei nesta 3ª feira (18) do ato público convocado pelo Tortura Nunca Mais e outras entidades, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar os torturadores da ditadura militar abrangidos pela anistia de 1979.

Alguns companheiros manifestaram esperança de que uma decisão da Organização dos Estados Americanos force o Estado brasileiro a modificar seu entendimento. Tudo é possível.

Mas, o veredicto acerca da queixa formulada há 15 anos, relativa ao massacre de 70 combatentes do Araguaia e à ocultação dos restos mortais da maioria, só sairá em janeiro próximo.

Muita água vai passar sob a ponte nos próximos oito meses; inclusive, teremos trocado de presidente.

Gato escaldado, não tenho as mesmas ilusões quanto às vias institucionais; essa OEA é a que falhou miseravelmente no golpe de Honduras.

O certo é que a 5ª Feira Negra do STF legou aos pósteros um absurdo jurídico que até o sujeito da esquina (aquele personagem tão menosprezado pelo ministro Gilmar Mendes...) percebe: o de que uma ditadura possa fazer aprovar uma Lei de Anistia que cumpra o espúrio papel de habeas corpus preventivo, para que seus criminosos não sejam punidos adiante, quando o país voltar à democracia.

Pior ainda do que a impunidade dos carniceiros do passado, na minha opinião, foi ter sido deixada em aberto essa possibilidade, permitindo que, no futuro, o mesmo subterfúgio infame seja utilizado de novo.

Trata-se de um nó que os empolados ministros do STF deram e teremos de desatar, em benefício dos que virão depois de nós. Pois, bem vistas as coisas, é eles e a luta deles que devemos agora priorizar.

Falei sobre isso no meu discurso.

Também juntei a minha voz aos que reverenciaram os heróis mortos.

A exibição de pequenos pôsteres com foto dos companheiros que tombaram na luta contra a ditadura de 1964/85 tem tudo a ver numa manifestação como essa, mas é deprimente ao extremo para quem os conheceu vivos.

Então, logo na minha chegada ao Pátio do Colégio, enquanto se montava o cenário, já vi os cartazetes de meu colega de infância e companheiro de armas Eremias Delizoicov, retalhado por 35 disparos aos 18 anos; da Heleny Guariba, que começou a atuar na VPR como aliada do meu setor de Inteligência e pela qual eu tinha grande estima; do Eduardo Leite, o Bacuri, homem duro na ação mas que muitas vezes parecia um meninão no trato pessoal; do Devanir de Carvalho, que solidariamente me abrigou num aparelho do MRT quando fiquei descontactado da VPR em meio à confusão do pós-racha de outubro de 1969.

Quantas lembranças. E como dói pensar em tudo que perderam, abatidos no auge de suas existências pelas bestas-feras da repressão!

Para me deixar mais melancólico ainda, aquelas peças foram distribuídas aos manifestantes, para que as mantivéssemos orgulhosamente erguidas durante o ato. E a mim, por coincidência, coube logo o pôster de Juarez Guimarães de Brito, o melhor dentre todos os dirigentes revolucionários que conheci na vida, porque o mais humano e o menos apegado ao poder.

Professor universitário, vários de seus alunos o acompanhariam na militância. E foi ao ver um de seus pupilos preso e servindo como isca num ponto que ele tomou a decisão generosa e temerária de arriscar a vida num plano de resgate que improvisou no momento.

Deu errado e ele arcou integralmente com as consequências de seu erro: cercado, sem chance de fuga, suicidou-se para não cair nas garras do DOI-Codi.


18.5.10

A NOVA LAMBANÇA DA MARTA SUPLICY

Marta Suplicy se tornou conhecida como sexóloga da programação matutina da Rede Globo e depois fez carreira política, pegando carona no merecido prestígio do marido.

Nunca engoli que, na eleição para a Prefeitura de São Paulo do ano 2000, Marta tivesse escondido do respeitável público que o casamento com o Eduardo já terminara, só fazendo tal revelação depois que as urnas se fecharam. Não tenho dúvidas que, sem os votos de quem o estimava muito mais do que a ela, jamais sairia vencedora.

