CHILE CONDENA 9 MATADORES DE VICTOR JARA. BRASIL NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA OS ASSASSINOS DE VLADIMIR HERZOG

Herzog, assassinado no DOI-Codi em outubro de 1975

Dentre as centenas de cidadãos idealistas que, mesmo não tendo pegado em armas contra as ditaduras chilena e brasileira dos anos de chumbo, foram por elas bestialmente assassinados, os mais conhecidos eram, respectivamente, o músico Victor Jara e o jornalista Vladimir Herzog. 

Enquanto nove militares responsáveis pela execução do primeiro acabam de ser condenados exemplarmente pela Justiça de lá, os carrascos de Herzog continuam desfrutando a impunidade eterna que lhes foi concedida pelo Legislativo e o Judiciário daqui.

Apesar da coragem e combatividade da viúva de Vladimir Herzog, as únicas vitórias de Clarice na Justiça brasileira foram conseguir em 1978 que a União fosse responsabilizada pela morte; e, em 2013, que se emitisse um novo atestado de óbito, com a causa mortis sendo alterada de "asfixia mecânica por enforcamento" para "lesões e maus tratos".

Já a Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou a queixa de Clarice e iniciou o julgamento em maio de 2017, sem prazo para terminar. Mas, embora ela integre o sistema de proteção dos direitos humanos da OEA, o governo brasileiro não está obrigado a acatar a sentença que emitirá. Foi o que fez com a contundente decisão da corte, de novembro de 2010, sobre os extermínios no Araguaia. O peso moral de sua conclusão, contudo, será enorme.

Jara, assassinado no Estádio do Chile em setembro de 1973

CONDENADOS POR SEQUESTRAR, MATAR E ACOBERTAR A EXECUÇÃO DE JARA

"O ministro encarregado dos processos de direitos humanos Miguel Vázquez Plaza condenou nove membros reformados do Exército por sua responsabilidade nos homicídios de Víctor Jara Martínez e do ex-diretor de prisões Littre Quiroga Carvajal, ocorridos em setembro de 1973 em Santiago", informa comunicado desta 3ª feira (03/07) do Poder Judiciário chileno.

Vázquez condenou a 15 anos de prisão os oficiais Hugo Sánchez Marmonti, Raúl Jofré González, Edwin Dimter Bianchi, Nelson Haase Mazzei, Ernesto Bethke Wulf, Juan Jara Quintana, Hernán Chacón Soto e Patricio Vásquez Donoso como autores dos dois crimes.

Os militares –com patentes de tenente, coronel e brigadeiro– também receberam três anos de prisão pelo sequestro das duas vítimas.

O oficial Rolando Melo Silva foi condenado a cinco anos de prisão por encobrir os homicídios, e a 61 dias pelo acobertamento dos sequestros.

NA AUTÓPSIA SE ENCONTRARAM 44 BALAS CRAVADAS
NO SEU CORPO

Um dos principais expoentes da chamada nueva canción chilena, movimento musical engajado às causas populares, Jara foi detido em 12 de setembro de 1973, um dia após a derrubada e assassinato do presidente socialista Salvador Allende. 

Preso na Universidade Técnica do Estado, da qual era professor, foi conduzido ao Estádio Chile, convertido em campo de concentração e num dos maiores centros de detenção e tortura da ditadura de Pinochet. Lá estavam 5 mil prisioneiros, aproximadamente.

Havia controvérsias quanto às torturas sofridas antes de sua execução a tiros, quatro dias depois. No filme Chove sobre Santiago (d. Helvio Soto, 1975), ele é desafiado por um oficial a interpretar alguma de suas canções de protesto e o faz, cantando a Venceremos, sob os olhares de todos os presos sentados na arquibancada; matam-no, então, a coronhadas. 

Correu também o boato de que ele haveria tido as mãos amputadas, mas, quando exumou-se o corpo de Jara em junho de 2009, ficou provado que suas mãos foram é esmagadas por golpes de coronha. 

A causa da morte foram os tiros disparados contra ele (havia nada menos que 44 balas cravadas no seu corpo!). A autópsia também revelou que vários ossos estavam fraturados.

Em 2016, um tribunal da Florida julgou um processo aberto por parentes de Jara (a viúva Joan, a filha Amanda e a enteada Manuela) com base na Lei de Proteção à Vítima de Tortura dos EUA, que permite ações civis contra torturadores.

