ELIO GASPARI REPETE AS FALÁCIAS DAS VIÚVAS DA DITADURA

De vez em quando o Elio Gaspari toma emprestado o chapéu do Reinaldo Azevedo ...

Elio Gaspari, napolitano radicado no Brasil há quase sete décadas, é um homem de esquerda que, em 1968 e anos seguintes, abominava os movimentos contestatórios que sacudiam o mundo. 

Assim como o genovês Mino Carta, mantinha-se devoto do comunismo desvirtuado e burocratizado que  se desmanchava no ar, esfarelando-se sob o impacto das duas grandes primaveras, a de Paris e a de Praga. Virou as costas à juventude mais combativa que o Brasil já produziu e está resmungando até hoje contra quem verdadeiramente lutou, enquanto seus camaradas se omitiam e até sabotavam a resistência heroica que uns poucos Davis opúnhamos à legião de Golias da ditadura militar.

Nunca esquecerei o desgosto que nos causava receber notícias de morte ou torturas de companheiros queridos, simultaneamente com relatos dos esforços mesquinhos da direção do PCB para convencer seus militantes a não nos apoiarem em nenhuma circunstância, a não nos darem abrigo, a dificultarem o acesso a jornalistas de esquerda que poderiam fornecer-nos informações vitais, a não nos disponibilizarem médicos nas emergências, etc.

Chegou até a fazer publicar no principal jornal do partido (Voz Operária, se bem me lembro) a calúnia de que o comandante Carlos Lamarca seria instrumento da CIA. Sentíamo-nos esfaqueados nas costas pelos velhos stalinistas --que, como os leopardos, não perdiam as pintas, hostilizando os adversários pertencentes ao seu próprio campo com virulência muito maior do que a dedicada aos inimigos de classe.

Do ponto de vista moral, nosso martírio significou, para os Minos e os Gasparis, uma fragorosa e contundente derrota, com a qual não se conformam até hoje.  Por mais que eles nos tentem diminuir, somos muito respeitados pelas novas gerações, como os filhos do Brasil que não fugiram à luta.

Eu acrescentaria: salvando a honra do nosso país como os resistentes franceses salvaram a da nação deles. Nem uns nem outros fomos realmente vitoriosos, mas Jean Moulin e seus valorosos companheiros evitaram que a França ficasse para sempre identificada com o colaboracionismo do Marechal Pétain; e nós, que o Brasil ficasse identificado com os especuladores favorecidos pelo  milagre  econômico, tão escandalosamente eufóricos com sua prosperidade repentina quanto indiferentes ao festival de horrores que transcorria sob seus narizes.

Uma dor de cotovelo que atravessou as décadas explica a rancorosa cruzada movida em passado recente pelo Mino contra o perseguido político Cesare Battisti, sem nunca haver tido a dignidade de reconhecer que sua motivação real eram as antigas desavenças entre o (por ele) tão estimado Partido Comunista Italiano e os agrupamentos mais à esquerda.

A perseguição desmedida a Battisti só serviu para desmoralizar Mino 

No fundo, Mino continua até hoje furibundo com os revolucionários que confrontavam verdadeiramente a burguesia, enquanto o PCI traía suas bandeiras históricas, firmando um compromisso podre com a Democracia Cristã e ajudando a salvar o capitalismo.

Battisti era, para ele, um símbolo daquele repúdio generalizado ao aburguesamento do PCI. Incapaz de autocrítica, Mino não admite até hoje que o fracasso e decadência do  partidão  de lá se deveram exatamente aos conluios com os inimigos de classe, não à atuação dos  autênticos  que acertadamente repudiavam tais conluios (mas, levados ao desespero, acabaram incorrendo em excessos nefastos como o assassinato de Aldo Moro).

Gaspari, por sua vez, continua (tanto tempo depois!) furibundo com os  autênticos  de cá, por não nos termos resignado à impotência enquanto o PCB tentava  civilizar  a ditadura. 

Longe demais das ruas e próximo demais dos gabinetes palacianos, o  partidão  brasileiro sonhava com os militares abdicando do poder em benefício de lideranças paisanas como o governador de São Paulo, Abreu Sodré.

Daí ter convencido Sodré a comparecer e até a discursar nas festividades do 1º de maio de 1968, quando acabou sendo escorraçado do palanque a pedradas pelos trabalhadores do ABC e Osasco, com o apoio do movimento estudantil.

O historiador  vacilão  não nos perdoa por termos atrapalhado os planos conciliatórios do PCB, na verdade quiméricos; naquele tempestuoso 1968, a  linha dura militar acabaria prevalecendo de qualquer maneira sobre a turma do deixa disso!, nem que tivesse de forjar outras farsas como os atentados terroristas do guru maluco Aladino Felix (por ela controlado -- vide aqui).

Vale lembrarmos, p. ex., que o principal pretexto para a imposição do AI-5 adveio de um discurso sem a mínima importância que Márcio Moreira Alves proferiu, apenas para constar nos anais, numa sessão da Câmara Federal transcorrida às moscas. Sua diatribe inócua passaria totalmente despercebida se um jornalista de direita não a tivesse divulgado. E foi pra lá de exagerado o empenho da ditadura em cassar seu mandato. Tudo não passou de uma crise fabricada, enfim. 

Mas Gaspari quer porque quer culpar-nos pela radicalização do regime, nem que tenha de fazer eco às mais imundas falácias das viúvas da ditadura. Os velhos rancores o desnorteiam.