O certo é que muitos elegeram a Srª Suplicy e acabaram sendo governados pela Srª Favre.

Sua administração, graças principalmente ao reprovado Túnel Rebouças e às muitas taxas introduzidas, foi tão mal avaliada pelos paulistanos que ela perdeu as duas eleições municipais seguintes, derrotada por José Serra (2004) e Gilberto Kassab (2008).

Além disto, o PT a preteriu na escolha do candidato ao Governo em 2006, optando por Aloizio Mercadante.

Pior do que tudo é o mau gênio de Marta.

Como prefeita, tratou com grosseria inconcebível uma comerciante desesperada porque sua loja fora inundada por uma enchente.

Quando já encaminhava-se para a derrota de 2008, tentou virar o jogo explorando preconceituosamente a orientação sexual do seu adversário, um gambito cuja péssima repercussão acabou sendo a pá de cal nas suas chances eleitorais.

Como ministra do Turismo, aconselhou os prejudicados pelo caos nos aeroportos a relaxarem e gozarem, enquanto aguardavam horas e horas por seus voos.

E agora, no afã de defender Dilma Rousseff das referências deturpadas ao seu passado de militante revolucionária, foi de uma inconsequência extrema, ao compará-las com o tratamento outorgado a Fernando Gabeira, outro veterano da resistência à ditadura de 1964/85:
“Vocês notaram que do Gabeira ninguém fala? Esse sim sequestrou. Eu não estou desrespeitando ele, ao contrário, mas ele sequestrou. Ele era o escolhido para matar o embaixador. Ninguém fala porque o Gabeira é candidato ao governo do Rio e se aliou com o PSDB”.
Mais um tiro no pé, pois, mesmo numa política aviltada como a nossa, ainda há limites para os golpes baixos.

José Eduardo Dutra, presidente do PT: “Não vamos adotar isso como estratégia de campanha. Todas as pessoas que atuaram contra a ditadura merecem nosso respeito. Foi uma declaração muito infeliz da Marta”.

O próprio Gabeira: “Lamento que ela use esse tipo de coisa na campanha, até porque tem muita gente dentro do PT que sabe bem dessa história” [A alusão é a Franklin Martins, outro dos sequestradores do embaixador estadunidense Charles Elbrick e hoje ministro da Comunicação.]

O então líder estudantil Vladimir Palmeira, um dos 15 presos políticos que a ditadura teve de libertar: "O Gabeira era simpatizante. Não tinha atividades armadas àquela altura. Não me parece crível que fosse o Gabeira [o escolhido] para assassinar uma pessoa"

O historiador Daniel Aarão Reis filho, que também atuou no sequestro: "Isso aí é uma bobeira. O Gabeira inclusive não participou da captura do embaixador. Ele era um elemento auxiliar dessa ação. Tinha alugado a casa para onde foi levado o embaixador e por isso ele foi envolvido. Havia a decisão de executar caso a ditadura não quisesse libertar os 15. Mas o Gabeira de jeito nenhum estava escalado para fazer isso".

Permito-me acrescentar que, ao falar sobre hipóteses, tendíamos sempre às bravatas, a fazer pose de homens duros. Afinal, a maioria de nós provinha da classe média, não tinha afinidade real com a violência mas queria mostrar-se à altura da missão que assumira na luta armada..

No momento de passarmos da retórica aos atos, muita coisa mudava. Tanto que o comandante Carlos Lamarca poupou a vida do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, embora os militares estivessem negando seguidamente os companheiros colocados na lista do resgate, tendo inclusive anunciado a morte de um deles, o Eduardo Leite (Bacuri) -- cuja execução foi antecedida por suplícios inenarráveis.

Então, embora Aarão Reis se refira a uma "decisão" de executar Elbrick no caso de uma negativa da ditadura, eu ressalvo que isto não deve ser tomado ao pé da letra.

Duvido que as coisas chegassem a tal ponto, em qualquer circunstância.

Seria mesmo uma escolha difícil, entre, de um lado, a preservação de um instrumento para salvar companheiros das torturas e da morte; e, do outro, a imagem da nossa luta, que ficaria seriamente arranhada se matássemos um não-combatente.