O ex-militar chileno Pedro Paulo Barrientos Nuñez, que para lá emigrou em 1990 e acabou adquirindo a cidadania estadunidense, foi condenado a indenizar em US$ 28 milhões a família.

Foi decisivo o testemunho de um antigo subalterno de Barrientos, o soldado José Navarrete, que relatou: "Ele se vangloriara de ter matado Víctor Jara. Costumava mostrar a pistola e dizer: 'Matei Víctor Jara com isto'.

Outro ex-soldado do regimento comandado por Barrientos, Gustavo Baez, disse que teve de empilhar dezenas de cadáveres em caminhões. 

Também depuseram dois antigos prisioneiros, que viram Jara ser reconhecido pelos militares, separado dos outros e violentamente espancado. 

Um deles, Boris Navia, contou que Jara foi exibido como um troféu a outros oficiais, tendo um deles lhe esmagado a mão e partido o braço, enquanto dizia: "Nunca mais vais poder tocar guitarra".

"O SANGUE, PARA ELES, SÃO MEDALHAS"

Durante os dias em que esteve preso, às vésperas da execução, Jara escreveu um último poema, abaixo reproduzido na íntegra:

"Somos cinco mil 
nesta pequena parte da cidade. 
Somos cinco mil.

Quantos seremos no total, 
nas cidades e em todo o país? 
Somente aqui, dez mil mãos que semeiam 
e fazem andar as fábricas.

Quanta humanidade 
com fome, frio, pânico, dor, 
pressão moral, terror e loucura!

Seis de nós se perderam 
no espaço das estrelas.

Um morto, um espancado como jamais imaginei 
que se pudesse espancar um ser humano.

Os outros quatro quiseram livrar-se de todos os temores, 
um saltando no vazio, 
outro batendo a cabeça contra o muro, 
mas todos com o olhar fixo da morte.

Que espanto causa o rosto do fascismo!

Colocam em prática seus planos com precisão arteira, 
sem que nada lhes importe.

O sangue, para eles, são medalhas.

A matança é ato de heroísmo.

É este o mundo que criaste, meu Deus? 

Para isto os teus sete dias de assombro e trabalho?! 

Nestas quatro muralhas só existe um número que não cresce, 
que lentamente quererá mais morte. 

Mas prontamente me golpeia a consciência 
e vejo esta maré sem pulsar, 
mas com o pulsar das máquinas 
e os militares mostrando seu rosto de parteira,
cheio de doçura.

E o México, Cuba e o mundo?

Que gritem esta ignomínia! 
Somos dez mil mãos a menos 
que não produzem.

Quantos somos em toda a pátria?

O sangue do companheiro Presidente 

golpeia mais forte que bombas e metralhas.

Assim golpeará nosso punho novamente.

Como me sai mal o canto 

quando tenho que cantar o espanto!

Espanto como o que vivo 
como o que morro, espanto.

De ver-me entre tantos e tantos 
momentos do infinito 
em que o silêncio e o grito 
são as metas deste canto.

O que vejo nunca vi,
o que tenho sentido e o que sinto 
fará brotar o momento..." 

UM APELO DA FAMÍLIA DE NORAMBUENA ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS: QUE ELE SEJA EXPULSO POR RAZÕES HUMANITÁRIAS

Suplicy endereçou apelo...

O ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy encaminhou ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria, e a outras autoridades daquele estado um pedido de que apurem diversas irregularidades cometidas contra o ativista chileno Mauricio Hernández Norambuena, que se destacou como combatente e dirigente na luta contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet no seu país e hoje se encontra encarcerado na penitenciária federal de Mossoró.

Ele cumpre, desde 2002, uma pena de 30 anos por sua participação no sequestro do publicitário Washington Olivetto, tendo estado sempre submetido aos rigores do Regime Disciplinar Diferenciado, em unidades prisionais que o praticam independentemente de reconhecerem ou não que o fazem. 

...ao governador Robinson Faria.

Assim, diz Suplicy na sua mensagem, como consequência do RDD "e do longo tempo recluso, isolado, com mínimo contato com a família, que vive a mais de 5.000 quilômetros, [Norambuena] apresenta graves problemas de saúde física e mental".