O EPISÓDIO 'ALGOZ E VÍTIMA'

Gaspari teve de indenizar Dulce Maia por falsa acusação 

Foi assim que, em 2008, Gaspari assumiu as mágoas da vítima casual de um atentado contra o consulado estadunidense em São Paulo, ocorrido quatro décadas antes: Orlando Lovecchio Filho teve o azar de estar estacionando seu carro no Conjunto Nacional, em plena madrugada, quando explodiu um petardo lá deixado.  

Indignado com a reparação que a Comissão de Anistia acabava de conceder a um suposto partícipe do atentado, Gaspari escreveu um folhetim lacrimoso sobre a diferença entre o montante a ele outorgado e o valor (inferior) recebido por sua suposta vítima. 

A polêmica provocada por Gaspari terminou miseravelmente para ele (veja mais detalhes aqui):

• ficou esclarecido que o dito algoz  (Diógenes Carvalho) não era algoz, pois acusado falsamente;
• Dulce Maia, também inocente da acusação que Gaspari lhe fez, processou-o e obteve vitória exemplar na Justiça;
• constatou-se que, além de errar a identidade de dois dos quatro autores do atentado, Gaspari também o imputara à organização errada (tinha sido uma ação da ALN, e não da VPR); e
• o único dos quatro ainda vivo lembrou haver sido processado por Lovecchio, vencendo a batalha jurídica por ter provado documentalmente que a perna do dito cujo não fora amputada em função do ferimento em si, mas sim porque a repressão ditatorial interrompera seu tratamento de emergência para interrogá-lo, só o devolvendo aos médicos quando a gangrena se estabelecera irreversivelmente.

Gaspari tinha duas opções:

• desqualificar resistentes que, em extrema inferioridade de forças, confrontavam uma ditadura atroz e, no caso específico, não pretenderam atingir ninguém, tanto que programaram o atentado para horário inóspito; ou
• soltar os cachorros contra um regime que arrancava um cidadão gravemente ferido de uma UTI  por mera suspeita de que fossem um militante atingido pela própria bomba. 

Ter escolhido o primeiro alvo diz muito sobre seu caráter.

Pior: omitiu a informação jornalisticamente mais importante de todo o episódio, aquela que comprovava a negação de socorro por parte de agentes do Estado. A responsabilidade das autoridades é sempre maior que a de particulares.

AGORA, UM DESCALABRO HISTÓRICO

Foi deplorável contrapor à passeata dos 100 mil um episódio tão menor  

O tiro pela culatra de 2008 não lhe bastou como lição: neste domingo (30), Gaspari voltou à carga, recriminando o esquecimento de um episódio menor (talvez por já ter saturado a todos, de tanto que foi explorado pela rede de propaganda ultradireitista) e contrapondo-o a outro infinitamente maior:

"No dia 26 de junho de 1968 aconteceram duas coisas. Às 4h30, de madrugada, o soldado Mario Kozel Filho, de 18 anos, estava na guarita de sentinela do QG do 2º Exército, no parque do Ibirapuera, e viu uma caminhonete C-14 vindo em direção ao portão do quartel. Desgovernada, ela parou num muro. O soldado foi ver o que era, e a C-14, com 50 quilos de dinamite, explodiu e matou-o. Horas depois, numa bela tarde do Rio, a passeata [dos 100 mil] saiu pela avenida.

Seis meses depois o governo baixou o AI-5, ninguém foi para a rua, e o Brasil entrou no seu pior período ditatorial. Não foi a passeata que levou a isso. Ela era o fim de um ciclo. A bomba e o interesse do governo em subverter a precária ordem constitucional da época foram o início de outro.

...Festejando-se a memória da passeata, varreu-se para baixo do tapete a lembrança de um erro catastrófico. Passaram-se 45 anos e centenas de pessoas que participaram de atos terroristas se maquiaram como combatentes da causa democrática. Lutavam contra uma ditadura, em busca de outra, delas".

Esta ação, sim, foi da VPR. E no Congresso de Mongaguá, em abril/1969, a organização decidiu nunca mais reagir de forma tão pueril às provocações do inimigo (um comandante militar, em declarações à imprensa, qualificara os resistentes de  covardes, desafiando-os a irem enfrentá-lo  como homens  no seu quartel). 

Tais demonstrações de força foram, dali em diante, vetadas, tanto que a VPR se negou a fornecer a um grupo menor a dinamite por ele solicitada para mandar pelos ares a estátua do Duque de Caxias no Dia do Soldado de 1969.

A morte de Kozel constituiu-se mesmo num  erro catastrófico, até porque o recruta incidentalmente atingido não passava de um pobre coitado. Mas, nem de longe teve a importância que Gaspari lhe atribui, praticamente colocando-a no mesmo plano da maior e mais emblemática manifestação de protesto contra a ditadura dos generais.

Quando os cidadãos pegam em armas para confrontar tiranias, invariavelmente ocorrem incidentes deste tipo. A Resistência Francesa, p. ex., errou muito mais do que a brasileira, sem que a ninguém ocorra jogar-lhe isto na cara. Os franceses são gratos a quem correu riscos e se martirizou por eles.

Outro pretexto para o AI-5

Quanto à  presunção de que a ditadura  entrou no seu pior período  por causa de uns poucos atentados que passavam quase batidos quando as massas contestavam o arbítrio nas ruas, trata-se de uma falácia que Gaspari tomou emprestada das  viúvas da ditadura, sempre à procura de atenuantes para os massacres e atrocidades do regime militar.

A ordem, na verdade, foi inversa: a partir do  interesse do governo em subverter a precária ordem constitucional da época, foram pinçados, aqui e ali, pretextos para submeter o país ao totalitarismo absoluto. Tudo serviu: os atentados realmente cometidos pela esquerda, os que a própria ditadura forjou, o discurso incauto de Márcio Moreira Alves e a recusa do Congresso em entregar sua cabeça, uma reportagem de capa famosa da revista Veja denunciando as torturas, etc.

