DILMA ENDOSSA A REDEMOCRATIZAÇÃO PELA METADE

"Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia, enfrentando a truculência ilegal do Estado (...), também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização."

Esta frase é a mais infeliz que a presidenta Dilma Rousseff já pronunciou, até por haver omitido duas palavrinhas que fazem toda a diferença: pela metade. Como consequência das concessões que os dirigentes oposicionistas fizeram em nosso nome, tivemos uma redemocratização pela metade, autoritária, manipulada, juridicamente capenga, oportunista e que deixou feridas abertas até hoje.   

Trata-se, também, de uma afirmação reveladora: atesta que, nos pronunciamentos de Dilma, seu presente de candidata à reeleição pesa muito mais do que seu passado de revolucionária e presa política. 

Ela quer evitar a qualquer preço que o tiroteio ideológico atrapalhe sua campanha eleitoral -a ponto de, por medida provisória, haver transferido a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, de maio para dezembro (depois das eleições...), quando deveria é ter recomendado sua antecipação, a fim de que o povo brasileiro ficasse conhecendo melhor a abominação que está completando 50 anos neste dia da mentira.

Uma coisa é o reconhecimento de que, não tendo os torturadores e seus mandantes sido punidos, como deveriam, em 1985 e anos seguintes, a oportunidade de se fazer justiça passou. Hoje esses octogenários e septuagenários posariam de vítimas, enquanto a direita hedionda faria um novelão a respeito das agruras dos ogros reformados, que ela apresentaria como inofensivos velhinhos.

O pior é que, enquanto arcaríamos com um custo altíssimo ao darmos ensejo a tal chantagem emocional, nossos benefícios seriam mínimos, quiçá inexistentes: o letárgico Judiciário brasileiro certamente manteria os processos inconclusos o tempo suficiente para que morressem um a um os carrascos de outrora. A grande maioria, aliás, já está no inferno. 

Então, desde 2008 (vide aqui) eu venho propondo que desistamos da quimera de vermos os Ustras, Curiós e Malhães pagando seus pecados na prisão ou sendo obrigados a ressarcir o Estado pelos direitos a indenizações que, com suas atrocidades, eles geraram. Tenho sugerido que nos contentemos em expô-los à execração pública, para que as crianças fujam deles como do bicho papão e seu exemplo inspire nojo e horror nos pósteros. É para isto que servem as comissões da verdade.

Outra coisa, bem diferente, é endossarmos a falácia de que ditaduras, em plena vigência do arbítrio, tenham o direito de anistiar seus dirigentes e seus esbirros, concedendo-lhes habeas corpus preventivo para garantir sua impunidade eterna. 

Se assim fosse, Hitler e toda a sua quadrilha poderiam ter-se colocado a salvo de punições, anistiando a si próprios, digamos, em meados de 1944, quando o desembarque dos exércitos aliados na Normandia tornou a derrota alemã uma questão de tempo. 

Mas, claro, os juízes do tribunal de Nuremberg desconsiderariam tal impostura, assim como nosso Supremo Tribunal Federal tinha o dever de pulverizar a anistia imposta de 1979, só não o fazendo por ser uma corte eminentemente política.

As nações civilizadas são unânimes em rechaçarem tal saída pela tangente. A ONU a repudia inequivocamente. Ficamos, portanto, ao lado de povos primitivos, aqueles que estão mentalmente ancorados na Idade Média e são dóceis presas do autoritarismo. Ainda não chegamos nem a 1789.

Não se pode respeitar um pseudo acordo político que se negociou com o Congresso Nacional: 

• desfigurado por regras eleitorais que inflavam artificialmente a bancada situacionista; 
• traumatizado pelos estupros recentes, pois havia sido amiúde fechado e tivera seus parlamentares cassados com a maior sem cerimônia, a bel-prazer dos tiranos;
• intimidado pelas constantes ameaças de "chamar o Pires" (o presidente João Baptista Figueiredo utilizava o ministro do Exército Walter Pires como espantalho para dissuadir os que o contrariavam, lembrando-lhes que a qualquer momento poderia impor novo fechamento político); e
• chantageado com o condicionamento da libertação de presos políticos e permissão de volta dos exilados à aceitação, por parte dos oposicionistas, do perdão aos torturadores, assassinos, estupradores e mutiladores de cadáveres.