Também destaca a necessidade de verificação do cálculo de cumprimento de pena e progressão de regime, além de transmitir o pleito de Norambuena, no sentido de que o transfiram "para um presídio brasileiro que cumpra as normas estabelecidas na Convenção Americana de Direitos Humanos".

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NOVA OPÇÃO: A EXPULSÃO PARA UM TERCEIRO PAÍS.

Entre a farta documentação que Suplicy anexou está uma carta da família de Norambuena, não só reforçando o pedido de sua transferência para outra unidade, como sugerindo uma solução alternativa para o problema, até agora não contemplada, que seria a expulsão para um terceiro país (já que a mera extradição para o Chile, há muito autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, não pôde até agora ser efetuada porque a Justiça chilena não se dispôs a cumprir uma exigência da lei brasileira):

"...[Ele está submetido a] um regime carcerário de exceção, que foi prorrogado continuamente, acabando por se tornar permanente... [Tal sistema] configura um tratamento cruel, desumano e degradante, uma vez que contempla um conjunto diverso de medidas que se constituem num agravo a direitos essenciais do ser humano, não obstante sua condição de condenado e cativo. 

Ademais, após permanecer 16 anos em regime de isolamento e punição, lhe corresponderia estar numa prisão aberta desde novembro de 2014, ou com benefícios carcerários desde 2011. O que não sucedeu, por diferentes empecilhos. 

É por isto que a família está fazendo esta solicitação de transferência, já que Mauricio não pode ser enviado ao Chile, seu país natal, por ter penas superiores aos 30 anos que é a condenação que deve cumprir no Brasil. 

Razão pela qual a aplicação de sua expulsão por parte do Brasil só poderá ser efetivada para um terceiro país que mostre disposição de recebê-lo. Ao que se soma a nova legislação migratória brasileira, que prevê a possibilidade de sua expulsão a um terceiro país por razões humanitárias, daí estarmos, como família, fazendo este apelo a vocês".

NORAMBUENA PODERÁ SER FINALMENTE EXTRADITADO PARA O CHILE

O chileno Mauricio Hernández Norambuena, que teve participação destacada na luta armada contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet, acaba de receber duas notícias de suma importância para a definição de seu destino.

A primeira foi a renovação, no último dia 18, de sua permanência na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), por mais 360 dias, contados a partir de 13 de dezembro de 2016. 

Ou seja, a Corregedoria Judicial do dito estabelecimento penal, atendendo a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estendeu até 7 de dezembro de 2017 o confinamento em condições extremamente desumanas a que Norambuena, detido em 2002 no Brasil por causa do sequestro do empresário Washington Olivetto, vem sendo submetido nos últimos 10 anos.

Ele está desde 2007 sob o chamado Regime Disciplinar Diferenciado, eufemismo para o aniquilamento físico, psicológico e moral de prisioneiros especialmente malquistos pelas autoridades. Norambuena permanece encerrado durante 22 horas por dia numa cela de dois metros por três, desprovida de luz natural. Só lhe permitem sair para um pequeno pátio por uma hora diária, quando mantém o único contato permitido com outros prisioneiros, durante o banho de sol. 

Não tem acesso a rádio, TV ou qualquer outro meio de comunicação, de forma que seu isolamento do mundo exterior é quase total. Pode receber dois livros por semana, desde que os carcereiros os considerem aceitáveis. Tanto as cartas que envia quanto as que recebe não podem ultrapassar uma página, sendo, ademais, previamente lidas e censuradas. 

O cumprimento de pena em penitenciárias federais é encarado pelas autoridades brasileiras como uma excepcionalidade, daí o terem limitado a 360 dias. A permissão, contudo, pode ser renovada, como acaba de ocorrer. Só que nenhum motivo atual foi apresentado para pleitearem a renovação, alegando apenas seus antecedentes e uma suposta "capacidade de liderança" que teria resistido à passagem de 15 anos e à óbvia debilitação de sua saúde e vigor!

Pelo contrário, o diretor da penitenciária atestou, em Certidão de Conduta Carcerária, que Norambuena (hoje com 59 anos) possui bom comportamento prisional, daí haver recomendado sua devolução ao Estado de origem, SP. Mesmo assim, decidiu-se pela sua continuidade num dos presídios mais dantescos do País, com a excepcionalidade podendo agora ultrapassar uma década (!), o que é, inclusive, uma contradição em termos!