E, com o Brasil praticamente sob estado de sítio, só restou aos resistentes o caminho da luta armada, cujas fileiras, até então numericamente insignificantes, foram em muito ampliadas, recebendo centenas de militantes antes dedicados ao trabalho de massas. Consequentemente, o que era secundário, quase irrelevante, em 1968, passou para o primeiro plano em 1969.

Outra falácia que Gaspari tomou emprestada dos Ternumas da vida  é a de que os resistentes lutávamos por outra ditadura. Historiador relapso, ele  esquece  que havia de tudo entre nós, inclusive católicos indignados com os  pecados  da repressão e dignos defensores da legalidade constitucional, passando por um sem-número de tendências da esquerda. O único ponto em comum era o repúdio à ditadura. 

Nós, da VPR, acreditávamos que, no  day after, seria criado um parlamento com a participação de todos os agrupamentos que haviam combatido o regime militar, para a definição das politicas a serem adotadas. Tínhamos clara consciência de que, inexistindo uma força dominante, as decisões deveriam ser consensuais,  jamais impostas, para não haver o risco de cedermos a tentações autoritárias.

Finalmente, as perguntas que não querem calar:

• por que Gaspari nos execra tanto por supostas e não concretizadas intenções, havendo uma infinidade de crimes efetivamente cometidos e provados, um número tão elevado de ações genocidas e hediondas da ditadura para ele deplorar?
• por que Gaspari se escandalizou tanto com dois episódios infelizes que para nós representaram exceções, se as torturas foram sempre  regra  para a ditadura e as execuções de prisioneiros indefesos também viraram  regra, a partir de 1971? Uma ou outra situação que fugiu do controle deve ser mais recriminada do que massacres sistemáticos, levados a cabo como uma política de Estado?

Guiado por suas frustrações, Mino Carta fez patética figura durante o Caso Battisti; e Elio Gaspari se desmoraliza cada vez que lança suas catilinárias contra os resistentes que pegaram em armas, invariavelmente acabando por ecoar, como papagaio, a mais rançosa retórica da extrema-direita. 

Ambos deveriam procurar catarse no divã do analista, não no teclado.

"FOLHA" É CONDENADA A INDENIZAR MILITANTE QUE CALUNIOU

Acaba de ter desfecho exemplar o episódio algoz e vítima, o primeiro em que um contingente mais amplo de leitores contestou as versões deturpadas da Folha de S. Paulo sobre acontecimentos dos anos de chumbo: a Justiça de São Paulo condenou a empresa Folha da Manhã a pagar R$ 18 mil de indenização a Dulce Maia, falsamente acusada pela coluna do Élio Gaspari de haver participado de um atentado ao consulado estadunidense em 1968.

Antes, em julho de 2007, a Folha já se posicionara de maneira grotesca na polêmica sobre decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça favorável aos herdeiros de Carlos Lamarca. Em editorial, o jornal propôs que se fizesse uma distinção entre os militantes que foram torturados e/ou assassinados sob a custõdia do Estado e os demais, só reconhecendo aos primeiros o direito à reparação da União.

Na ocasião, fiquei praticamente sozinho na defesa pública do ex-companheiro de lutas, talvez porque muitos hesitassem em identificar-se com personagem tão polêmico. Mas rebati as agressões à memória de Lamarca e rechacei a adjetivação falaciosa da Folha, que se referiu a ele como "terrorista".

Contestei, ainda, o tal editorial por não levar em conta que dezenas de militantes foram capturados, levados a centros clandestinos de tortura, supliciados e executados, sem terem sido colocados formalmente sob a custódia do Estado; e, em termos mais amplos, porque "tal distinção só caberia se o Brasil não estivesse, no momento dos acontecimentos, submetido à ditadura e ao terrorismo de estado por parte de um bando armado que usurpou o poder em 1964 e violou de todas as formas os direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros".

Faço questão de repetir o parágrafo no qual proclamei uma verdade há tanto e por tantos escamoteada: "Os cidadãos brasileiros que ousaram confrontar esse regime totalitário, em condições de enorme desigualdade de forças, nada mais fizeram do que exercer o direito de resistência à tirania, que existe e é reconhecido há tanto tempo quanto a própria democracia, já que também remonta à Grécia antiga. Então, não cabe recriminá-los por assaltar bancos, seqüestrar embaixadores e matar agentes de segurança. Também durante a luta contra o nazifascismo foram descarrilados trens, explodidos quartéis, assaltados bancos e mortos policiais e traidores, sem que a ninguém ocorra hoje vituperar os mártires e heróis da Resistência".

O ALGOZ QUE NÃO ERA ALGOZ - Veio em seguida o episódio algoz e vítima, em março de 2008, que dissequei em três artigos publicados em vários espaços virtuais, sem que Gaspari ou a Folha me respondessem diretamente.

Tudo começou em 12/03/2008, quando Gaspari publicou na Folha de S. Paulo uma diatribe contra a União por ter decidido pagar ao suposto algoz Diógenes Carvalho de Oliveira uma indenização duas vezes maior do que a outorgada à sua suposta vítima Orlando Lovecchio Filho.

Como o primeiro era um militante da Resistência à ditadura e o segundo, o cidadão que perdera a perna no atentado supostamente por ele cometido, o assunto logo transbordou do circuito habitual do Gaspari para outros jornais, revistas semanais, sites de extrema-direita e correntes de e-mails neo-integralistas.