Se isto é pacto, pertence à categoria dos firmados com Mefistófeles. Goethe explica.

Já Dilma, por mais que futuramente tente explicar seu endosso à igualação entre vítimas e algozes, jamais o conseguirá justificar. Wanda morreu.

RELAÇÃO DOS TEXTOS COM A TAG "GOLPE DE 1964 x 50 ANOS" (clique p/ abrir):

A NOVILÍNGUA DA DILMA: IMPOSIÇÃO E CHANTAGEM VIRARAM "PACTOS POLÍTICOS"

A CENSURA DITATORIAL, UM FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLOU O PAÍS

SE QUERES UM MONUMENTO PARA O GOLPE DE 1964, OLHA O CORONEL MALHÃES

A NOITE QUE DUROU 21 ANOS

O COTIDIANO DE UM RESISTENTE

GOULART FOI DERRUBADO PELO PIPAROTE DE UM MAD DOG FARDADO

NO DIA QUE A LIBERDADE FOI-SE EMBORA

...E A DEMONSTRAÇÃO DE ANACRONISMO E IRRELEVÂNCIA FOI DADA

ATRAÇÃO PARA SÁBADO: O INCRÍVEL EXÉRCITO DE BRANCALEONE EM MARCHA!

...LONGE, LONGE OUÇO ESSA VOZ QUE O TEMPO NÃO LEVARÁ!

UMA VEZ CÚMPLICES DE GORILAS, SEMPRE AMIGUINHOS DE GORILAS...

Por Celso Lungaretti

Em editorial desta 2ª feira, 19 (ver íntegra aqui), a Folha de S. Paulo pede "respeito à anistia", pois, no seu entender, a "iniciativa de denunciar militares por sequestros durante a ditadura militar é tentativa canhestra de burlar uma decisão do Supremo".

Desinformando seus leitores, o jornal da ditabranda tenta fazer crer que a impunidade eterna destes carrascos é fato consumado:

"Quando julgou a Lei da Anistia em 2010, o Supremo Tribunal Federal decidiu sem ambiguidades que ela é constitucional e que seus efeitos se aplicam tanto aos integrantes de organizações da luta armada quanto aos agentes do Estado que tenham cometido crimes políticos ou conexos.

Com a decisão, portanto, o Supremo encerrou de vez, e para o bem da sociedade, toda a polêmica sobre o alcance da anistia".

A Folha supõe que sejamos todos crédulos e ignorantes.

Sem dúvida nenhuma, é mesmo incontornável a aberração jurídica cometida pela mais alta corte do País, que deu a tiranos o direito de anistiarem preventivamente a si próprios em plena vigência do regime de exceção (!), contrariando não só o entendimento da questão em todo mundo civilizado como a lógica mais comezinha: seria uma brecha para todos os criminosos de todas as ditaduras escaparem sempre das punições.

As instâncias inferiores do Judiciário poderão até acolher teses como a dos procuradores da República que sustentam serem crimes continuados cinco execuções comandadas pelo célebre Major Curió sem que os restos mortais fossem encontrados até hoje.

Mas, tais pendengas inevitavelmente desembocarão no Supremo e o Supremo inevitavelmente considerará intocáveis os torturadores. Resumindo: é perda de tempo.

NADA IMPEDE, CONTUDO, QUE O EXECUTIVO PROPONHA A REVOGAÇÃO DESTA CARICATURA DE ANISTIA E QUE A PROPOSTA SEJA APROVADA PELO LEGISLATIVO. Aí, evidentemente, o STF seria provocado a reposicionar-se sobre o assunto.