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LUZ  NO FIM DO TÚNEL

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Existe uma luz no fim do túnel, citada na própria decisão da Corregedoria, que prolongou sua permanência "até 7 de dezembro de 2017, sem prejuízo de que, antes do encerramento desse prazo, seja providenciada a materialização de sua extradição para o Chile".

É que, em decisão recente, o conhecido magistrado Mario Carroza, da Corte de Apelações de Santiago, decidiu iniciar a prescrição gradual das penas que Norambuena ainda tem pendentes no Chile, deixando, portanto, de existir a incompatibilidade com o dispositivo legal brasileiro que impede a extradição de condenados quando eles têm de cumprir 30 anos de prisão ou mais em seus países de origem.

Como nosso Supremo Tribunal Federal já se posicionou favoravelmente à extradição, espera-se que, suprimido este último entrave, tudo seja rapidamente resolvido. Houve recurso contra a decisão de Carroza, mas a expectativa nos meios jurídicos chilenos é de que ela venha a ser confirmada, com grande chance de tudo estar resolvido antes do Natal.

Isto permitiria que Norambuena passasse a receber o carinho de parentes, amigos e companheiros, ao invés de permanecer deles afastado pelos 5 mil quilômetros de distância entre Santiago e Mossoró.

E o livraria desta tortura remanescente dos cárceres medievais, o tal RDD, que é diferenciado mesmo... no sentido de que se diferencia de toda a evolução da humanidade, em termos de respeito aos direitos humanos, nos últimos séculos! 

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"VINGANÇA EXTREMA"

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O professor Carlos Lungarzo, que há quase quatro décadas defende o respeito aos direitos humanos em nosso continente e teve participação destacada na luta contra a extradição do escritor italiano Cesare Battisti, já apontou várias incoerências e ilegalidades na sentença recebida por Norambuena e nas condições carcerárias que lhe estão sendo impostas. 

Questionou, primeiramente, sua condenação a 30 anos de prisão, já que o artigo 148 do Código Penal brasileiro estabelece para tais casos a pena máxima de cinco anos.  "Isto inclui até o caso de sequestro de crianças e doentes, e casos em que o sequestrado é ferido durante sua captura", explicou, destacando a inexistência de agravantes que tornassem pelo menos compreensível o rigor extremado da corte: 

"Apesar da animosidade da mídia, dos inimigos da esquerda brasileira e da elite empresarial, nunca foi dito que o magnata tivesse recebido coação física, salvo a de estar encerrado quase dois meses num pequeno quarto. Quando foi liberado, deu uma breve entrevista à imprensa, e seu estado físico, pelo menos de longe, parecia normal. Em sua entrevista, o mais substantivo que disse é que descobriu que os raptores não eram brasileiros, porque ninguém falou nunca do Corinthians".

Para Lungarzo, a condenação não só foi "ilegal e desproporcional, como cruel e desumana, pois ela transcorre no RDD, um "método indireto de tortura (...), um método insano utilizado especialmente nas teocracias orientais, mas também em estados maniqueístas como os EUA e a Itália".

Foto recente da penitenciária de Mossoró...

Uma observação importantíssima de Lungarzo sobre a utilização do RDD contra o prisioneiro chileno: "O RDD viola os acordos assinados pelo Brasil contra as penas cruéis, e também a própria Constituição, que proíbe os tratamentos degradantes". 

Ele também assinala que o RDD foi introduzido pela Lei 10.792, de 01/12/2003, inexistente, portanto, no momento do crime. 

Além disto, acrescento eu, o RDD nunca passou de uma variante mais rigorosa do confinamento nas chamadas celas solitárias. Deveria servir apenas para a punição do prisioneiro que, conforme está especificado no artigo 52 de da Lei 10.792, incidisse em "falta grave" que ocasionasse a "subversão da ordem ou disciplina internas". 

...uma das mais draconianas do País.

Mais: o texto legal diz que o RDD tem a "duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave de mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada".