Como de praxe, as refutações foram ignoradas pela Folha ou relegadas à seção de cartas (cortadas até se tornarem anódinas, publicadas com imenso atraso, etc.), enquanto os espaços nobres serviam para repercutir o texto de Gaspari ou trazer-lhe acréscimos, na vã tentativa de respaldar suas afirmações indefensáveis.

Tanto a Folha quanto Gaspari chegaram a reconhecer que, dos quatro militantes apontados levianamente como autores do atentado ao consulado estadunidense em 1969, Dulce Maia era inocente e havia sido por eles caluniada.

Mas, nem mesmo o depoimento do único participante ainda vivo desse atentado obteve o merecido destaque, apesar de provocar uma verdadeira reviravolta no caso: Sérgio Ferro, admitiu sua culpa e seus remorsos, mas desmentiu a participação de Diógenes de Carvalho e Dulce Maia, além de esclarecer que se tratou de uma ação da ALN e não (como Gaspari afirmara) da VPR.

Outra informação importantíssima que a Folha sonegou de seus leitores: Ferro foi acionado na Justiça por Lovecchio e obteve ganho de causa graças aos relatórios médicos que apresentou como prova. O primeiro dava conta de que o ferimento de Lovecchio era grave, mas existia possibilidade de recuperação. Depois, o socorro a Lovecchio foi interrompido pelo Deops, que quis interrogá-lo, provavelmente para saber se ele era vítima do atentado ou um participante azarado. Quando os policiais afinal o liberaram, sua perna já havia gangrenado e teve de ser amputada (2º relatório).

Ora, se o algoz não era algoz, então o texto inteiro do Gaspari perdia o gancho e desabava, bem como as matérias caudatárias publicadas por outros veículos.

A consciência da vulnerabilidade de sua posição aos olhos dos (poucos) cidadãos bem informados fez Gaspari voltar ao assunto na coluna dominical de 25/03/2008. E o fez recorrendo às informações que, desde o início, foram a viga-mestra de suas perorações fantasiosas: os famigerados inquéritos inquéritos policiais-militares da ditadura, contaminados pela prática generalizada da tortura.

Como um mero araponga, ele se pôs a revolver o lixo ensanguentado da repressão, dando grande importância ao fato de que havia congruência entre os depoimentos extorquidos dos torturados e omitindo que os torturadores forçavam todos os presos a coonestarem a versão oficial, a síntese elaborada pelos serviços de Inteligência das Forças Armadas, para que o resultado final tivesse alguma verossimilhança.

Como historiador, Gspari deveria saber (ou sabia e omitiu) que os militantes eram coagidos a admitir os maiores absurdos nas instalações militares e, depois, encaminhados a delegacias civis onde deveriam repetir, sem torturas, as mesmas afirmações. Os que, pelo contrário, desmentiam tudo, eram recambiados aos quartéis e novamente submetidos a sevícias brutais, até se conformarem em obedecer ao script.

Destrambelhado, Gaspari ousou até fazer novo ataque a Dulce Maia, a quem pedira humildes desculpas no domingo anterior. Embora ela não houvesse mesmo participado do atentado contra o consulado dos EUA, Gaspari quis imputar-lhe outras ações armadas, como se isto fosse atenuante para tê-la acusado falsamente.

Sobre essa escalada de abusos, eis alguns trechos da sentença emblemática do juiz Fausto Martins Seabra, da 21ª Vara Civel Central da Capital:

"No caso em foco não se pode esquecer que a notícia inexata foi produzida por jornalista bastante respeitado por substancial obra em quatro volumes sobre a história recente do país, o que lhe impunha maior responsabilidade na divulgação de informações sobre aquele período.

"Impossível supor que todos os leitores da notícia inexata tenham também lido as erratas e os pedidos de desculpas do articulista.

"Ter o nome associado à prática de um crime do qual não participou é suficiente para sofrer sensações negativas de reprovação social, angústia, aflição e tantas outras que consubstanciam danos morais relevantes sob o aspecto jurídico e, portanto, indenizáveis. A ré sustenta que exerceu o direito de crítica (...).De fato, assim agiu ao tecer considerações e até mesmo juízos de valor sobre a discrepância entre as diversas indenizações pagas às vítimas do regime militar.

"Sucede, contudo, que a partir do momento em que afirmou a participação da autora no episódio relatado nos autos, não só extrapolou o direito de crítica, como olvidou o compromisso legal e ético com a verdade. Pouco importa que a autora tenha de fato pertencido a grupo ao qual foram atribuídas ações violentas nas décadas de 60 e 70. A notícia de que participou do atentado ao consulado norte-americano não era verdadeira e, assim, não pode prevalecer diante do direito à honra."

SOBRE HISTORIADORES E ARAPONGAS

O episódio algoz e vítima, que vem provocando uma discussão tensa desde o dia 12, trouxe à tona acontecimentos dolorosos, mas serviu também para aclarar o papel hoje desempenhado pela grande imprensa e por um de seus expoentes mais destacados.

As máscaras foram arrancadas e os leitores, perplexos, vão se dando conta de que formam opinião a partir de informações distorcidas, altamente manipuladas, enquanto os defensores da verdade não encontram tribuna, não têm verdadeiro direito de resposta nem espaço para apresentar o outro lado.

Tudo começou quando o jornalista e historiador Elio Gaspari publicou em sua coluna na Folha de S. Paulo, O Globo e outros jornais uma diatribe contra a União (“Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968”), por ter decidido pagar ao suposto algoz Diógenes Carvalho de Oliveira uma indenização duas vezes maior do que a outorgada à sua suposta vítima Orlando Lovecchio Filho.