É flagrante a desonestidade da Folha ao omitir que existe, sim, uma via democrática para sustarem-se os efeitos desta lei vergonhosa, gerada pelos culpados de assassinatos (incluindo execuções covardes de militantes aprisionados e indefesos), torturas, estupros, ocultação de cadáveres e outros horrores, com o aval de um Congresso subserviente à caserna, manietado e intimidado ao extremo, cujos membros não haviam sido escolhidos em eleições livres; e com a anuência de uma esquerda que cedeu à chantagem ditatorial para obter, em troca, a libertação dos presos políticos e a permissão de volta dos exilados.

Tal via democrática só não é trilhada por falta de vontade política. Já estamos no quinto mandato presidencial de antigos perseguidos políticos --o que teve de refugiar-se no exterior e os dois que conheceram os cárceres da ditadura-- sem que nenhum deles ousasse dar o passo obrigatório para  que a Justiça seja feita.

Para nosso opróbrio, ainda não acabamos de eliminar o entulho autoritário... 27 anos depois de voltarmos à civilização!

OUTROS TEXTOS RECENTES (clique p/ abrir):
GALERIA DE SERIAL KILLERS
ROSEBUD
NÃO ACEITO FRAÇÃO DE JUSTIÇA NEM COONESTO FARSAS 

NO QUE DEPENDER DA ADVOCACIA DA UNIÃO, CURIÓ NÃO SERÁ ENGAIOLADO

Tenho coração de revolucionário mas, para informar corretamente os meus leitores, deixo as paixões de lado e analiso os acontecimentos com distanciamento crítico.

Então, embora até preferisse estar errado, vejo a cada momento confirmar-se o que escrevi em outubro/2008, quando a União se colocou ao lado do torturador Brilhante Ustra e contra os procuradores que pretendiam entregar-lhe a conta das despesas que as execuções e torturas do DOI-Codi acarretaram para os cofres públicos:

"...as tentativas de contornar-se a Lei da Anistia, doravante, terão como adversária a União, que oficializou sua posição de endosso à impunidade dos carrascos.

Então, fica cada vez mais evidenciado que não se fará justiça sem suprimir-se mais este entulho autoritário. A anistia de 1979 tem de ser revogada, em nome das vítimas da ditadura mais brutal que o Brasil já conheceu e de nosso auto-respeito como Nação".

Tratava-se da primeira vez em que a Advocacia Geral da União era chamada a opinar em processos instaurados contra os torturadores na Justiça; definiu, portanto, um paradigma.

Tais processos eram consequência da palavra de ordem que os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi lançaram depois de serem derrotados por Nelson Jobim na luta travada no seio do Ministério de Lula.

Ou seja, como o Executivo se posicionou pela manutenção da anistia de 1979 e o Legislativo não queria mexer nesse vespeiro, Genro e Vannucci saíram pela tangente, apontando um terceiro caminho: o Judiciário.

Fiz o papel de estraga-prazeres, pois não gosto de ver os companheiros iludidos por miragens. Adverti que, com o Executivo contra e o Legislativo fingindo que a encrenca não era com ele, nada conseguiríamos nos tribunais, em termos de punição prisional ou pecuniária. Dito e feito.

A pá de cal foi a inacreditável decisão do Supremo Tribunal Federal, concedendo aos tiranos e seus esbirros o direito de anistiarem a si próprios.

Mesmo assim, ainda há quem insista até hoje em seguir os atalhos que não levam a lugar nenhum.

Caso das ações do Ministério Público Federal contra os assassinos seriais do Araguaia.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acaba de antecipar qual será seu parecer, ao afirmar que tais ações "não são adequadas porque estão violando entendimento do STF" e, portanto, "não devem render frutos".

Só não vê quem não quer: mesmo que consigamos vitórias nas instâncias inferiores, o castelo de cartas desabará no Supremo.

Curió, Ustra e que tais merecem --e como!-- a prisão, mas o caminho que os leva às celas passa obrigatoriamente pela revogação da Lei da Anistia, seguida de uma reconsideração do entendimento do STF. O resto são sonhos de noites de verão.