Acredito que o fator de ordem política falaria mais alto. Para nós, era preferível morrer pela causa do que desprestigiar a causa.

Ademais, não éramos insensatos a ponto de querermos nos tornar alvo preferencial das represálias estadunidenses que certamente decorreriam.


Este vídeo comprova: 1) que Gabeira é inocente da acusação que Marta lhe fez;
2) que é culpado de atribuir-se uma importância que não teve no sequestro.

21.1.10

GOVERNO BELUSCONI LANÇA A "OPERAÇÃO MÃOS SUJAS"














A "Lei Berlusconi" repete a "Lei Fleury": casuísmo
para manter delinquente poderoso fora das grades.

Quando o grande promotor Hélio Bicudo obteve a condenação do delegado Sérgio Paranhos Fleury pelos crimes cometidos como líder do Esquadrão da Morte de São Paulo -- quadrilha de policiais que executava contraventores e, apurou-se depois, era financiada por um grande traficante para eliminar seus concorrentes --, os deputados subservientes à ditadura criaram uma lei com o objetivo exclusivo de evitar que ele ficasse merecidamente atrás das grades.

Apelidada de Lei Fleury, ela alterou a regra segundo a qual os condenados em primeira instância deveriam aguardar presos a sequência do processo. Abriu-se uma exceção para os réus primários, com bons antecedentes e residência fixa.

Foi a retribuição do regime militar a um de seus principais carrascos, responsável pela tocaia contra Carlos Marighella, pela chacina da Lapa, pelo dantesco suplício que antecedeu o assassinato de Eduardo Leite (o Bacuri) e, enfim, por um sem-número de homicídios e torturas.

Em nome do serviço sujo e sanguinário que efetuou a partir de 1968 na repressão política, anistiaram-no informalmente das atividades paralelas que ele antes desenvolvera, ao atuar no radiopatrulhamento de São Paulo.

A introdução de uma lei casuística, para aliviar a situação de um poderoso nos processos que já estavam em curso, é até hoje motivo de opróbrio para o Estado brasileiro -- uma das muitas aberrações que marcaram o período 1964/85.

A Itália está prestes a seguir um dos nossos piores passos -- e em plena democracia! Não tem sequer a atenuante de serem ilegítimos os seus representantes que propõem tal descalabro.

O Senado italiano aprovou nesta 4ª feira (20) projeto de lei do Executivo alterando o prazo de prescrição dos processos judiciais, de forma que aqueles nos quais premiê Silvio Berlusconi é reu (fraude fiscal e suborno) passem a prescrever em seis anos e meio, ao invés dos dez anos atuais.

Ou seja, o governo Berlusconi propôs uma lei que beneficia Berluconi... e o Senado baliu amém.

Se a Câmara também coonestar essa imundície, o premiê terá conseguido escapar pela tangente de todos os processos que lhe são movidos.

Que dizer de um país que aceita ter como primeiro-ministro não um cidadão inocentado das acusações que lhe foram feitas, mas sim um contraventor favorecido pela prescrição dos seus delitos?! Ainda por cima, utilizando em causa própria os poderes que lhe foram concedidos pelo povo italiano.

Também pela tangente, Berlusconi está conseguindo escapar da condenação a que faria jus por ter dado cobertura política à Cosa Nostra na década passada. Esteve a soldo do chefão responsável pelo assassinato de um juiz e seus cinco seguranças.

Se concretizada, a virada de mesa vai produzir um verdadeiro terremoto na Justiça italiana: o número de processos que prescreverão poderá chegar a 100 mil, incluindo grandes casos de falência fraudulenta, como o da Parmalat.

E o Executivo e o Legislativo, acumpliciados, terão conseguido abortar a cruzada contra a impunidade desenvolvida pelo Judiciário, seguindo a tradição dos heróicos magistrados que ousaram confrontar a Máfia com a Operação Mãos Limpas.

Emblematicamente, é um político que protegia mafiosos o atual pomo da discórdia.

Berlusconi encabeça a Operação Mãos Sujas.
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