Como o primeiro era um militante da Resistência à ditadura e o segundo, o cidadão que perdera a perna no atentado supostamente por ele cometido, o assunto logo transbordou do circuito habitual do Gaspari para outros jornais, revistas semanais, sites de extrema-direita e correntes de e-mails neo-integralistas.

Desde então, as refutações têm sido sempre ignoradas ou relegadas à seção de cartas (cortadas até se tornarem anódinas, publicadas com imenso atraso, etc.), enquanto os espaços nobres servem para repercutir o texto de Gaspari ou trazer-lhe acréscimos, na vã tentativa de respaldar suas afirmações indefensáveis.

Tanto a Folha quanto Gaspari chegaram a reconhecer que, dos quatro militantes apontados levianamente como autores do atentado ao consulado estadunidense em 1969, Dulce Maia era inocente e havia sido por eles caluniada.

Mas, nem mesmo o depoimento do único participante ainda vivo desse atentado obteve o merecido destaque, apesar de provocar uma verdadeira reviravolta no caso: Sérgio Ferro, admitiu sua culpa e seus remorsos, mas desmentiu a participação de Diógenes de Carvalho e Dulce Maia, além de esclarecer que se tratou de uma ação da ALN e não (como Gaspari afirmara) da VPR.

Outra informação importantíssima que a grande imprensa escamoteou de seus leitores: Ferro foi acionado na Justiça por Lovecchio e obteve ganho de causa graças aos relatórios médicos que apresentou como prova. O primeiro dá conta de que o ferimento de Lovecchio era grave, mas existia possibilidade de recuperação. Depois, o socorro a Lovecchio foi interrompido pelo Deops, que quis interrogá-lo, provavelmente para saber se ele era vítima do atentado ou um participante azarado. Quando os policiais afinal o liberaram, sua perna já havia gangrenado e teve de ser amputada (2º relatório).

Ora, se o algoz não era algoz, então o texto inteiro do Gaspari perdia o gancho e desabava, bem como as matérias caudatárias publicadas pela Veja e Época. O que fizeram os veículos, face à evidência de haverem informado mal seus leitores, além de caluniarem dois cidadãos e acusarem falsamente a VPR? Deram desmentido com o mesmo destaque? Nem remotamente.

A consciência da vulnerabilidade de sua posição aos olhos dos (poucos) cidadãos bem informados fez Gaspari voltar ao assunto na sua coluna dominical de 25/03. E o fez recorrendo às informações que, desde o início, foram a viga-mestra de suas perorações fantasiosas: os famigerados inquéritos inquéritos policiais-militares da ditadura.

Como um mero araponga, ele se pôs a revolver o lixo ensanguentado da ditadura, dando grande importância ao fato de que havia congruência entre os depoimentos extorquidos dos torturados e omitindo que os torturadores forçavam todos os presos a coonestarem a versão oficial, a síntese elaborada pelos serviços de Inteligência das Forças Armadas, para que o resultado final tivesse alguma verossimilhança.

Se fosse, como pretende, um verdadeiro historiador, saberia que os militantes eram coagidos a admitir os maiores absurdos nas instalações militares e, depois, encaminhados a delegacias civis onde deveriam repetir, sem torturas, as mesmas afirmações. Os que, pelo contrário, desmentiam tudo, eram recambiados aos quartéis e novamente submetidos a sevícias brutais, até se conformarem em obedecer ao script.

Destrambelhado, Gaspari ousou até fazer novo ataque a Dulce Maia, a quem pedira humildes desculpas no domingo anterior. Que credibilidade espera ter, agindo com tanta incoerência?

A última intervenção de Gaspari no debate foi, de longe, a mais desastrosa. Colocou-o ao lado dos torturadores, defendendo o entulho autoritário. Se a inicial arranhou sua imagem de historiador, a derradeira disse muito sobre suas verdadeiras devoções.

O que, aliás, já se suspeitava: não é qualquer cidadão que desfruta de tal confiança de personagens como Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, a ponto de ser por eles escolhido para repassar ao respeitável público suas desculpas esfarrapadas pelo papel histórico que desempenharam, como protagonistas do arbítrio.

O entulho autoritário - Se esse episódio deplorável serviu de algo, foi para comprovar, definitivamente, que o entulho autoritário deve ficar no lugar a que pertence: a lata de lixo da História.

Um regime de exceção utilizou práticas hediondas para investigar a ação dos resistentes que a ele se opunham e os inquéritos assim produzidos serviram para condenar patriotas, heróis e mártires em tribunais militares, com oficiais das Forças Armadas fazendo as vezes de jurados, o que atropelava flagrantemente o direito de defesa.

O quadro era tão kafkiano que, num julgamento em que fui réu, o advogado de ofício designado para um companheiro apresentou-se completamente embriagado e começou sua peroração não falando coisa com coisa. O juiz auditor o expulsou da sala e mandou que outro advogado de ofício improvisasse a defesa, imediatamente, mal tendo tempo para ler os autos. O julgamento prosseguiu.

A Lei da Anistia de 1979 sustou os efeitos concretos desses julgamentos e as ações seguintes do Estado brasileiro, como a constituição das comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, evidenciaram que os antes tidos como criminosos passaram a ser considerados, oficialmente, vítimas.

Enfim, os IPMs foram, tão-somente, a versão que um inimigo apresentava do outro, para dar aparência de legalidade ao que não passava de arbitrariedade, sem compromisso nenhum com a verdade e a justiça.

Qual a credibilidade de um regime que fez afixarem-se em logradouros públicos do País inteiro, em meados de 1969, cartazes me acusando de “terrorista assassino” que teria “roubado e assassinado vários pais de família”, embora eu fosse um dirigente e nunca um homem de ação?