OUTRO ARTIGO DESTA 6ª FEIRA (clique p/ baixar):

LEI SECA NOS ESTÁDIOS: ZIGUEZAGUE E LAMBANÇAS DO GOVERNO

ANTIGO TORTURADOR CONFIRMA EXECUÇÃO DE GUERRILHEIROS DO ARAGUAIA

Lucena: "O sujeito amarrado, algemado e
o executor puxava o gatilho e matava"

Definitivamente, não foi o aniversário com que sonhavam as  viúvas da ditadura.

Se já não bastasse a Folha de S. Paulo haver desencavado diretrizes da Marinha ordenando a eliminação dos guerrilheiros do Araguaia, o SBT levou ao ar uma entrevista-bomba do antigo torturador João Lucena Leal, concedida a Roberto Cabrini.

Para quem não assistiu, um bom relato é o da longa reportagem do site Tudo Rondônia: Advogado de Rondônia choca o Brasil com depoimento sobre torturas e mortes das quais ele próprio participou. 

Eis alguns trechos mais impactantes:

"Na entrevista, Lucena descreveu, com tranqüilidade e frieza, o que viu e o que fez com os adversários políticos do regime. 'O sujeito amarrado, algemado e o executor puxava o gatilho e matava', disse ele ao narrar uma das cenas entre as inúmeras das quais presenciou e participou.

...informou ter apenas um remorso. Foi quando viu o corpo de uma moça de 17 anos morta pelos militares. 'Peguei no corpo dela e ainda estava quente. A moça não tinha ideologia nenhuma'.

Em Rondônia, Lucena ficou rico como advogado de traficantes e de notórios assassinos, como o fazendeiro Darli Alves, que matou a tiros, no Acre, o líder seringueiro Chico Mendes.

Preso nesta semana por porte ilegal de
arma, Curió não ficou nem um dia detido

 Mostrando profundo conhecimento no assunto, o advogado disse que, na sua época, o método mais utilizado era o pau de arara, nas suas palavras, 'um instrumento cruel, devastador, que deixa seqüelas. Tem muita gente que não resiste meia hora e conta tudo. Às vezes, é só mostrar o instrumento e ele (a vítima) abre'.

Lucena afirmou ter visto de dez a 15 execuções de guerrilheiros do PC do B no Araguaia, entre elas, a morte de uma jovem identificada por ele como 'Sônia', que foi assassinada pelo hoje major reformado do Exército Sebastião Curió.

Tanto Curió quanto Lucena participaram das investigações e prisão da hoje presidente Dilma Rousseff, então militante política. 'Ela (Dilma) era uma menina de 17 ou 18 anos de idade que foi presa e levada para a Operação Bandeirantes e entregue ao delegado Fleury (Sérgio Paranhos Fleury, notório torturador)'."

Aparentemente, a "moça de 17 anos morta pelos militares", que "não tinha ideologia nenhuma", seria moradora da região e não guerrilheira.

Quanto à  Sônia, Lucena pode estar se referindo a Lúcia Maria de Souza, estudante de medicina do RJ que chegou a prestar serviços médicos aos habitantes do Araguaia e a fazer partos.

Emboscada por uma patrulha do Exército em outubro/1973, quando estava em curso o extermínio de todos os guerrilheiros localizados, levou tiros mas, sem que que os militares percebessem, tombou em cima de sua arma.

Sônia: "Guerrilheira não tem nome,
seu fdp. Eu luto pela liberdade"

Ao perguntarem seu nome, ela deu a resposta célebre: "Guerrilheira não tem nome, seu fdp, eu luto pela liberdade!".

E, puxando o revolver de sob o corpo, atirou neles, atingindo no braço o (então) major Lício Maciel e  na barriga o capitão Sebastião Alves de Moura.

Foi em seguida metralhada e seu corpo, abandonado insepulto na mata.

O capitão Sebastião se tornou mais conhecido com a patente que adquiriu depois (major) e o apelido de Curió. Na reserva, ele é, na verdade, coronel.

Pensava-se que, ferido, não tivesse sido ele um dos executores de Sônia. Agora, Lucena pode ter lançado  uma nova luz sobre o episódio.

O chefão do Serviço Nacional de Informações e futuro ditador João Baptista Figueiredo chegou a citar numa entrevista a reação de  Sônia  como exemplo do "fanatismo" dos guerrilheiros...

