A AMORALIDADE COMO NORMA

Se os Nardoni fossem inocentes, que
chance teriam de ser absolvidos
após a satanização midiática?

Quando eu estava começando a formar minhas convicções, aos 15 anos, assisti a uma peça de teatro amador sobre Galileu Galilei que trazia, destacada nos cartazes e no programa, uma fala que me marcou para sempre:

“Há um mínimo de dignidade que não se pode negociar. Nem mesmo em troca da liberdade. Nem mesmo em troca do sol”.

Referia-se ao recuo tático do grande físico, matemático, astrônomo e filósofo italiano, que renegou sua convicção de que o Sol (e não a Terra) era o centro de nosso Universo, para obter a clemência da Inquisição.

Doente e quase cego, o septuagenário Galileu fez esta concessão ao obscurantismo religioso para que sua pena de exílio fosse convertida no que hoje chamamos de prisão domiciliar.

Os homens têm enfrentado, ao longo dos séculos, o dilema moral de escolherem entre o que é certo e o que é conveniente. Às vezes, em situações ainda mais dramáticas, como a que os relatos lendários sobre a Guerra de Tróia atribuem ao rei Agamenon, quando a partida de sua monumental frota estava sendo impedida pela calmaria e um vidente lhe revelou que a deusa Ártemis exigia a vida de sua filha Ifigênia como contrapartida de ventos favoráveis.

Mas, dificilmente as opções negativas são feitas por motivos tão extremos. E, nas situações prosaicas do cotidiano, o ensinamento de Jesus Cristo continua apontando o único caminho verdadeiramente ético: “Que aproveitará ao homem ganhar o mundo inteiro se perder a sua alma?” (Mateus, 16:26).

Neste melancólico século 21, pouquíssimos hesitam em trocar a alma por dinheiro, status e poder. O capitalismo, erigindo a privilégio e a ganância em valores supremos da vida social, transforma os homens em fiéis devotos do bezerro de ouro.

A amoralidade virou norma. E existem até os que a justificam com argumentação sofisticada, como os advogados: ao representarem os piores canalhas, eles alegam que assim procedem em nome da democracia, de forma a assegurar o direito a defesa que até os nitidamente culpados têm.

Por coincidência, os piores canalhas tendem a ser os clientes que melhor remuneram os serviços advocatícios. E nunca é lembrado que todo advogado tem o direito de recusar uma causa que repugne à sua consciência, posto que outro advogado a acabará defendendo; em último caso, o juiz designará um defensor de ofício, que atuará por obrigação e não por mercenarismo.

Estas divagações me ocorreram ao ler a rebuscada historinha que os defensores de Bruno Fernandes pretendem apresentar ao tribunal: a de uma armação de Sérgio Rosa Sales para se vingar do goleiro.

Culpado ou não do presumível assassinato de Eliza Samudio, salta aos olhos que Bruno é um péssimo ser humano.

Mas, se mesmo assim optaram por defendê-lo, por que não o fazem com as alegações corretas?

O certo é que, inexistindo cadáver, a morte de Eliza continuará sendo só uma hipótese.

E é também certo que uma investigação conduzida como um espetáculo circense, com violação sistemática do segredo de justiça, não pode colocar ninguém na prisão.

A impugnação de inquérito franqueado à bisbilhotice pública já deveria ter sido tentada em outros casos, como o recente do Casal Nardoni.

Até quando os advogados coonestarão esses linchamentos legalizados, em vez de arguirem o ponto fundamental de que não se faz justiça passando como um rolo compressor sobre os direitos dos acusados, POR PIORES QUE ESTES SEJAM?

Se o preço para condenarmos monstros é avalizarmos práticas monstruosas, não vale a pena.

Pois a cumplicidade de policiais e promotores obcecados por holofotes com jornalistas ambiciosos praticamente destruiu a vida dos proprietários da Escola-Base. E os mesmíssimos erros e abusos não deixaram de se repetir a cada episódio rumoroso desde então.

Continuo acreditando que evitar a condenação de inocentes tem precedência sobre evitar a impunidade de culpados.

SOBRE MENINAS E ABUTRES

Celso Lungaretti (*)

Se o comissário Maigret, mestre em desvendar crimes a partir de um profundo conhecimento das motivações e fraquezas humanas, se pusesse a investigar o caso Isabella, sua conclusão provável seria de que a menina houvera sido vitimada pelo descontrole emocional da madrasta, com o pai tentando, canhestramente, acobertar a companheira.

E, com seu olhar compassivo para os seres humanos, mestre Georges Simenon decerto fecharia em clima melancólico essa novela de personagens destruídos num momento de fúria e reações insensatas. Não o primitivismo vingativo do “olho por olho, dente por dente”, mas o lamento civilizado pelo sofrimento inútil que os homens infligem a si mesmos.

Maigret cumpriria com pesar sua obrigação de entregar o imaturo casal à Justiça. Mas, decerto, seu sentimento seria bem outro em relação aos abutres que ultrapassam todos os limites da dignidade e do decoro para utilizar uma tragédia em benefício próprio.

O comportamento da imprensa neste episódio foi o de oferecer a dor extrema de algumas pessoas como espetáculo para a coletividade, sem jamais levar em consideração os efeitos que isso provocaria: desde os traumas causados em outras crianças cujos pais são separados até a possibilidade de que as turbas por ela incitadas linchassem os suspeitos ou se ferissem na tentativa. Revirou o lixo e emporcalhou-se com o sangue.

Além disso, ao persuadir maus agentes do Estado a vazarem laudos técnicos e depoimentos que estavam sob segredo de Justiça, trombeteando-os nos jornais nacionais, inviabilizou um julgamento justo, já que a opinião pública foi levada a condenar previamente os réus.

Nossa polícia sempre teve vezo autoritário, atuando mais como força repressiva e punitiva. Seus inquéritos tendem a ser peças de acusação e para a acusação, com o objetivo implícito de convencer promotores a denunciarem os suspeitos.

O espaço de atuação da defesa é a fase judicial, quando tenta desmontar a peça acusatória. Revelar prematuramente seus trunfos pode ser fatal para os advogados, que precisam contrabalançar nos tribunais a tendenciosidade com que muitas investigações policiais são realizadas.

Então, se a investigação policial é escancarada para o público, os pratos da Justiça se desequilibram, pois a defesa fica seriamente prejudicada e até (como neste episódio) praticamente inviabilizada.

A polícia substitui a promotoria, a opinião pública toma o lugar do tribunal e a malta está sempre pronta para cumprir a função do carrasco. Quando, além de tudo, esse rolo compressor leva a uma falsa conclusão, inocentes são esmagados, como no caso da Escola-Base.

Há algo de podre num país em que filmes justificam a tortura e a mídia contribui para submeter a Justiça à voz das ruas, por ela manipulada e arregimentada.

Não se sabe aonde este processo chegará, mas salta aos olhos que marcha na contramão da democracia brasileira, a tanto custo restabelecida.

· Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/