Mas, para aqueles militares, a verdade não existia em si. Só lhes interessava a verdade operacional, as versões mais adequadas a seus objetivos na guerra psicológica que travavam.

Passadas quatro décadas, essas versões unilaterais, fantasiosas e espúrias infestam a internet, chegando até a impregnar textos jornalísticos – por má fé dos seus autores ou por preguiça de profissionais que preferem colher subsídios nos sites de busca do que nos arquivos de seus próprios veículos, acabando por comer na mão dos Brilhantes Ustras da vida.

Então, é mais do que tempo da imprensa se compenetrar que, sem uma sentença lavrada por um tribunal na vigência plena do estado de direito, ninguém pode ser apontado taxativamente nos textos jornalísticos como “terrorista” ou autor de tais ou quais crimes com motivação política.

Os repórteres, comentaristas, articulistas e editorialistas que agirem de outra forma, estarão coonestando a prática de torturas e os julgamentos realizados por tribunais de exceção.

E, já que nada do que Gaspari contrapôs pode ser aceito pelos homens decentes que não aceitam mancomunar-se com práticas hediondas, subsiste o fato de que uma versão distorcida e panfletária do episódio teve enorme destaque editorial e, conseqüentemente, ampla repercussão, enquanto as informações que repuseram a verdade dos fatos ficaram, quando muito, jogadas na seção de cartas.

Que cada um tire suas conclusões acerca dessa praga que cada vez mais se alastra pela imprensa brasileira: a burla do direito de resposta e a tendenciosidade no tratamento editorial, não se expondo convenientemente o outro lado ou omitindo-o por completo.

O HISTORIADOR TRAPALHÃO E O XÍS DA QUESTÃO

No último dia 12, o jornalista e historiador Elio Gaspari publicou em sua coluna na Folha de S. Paulo e outros jornais uma diatribe contra a União, por ter decidido pagar a um suposto algoz uma indenização duas vezes maior do que a outorgada à sua suposta vítima.

Como o primeiro era um militante da Resistência à ditadura e o segundo, a vítima do atentado supostamente por ele cometido, o assunto logo transbordou do circuito habitual do Gaspari para outros jornais, revistas semanais, sites de extrema-direita e correntes de e-mails neo-integralistas.

Na madrugada do próprio dia 12, já enviei uma nota à seção de cartas da Folha, contestando Gaspari. E, no dia seguinte, coloquei no ar em meu blog e enviei aos sites que me publicam e à minha rede de amigos o artigo O Gaspari de 2008 também não é mais o de 1968, afirmando, basicamente, que:

1) tudo indicava que, em suas alegações sobre o atentado à embaixada dos EUA em 1968, Gaspari havia se baseado em versões militares;

2) os inquéritos policiais-militares da ditadura militar jamais poderiam respaldar acusações contra quem quer que seja, pois estavam contaminados pela prática generalizada da tortura;

3) além disto, como os torturados freqüentemente admitiam o que os torturadores pensavam ser verdade, as ações da Resistência quase sempre eram relatadas nos IPMs com um número de participantes superior ao real, evidenciando que, além de inaceitáveis para as pessoas civilizadas, essas versões militares eram altamente fantasiosas e inconfiáveis.

Enquanto o panfleto de Gaspari era alegremente encampado pela grande imprensa, meu alerta ficou confinado à internet. Nem mesmo a Folha respeitou meu direito de apresentar o outro lado da questão, só publicando uma versão expurgada e reescrita (sem meu consentimento) da minha carta no dia 17.

O desfecho do caso foi exemplar.

O historiador Gaspari afirmara: “O atentado foi conduzido por Diógenes Carvalho Oliveira e pelos arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada”.

A primeira a protestar foi Dulce Maia, provando que não participara de atentado nenhum. A Folha e Gaspari tiveram de dar a mão à palmatória, admitindo o erro e se desculpando.

Depois, Sérgio Ferro esclareceu que, dos quatro apontados por Gaspari, só ele e Levèvre eram realmente autores do atentado: “O Sr. Diogenes Carvalho de Oliveira e a Sra. Dulce Maia não participaram desta ação, a qual foi executada por Rodrigo Lefèvre, por ‘Marquinhos’ (não conheço seu nome, foi assassinado pela repressão pouco depois) e por mim”.

Outra bobagem de Gaspari foi se referir a “um atentado contra o consulado americano, praticado por terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária”. Sérgio Ferro colocou os pingos nos ii: “... a ação (...) me foi proposta pela direção da ALN. e não pela VPR”.

Ou seja, de cinco imputações de Gaspari, duas estavam corretas e três erradas, inclusive a principal delas, ao satanizar Diógenes de Carvalho. O algoz não era algoz, afinal.

Resta saber se foi apenas um momento infeliz ou se o índice habitual de acertos dos livros de Gaspari sobre os anos de chumbo é de 40%...

Uma omissão significativa – Quanto à vítima, o arquiteto Orlando Lovecchio Filho, que perdeu a perna e teve de colocar uma prótese em razão de haver sido involuntariamente atingido pela explosão da bomba, Ferro também levanta uma questão importante, ao se referir aos “dois laudos médicos que seus advogados anexaram ao processo que moveram contra mim (a justiça se pronunciou a meu favor em duas instancias)”. Leiam com atenção:

“No primeiro, feito quando o Sr Orlando Lovecchio Filho deu entrada no Hospital para tratar seus ferimentos, a cura parece possível. Entretanto ele não pôde receber então tratamentos, pois foi levado para o Deops. Não sei o que passou durante seu interrogatório. Quando pôde ser enfim tratado, o segundo laudo, feito então, declara que sua perna havia gangrenado, tornando a amputação inevitável. Sem que eu negue minha responsabilidade quanto a seu ferimento – o que pesa em mim ha 40 anos – penso que sua amputação o faz também vitima do poder de então”.