ACREDITE QUEM QUISER: A "FOLHA DE S. PAULO" FICOU À DIREITA DA "VEJA"!

A grande imprensa é uma caixinha de surpresas. O cidadão que no último domingo leu a Folha de S. Paulo e a Veja, deve ter ficado em dúvida sobre qual era qual. Talvez tenha até se beliscado, para ter certeza de não estar sofrendo alucinações.

De um lado a Veja, na matéria Memórias do Extermínio (assinantes da Veja e do UOL podem acessar a íntegra aqui), não só admitiu tranquilamente a veracidade das confissões do Major Curió, segundo quem as Forças Armadas executaram a sangue-frio 41 guerrilheiros do Araguaia depois de prendê-los com vida e manterem-nos presos por variáveis períodos, como até acrescentou detalhes buscados em outras fontes, como se pode constatar nestes trechos:

"Sabe-se agora que o Exército perseguiu e executou os guerrilheiros, mesmo quando eles já não ofereciam mais qualquer perigo aos militares.

"VEJA entrevistou um militar que integrou a equipe de Curió - e participou da execução de ao menos três guerrilheiros. Esse experiente militar (...) aceitou contar em detalhes o que fez, contanto que seu nome permanecesse no anonimato.

"'A ordem era não deixar ninguém sair de lá vivo', rememora o militar. 'Era uma missão e cumprimos o que foi determinado.' Recorrendo a uma identidade falsa, o militar (...) se infiltrou junto à população civil para obter informações sobre a guerrilha. Tempos depois, ele passou a trabalhar na 'Casa Azul', (...) onde o Exército mantinha presos e torturava os guerrilheiros capturados. A ordem, lembra o militar, era extrair o máximo de informações dos presos, (...) quase sempre, por meio de torturas. Depois, assassiná-los. Tudo feito clandestinamente.

"O militar entrevistado foi dos algozes do cearense Antônio Teodoro de Castro, estudante universitário de 27 anos conhecido como 'Raul'. Ele conta que presenciou o interrogatório do estudante: 'Ele tinha fome, vestia farrapos e estava amarelo, parecia ter malária' (...). Mesmo desarmado, mesmo famélico e doente, mesmo depois de contar tudo que os oficiais queriam, Raul não foi poupado. Logo chegou a ordem: eles deveriam levá-lo para fazer um 'reconhecimento'(...), senha para matar. Curió e seus homens, entre eles o militar entrevistado por VEJA, embarcaram Raul e outro guerrilheiro, o estudante gaúcho Cilon da Cunha Brun (...), num helicóptero da Força Aérea...

"...até as terras da fazenda de um colaborador. (...) Após uma longa caminhada, o grupo parou para descansar. Todos se sentaram. Instantes depois, Curió disse aos colegas: 'É agora!' Levantou-se num átimo, mirou seu fuzil Parafal na cabeça de Raul e disparou. O corpo do estudante caiu imediatamente sem vida. Os outros oficiais levantaram-se e descarregaram as armas nos dois. 'Parecia pelotão de fuzilamento', lembra o militar. Eles tentaram cavar uma vala para enterrar os guerrilheiros, sem sucesso. Resolveram cobrir o local com galhos de árvores – e seguiram caminho. Alguns dias depois, o fazendeiro esteve com os militares e reclamou dos cadáveres. 'Os corpos começaram a feder. Os animais já tinham comido quase tudo. Tive que enterrar os restos', disse.

"Aconteceram ainda outras atrocidades. O fotógrafo baiano José Lima Piauhy Dourado, o 'Ivo', tinha 27 anos quando foi capturado pelos militares. Ele fora ferido na clavícula (...). Transportado para a Casa Azul, Ivo passou por uma longa sessão de torturas. Apanhou e conheceu os horrores do pau de arara (...). Conta o militar: 'O cara só gemia'. Gemia, mas, segundo a testemunha, não entregou ninguém. O depoimento do militar é perturbador: 'Ele estava agonizando, pendurado no pau de arara. Alguém se aproximou e derramou um copo-d’água em sua boca. Ele morreu afogado, estrebuchando'.