Ou seja, Norambuena não poderia estar sendo submetido ininterrupta e indefinidamente ao RDD, mas somente por períodos escalonados de 360 dias, a cada falta grave que cometesse. E a soma desses períodos não poderia ultrapassar cinco anos (um sexto da sua pena), mas já totaliza quase dez anos!!! Será que a ditadura voltou e esqueceram de nos avisar?!

Lungarzo não tem dúvidas de que Norambuena está sendo retaliado pelas autoridades brasileiras com "uma vingança extrema", até porque  "nenhum chefe do narcotráfico sofreu RDD por tempo tão longo".

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Com o título de Dirceu é pressionado por Rui Falcão a sair do PT, mas diz que ninguém o tira, a colunista social Mônica Bergamo publicou a seguinte nota na Folha de S. Paulo desta 4ª feira, 11:

"A situação de José Dirceu no PT chegou a um impasse. O presidente do partido, Rui Falcão, diz abertamente a vários interlocutores que o ex-ministro deveria se desfiliar da legenda. Fundador da agremiação, Dirceu recebe os recados. E responde: do PT ele não sai, do PT ninguém o tira. 

USO PESSOAL 

Falcão, que chegou a ser explícito em uma entrevista à Folha ao afirmar que se 'ocorrer' uma condenação Dirceu deve se desfiliar do partido, tem dito que o fato de as acusações estarem ligadas a desvio de dinheiro para uso pessoal torna a situação do ex-ministro insustentável".

Detesto ver um ser humano com passado ilustre em desgraça, abandonado pelos seus. Mantive-me reticente com relação ao Zé Dirceu durante o processo do mensalão porque a rede chapa branca insistia em proclamar sua inocência e inocente eu sabia que ele não era. Então, preferi calar.

Mas, quando se evidenciou que ele estava sendo degradado pelo PT, manifestei minha estranheza num artigo que continuo considerando totalmente válido, este aqui. 

E agora ocorreu-me ter deixado de abordar um aspecto importante da questão, então o farei em seguida.

Se o Zé ora é tratado como a Geni da canção célebre do Chico Buarque, isto se deve à constatação de que desviou dinheiro para seu bolso --além dos cofres do partido, como outros fizeram. Aqueles continuam recebendo solidariedade e desagravos, enquanto a ele querem ver o mais longe possível.

Ora, isto não passa de uma deturpação da postura adotada amplamente pelas organizações de esquerda no século passado: considerávamos aceitável tomar dinheiro dos grandes capitalistas para promover a revolução, o que não podíamos era lesar os assalariados, os pequenos e médios empreendedores, nem o Estado, pois seria apropriarmo-nos dos impostos pagos pelo povo.

O PT parece estar mantendo uma parte deste pacote e descartando outras. Apossou-se de recursos que deveriam estar sendo aplicados pelo Estado em benefício da população e o fez não para aplicar na revolução, mas sim para permanecer mais tempo no poder, com seus governos que podem, quanto muito, ser qualificados de reformistas (aqueles que apenas introduzem pequenas melhoras no capitalismo, tendo desistido de extirparem a exploração do homem pelo homem).

Há muito tempo deixou de lado as bandeiras anticapitalistas e, neste ano da desgraça de 2015, chegou ao cúmulo de aderir ao neoliberalismo como tábua de salvação, após ter gerado uma gravíssima crise econômica para a qual parece não encontrar uma saída pela esquerda. 

Se na hora do aperto vale socorrer-se com o receituário do Milton Friedman, por que o PT passou tanto tempo execrando suas teses? E no que Dilma Rousseff se diferencia afinal, de Margaret Thatcher, Ronald Reagan e Augusto Pinochet, três que poderiam igualmente alegar terem recorrido ao neoliberalismo por falta de solução melhor? 

Finalmente: o que nós, revolucionários, tradicionalmente aceitávamos como justificável era a expropriação da grana da burguesia para utilizá-la na revolução. Algo bem diferente de esquerdistas beneficiarem-se de uma associação ilícita  (vantajosa para os dois lados) com máfias empresariais sem estarem encaminhando revolução nenhuma.

E, se o butim não ia diretamente para os seus bolsos, servia para sustentar o projeto de poder do PT, do qual também auferiam vantagens pessoais. A diferença me parece ser apenas entre a sutileza e a falta de.

Ao fazer do Zé um bode expiatório, o PT acrescenta a hipocrisia aos seus pecados.

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