Ou seja, enquanto o Deops decidia se Lovecchio era um transeunte que passava pelo local ou um dos autores do atentado (atingido pela própria bomba), a sua perna gangrenou. É lamentável que ele jogue toda a culpa e dirija todo seu rancor contra o lado mais fraco e omita a responsabilidade dos responsáveis pelo estado de exceção que originava prisões, torturas, mortes e, também, iniciativas insensatas das vítimas do arbítrio.

Paulo Abrão Pires Jr., presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, também soltou nota sobre o caso, explicando que esse colegiado negou o benefício ao arquiteto por não haver “dispositivo normativo na Lei da Anistia que preveja a reparação para o Sr. Orlando Lovecchio”.

Mesmo assim, este conseguiu noutra instância o que buscava: “o Congresso brasileiro aprovou legislação específica e individual ao Sr. Orlando Lovecchio instituindo a sua atual aposentadoria (Lei 10.923/2004). Lei esta que beneficia unicamente a ele, criando regime jurídico exclusivo a ele e indisponível para esta Comissão. A produção de tal Lei constitui nova prova da ausência de omissão estatal em relação a sua situação concreta”.

Se Lovecchio, ao invés de se voltar contra Sérgio Ferro e os resistentes que enfrentavam um estado ditatorial em condições de extrema desigualdade de forças, tivesse argüido a responsabilidade das autoridades policiais que lhe recusaram tratamento médico imediato, talvez houvesse conquistado uma pensão mais vultosa. Ironias do destino.

O entulho autoritário – Enfim, esse episódio acabou servindo para comprovar, definitivamente, que o entulho autoritário deve ficar no lugar a que pertence: a lata de lixo da História.

Um regime de exceção utilizou práticas hediondas para investigar a ação dos resistentes que a ele se opunham e os inquéritos assim produzidos serviram para condenar patriotas, heróis e mártires em tribunais militares, com oficiais das Forças Armadas fazendo as vezes de jurados, o que atropelava flagrantemente o direito de defesa.

O quadro era tão kafkiano que, num julgamento em que fui réu, o advogado de ofício designado para um companheiro apresentou-se completamente embriagado e começou sua peroração não falando coisa com coisa. O juiz auditor o expulsou da sala e mandou que outro advogado de ofício improvisasse a defesa, imediatamente, mal tendo tempo para ler os autos. O julgamento prosseguiu.

A Lei da Anistia de 1979 sustou os efeitos concretos desses julgamentos e as ações seguintes do Estado brasileiro, como a constituição das comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos, evidenciaram que os antes tidos como criminosos passaram a ser considerados, oficialmente, vítimas.

Enfim, os IPMs foram, tão-somente, a versão que um inimigo apresentava do outro, para dar aparência de legalidade ao que não passava de arbitrariedade, sem compromisso nenhum com a verdade e a justiça.

Qual a credibilidade de um regime que fez afixarem-se em logradouros públicos do País inteiro, em meados de 1969, cartazes me acusando de “terrorista assassino” que teria “roubado e assassinado vários pais de família”, embora eu fosse um dirigente e nunca um homem de ação?

Mas, para aqueles militares, a verdade não existia em si. Só lhes interessava a verdade operacional, as versões mais adequadas a seus objetivos na guerra psicológica que travavam.

Passadas quatro décadas, essas versões unilaterais, fantasiosas e espúrias infestam a internet, chegando até a impregnar textos jornalísticos – por má fé dos seus autores ou por preguiça de profissionais que preferem colher subsídios nos sites de busca do que nos arquivos de seus próprios veículos, acabando por comer na mão dos Brilhantes Ustras da vida.

Então, é mais do que tempo da imprensa se compenetrar que, sem uma sentença lavrada por um tribunal na vigência plena do estado de direito, ninguém pode ser apontado taxativamente nos textos jornalísticos como “terrorista” ou autor de tais ou quais crimes com motivação política.

Os repórteres, comentaristas, articulistas e editorialistas que agirem de outra forma, estarão coonestando a prática de torturas e os julgamentos realizados por tribunais de exceção.

O GASPARI DE 2008 TAMBÉM NÃO É MAIS O DE 1968

A direita brasileira não se notabiliza por produzir quadros intelectualmente brilhantes (os Robertos Campos são raros!). Quem melhor a serve, defendendo o status quo com argumentos menos primários, costumam ser pessoas formadas pela esquerda que, em qualquer ponto da trajetória, passam a remar a favor da corrente.

O exemplo mais conspícuo é o do jornalista e político Carlos Lacerda, o corvo de todas as conspirações golpistas em meados do século passado. Por mais que desprezemos o uso que fazia de seus dons, é impossível deixarmos de admirar a agilidade mental que lhe permitiu enriquecer o anedotário político com réplicas devastadoras, que mandavam à lona os adversários.

A melhor delas, na minha opinião, foi a resposta que deu a um jornalista francês. Depois de ver concretizada a tão sonhada quartelada (e antes de perceber que os militares não haviam tirado as castanhas do fogo em benefício do seu projeto pessoal de chegar à Presidência sem votos, preferindo reservar o poder para si próprios), Lacerda saiu a propagandear pelo mundo a impropriamente chamada Revolução de 1964.

Naquela coletiva à imprensa, entretanto, fizeram-lhe uma pergunta zombeteira: “Por que, afinal, as revoluções sul-americanas são sempre sem sangue?”. Ao que ele respondeu, de bate-pronto: “Porque são semelhantes às luas-de-mel francesas”.