"O Exército também pagava pela cabeça dos guerrilheiros – e não era metaforicamente. 'Tinha que trazer a cabeça mesmo, para provar que tinha matado', lembra o militar. Cada cabeça rendia 5.000 cruzeiros ao matador. Em valores corrigidos, cerca de 11.000 reais. 'Vi pelo menos umas três', conta.

"FOLHA" DESPERDIÇA PAPEL
E SUBESTIMA OS LEITORES

Enquanto isto, a Folha de S. Paulo foi ouvir dois militares reformados que só repisaram as mentiras propaladas pelas Forças Armadas desde os massacres, mas que foram totalmente desmascaradas a partir da redemocratização: o coronel Gilberto Airton Zenkner e o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel (assinantes da Folha ou do UOL podem acessar a íntegra aqui e aqui).

Para quê? Para nada. Deus e o mundo já sabiam das execuções. As únicas novidades das revelações de Curió foram o número exato dos executados (pensava-se que fossem menos) e a admissão da verdade por assassino categorizado.

Quem ainda quer ouvir essa conversa-pra-boi-dormir? Vejam, p. ex., a singela justificativa do tal Zenker para o sumiço que os militares deram nos restos mortais dos guerrilheiros executados (para quem acreditar nesta lorota, estou vendendo terrenos em Marte...):

"Numa guerra na selva, não havia muitas condições de sair carregando um corpo. Quando havia um combate, se fazia um buraco e se enterrava [o corpo] ali no mato mesmo. Depois era difícil achar".

Só um trecho não foi desperdício de papel e agressão à inteligência dos leitores, aquele que estabeleceu a hierarquia dos assassinos seriais:

"De acordo com Lício, a cadeia começava no presidente da República, Emílio Médici, passava pelo ministro do Exército, Orlando Geisel, pelo general Milton Tavares de Souza, comandante do CIE (Centro de Informações do Exército), e chegava ao chefe da seção de operações do CIE, coronel Carlos Sérgio Torres.

"Torres enviava as ordens para as equipes de campo, em sintonia com seu superior, Tavares, depois substituído na chefia do CIE pelo general Confúcio Avelino. 'As ordens vinham de Médici, de Geisel, de Milton e de Torres. Os nossos relatórios faziam o caminho inverso', disse Lício'."

GASPARI CONTINUA REVOLVENDO O
LIXO ENSANGUENTADO DA DITADURA

De quebra, a Folha dominical ainda traz o colunista Elio Gaspari repetindo sua já totalmente demolida alegação sobre a participação de Diógenes Carvalho num atentado ao consulado estadunidense em 1968 (assinantes da Folha ou do UOL podem acessar a íntegra aqui):

"O cidadão que em 1968 perdeu a parte inferior da perna num atentado a bomba ao Consulado Americano recebe pelo INSS (por invalidez), R$ 571 mensais. Um terrorista que participou da operação ganhou uma Bolsa Ditadura de R$ 1.627".

Não vou perder meu tempo refutando de novo a falácia que já detonei em março/2008 (ver aqui) e fez com que o jornal da ditabranda fosse condenado a indenizar uma militante caluniada e Gaspari levasse uma humilhante reprimenda pública de um juiz em abril/2009 (ver aqui ):

"No caso em foco não se pode esquecer que a notícia inexata foi produzida por jornalista bastante respeitado por substancial obra em quatro volumes sobre a história recente do país, o que lhe impunha maior responsabilidade na divulgação de informações sobre aquele período."

Já que ele insiste em repetir essa bobagem que foi buscar nos Inquéritos Policiais-Militares da ditadura militar, fantasiosos e contaminados pela prática generalizada da tortura, só me resta repetir o juízo que então formulei sobre o Gaspari: "Como um mero araponga, ele se pôs a revolver o lixo ensanguentado da repressão".

E a Folha, se continuar nesse rumo, acabará não só à direita da Veja como, parafraseando o saudoso Paulo Francis, à direita até de Gengis Khan...