Acabou sendo gentilmente convidado a deixar o país. E o jornalista vampiresco não deve ter se decepcionado com os acontecimentos políticos subseqüentes, pois a América do Sul começava a entrar na fase dos banhos de sangue.

Mas, voltando aos melancólicos tempos presentes, há uma legião de jabores produzindo textos convenientes para a direita e sendo recebida de braços abertos pelos sites e correntes de e-mails das viúvas da ditadura. Gente que começa dissecando o conformismo da opinião pública e acaba colocando seu talento a serviço de quem tudo faz para manter bovinizada a opinião pública.

Torçamos para que não seja esse o novo rumo de Élio Gaspari. Seria um triste epílogo para uma carreira que, garante-me o excelente articulista Laerte Braga, começou na órbita do PCB.

Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968, publicado na Folha de S. Paulo de 12/03/2008, é, seguramente, um dos escritos mais inoportunos e infelizes da carreira de Gaspari. Parece mais uma peça complementar da campanha da extrema-direita contra o programa de anistia do Ministério da Justiça do que uma análise do autor de A Ditadura Escancarada.

Contrapõe, utilizando uma narração piegas e folhetinesca no mau sentido, as trajetórias de um militante da Vanguarda Popular Revolucionária (Diógenes Carvalho Oliveira) e de um jovem piloto que perdeu a perna quando da explosão de um petardo diante do consulado estadunidense em São Paulo. Compara, de forma simplista e demagógica, os valores de reparações concedidas pela União a ambos.

Segundo ele, tal atentado teria sido cometido pela VPR e seus autores seriam Diógenes e os “arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada”. Esquece-se, entretanto, de citar as fontes que amparam sua convicção – lapso imperdoável num historiador!

A referência a “uma pessoa que não foi identificada” denuncia, entretanto, a origem de sua suposição (até prova em contrário, não a considerarei uma informação): os inquéritos policiais-militares da ditadura. Se algum(ns) dos quatro apontados houvesse(m) admitido publicamente sua(s) culpa(s), não teria(m) por que ocultar o nome do quinto participante.

O que são os IPMs do regime militar, do ponto-de-vista jurídico? Nada. Uma ignomínia que pertence à lata de lixo da História, já que tudo neles contido tem origem viciada: foram informações arrancadas mediante torturas as mais brutais, que várias vezes causaram a morte dos supliciados, como no caso de Vladimir Herzog.

E era muito comum os torturados simplesmente admitirem o que os torturadores pensavam ser verdade, ganhando, assim, uma pausa para respirar. Então, ao ler a versão dos algozes, eu sempre noto que, em cada ação da Resistência, são relacionados muito mais autores do que os necessários para tal operação.

Para alguém que estava pendurado num pau-de-arara, recebendo choques insuportáveis, é desculpável que respondesse “sim” quando os carrascos perguntavam se fulano ou sicrano participara de determinado assalto a banco. Fazíamos o humanamente possível para evitar a prisão e/ou morte dos companheiros, mas não estávamos nem aí para o enquadramento penal nos julgamentos de cartas marcadas da ditadura.

O Projeto Orvil, o chamado “livro negro da repressão” (síntese do acervo ensangüentado dos IPMs), cita-me como um dos três juízes no julgamento de um militante caído em desgraça com a VPR; no entanto, além de não haver jamais julgado companheiro nenhum, nem mesmo tomei conhecimento da convocação desse tribunal, se é que ele realmente existiu.

Daí a impropriedade, a imoralidade e, até, a ilegalidade de se utilizar esse entulho autoritário como argumento contra quem quer que seja.

Em segundo lugar, Gaspari parece colocar em planos diferentes as ações armadas cometidas pela Resistência antes e depois da promulgação do AI-5, como se o País não estivesse sob ditadura.

O exercício do direito de resistência à tirania independe da intensidade da tirania. Não existe meia virgem: ou era democracia, ou era ditadura. O Brasil estava desde 1964 submetido ao arbítrio de usurpadores do poder que já haviam praticado um sem-número de barbaridades, como a humilhação, tortura e quase enforcamento, em público, do lendário Gregório Bezerra.

Então, todo aquele que, por resistir à tirania, foi preso e torturado como Diógenes, merece, sim, uma reparação, à luz do Direito das nações civilizadas e segundo as recomendações da ONU.

E, se tudo que Gaspari supõe fosse provado, o justo seria o Estado indenizar Diógenes pelos direitos atingidos e condená-lo à prisão pelas matanças cometidas. As reparações da Comissão de Anistia não são prêmio de boa conduta, de forma que uma coisa não invalidaria a outra.

Esta possibilidade, infelizmente, inexiste por causa da Lei da Anistia de 1979, que, ao conceder um habeas-corpus preventivo para os verdugos, acabou inviabilizando também a apuração de excessos cometidos pelos resistentes. É urgente e necessária sua revisão, doa a quem doer.

Quanto à linha de raciocínio de Gaspari, se levada às últimas conseqüências, desembocará na conclusão de que assassinos podem ser torturados pelos agentes do Estado. Então, repito: torço sinceramente para que ele não esteja aderindo às tropas de elite do autoritarismo redivivo.

P.S.: Antes mesmo do que eu esperava, a Folha de S. Paulo foi obrigada a reconhecer a impropriedade de se utilizar o "entulho autoritário como argumento contra quem quer que seja", publicando na edição de 15/03/2008 um "erramos" no qual admite que, tanto na coluna do Élio Gaspari quanto no noticiário, acusara falsamente Dulce Maia de participação no atentado ao consulado dos EUA.